O Transporte Marítimo Internacional

181 Pages·1982·27.37 MB·Portuguese

by  José Clayton Santos

0 TRflnSPORTE
nflRlTino
inTERnnaonflL
J. Clayton Santos
ZT
0 TRANSPORTE MARITIMO
INTERNACIONAL
CIP-Braall. Calalogapao-na-Publlca$io
CSmara Braalleira do LIvro, SP
Santos, Jose Clayton dos, 19^2-
S235t 0 transporte maritinio internacional / J.
2.ed. Clayton Santos. — 2. ed. — Sao Paulo : Ed.
Aduaneiras, 1982.
Bibliografia.
1. Harinha mercante 2. Transporte maritimo
I. Titulo.
82-1565 CDD-387.5
Indleea para catalogo alalamitlee:
1. Harinha mercante : Comereio 387.5
2. Transporte maritimo : Comereio 387.5
0 TRANSPORTE MARI'TIMO INTERNACIONAL
2a Edi<?ao
1982
DIREITOS AUTORAIS REGISTRADOS
J. Clayton Santos
EDIQOES ADUANEIRAS LTDA. - C.P. 30280 - 01000 - SP
INDICE GERAL
SINOPSE HISTORICA DA NAVEGAgAO MERCANTE ... 9
OS NAVIOS MERCANTES, SUAS CAPACIDADES GOBI-
CAS E GRAVIMETRICAS 13
OS NAVIOS MERGANTES OUANTO SUAS FINALIDADES 17
0 FRETE MARfTIMO 21
a] Fator de Estiva
b] Bases ou Frete
COMPOSIQAO DO FRETE MARfTIMO 29
A TARIFA DE FRETES 33
0 FRETE NAO ESPEGIFIGADO 37
GONDigOES DO FRETE 40
CONFERENGIAS DE FRETE , 45
a) Deflnlgoes
b) Histdria e FormaQ5o
g) Acordos de Lealdade
d] Sistema de Tarlfa Dupla
e) Bonus de Fidelidade no Brasil
OS NAVIOS MERGANTES OUANTO AS SUAS OPE-
RAgOES 59
O CONTRATO DE AFRETAMENTO 63
0 "BILL OF LADING" ' 67
a) Definlgoes
b] Principals termos usados em "Bill of Lading"
O CONTAINER 73
a) Histdria
b) Definlgoes
c) Especificagoes Tecnicas
d) Gapacidades
e) Arrendamentos
f) Mercadorlas contalnerizaveis
g) Termlnologia da containerizagao
AS CONFEReNCIAS DE FRETE NO BRASIL 89
1) Brasil/Extremo Oriente/Brasil
2) Brasil/Mediterraneo/Brasil
3) Brasil/Europa/Brasil
4) Interamericana de Fretes — lAFC
5) Brasil/Caraibas/Brasil
6) Norte do Brasil e Amazonas/Europa/Norte do
Brasil e Amazonas
7) Costa do Pacffico/Rio da Prata/Brasil
CONFERENCIAS BILATERAIS 101
— Argentina/Brasil
— Nigeria/Brasil
ACORDOS BILATERAIS DE TRANSPORTES MARfllMOS 103
— Acordos de Tarifas e Servipo Brasil/Peru/Brasil
— Acordo de Tarifas e Servipo Brasn/Chiie/Brasil
— Acordo de Tarifas e Servigo Brasil/Mexico/Brasil
— Acordo de Fretes Brasil/Africa do Sul e Oriental
(ate Maputo]
— Acordo de Fretes Africa do Sui e Oriental
(ate Maputo)/Brasil
ACORDO DE CAVALHEIROS 107
0 TRANSPORTE BRASILEIRO PARA AS AREAS NAO
CONFERENCIADAS 109
A CLASSIFICAQAO DO NAViO EM FUNQAO DO SEGURO
DE TRANSPORTE Ill
A TONELAGEM NO TRANSPORTE MARlTIMO 113
LEI 6.288 DE 11/12/1975 121
DECRETO N," 80.145 DE 15/8/1977 129
PORTARIA N." 890 DE 9/11/1977 (M.T.) 153
CONVENCAO DAS NAQOES UNIDAS SOBRE 0 TRANS
PORTE DE MERCADORIAS EM MAR 1978 161
RESOLUQAO 6.152 DE 5/9/1979 — SUNAMAM 187
RESOLUQAO 6.406 DE 28/2/1980 — SUNAMAM 188
BIBLIOGRAFIA 191
PREFACIO DA ia EDigAO
A atividade mari'tima e mutavel e uma das mais comple-
xas. Portanto os conhecimentos acumulados nesse campo,
nao desobriga a todos quantos este/am ligados a ela, a conti-
nuarem atentos as constantes modificagdes que se processam
no ambito desse setor vital da Economia Brasileira.
Consequentemente, ser/a exigir demais do autor, que e
uma autoridade no assunto e sobejamente conhecido pela sua
destacada atuagao na area em aprego, que a sua obra pudesse
canter todos os elementos que envoivem referido assunto.
Nao obstante, o sr. J. Clayton Santos dada a sua expe-
riencia, consegulu transmitir de uma forma objetiva, concha
e facilmente assimilavel, alguns dos mais importantes aspectos
da Marinha Mercante.
Tenho certeza de que este langamento singular, revestido
de objetividade e carater didatico, encontrara lugar de desta-
que entre os nossos bomens de empresa, despachantes adua-
neiros, estudantes dos cursosde Comercio Exterior, Economia
e Administragao de Empresa.
HENRIQUE GRINKRAUT
Representante no Brasil da
Cia. Argentina de Transportes Man'timos
CIAMAR
APRESENTAgAO DA 2a EDICAO
Em tao poucas paginas, J. Clayton Santos conseguiu as-
crever urn grande iivro-texto, admiravei nao so peia abrangen-
cia do conteudo e seguranga na abordagem dos temas, como
peia impec^vel iinha metodoidgica e extrema clareza didatica.
Da/ figurar ale nas estantes tanto da especiaiistas como da
iniciantas, tar sido adotado nos melhores cursos a esgotada ra-
pidamente a edigao. Persuado-me da qua, nasta arrancada
do comercio exterior brasi/airo, grande exito esta reservado a
presente edigao a as outras qua se seguirao, como justa home-
nagam aos meritos desta obra notaval.
Prof. HILARIO TORLONI
Ex-Secretario da Educacao do Munici-
pic de Sao Paulo
Diretor da Faculdade Tibirica
SINOPSE HIST6RICA
DA NAVEGAgAO MERCANTE
Nos seus prlm(3rdios, a humanidade vivia excluslvamente
da ca?a e da pesca e, com o intuito de aperfeigoar essas uni-
cas atividades, 6 qua apareceram as primeiras invengoes,
surgindo assim: o machado, a langa, a flecha, etc. per isso,
acreditamos que foi tambem com o intuito de conseguir uma
pesca mais farta que o homem se aventurou numa primeira
embarcagao, a qual naturalmente foi um simples e grotesco
tronco de arvore. Com esse tronco o homem conseguiu a
maior faganha de entao, ou seja, atravessar um rio "nave-
gando".
Muito tempo passou, ate que alguem teve a ideia de unir
um tronco a outre e amarrar com junco, cipd ou outro vegetal,
para construir o que hoje chamariamos de jangada. Com esse
desenvolvimento apareceu a primeira vara para impuisionar
essa embarcagao, a qual mais tarde, tomou a forma achatada
na extremidade, para se constituir em remo.
Novamente, multos secuios passaram ate que surgiu a
ideia de aproveitar a forga do vento, e entao a primeira vela,
feita de pele ou tecida com vegetal, foi construida.
Nessa epoca, o homem ja pode heroicamente se vanglo-
riar de ter inventado o sistema basico de navegagao, o qual.
nos secuios seguintes, permitiu a ele, sobrepujar os 2/3 de
^gua que compoem a superficie deste planeta.
Obviamente, os aperfeigoamentos que foram surgindo
naquela primeira embarcagao nao foram mais motivados ape-
nas pela pesca, mas sim, por varios outros fatores, tais como;
conquista, guerra, politica e ate mesmo a curiosidade. Po-
rem, dentre todos esses fatores, um dos que mais provocou
no homem a vontade ferrea de aprimorar essa embarcagao,
foi 0 comercio, ou seja, a ambigao do lucro, a procure de
novos mercados, ou busca de outros clientes. Exempio disso,
foram os fenicios, povo conhecidfssimo por sua fndole co-
mercial, qua no afa de conseguir seu Intento nao media es-
forgos para construir e aperfeigoar suas embarcagoes. Ainda
nessa epoca, ou seja, no seculo VI AC, esses navegantes e
comerclantes conseguiram contornar a Africa, atravessando
0 Cabo das Tormentas, feito este que somente veio a ser
sobrepujado, oficiaimente, quase dois mil anos depois, pelo
portugues Vasco da Gama, sendo rebatizado com o nome de
Cabo da Boa Esperanga.
Alnda na antigtiidade. devemos tambem destacar os ro-
manos. Esse povo, apesar de motivado quase sempre por
intengoes belicas, trouxe a humanidade multos aperfeigoa-
mentos na arte de navegar e na construgao de embarcagoes.
as quais, sem dOvlda nenhuma, foram de grande valla para
0 desenvolvimento da marlnha mercante.
Na Idade Media, cumpre nos lembrar os Vikings, nave
gantes escandinavos que, por motivos politicos, se aventu-
raram pelo mar. Esse povo. como se sabe, em pleno seculo
[X, atingiu um outro continents, o qual somente cinco seculos
mais tarde foi oficiaimente "descoberto" por Gristovao Co
lombo recebendo o nome de America.
Para resumir as etapas do desenvolvimento tecnico da
navegagao maritima. relaclonamos algumas datas que marca-
ram inicios de novas dpocas nessa imensa epopdia do es-
forgo humano em prol desse desenvolvimento;
1803 — Robert Fulton, amerlcano. demonstrou pela pri-
meira vez no Rio Sena em Paris, uma embarcagao movida a
vapor.
1819 — 0 "Savannah" um dos primeiros SS (Steamer
Ship), saiu do porto de Savannah nos Estados Unidos e atra-
vessou 0 Atlantico, chegando em Liverpool 28 dias depois.
Embora o combustivel tenha sido suficiente apenas para 85
horas de vlagem, ele foi o primeiro navio a vapor que cruzou
0 Atlantico. (Lembramos que os primeiros vapores ainda ti-
nham velas, que eram utilizadas em caso de problemas com
as maquinas ou falta de combustivel).
1835 — 0 SS Great Western, procedente da Inglaterra,
chegou a Nova York apos 14 dias de viagem, atravessando o
Atlantico com 94 passageiros a bordo. Quando estava pro
ximo a Nova York, tendo acabado o combustivel, foi neces-
sarlo queimar quase toda madeira que existia a bordo. como;
beiiches, mesas e ate mesmo um mastro. Essa viagem mar-
cou 0 Inicio do servigo regular transoceanico.
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