O trabalho da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro

214 Pages·2010·2.08 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Luciana Paula Vaz de Carvalho

O trabalho da criança e do adolescente no
ordenamento jurídico brasileiro:
normas e ações de proteção

MESTRADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Luciana Paula Vaz de Carvalho

O trabalho da criança e do adolescente no
ordenamento jurídico brasileiro:
normas e ações de proteção

MESTRADO EM DIREITO

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora como exigência parcial à
obtenção do título de Mestre em Direito,
área de concentração: Direito das
Relações Sociais, subárea: Direito do
Trabalho, na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, sob a orientação
do Professor Doutor Pedro Paulo
Teixeira Manus.

SÃO PAULO
2010
BBAANNCCAA EEXXAAMMIINNAADDOORRAA

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DDEEDDIICCAATTÓÓRRIIAA

A meus queridos pais Paulo e Glória,
maior orgulho da minha vida e minhas
maiores referências de amor, bondade e
respeito ao próximo, com todo o meu
mais sublime e imensurável amor.
Ao meu querido irmão Pablo, pelo amor
lindo e incondicional que sentimos e por
estar ao meu lado, desde sempre.
A todas as crianças e adolescentes que se
encontram perdidos em uma vida sem
infância e juventude neste País, na
esperança de um dia vê-los livres e
felizes.
AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS

Ao meu querido orientador, professor Pedro Paulo Teixeira
Manus, cujos ensinamentos, exemplo, bondade e
acolhimento o fazem único na vida de seus alunos. O profº
Manus é um mestre que nos ensina e nos faz acreditar em
sonhos, permanecendo para sempre em nossos corações.
À querida professora Flávia Piovesan, pelas saudosas aulas
de direitos humanos, pelo especial carinho e pela admirável
dedicação que dispensa às questões humanistas do direito.
Aos professores da PUC/SP, com os quais compartilhei
momentos de grande aprendizado, especialmente, Renato
Rua de Almeida, Paulo Sérgio João, Maria Helena Diniz e
Márcia Alvim.
Ao Doutor Luiz Vicente de Carvalho, pela inesquecível
compreensão e generosidade, e ao Doutor Antônio Carlos
Aguiar, pela motivação e constante aprendizado.
A Michel Giraudeau, grandíssimo e especial amigo, pelo
companheirismo e inestimável apoio durante o mestrado.
À amiga Ariane Santos, pela amizade leal, pelas palavras
certas e por todo o carinho, que ficará sempre comigo.
Ao amigo Luiz Marcelo Góes, grande presente do mestrado,
por todos os momentos alegres em que compartilhamos
risadas, conhecimentos e amor pelo direito do trabalho.
Aos amigos Cátia e Jurandir Zangari, pelo carinho e
constante presença em meus dias.
Às amigas Flávia Dantas e Karlla Patrícia Souza, pelas
conversas e saudosa convivência.
A Rui Domingos e Rafael Santos, por toda a atenção e
gentileza sempre dispensadas à frente da Secretaria da Pós-
Graduação em Direito.
À Vera Zangari e Juliane Caravieri Gamba por toda a
presteza e dedicação na revisão e formatação do texto.
À Capes, pelo financiamento e apoio concedido para a
realização da presente pesquisa.
E, muito especialmente, a Luiz Felipe Murta, por estar, de
uma forma ou de outra, sempre comigo.
“Prometer não existe, nem faz sentido quando é
um fato isolado. Viver sim é importante, é o
sentido, é o encontro. Tentarei viver... (...) não
quero cair na utopia das palavras, pois minha
causa é maior que um pensamento. Prometo
apenas acreditar no ser humano, na intenção
dos meus valores com a dos outros, tirar do
gesto o melhor produto e não perder o
dinamismo da vida de um juramento”.
Sigmund Freud
CARVALHO, Luciana Paula Vaz. O trabalho da criança e do
adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: normas e ações
de proteção. 2010. 213p. Dissertação (Mestrado em Direito, área de
concentração: Direito das Relações Sociais, subárea: Direito do Trabalho)
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

RREESSUUMMOO

A exploração do trabalho infanto-juvenil representa um dos problemas
mais preocupantes no mundo contemporâneo. Desta forma, a presente
pesquisa destinou-se a analisar a proteção da criança e do adolescente no
ordenamento jurídico brasileiro. O estudo do que seja trabalho infantil e
juvenil mereceu especial atenção, a fim de melhor definir e destinar as
normas de proteção. A análise das Convenções Internacionais de proteção
à criança e ao adolescente ratificadas pelo Brasil, bem como o estudo no
direito comparado, corrobora a especial atenção que o Brasil vêm
destinando à este grave problema social, adotando importantes
instrumentos de proteção, entre eles, a Constituição Federal, o Estatuto
da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis do Trabalho.
Constata-se que referido arcabouço jurídico-protetivo é de extrema
importância diante da triste realidade que milhares de crianças e
adolescentes vivem em nosso País, predominantemente, no trabalho
doméstico, rural e urbano. Neste cenário, vários programas de
erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente
foram desenvolvidos, com resultados bastante positivos e com o apoio de
entidades governamentais, não-governamentais e a iniciativa privada, não
olvidando do importante papel que o Ministério Público do Trabalho possui
na emancipação dessas crianças e adolescentes, perdidas em uma vida
sem infância e juventude.

Palavras-chaves: criança, adolescente, trabalho infantil, erradicação.
CARVALHO, Luciana Paula Vaz. Child and Teenager Labor in the
Brazilian law: protection norms and actions. 2010. 213p. Essay
(Master´s degree in Law, concentrating area: Social Relations Law,
subarea: Labor Law) - Pontifical Catholic University, São Paulo.

AABBSSTTRRAACCTT

The exploration of the child and teenage labor represents one of the most
concerning issues in the contemporary world. Therefore, this research
intended to present the legal protection available in the Brazilian law for
children and teenagers. The study of what is infantile and juvenile labor
deserved special attention so as to better define and guide the protection
norms. The survey of international covenants for child and teenage
protection that Brazil ratified, as well as the study in comparative law,
confirm the special attention that Brazil has been paying to this major
social problem, adopting important protection instruments, amongst them
the Federal Constitution, the Child and Teenage Statute and the Labor
Law Consolidation. Such legal and protective framework is extremely
important in view of the sad reality thousands of children and adolescents
live in our Country, predominantly in domestic, rural and urban labor. In
this scenario, several child labor eradication and teenage labor protection
programs are being developed, with quite positive results and with the
support of government agencies, non-government entities and the private
initiative, without overlooking the important role that the Labor
Prosecutors Office play in emancipating such children and teenagers, lost
in a life without their childhood or youth.

Keywords: child, teenagers, child labor, eradication.
SSUUMMÁÁRRIIOO

INTRODUÇÃO .................................................................................. 12

1 TRABALHO INFANTIL E JUVENIL: TERMINOLOGIA E CONCEITOS . 15
1.1 CRIANÇA E ADOLESCENTE .................................................................... 15
1.2 TRABALHO INFANTIL E JUVENIL .............................................................. 20

2 A HISTÓRIA DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE ................................................................................. 25
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO MUNDO .......................................................... 25
2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL .......................................................... 33

3 A PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E JUVENIL NO PLANO
INTERNACIONAL ............................................................................. 41
3.1 A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA ..................... 41
3.2 A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DO TRABALHO
INFANTO-JUVENIL ................................................................................... 44
3.2.1 A Convenção 138 e a Recomendação 146 ...................................... 57
3.2.2 A Convenção 182 e a Recomendação 190 ...................................... 60

4 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE NO DIREITO COMPARADO ........................................ 63
4.1 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO MERCOSUL ............... 63
4.1.1 Argentina .................................................................................. 64
4.1.2 Paraguai ................................................................................... 66
4.1.3 Uruguai ..................................................................................... 69
4.2 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA UNIÃO EUROPÉIA ....... 73
4.2.1 Portugal .................................................................................... 75
4.2.2 Espanha .................................................................................... 78