O rosto do VIH e SIDA em Angola

40 Pages·2013·1.55 MB·Portuguese

O rosto do VIH e SIDA em Angola
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O rosto do VIH e SIDA em Angola
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O rosto do VIH e SIDA em Angola
O rOstO dO VIH e sIdA em AngOlA:
Porque é que a contribuição dos homens é importante?
Os conteúdos presentes na brochura, são os apresentados
pelos participantes nos grupos de discussão e não reflectem
necessariamente a opinião que o UNFPA ou a ONUSIDA têm sobre
o assunto
A equipe de trabalho, foi composta pelas Drs. Brigitte Bagnol (Consultora
Internacional), Eunice Cid, (Consultora Nacional), Ana Leitão (Oficial Nacional
de Programa, Saúde Reprodutiva, UNFPA), Eduardo Juarez Aguirre (Especialista
Técnico em População e Desenvolvimento, UNFPA), Rosa Pedro, (Directora da
Mwenho), Eva Fidel (Estagiária do UNFPA).
Design gráfico: José Meio Dias.
Fotos: Acervo ONUSIDA e Mónica Cortês - “Projecto Saber para Reagir em
Língua Portuguesa”, Luanda/Angola, 01 a 05 de Agosto, 2011.
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O rosto do VIH e SIDA em Angola
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O rosto do VIH e SIDA em Angola
Prefácio
É actualmente aceite, que o VIH não é somente um assunto de saúde, de vida ou de morte mas,
é também um assunto de direitos humanos e de desenvolvimento. Uma abordagem baseada
unicamente nos aspectos de saúde, ignora a dimensão social, cultural, económica e a dimensão dos
direitos humanos desta infecção. O VIH, não é apenas impulsionado pelas desigualdades de género,
como também as acentua. O impacto do VIH e do SIDA sobre as mulheres e as raparigas, incide sobre
todos os papéis que lhe são socialmente atribuídos sendo estes os papéis produtivos, reprodutivos e
da comunidade. Mulheres e raparigas são afectadas como pessoas, como mães e como encarregadas
de prestar cuidados. Para além de poderem ser infectadas pessoalmente, correm também o risco
de infectar os seus filhos durante a gravidez, o parto ou a amamentação; realizam ainda, a maior
parte dos cuidados aos doentes. Consequentemente, elas suportam a maior parte do impacto social,
económico e psicológico da doença.
A brochura advoga um novo olhar sobre a dimensão do género na doença e no envolvimento das
pessoas e das organizações, numa abordagem sensível ao género e numa perspectiva positiva
de transformação das relações de género em prol das mulheres. Esperamos que ela seja mais um
instrumento na luta pela conquista da igualdade e da cidadania plena das mulheres angolanas.
O êxito das intervenções em prol das mulheres, dependem do compromisso dos gestores, dos
profissionais de saúde e da participação activa da comunidade para que as diferentes necessidades
das mulheres sejam contempladas na planificação que é realizada a todos os níveis.
Camara Bilali Kourtoum Nacro
Coordenador da ONUSIDA em Angola Representante do UNFPA em Angola
Junho, 2012
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O rosto do VIH e SIDA em Angola
Agradecimentos
Agradecemos às pessoas ou representantes das organizações que contribuíram para a elaboração
desta brochura dando entrevistas, fornecendo dados ou ajudando na revisão das várias versões do
documento.
Agradecemos em particular à todos os homens e mulheres vivendo com o VIH e SIDA, na Mwenho
em Luanda e outras Províncias, mulheres vivendo com VIH ou SIDA nos CATVs do Huambo e Luena.
Agências das nações Unidas
• Dra. Kourtoum Nacro, Representante do UNFPA em Angola
• Dr. CamaraBilali, Coordenador da ONUSIDA em Angola
• Marie Hélène Bonin, (Ex-Oficial de Programa da ONUSIDA em Angola)
• Elise Kakam, Oficial Internacional de Operações UNFPA Angola
• Nzoi M´Poio Lusaia, Oficial Nacional de Programa, Saúde Reprodutiva, UNFPA Angola
• Paola Franchi, ex. Consultora da ONUSIDA em Angola
Assembleia nacioanal:
• Rodeth Gil, Presidente do Grupo das Mulheres Parlamentares
• Maria Sebita, Deputada
ministério da saúde
• Dra. Adelaide Carvalho, Directora Nacional de Saúde Pública
• Dra. Dulcelina Serrano, Directora do Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA
• Dra. Lúcia Furtado, Directora Adjunta do Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA
• Luis Santos Kyame, Responsável das organizações das pessoas vivendo com o VIH, Instituto
Nacional de Luta Contra a SIDA
• Amandio Nalito, Chefe do Departamento Provincial de Saúde Pública do Huambo
• Cesário Sapalo, Chefe da Repartição de Assistência Médica, Huambo
• Arline Ginga Kaiela, enfermeira da consulta de PTV, conselheira do CATV e activista da Mwenho
em Luena
• Muchindendo Quinta, enfermeira da consulta de PTV, conselheira do CATV e activista da Mwenho
em Luena
• Euclídio Arão Chipalavelo, Ponto Focal do VIH e SIDA, Huambo
• Martin Monzo, do Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA
• Sandra Gonzalves, enfermeira, conselheira do CATV e activista da Mwenho em Luena
• Rosa Tavares, enfermeira, conselheira do CATV e activista da Mwenho em Luena
• Maria Rosa António, Responsável do Planeamento Familiar, Direcção Provincial de Saúde do
Luena
• Goia Glória, Técnica de Planeamento Familiar da Direcção Provincial de Saúde do Luena
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ministério da Família e Promoção da mulher
• Inês Gaspar, Directora Nacional para Política de Género
museu nacional de Antropologia
• Américo Kwononoka, Director do Museu Nacional de Antropologia
Ongs
• Rosa Pedro, Directora da Mwenho
• Solange Machado, Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica
• Ivone Macossa, Representante provincial da Mwenho no Moxico
• Rosa João Maria, Representante provincial da Mwenho, no Humabo
• Silvério Mendes dos Santos, Membro do Centro de Apoio aos Jovens (CAJ)
• Carolina Miranda, Plataforma Mulheres em Acção
• Balbina Martins da Silva, Plataforma Mulheres em Acção
• Papá Kitoko, Presidente do Fórum de Medicina Tradicional e da Federação Kitoko
• Soba da Caála, Huambo
• Soba James Muanime, da aldeia de Sacassange
Outros
• Nicholas Gaffga, Director do CDC em Angola
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O rosto do VIH e SIDA em Angola
Índice
Prefácio.................................................................................................................................. 05
Agradecimentos................................................................................................................. 06
Índice..................................................................................................................................... 08
Lista dos gráficos............................................................................................................. 08
Lista dos acrónimos......................................................................................................... 09
Apresentação...................................................................................................................... 10
1- A Situação Geral da Transmissão do VIH.................................................................. 12
2- A Transmissão do VIH nas Mulheres........................................................................ 20
3 - Os Desafios da Feminização da Transmissão do VIH .......................................... 32
Conclusões.......................................................................................................................... 38
Recomendações................................................................................................................ 39
Bibliografia.......................................................................................................................... 40
Lista dos gráficos
gráfico 1: Jovens dos 15-24 anos que tiveram pelo menos uma relação sexual
antes dos 15 anos de idade
gráfico 2: População dos 15-49 anos de idade que tiveram relações sexuais
com parceiro/a extraconjugal nos últimos 12 meses (%)
gráfico 3: Pessoas com parceiro/a extra-conjugal por área de residência (%)
gráfico 4: Estimativa da prevalência de VIH por faixa etária e sexo, em 2009
gráfico 5: Projecções da prevalência estimada da epidemia, em homens e
mulheres, até ao ano de 2016
gráfico 6: Prevalência do VIH – Homens e Mulheres entre os 15 e os 49 anos, na
região da África sub-sahariana – 2005-2009
gráfico 7: Principais modos de transmissão do VIH (%)
gráfico 8: Jovens que conhecem os cinco modos de prevenção da transmissão
do VIH, por sexo e faixa etária (%)
gráfico 9: Conhecimento de um lugar para fazer o teste do VIH
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Lista dos acrónimos
CAJ Centro de Apoio aos Jovens
CAtV Centro de Aconselhamento e Testagem Voluntária
CedAW Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Descriminação Contra as
Mulheres
CdC Center for Disease Control and Prevention (Centro para o controlo e a prevenção da
doença) em Angola
Cd4 Glóbulos brancos que têm um papel importante no sistema imunitário (sistema
de defesa do organismo)
HAmset Projecto de Intensificação das Acções de Malária, Tuberculose e VIH/SIDA/Banco
Mundial/Ministério da Saúde
HsrC Human Science Research Council (Organização de Pesquisa em Ciências
Humanas) na África do Sul
IBeP Inquérito Sobre o Bem-Estar da População, INE, Angola
InsIdA Inquérito Nacional Sobre Prevalência, Comportamentos de Risco e Informação
Sobre o VIH e o SIDA
Its Infecções de Transmissão Sexual
Ong Organização Não-Governamental
OnUsIdA Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH e SIDA
OsIsA Open Society Initiative for Southern Africa (Iniciativa da Open Society para a África
Austral)
Pen Plano Estratégico Nacional de Resposta às ITS, VIH e SIDA
PtV Prevenção da Transmissão Vertical (VIH)
sAdC Southern African Development Community (Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral)
sIdA Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
UndP/PnUd Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UnFPA Fundo das Nações Unidas para a População
UngAss United Nations General Assembly for HIV/AIDS (Assembleia Geral das Nações Unidas
para o VIH e o SIDA).
UnICeF Fundo das Nações Unidas para a Infância
UsAId United States Agency for International Development (Agência Americana para o
Desenvolvimento Internacional)
VIH Vírus de Imunodeficência Humana
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O rosto do VIH e SIDA em Angola
Apresentação
Estima-se que existam 2,4 mulheres infectadas por cada homem infectado em Angola. Os riscos
que correm especificamente as mulheres, são profundamente ancorados nas relações de género
desiguais, que definem papéis masculinos e femininos tanto nas relações sexuais como na vida
pública e na sociedade em geral. Se muitas mulheres não são capazes de negociar o seu poder e a
sua posição social na vida pública, na intimidade da sexualidade onde muitas vezes se espera que
elas paguem pelo tecto ou pelos alimentos que recebem, elas não estão na melhor posição para
recomendar o uso do preservativo, o meio mais eficiente na prevenção da infecção pelo VIH.
Esta brochura, tem por objectivo fornecer informação sobre as razões da alta prevalência do VIH em
mulheres e raparigas. Também explica os direitos sexuais e reprodutivos das raparigas e das mulheres
e sugere actividades direccionados a limitar e reduzir a incidência, a prevalência e o impacto do VIH
sobre as mulheres.
Este instrumento, pretende facilitar a advocacia para líderes e decisores, fornecendo informação para
a sensibilização e mobilização e a ampliação de intervenções relacionadas com a proliferação da
infecção numa perspectiva multi-sectorial, com particular ênfase nas desigualdades das raparigas
e mulheres no contexto do VIH/SIDA. As tarefas para o seu desenvolvimento foram amplamente
abrangentes. Por um lado realizou-se pesquisa documental baseada na revisão da literatura sobre
direitos sexuais e reprodutivos.
A evidência da realidade foi baseada em entrevistas feitas em Luanda, Luena e Huambo, com
representantes de várias organizações nacionais e internacionais trabalhando para mitigar o VIH,
em prol dos direitos das mulheres ou no âmbito das ciências sociais. Foram também consultados,
terapeutas tradicionais, líderes tradicionais e políticos de ambos os sexos.
As actividades mais reveladoras das vivências das raparigas e mulheres que vivem com a infecção
do VIH, foram as reuniões de grupos focais com mulheres vivendo com VIH nestas três cidades e
com homens em Luanda. No Luena, rapazes e raparigas foram ouvidos em grupos focais do mesmo
sexo. Foram também realizadas, visitas aos CATVs, no Huambo e Luena. Nas províncias do Moxico
e Huambo a Sra Rosa Pedro, Directora Nacional da ONG Mwenho, mapeou com as representantes
provinciais e membros locais, a situação das mulheres vivendo com VIH nas respectivas províncias.
Uma primeira versão desta brochura foi elaborada sintetizando as informações e os depoimentos
recolhidos. Posteriormente, foi distribuída a todas as pessoas consultadas via e-mail, para recolher
os seus contributos e enriquecimento do documento. A adequação foi realizada numa reunião para
afinar e harmonizar ideias.
A brochura reflecte os trabalhos de campo desenvolvidos em estadias curtas nas cidades do Huambo
e Luena e sem dúvida outros trabalhos do género podem beneficiar destes resultados e se possível
com mais ampla abrangência.
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