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O programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas PDF

2020·3.8 MB·Portuguese
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O programa Minha Casa Minha Vida habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas Organização Doralice Sátyro Maia Glaucio José Marafon eduerj ccaappaa pprrooggrraammaa mmiinnhhaa ccaassaa mmiinnhhaa vviiddaa..iinndddd 11 0077//0077//22002200 1177::5588::0088 O programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas Doralice Sátyro Maia Glaucio José Marafon (orgs.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros MAIA, D. S., and MARAFON, G. J., eds. O programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2020, 312 p. ISBN: 978-65-00-03029-7. https://doi.org/10.7476/9786500030297. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. OO PPrrooggrraammaa MMiinnhhaa CCaassaa MMiinnhhaa VViiddaa:: hhaabbiittaaççããoo ee pprroodduuççããoo ddoo eessppaaççoo uurrbbaannoo eemm ddiiffeerreenntteess eessccaallaass ee ppeerrssppeeccttiivvaass UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitor Ricardo Lodi Ribeiro Vice-reitor Mario Sergio Alves Carneiro EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conselho Editorial Glaucio José Marafon (presidente) Henriqueta do Coutto Prado Valladares Hilda Maria Montes Ribeiro de Souza Italo Moriconi Junior José Ricardo Ferreira Cunha Katia Regina Cervantes Dias Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Luciano Rodrigues Ornelas de Lima Maria Cristina Cardoso Ribas Tania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira Anibal Francisco Alves Bragança (EdUFF) OO PPrrooggrraammaa MMiinnhhaa CCaassaa MMiinnhhaa VViiddaa:: hhaabbiittaaççããoo ee pprroodduuççããoo ddoo eessppaaççoo uurrbbaannoo eemm ddiiffeerreenntteess eessccaallaass ee ppeerrssppeeccttiivvaass Organização Doralice Sátyro Maia Glaucio José Marafon Rio de Janeiro 2020 Copyright  2020, dos autores. Todos os direitos desta edição reservados à Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou de parte do mesmo, em quaisquer meios, sem autorização expressa da editora. EdUERJ Editora da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã CEP 20550-013 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel./Fax.: 55 (21) 2334-0720 / 2334-0721 www.eduerj.uerj.br [email protected] Editor Executivo João Feres Júnior Coordenadora Administrativa Elisete Cantuária Coordenadora Editorial Silvia Nóbrega de Almeida Assistente Editorial Thiago Braz Coordenador de Produção Mauro Siqueira Assistente de Produção Érika Neuschwang Supervisor de Revisão Elmar Aquino Revisão Thiago Braz João Martorelli Revisão Técnica Márcia Cabral Aline Santos Costa Capa Mauro Siqueira Projeto Gráfico e Diagramação Emilio Biscardi CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ/REDE SIRIUS/NPROTEC P964 O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas [recurso eletrônico] / Organização Glaucio José Marafon, Doralice Sátyro Maia. - 1. ed. - Rio de Janeiro : EdUERJ, 2020. 1 recurso online (312 p. ; 16x23 cm); il. : ePub. ISBN 978-65-00-03029-7 1. Planejamento urbano. 2. Habitação popular. 3. Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil). I. Marafon, Gláucio José, 1962-. II. Maia, Doralice Sátyro. CDU 332.812:711 Bibliotecária: Thais Ferreira Vieira CRB-7/5302 Sumário Apresentação – O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas .............................7 Doralice Sátyro Maia e Glaucio José Marafon Teorias de localização: do espaço absoluto e relativo ao espaço relacional ...................................................................................................................19 Flaviane Ramos dos Santos e Maria Encarnação B. Sposito. Metrópole em movimento: reflexões sobre a produção do espaço na Região Metropolitana do Recife a partir da localização dos empreendimentos do PMCMV .......................................................................................53 Luciana de Carvalho Gomes O Programa Minha Casa Minha Vida contribui para a construção do direito social à moradia? A experiência no Estado do Rio de Janeiro ....................75 Angela Moulin Simões Penalva Santos e Pedro Henrique Ramos Prado Vasques Espacialização do Programa Minha Casa Minha Vida no estado e na capital do Rio de Janeiro ...........................................................................................113 Gustavo Bezerra de Brito, José Silvan Borborema Araújo e Glaucio José Marafon A inserção urbana de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em João Pessoa, Campina Grande e Patos, na Paraíba ...................141 Lívia Miranda, Demóstenes Moraes e Juliana Peixoto de Araújo Periferização da produção imobiliária no século XXI: a produção do Programa Minha Casa Minha Vida em João Pessoa – PB .....................................169 Eliane Campos dos Santos e Paula Dieb Martins PMCMV e produção imobiliária nas cidades de Patos e Cajazeiras/PB .....................................................................................................................189 Luciana Medeiros de Araújo A produção imobiliária do PMCMV no bairro de Santa Cruz – Rio De Janeiro/RJ: análises e contextos no período de 2005 e 2010 ..............215 Vania Regina Jorge da Silva e Miguel Angelo Ribeiro A produção do espaço urbano e o Programa Minha Casa Minha Vida em Russas – Ceará ............................................................................................................245 Jéssica Liana de Sousa Uma crítica ao processo de autossegregação através da análise de três condomínios Minha Casa Minha Vida ...............................................................269 Fábio Gustavo Pontes Martin e Marcelo Werner da Silva A apropriação dos espaços de lazer no conjunto habitacional Major Veneziano (I, II, III E IV) em Campina Grande, PB. .............................................289 Sâmara Iris de Lima Santos Sobre os autores .................................................................................................................307 Apresentação – O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas Doralice Sátyro Maia Glaucio José Marafon A escrita de um texto em conjunto requer, antes de tudo, uma deci- são dos autores de como se dará a sua estrutura e o que compete a cada um registrar. Optamos por iniciar esta coletânea com algumas anotações sobre a pesquisa que a originou, como também sobre o tema que se faz presente nos capítulos da obra, além de uma rápida apresentação sobre eles. Notas de Pesquisa Este livro é resultado da pesquisa “Grandes infraestruturas urbanas, ensino superior e desenvolvimento regional: reconfigurando as relações entre as cidades médias, as cidades pequenas e o campo”, realizada com recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) e do Ministério da Integração entre 2013 e 2018. A pesquisa foi desenvolvida em três instituições: Universidade Estadual Paulista – UNESP (campus Pre- sidente Prudente–SP), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (campus Maracanã-RJ) e Universidade Federal da Paraíba – UFPB (campus João Pessoa–PB). Trata-se, pois de um trabalho realizado por três equipes de pesquisadores e professores dos cursos de Geografia e dos Programas de Pós- -Graduação em Geografia das respectivas instituições. A pesquisa teve seis objetivos amplos: 8 OO PPrrooggrraammaa MMiinnhhaa CCaassaa MMiinnhhaa VViiddaa 1. Fortalecer as relações entre equipes de pesquisa que são associadas à Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias, ampliando suas frentes de trabalho científico e contribuindo para a formação de recursos humanos em nível de pós-graduação; 2. Aprofundar as relações acadêmicas entre os programas de pós- graduação integrados a esta proposta, de modo que, de um lado, o mais consolidado contribua para o fortalecimento dos outros dois e, de outro, a interação entre os três favoreça a troca de ideias e de formas de se organizar a pós-graduação e se fazer pesquisa; 3. Realizar estudo nas cidades de Campina Grande e Patos, na Paraí- ba; Caruaru, em Pernambuco; Campos, no norte fluminense; Ma- rília e Presidente Prudente, no oeste paulista – o que se desdobra em dois objetivos específicos: a. 3.1. conhecer melhor a realidade dessas cidades, suas relações com o campo e as regiões que comandam; b. 3.2. oferecer elementos para algum nível de generalização em pesquisas semelhantes por meio de desenvolvimento de metodolo- gia de investigação científica. 4. Ampliar o conhecimento científico sobre o tema, contribuindo para o desenvolvimento regional nos territórios estudados e para a diminuição de disparidades regionais no país por meio de estudos comparativos, que não têm como télos a ideia de que as regiões devem ser homogêneas; mas sim que deve haver, por parte das políticas públicas, compromisso com a equidade de condições para toda a sociedade, o que implica em dotação territorial dos meios necessários para tal; 5. Analisar as repercussões do Programa Minha Casa Minha Vida nas cidades de Campina Grande e Patos, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; Campos, no norte fluminense; Marília e Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, no que se refere à produção/ expansão/consumo da cidade, à dinâmica econômica e regional e às novas relações entre a cidade e o campo; 6. Investigar as implicações socioespaciais resultantes da implantação de novos cursos e de novos campi em algumas cidades localizadas no interior do Estado da Paraíba, particularmente em Campina Grande e nos municípios da área de sua influência; em Caruaru,

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