O Processo de Privatização e sua Influência Empresarial: Angola 1989-2012

228 Pages·2014·2.81 MB·Portuguese

Departamento de Marketing, Operações e Gestão Geral

O Processo de Privatização e sua Influência Empresarial: Angola
1989-2012

Sapalo António

Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de

Doutor em Gestão Geral, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial

Orientador
Prof. Doutor Nelson Santos António, Prof. Catedrático, ISCTE Business School,
Departamento de Marketing, Operações e Gestão Geral

Março 2013
Júri de Provas de Doutoramento

Doutora Sónia Dahab, Professora Associada Convidada da Faculdade de
Economia da Universidade Nova de Lisboa

Doutor Jorge José Martins Rodriguês, Professor Coordenador do ISCAL

Doutor Henrique Manuel Pimentel Reis, Professor Adjunto da Escola Superior
de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal

Doutora Elizabeth de Azevedo Reis, Professora Catedrática do ISCTE-IUL

Doutor Nelson dos Santos António, Professor Catedrático do ISCTE-IUL

i
Agradecimentos

São vários anos de sacrifícios académicos para hoje chegar a esta fase e nível. Não se trata de
fruto do acaso, mas sim, uma força divina e inspiração em nossos entes queridos, memórias
vivas e bênção, influenciadores das nossas forças e capacidades de criatividades e realizações

Por estes fatores este trabalho é consagrado:

À memória dos meus pais, tios e avós e,
À minha família (esposa, filhos, irmãos sobrinhos e netos)

Ainda,

A vida de qualquer ser vivo humano dependente da sua dinâmica e evolução. É um produto
dos meios envolventes endógenos e exógenos e, de diferentes entidades que direta e
indiretamente catalisam e catapultam diferentes destinos ao longo da sua existência.

Assim, os meus agradecimentos repercutem-se sobre todos os que influenciaram e/ou
determinaram o meu percurso académico e em especial aqueles que nos momentos mais
difíceis sempre constituíram as minhas alavancas de coragem e consolação, nomeadamente;

Ao meu digno e admirável orientador Prof. Doutor Nelson António - Professor Catedrático do
ISCTE – IUL e Coordenador do Programa de Doutoramento em Gestão Geral, Estratégia e
Desenvolvimento empresarial;

Aos Professores Doutores, Jorge Rodrigues e Isabel Nicolau, membros do painel de avaliação
e, Renato Lopes da Costa, pelos seus ricos conselhos técnico – científicos;

À Professora Doutora Elizabeth Reis do ISCTE- IUL pelo encorajamento e carinho;

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Ao Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos, Vice – Presidente da República de Angola e ex.
– Primeiro-ministro Angolano;

Aos funcionários do Ministério da Indústria do Governo de Angola, nomeadamente, Eusa
Faria, Leopoldina Muameia, Isabel Miranda e, em particular o Dr. Dombolo, Diretor do IDIA
e ex. Diretor do Gabinete de Privatizações;

À família Pedro Fortes;

A todos vós, cuja contribuição foi determinante no meu percurso de vida, o meu muito
obrigado.

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Resumo

Angola libertou-se da colonização portuguesa a 11 de Novembro de 1975, iniciando-se nessa
fase um conjunto de políticas governativas enfatizadas em reformas económicas ligadas à
nacionalização e confisco de empresas cujos proprietários haviam abandonado o país na
sequência da turbulenta situação político-militar vivida no país.

O monopólio económico e empresarial entretanto assumido pelo governo pós-independência,
procurou por um lado, produzir um conjunto de linhas orientadoras que passaram a reger toda
a atividade politica, militar e administrativa da sua estrutura, e por outro, produzir a partir das
empresas entretanto nacionalizadas, um conjunto de bens essenciais e necessários à melhoria
das condições de vida dos cidadãos e assegurar simultaneamente o apoio económico ao
período pós-guerra, ainda que este objetivo não correspondesse minimamente aos
pressupostos inicialmente previstos.

A intensidade do conflito armado vivido ao longo de décadas inviabilizou por completo a
produção de bens, o que por conseguinte gerou o colapso de todo o comércio e das
consequentes trocas que daqui resultam, reproduzindo-se isto num PIB manifestamente
reduzido, assegurado fundamentalmente por empresas com baixas taxas de rentabilidade e
com grande ineficiência produtiva.

As transformações vividas na década de 1980, a partir da queda dos blocos comunistas na
Europa Central, trouxeram no entanto um novo contexto ao mercado empresarial Angolano,
preconizando uma época de redimensionamento empresarial enfatizada em processos
privatizacionais para dinamização da sua economia, o que no entanto degenerou no
desmoronamento da sua rede empresarial, comercial, agrícola e essencialmente industrial.

Desta forma, a tese aqui apresentada procurará identificar as causas de insucesso que
estiveram inerentes a estes processos de privatização, assim como as respetivas sugestões que
possam ser equacionadas em futuros processos desta índole para construção de uma estrutura
empresarial Angolana mais consistente em termos económicos e empresariais.
iv
Palavras-chave: Privatização, Empresas, Gestão, Investimento

Classificação do Sistema de Classificação JELL:
D800 – Informação, Conhecimento e Incerteza
M190 – Administração de Empresas

v
Abstract

Angola was freed from the Portuguese colonization on November 11, 1975, at which
beginning stage a set of governing policies were set forth, with an emphasis on a number of
economic reforms directly linked to the confiscation and nationalization of business assets,
whose original owners had left the country following the turbulent political and military
situation lived by the country then.

The economic and business monopoly, then assumed by the post-independence government,
sought two things: (1) on one hand to produce a set of guidelines that henceforth would
govern all political, military and administrative activity of its structure, and (2) on the other to
produce a set of essential goods, from those nationalized companies, necessary for the
improvement of the living conditions of its citizens. All of this while ensuring economic
support to the postwar period, even if that goal did not correspond, to say the least, to the
assumptions originally planned.

The intensity of the armed conflict that lasted for decades, prevented altogether the production
of goods, which consequently led to the collapse of all trade and respective exchanges. The
end result was a clearly reduced GDP, secured primarily by companies with low rates of
return and with great productive inefficiency.

The transformations experienced in the 1980s, beginning with the fall of the Communist Bloc
in Central and Eastern Europe, brought however a new scenario to the Angolan business
market. The corporate downsizing was emphasized, with the privatization processes aimed at
boosting the economy. However, it degenerated in the collapse of its business, commercial,
agricultural and principally industrial networks.

Thus, the thesis presented here seeks to identify the causes of failure inherent to these
privatization processes, as well as the respective suggestions to be regarded in future cases of
this nature, aiming at building an Angolan corporate structure more consistent in economic
and business terms.
vi
Keywords: Privatization, Business companies, Management, Investment

Classifications of JEL Classification System:
D800 – Information, Knowledge and Uncertainty
M190 – Business Administration

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Sumário Executivo

Angola libertou-se da colonização portuguesa a 11 de Novembro de 1975, iniciando-se nessa
fase um conjunto de políticas governativas enfatizadas em reformas económicas ligadas à
nacionalização e confisco de empresas cujos proprietários haviam abandonado o país na
sequência da turbulenta situação político-militar vivida no país.

O monopólio económico e empresarial entretanto assumido pelo governo pós-independência,
procurou por um lado, produzir um conjunto de linhas orientadoras que passaram a reger toda
a atividade politica, militar e administrativa da sua estrutura, e por outro, produzir a partir das
empresas entretanto nacionalizadas, um conjunto de bens essenciais e necessários à melhoria
das condições de vida dos cidadãos e assegurar simultaneamente o apoio económico ao
período pós-guerra, ainda que este objetivo não correspondesse minimamente aos
pressupostos inicialmente previstos.

A intensidade do conflito armado vivido ao longo de décadas inviabilizou por completo a
produção de bens, o que por conseguinte gerou o colapso de todo o comércio e das
consequentes trocas que daqui resultam, reproduzindo-se isto num PIB manifestamente
reduzido, assegurado fundamentalmente por empresas com baixas taxas de rentabilidade e
com grande ineficiência produtiva.

As transformações vividas na década de 1980, a partir da queda dos blocos comunistas na
Europa Central, trouxeram no entanto um novo contexto ao mercado empresarial Angolano,
preconizando uma época de redimensionamento empresarial enfatizada em processos
privatizacionais para dinamização da sua economia, o que no entanto degenerou no
desmoronamento da sua rede empresarial, comercial, agrícola e essencialmente industrial.

Desta forma, a tese aqui apresentada procurou identificar as causas de insucesso que
estiveram inerentes a estes processos de privatização, assim como as respetivas sugestões que
possam ser equacionadas em futuros processos desta índole para construção de uma estrutura
empresarial Angolana mais consistente em termos económicos e empresariais.
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Muito embora em termos de validade externa e à luz da metodologia de investigação utilizada
não possamos generalizar os resultados aqui encontrados a outros contextos ou amostras, não
permitindo que estes possam ser generalizados ou representativos, o estudo exploratório
realizado permitiu perceber que as causas de insucesso dos processos privatizacionais
ocorridos em Angola desde 1989 vão muito além das desigualdades criadas entre classes,
regiões e raças, ou da pouca transparência e falta de objetividade e rigor que sempre os
conduziu, sugerindo-se que futuros processos sejam alicerçados na adoção de políticas
financeiras que favoreçam os investimentos privados, no desenvolvimento de um conjunto de
políticas que promovam e incentivem iniciativas empresariais nacionais e, que sejam
conduzidos a partir de uma base de transparência e de formação específica a colaboradores e
gestores que permita promover e construir uma verdadeira cultura empresarial no país.

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