O potencial da norma ISO 13009:2015 nas praias de Peniche

157 Pages·2016·6.46 MB·English

André Rodrigues da Silva
Licenciado em Ciências da Engenharia do Ambiente

O potencial da norma ISO 13009:2015
nas praias de Peniche:
um contributo para a aplicabilidade
nas praias portuguesas.

“Serviços de turismo e afins –
Requisitos e recomendações
para operar numa praia”

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre
em Engenharia do Ambiente – Perfil de Sistemas Ambientais

Orientador: Professor José Carlos Ribeiro Ferreira,
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Júri:

Presidente: Prof. Doutora Lia Maldonado Teles Vasconcelos
Arguente: Prof Doutor Carlos Pereira da Silva
Vogal: Prof. Mestre José Carlos Ribeiro Ferreira

julho 2016
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O potencial da norma ISO 13009:2015 nas praias de Peniche:
um contributo para a aplicabilidade nas praias portuguesas.

“Serviços de turismo e afins – Requisitos e recomendações para operar numa praia”

COPYRIGHT © André Rodrigues da Silva, FCT/UNL, UNL, 2016

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inventado, e de a divulgar através de repositórios científicos e de admitir a sua cópia e distribuição com
objetivos educacionais ou de investigação, não comerciais, desde que seja dado crédito ao autor e
editor.

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Aos meus pais

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AGRADECIMENTOS

Ao Professor José Carlos Ferreira, pela orientação, disponibilidade, apoio e incentivo demonstrados ao
longo deste trabalho. Agradeço-lhe ainda, a sua proximidade e partilha de conhecimento no decorrer
da minha formação na Faculdade de Ciências e Tecnologia. O seu entusiasmo nas questões de
planeamento sustentável e proteção do litoral é contagiante;

À Câmara Municipal de Peniche, em especial ao Presidente da Câmara, António José Correia, ao
Engenheiro Nuno Cativo e ao Engenheiro Nuno Carvalho, por me terem recebido e colaborado no
acesso à informação essencial para o trabalho e, também, pelo entusiasmo e motivação demonstrados;

Ainda na Câmara Municipal de Peniche, à Raquel, à Sara e ao Vítor, que durante cerca de um mês,
não só partilharam comigo o seu local de trabalho, mas também, me transmitiram força e entusiasmo,
sendo diversas vezes decisivos na partilha de contactos;

À Engenheira Margarida Nunes da Agência Portuguesa do Ambiente pelo brainstorming, na sua hora
de almoço, aos vários caminhos possíveis de seguir no desenvolvimento do trabalho;

A todos os concessionários das praias de Peniche, pela disponibilidade e sinceridade, tornando
exequível um dos objetivos específicos deste trabalho;

Aos meus pais, aos quais sem eles não era possível chegar até aqui. Por acreditarem sempre em mim.
Pelo amor incondicional e por todos os valores que me incutiram, um sincero obrigado;

À minha família, e em especial à minha avó por me acolher na sua casa em Lisboa durante estes
últimos anos;

À Sara, pelo pilar que representa. Por atravessar comigo esta longa etapa. Pela sua paciência,
dedicação, apoio e motivação. Pelas suas palavras, correções, ou simplesmente pela sua presença,
um muito obrigado;

Ao Horácio, à Vitoria, ao João e à minha quatro patas, Puppie, por todas as vivências partilhadas;

Ao meu amigo Adriano, pelo seu interesse e revisão dos capítulos;

A todos os meus amigos, que quer seja na casa de uns ou de outros, no café, no campo da bola, na
partilha de areal e de ondas, nas boleias para Lisboa, nas férias, ou, mais recentemente, nos grupos
do Whatsapp são uma fonte de apoio e de alegria, contribuindo para o meu bem-estar e influenciando
os meus comportamentos, atitudes e trabalho.

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RESUMO

O Município de Peniche, como muitos outros Municípios costeiros, apresenta todos os anos um grande
número de turistas e visitantes, adeptos do turismo balnear. O surf e outros desportos de ondas, assim
como o efeito das alterações climáticas e o consequente aumento dos dias quentes, registados ao
longo do ano, fazem com que esses visitantes e turistas procurem os ecossistemas costeiros, não só
nos períodos planeados para época balnear, mas também fora deles. Tornando-se imperativo uma
gestão sustentável e mais alargada, por forma a manter uma qualidade do serviço e da satisfação dos
utilizadores da praia, oferecendo condições de segurança, e, paralelamente, criando o menor impacto
no ambiente e nos serviços dos ecossistemas.

A vulnerabilidade ambiental e administrativa torna a gestão de uma praia muito desafiante, de tal forma
que os seus instrumentos de gestão, ainda que com carácter voluntário, tornam-se fundamentais para
uma gestão sustentável. A norma ISO 13009:2015 – “Serviços de turismo e afins – Requisitos e
recomendações para operar numa praia” pretende ser mais um instrumento, a contribuir para a
sustentabilidade das praias, numa perspetiva de monitorização e melhoria contínua. O cumprimento de
uma norma internacional permite ainda a certificação da praia, tornando o reconhecimento de uma
gestão sustentável, uma ferramenta de divulgação e dinamização da economia local.

Pretendeu-se analisar o potencial da norma, no auxílio na gestão das praias e dos aspetos ambientais
envolventes, utilizando o caso de Peniche como contributo para a aplicabilidade da norma nas praias
portuguesas. Para alcançar o objetivo, procedeu-se, numa primeira fase e posteriormente à
interiorização do instrumento em estudo, a pesquisa e revisão bibliográfica. Numa segunda fase,
comparou-se a norma ISO 13009 com o Prémio Qualidade de Ouro, a Reserva Mundial de Surf, o
Plano de Ordenamento da Orla Costeira, o Programa Praia Acessível, a ISO 14001/EMAS e com o
Programa Bandeira Azul. Inquiriu-se os 14 concessionários de praia, existentes em Peniche,
questionando-os sobre a Bandeira Azul e sobre o compromisso disposto a assumir quanto ao
envolvimento nos requisitos da ISO 13009. Destes inquéritos surgiram diversas conversas informais
que foram guiadas à volta do tema de gestão de praias. Por fim, através de recolha de informação e
visitas ao local, confrontaram-se os diversos requisitos da norma ISO 13009 com a realidade da
Unidade Balnear da praia do Medão – Supertubos, em Peniche.

Em suma, o trabalho permite concluir que existe um nível alto de aplicabilidade do novo instrumento de
gestão e certificação de praias, em Portugal. O seu âmbito internacional, torna o instrumento mais
detalhado, com certos requisitos cumpridos a priori pela regulamentação costeira existente em
Portugal. As praias já galardoadas com a Bandeira Azul apresentam um maior potencial de aplicação
da norma, a curto prazo, podendo a norma substituir ou atuar em conjunto com este galardão,
contribuindo de uma forma mais completa e contínua para a sustentabilidade da praia. Também os
agentes envolvidos na gestão da praia se mostram a favor. A maioria dos concessionários de praias
do Município de Peniche apresentam interesse na certificação, sendo que 7 dos 14 concessionários
(50%) utilizaram os dois níveis máximos de compromisso para exprimir a sua posição relativamente à
manutenção e monitorização dos requisitos da norma. No entanto também manifestaram conflitos que
devem ser resolvidos, na aplicação de instrumentos voluntários e no modelo de vigilância e salvamento.
A norma ISO 13009:2015 apresenta espaço para melhorias numa próxima revisão ou passagem a
norma nacional. A definição do âmbito de aplicação do instrumento não é claro, concluindo-se pelo
trabalho que deve ser aplicado a uma unidade geográfica em detrimento da aplicação a Unidades
Balneares sem barreiras físicas.

Palavras-chave: Gestão de praias, Instrumentos de gestão de praias, Sustentabilidade, Certificação
ISO 13009, Serviços turísticos, Bandeira Azul.

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