O Período Regencial 1831-1840

87 Pages·1997·16.71 MB·Portuguese

by  Augustin Wernet

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Augustin Wernet
6.9 ediçao

O PERÍODO REGENCIAL
1831-1840
Tone Co AD Eca ua Da Wernet
O Augustin Wernetl
64 EDIÇÃO, 1997
Diretor Editorial
JEFFERSON L. ALVES
Assessoria Editorial
ENRIQUE PEREGALLI
Capa
ANDREA VILELA
Revisão
SÉRGIO DE OLIVEIRA
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Wermet, Augustin, 1938-
W525p O periodo regencial: 1831-1840 / Augustin Wemel.
- bº ed, - São Paulo: Global, 1997 —
(Histôna popular, nº 7).
Bibliogralia.
ISBN 85-260-0072-1

1. Brasil - História - Regência, 1831-1840
|. Título.
B2-0557 CDD-981.042

Índice para catálogo sistemático:
1. Regência : 1831-1840: Brasil: História 981.042
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Nº DE CATÁLOGO: 1310
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Augustin VVernet é professor do Departamento de História da
USP. Estudou Filosofia e História na Universidade de Freiburg,
Alemanha e .licengiou-se em História pela USP Defendeu tese
de Mestrado (1973) e Doutoramento (1975) sobre Sociedades
Políticas no Período Regencial. Lecionou em vários estabeleci-
mentos de ensino de primeiro e segundo graus, além de diver-
Sos cursos superiores. Atualmente está desenvolvendo uma
pesquisa sobre a Igreja na Província de São Paulo (século XIX).
Ds CONVERSA
COM O AUTOR
1. Nos primeiros parágrafos de seu servadorismo da época como a valori-
trabalho sobre o Período Regen- zação da monarquia, a centralização e
cial, encontramos referências a o fortalecimento do Poder Executivo.
um suposto “avanço liberal” e a Os partidários do liberalismo
um “regresso conservador”, como acreditavam que as condições nas
se fosse possivel acelerar ou desa- quais os seus antepassados viviam,
celerar a História. Poderia nos ex- produto da fé e do costume, seriam an-
plicitar melhor estas idéias? tinaturais e teriam que ser substituídas
- por padrões naturais e racionais. Um
“Avanço liberal” e “regresso con- estado federativo seria mais “natural”
servador” são termos que já encontra- e “racional” do que um estado centrali-
mos em documentos do periodo em zado. A lenta e gradativa substituição
questão e que, em seguida, foram usa- através de reformas seria um “avanço”,
dos por grande parte dos historiadores, ou melhor, um “progresso”, palavra tão
para caracterizar as reformas político- cara aos liberais. A idéia de um pro-
administrativas da primeira e da segun- gresso imanente e indefinido — para
da fase do Período Regencial, respecti- uns quase automático — era comum a
| vamente. Medidas “liberais” porque al- muitos pensadores liberais do século
gumas das idéias básicas estão de XVIII e XIX.
acordo com o liberalismo político da Eu pessoalmente não acredito nu-
primeira metade do século XIX, como ma evolução automática, natural, racio-
por exemplo o federalismo e a convic- nal e imanente da história. Mesmo en-
ção da necessidade de reduzir ao mini- trevendo grandes linhas e tendências
mo a ação do Estado. O federalismo ex- de evolução, não há um caminho pelo
primia o ponto de vista de que só as qual a humanidade está fadada a mar-
unidades pequenas proporcionariam a char. Já que, na minha opinião, não há
prática da democracia e, consequente- leis naturais da evolução progressiva
mente, estas pequenas unidades deve- da história, podemos trabalhar e lutar
riam ser conservadas também em gran- para uma sociedade que nos parece
des estados, para que a massa popular mais racional e natural do que a exis-
pudesse participar da política. “Con- tente. Neste sentido, podemos acele-
servador” porque as três leis de 1840/ rar ou desacelerar a história. As refor-
41 concretizaram convicções do con- mas politico-administrativas, a meu
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ver, recebem em muitos artigos e até No Período Regencial, o território
em livros didáticos um tratamento pri- brasileiro já era, sem dúvida, bem defi-
vilegiado, colocando as agitações ur- nido. Mas a comunicação interna era
banas, as revoltas dos escravos, e OS muito falha e quase inexistente. A
levantamentos regionais num segundo maior parte do território não estava efe-
plano. Predomina ainda demais a histó- tivamente ocupada por cidadãos brasi-
ria do poder político e da classe domi- leiros, mas habitada por índios. Talvez
nante, transformando os “nascidos lá seja bom lembrar que nem os índios
embaixo” em meros servidores dos do- nem os escravos eram considerados
nos do poder. Mas no Periodo Regen- cidadãos brasileiros. Mesmo que as di-
cial, pelo menos, também as massas ferentes informações sobre o número
populares queriam realizar o seu “avan- de indios e escravos que habitavam no
ço liberal”, entrar na história e transfor-
Brasil divirjam, podemos afirmar que
mar a sociedade. Fizeram isto com co- constituíram aproximadamente 60 a
ragem e muito engajamento, fato este 70% da população. O restante seria en-
que devia ser mais ressaltado no ensi- tão cidadãos brasileiros. Mas também
no e nos livros que tratam da Regência. este grupo é muito heterogêneo. As ca-
madas populares, que aparecem nos
2. O Império está associado à forma-
documentos sob diversas expressões
ção da nossa nacionalidade, do
como “ralé”, “ínfima plebe”, “popula-
Estado Nacional. O que significa ça”... e outros setores da população co-
Estado Nacional em 1840? Quem mo pequenos lavradores, sitiantes, ar-
era “cidadão brasileiro” nessa tesãos pobres, marinheiros e soldados
época? rasos, os desempregados, os vadios,
os alforriados, foram todos excluídos
Os manuais de teoria política defi-
de uma efetiva participação na vida po-
nem o termo Estado como organização
lítica. Viviam à margem da sociedade e
política, dotada de poder soberano, cu-
o poder estatal só se interessava por
jas prescrições possuem força jurídica
g
“
eles em determinadas circunstâncias
obrigatória para toda a população de
(recrutamentos e revoltas, por exem-
um determinado território ou país,
plo). Não podiam ter ideais e aspira-
constituido por parte de uma nação, ou
ções comuns entre si e com a elite dos
uma nação ou várias nações. .Elemen-
cidadãos brasileiros: senhores de en-
tos essenciais seriam o território, a po-
genho, fazendeiros, comerciantes e a
pulação e a soberania. Entende-se por
classe superior e média urbana. Este
soberania, o poder próprio do Estado
de autodeterminação através do seu último grupo chegou a formar uma
consciência nacional no decorrer da
governo. Nação e Nacionalidade defi-
primeira metade do século XIX. Estado
nem-se normalmente como uma co-
Nacional, portanto, só podia significar
munidade de pessoas ou indivíduos
Estado Nacional da elite.
que se sentem unidos por uma origem
comum, por comuns interesses, ideais
e aspirações. Seria uma unidade psico- 3. Para o leitor desacostumado a li
lógica e cultural com elementos funda- dar com História Militar, não será
mentais comuns como raça, lingua e fácil diferenciar as funções do
passado histórico e cultural. Exércitoe da Guarda Nacional. Por
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que no Período Regencial, a Guar- os seus corpos, e substituíram-no par-
da Nacional deslocou, em impor- cialmente pela Guarda Nacional. Esta
tância, o Exército? Existiam atri- estava desde o início sob o controle
tos entre Exército, Guarda Nacio- dos liberais brasileiros, na sua maioria
senhores de engenho, cafeicultores,
nal e Estado?
fazendeiros, comerciantes... Alguns
No decorrer do Primeiro Reinado, dispositivos organizacionais corres
delineou-se uma oposição nítida entre pondiam formalmente a ideais liberais
o governo de D. Pedro le os políticos li- e democráticos, como por exemplo o
berais brasileiros. O Exército foi, em to- sistema eletivo para os postos de ofi-
do este período, um aliado fiel do go- ciais através do escrutínio individual e
verno e da política de D. Pedro. O alto secreto. Mas, devido à estrutura social
comando do Exército estava em gran- do Brasil, esta organização “democrati-
de parte nas mãos de portugueses ou ca” facilitava o controle da Guarda Na-
brasileiros adotivos e muitos dos sol- cional, no nível municipal e provincial
dados rasos provinham, por causa do
pelos “Grandes da Terra.
recrutamento, das camadas sociais
marginalizadas. Não inspiravam ne-
4. A palavra maçom desperta sobre-
nhuma confiança aos liberais brasilei-
maneira nossa imaginação. A Ma-
ros, na sua maioria fazendeiros, senho-
conaria foi coberta de tal misticis-
“* res de engenho ou comerciantes.
mo, que fica difícil perceber sua
A presença de tropas mercenárias
real significação dentro da Histó-
no Rio de Janeiro — na maioria ale-
ria do Brasil. O que significava ser
mães e irlandeses — aumentou a des-
maçom no Periodo Regencial?
confiança dos liberais brasileiros para
Qual a relação entre Maçonaria e
com o Exército. Foram tropas do Exér-
Regência?
cito que dissolveram a Assembléia
Constituinte e que perseguiram os bra- A Maçonaria era uma sociedade
sileiros envolvidos na Confederação secreta, e das suas atividades, os seus
do Equador. Enquanto um monarca ti- membros guardavam sigilo. Este fato
ver um exército forte, argumentou a dificulta muito responder sua pergun-
oposição liberal, ele poderá usá-lo con- ta. Depois de um periodo de participa-
tra Os interesses nacionais, sobretudo ção intensa na vida política antes e du-
se as tropas forem mercenárias e, por- rante o processo da emancipação poli-
tanto, não se identificarem com os in- tica, a Maçonaria foi proibida por D. Pe-
teresses do país. dro |, tendo liberdade de organização
Quando, no decorrer do ano de somente depois da Abdicação, em
1831, os liberais brasileiros consegui- 1831. Em novembro de 1831 estabele-
ram a maior parte do poder político, ceu-se o Graride Oriente Nacional Bra-
passou a haver também outra possibili- sileiro no Rio de Janeiro, que enviou
dade, a de um general com o apoio do emissários para as Provincias para fun-
Exército assumir o supremo comando dar lojas maçônicas. Este fato levou o
do país. Por isso, os liberais brasileiros, Antigo Grande Oriente do Brasil a se
ao mesmo tempo em que entraram-em restabelecer também, tendo como seu
contato com pessoas de confiança do primeiro Grão-Mestre, José Bonifácio,
Exército, reduziram quantitativamente então tutor de D. Pedro Il e político en-
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volvido nas atividades dos caramurus. conspiradores Bento Gonçalves, o
Com isso, várias lojas maçônicas no Conde Tito Livio Zambecari, João Ma-
pais, como por exemplo a de São Pau- nuel de Lima e Silva, Giuseppe Garibal-
lo, ficaram sob a influência da oposi- di e outros. Durante a revolução au-
ção parlamentar, integrada por caramu- 'mentou, logicamente, o apoio e a as-
rus e liberais exaltados. Em 1832 por sistência da Maçonaria. Assim, por
exemplo, conforme a denúncia de Eva- exemplo, para assegurar a liberdade de
risto F. da Veiga, firmou-se na loja ma- Bento Gonçalves e outros detidos em
çônica do Vale do Passeio (Rio de Ja- fortalezas no litoral brasileiro, a máqui-
neiro) um pacto entre caramurus eexal- na invisível da Maçonaria do Rio Gran-
tados, planejando a queda dos Regen- de do Sul, do Rio de Janeiro e da Bahia,
tes. As revoltas urbanas do Rio de Ja- foiacionada. Subornaram juízes e guar-
neiro no mês de abril — uma liderada das e depois da sua fuga do Forte do
por exaltados outra por caramurus — Mar ajudaram sua viagem do norte até
também teriam sido planejadas nesta o Rio Grande do Sul.
loja. As idéias da Maçonaria tiveram afi-
nidade com os ideais do racionalismo,
5. Os nove anos do Periodo Regen-
pregando o senso de humanidade, a to-
Cial estão saturados de aconteci-
lerância e a liberdade de pensamento.
mentos históricos, o que provoca
Hostilizando o absolutismo e a Igreja
certas dificuldades na leitura do
Católica (depois da proibição, em 1738,
texto. O que existe de comum en-
numa Bula do Papa Clemente XII aos
tre as rebeliões provinciais? O po-
católicos de aderirem às lojas), atraiu a
vo baiano tinha as mesmas aspira-
burguesia e parte da aristocracia e con-
ções que o povo gaúcho? Aprofun-
tribuiu para a divulgação do pensamen-
dando a questão, onde está o povo
to liberal. Alêm deste envolvimento nas
em sua história?
revoltas de 1832 no Rio de Janeiro, a
Maçonaria deu certamente apoio finan- Realmente, o Periodo Regencial es-
ceiro e logístico a vários movimentos tá saturado de acontecimentos históri-
revolucionários como a Sabinada e a cos: reformas político-administrativas,
Revolução Farroupilha. No Rio Grande motins urbanos, revoltas de escravos,
do Sul, por exemplo, proliferaram as revoluções provinec reigiaoniaiss, ten-
sociedades maçônicas em toda a Pro- tativa de um golpe de estado... Nas di-
víncia. Quase todos os homens in- versas revoltas misturavam-se, por um
fluentes e literatos eram maçons. A lado, reivindicações de caráter autono-
principal loja da Provían Scociieada,de mista e regionalista dos grupos domi-
Continentino, funcionava na ruado Ro- nantes que requeriam maior fatia do
sário, em Porto Alegre. Até 1832, essa poder político e mais ampla autodeter-
loja parece ter servido de terreno co- minação econômica, e, por outro, ten-
mum a retrógrados e liberais. Mas de- tativas das massas populares de con-
pois deste ano predominam os farrou- quistar sua participação no cenário po-
pilhas ou liberais radicais. A loja tor- lítico e de se livrar da sua secular sub-
nou-se o centro da conspiração e da missão. Boa parte destes últimos movi-
preparação para a Revolução Farroupi- mentos tiveram a direção de políticos
lha. Pertenciam ao grupo seleto de liberais dissidentes, provindos das ca-
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