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Viera, J. B. O PAIGC foi é e será o nosso guia , STANFORD LIBRARIES JQ 3681 A98 P2 1546 1981 t i l l 0 S E I R A . HOOVER INSTITUTION onWai, Revolution, and Peace FCONDED BY HERBERT HOOVER. 1919 SERIE: DISCURSOS E REFLEXÕES UNIORDE O PAIGO FOI É E SERÁ O NOSSO GUIA 1 1 ) EDIÇÃO DODEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO PROPAGANDA ECULTURA DOCCDO PAIGC L. DISCURSO PRONUNCIADO PELO CAMARADA JOÃO BERNARDO VIEIRA NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA GUINÉ E DO CONSELHO DA REVOLUÇÃO NA ABERTURA DA II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAQUELE ÓRGÃO, REALIZADA EM BISSAU , DE 25 A 27 DE MAIO DE 1981 1 Camaradas do Conselho da Revolução, Camaradas membros do Comité Permanente, Camaradas membros do CNG , Camaradas convidados, Caros camaradas: Ao iniciar a nossa reunião, quero, antes de mais, saudar os Camaradas membros do CNG , os membros da direcção do Partido c do Estado, os representantes das organizações de massa e desejar a todos um bom trabalho. As transformações políticas operadas no nosso país após oś acontecimentos de 14 de Novembro de 1980, as mudanças profun das que se produziram no seio do nosso Partido desde a última re união do CNG, em Janeiro, criaram namente de todos nós, militan tes, responsáveis e dirigentes do Partido, a necessidade de um novo encontro, a fim de, através de uma análise aprofundada e realista, decidirmos o futuro da nossa organização. Como é do conhecimento de todos, um dos objectivos primordiais do Movimento Reajustador de 14 de Novembro foi o de retorno à observância dos principios consagrados, salvando o Partido de uma possível desintegração. Dia após dia vinhamos assistindo à liquidação do nosso Partido que sobo lema da unidade e luta levara o nossopovo à independên cia nacional. 3 Utilizando por vezes práticas anti-democráticas, um grupo dirigentes, isolado da grande massa de militantes tentou esvaziar o Partido do seu conteúdo ideológico, colocando -o em perigo de perder uma das suas características mais marcantes: a grande ligação com as massas populares e uma profunda implantação no seu seio. O PAIGC começava a perder a sua essência de movimento de libertação no poder, de porta-voz e defensor dos anseios e interesses das massas populares, em suma, deixava de desempenhar o papel de orientador e catalizador das energias criadoras do nosso povo para edificação duma pátria feliz, próspera e justa. Neste contexto surge o Movimento de 14 de Novembro, que recebe o apoio da maioria dos militantes, como única via capaz de reconduzir o Par tido no caminho definido por Amílcar Cabral e reafirmado no III Congresso. Desde a nossa última reunião do CNG, em Janeiro deste ano, na qual foram analisadas duma forma pormenorizada as causas que originaram o Movimento Reajustador de 14 de Novembro, e na qual se definiram orientações necessárias à continuação da vida partidária, tiveram lugar vários acontecimentos, que pela sua impor tância vieram a reflectir-se na vida da nossa organização. Foi assim que a 20 de Janeiro, o nosso Partido sofreu um dos mais rudes golpes de sempre que se traduziu pela decisão unilateral e antiesta tutária do ramo caboverdeano de se seperar e criar um novo Parti do. Face a esta situação, a dicisão tomada na nossa anterior reunião do CNG de enviar uma delegação partidária a Cabo Verde foi sus pensa e o Comité Permanente do CNG decidiu enviar um telegrama a Aristides Pereira, pedindo-lhe que, na sua qualidade de Secretário Geral do PAIGC, convocasse um congresso extraordinário, congres so no qual seriam debatidos os problemas partidários e decidido o futuro do PAIGC. A intransigência de Aristides Pereira foi notória, pela recusa de discussão de qualquer tema partidário. Verificou-se também, uma mudança na própria linguagem utilizada. Com efeito, a partir de 20 de Janeiro de 1981, Aristides Pereira eliminou o ter mo de Camarada passando a tratar-nos por Excelência. Neste momento, impõe-se que o PAIGC resolva a situação de crise em que se encontra, de forma a poder adaptar-se à nova situa 4 ção criada e responder às solicitações que o momento histórico lhe impõe, de modo a continuar a ser a força, luz e guia do nosso povo na Guiné-Bissau. Camaradas, estamos pois aqui, para traçar, através de um deba te franco, exaustivo e positivo, as vias que a nossa gloriosa organiza ção, que tantos exemplos de abnegaçãoheróismo tem dado ao rnun do, terá de percorrer. Com calma, realismo e sentido da responsabilidade que sempre noscaracterizaram , iremos nestes dias debruçar-nos sobre a nossa vida e a nossa luta na certeza de que sairemos daqui mais fortes e mais confiantes no futuro da nossa organização. 1. Análise da situação política, económica e social após o 14 de Novembro O relatório do Seeretariado do Conselho Nacional da Guiné do PAIGC de JAN/81, sublinhava as principais causas de ordem polí tica, económica e social que levaram ao Movimento Reajustader de 14 de Novembro. Dentre essas causas apontam -se a profunda cri se em que se encontrava o próprio Partido, relativamente esvaziado das suas estruturas e cada vez com maiores dificuldades na mobiliza ção popular, o trabalho político-ideológico quase nulo, o evidente iso lamento dos dirigentes face à grande massados militantes, a CON centração de poderes num grupo reduzido de dirigentes, e a politica de amiguismo, de nepotismo, de favoritismo e de tolerância face aos erros. A esta crise de ordem política veio juntar-se a falta de abaste cimento em bens de primeira necessidade, nomeadamente o arroz, provocando um profundo descontentamento popular. No seio das massas trabalhadoras a inexistência de uma política salarial coerente e as distorções que esta situação permitia a nível da distribuição de rendimentos, eram razões também de grandes tensões sociais e de crescente descontentamento. No plano económico, a situação descrita no relatório não era menos alarmante: Sucessivos déficits do Orçamento de Funcionamento arc nas financiados com recurso a emissões monetárias (as receitas do Estado não chegam sequer para cobrir os sa lários dos funcionários). - O crescente endividamento do país; Uma dificiente política de investimentos, na sua maioria dotados de fraca ou nula reprodutividade em divisas; Uma forte concentraçãode investimentos em Bissau cujo nível atingiu em 1980 um total de 47%; A queda sistemática da produção agrícola, fruto em par te das más condições climatéricas, mas também duma má orientação da política económica que se tem processado largamente em prejuízo do sector agrícola; A falta de rigor no fornecimento de elementos aos orga nismos competentes que deveriam prestar contas às fontes de financiamento externo da ajuda, em particular aos doa dores, por parte de alguns Departamentos do Estado e com a conveniência de certos dirigentes. Para fazer face aos problemas atrás enumerados, o Conselho da Revolução decidiu criarvárias comissões com o objectivo de definir as grandes orientações para os diferentes sectores da vida nacional. Como medidastendentes a pôr cobro a certas situações anómalas má gestão, desvio de fundos, falta de registos contabilístico, etc que se faziam sentir em alguns sectores da vida económica, no meadamente, nos sectores do comércio e da indústria, sectores esses que devem funcionar como motores do mundo rural, foram instau rados inquéritos às empresas Armazéns do Povo, CICER , Dicol e Cumeré. Embora os trabalhadores não tenham chegado o seu termo, na base dos elementos já recolhidos puderam tomar -se algumasme didas de saneamento e espera-se que no final dos mesmos haja a pos sibilidade de vir a definir melhor o carácter da acção das referidas empresas e nomeadamente dos Armazéns do Povo, conferindo-lhe 6