O Novo Plano Diretor Do Mercado De Capitais

110 Pages·2006·0.892 MB·Portuguese

by  IBMEC (Auth.)

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Enfrentando com maturidade
os desafios da crise
Carlos Antonio Rocca
Organizador
João Paulo dos Reis Velloso • Gilberto Mifano
© 2009, Elsevier Editora Ltda.
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ISBN 978-85-352-3535-7
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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
N843 O novo plano diretor de mercado de capitais : enfrentando
com maturidade os desafi os da crise / João Paulo dos Reis
Velloso, Gilberto Mifano, Carlos Antonio Rocca (coordenador).
– Rio de Janeiro : Elsevier : IBMEC, Mercado de Capitais, 2009.
– (Estudos IBMEC ; 6)
ISBN 978-85-352-3535-7
1. Mercado de capitais – Brasil. I. Rocca, Carlos Antonio,
1940-. II. Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais. III. Série.
09-1728. CDD: 332.6322
CDU: 336.76
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I
NTRODUÇÃO
Os Planos Diretores e a Revolução
no Mercado de Capitais
JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO
Presidente do IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais),
Coordenador-geral do Fórum Nacional (INAE),
Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social da Presidência da República (CDES),
Professor da EPGE (FGV) e ex-ministro do Planejamento
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N
esta Introdução, gostaríamos de dizer três coisas.
A primeira é que, desde o Plano Diretor 2002, houve
uma verdadeira revolução, quantitativa e qualitativa, no Mer-
cado de Capitais do país. É grande o número de novos instru-
mentos que passaram a funcionar (porque foram regulamen-
tados) e foram substanciais os avanços ocorridos em vários
campos, com destaque para o Novo Mercado da BOVESPA.
A autorregulação também se desenvolveu muito.
Por isso, a estrutura de nosso Mercado de Capitais não
entrou em colapso com a Crise Global, que veio de fora. Tal
aconteceu porque tem bases sólidas – boa regulamentação
e autorregulação, manutenção das regras do jogo, melhoria
de governança e até aumento de exigências, para a redução
de riscos.
A segunda coisa é que temos de evitar retrocesso. Isso
signi(cid:2) ca ação conjunta das entidades do mercado para mi-
nimizar os efeitos da crise e continuação do esforço de au-
mentar a participação do Mercado de Capitais, através dos
mecanismos que ainda tenham boa aceitação (como debên-
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tures) e outros que venhamos a criar, no (cid:2) nanciamento do
desenvolvimento brasileiro. Inclusive, de novas oportuni-
dades. Oportunidades que existem e podem ser aproveita-
das, a despeito da crise.
O Brasil tem experiência de transformar crise em opor-
tunidade. Isso foi feito nos anos 30 e, também, quando ex-
plodiu a crise do petróleo (em outubro/73). E, onde houver
essa transformação, o Mercado de Capitais tem de estar
presente.
A terceira coisa é que a institucionalização de mecanis-
mos para acompanhar e procurar tornar realidade o novo
Plano Diretor (2008) deve continuar. Por exemplo, o Co-
mitê Executivo do Plano funciona em caráter permanente,
e o Centro de Estudos do Mercado de Capitais, do IBMEC,
igualmente. São os órgãos destinados a apoiá-lo e dar-lhe
impulso.
4
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C 1
APÍTULO
O Novo Plano Diretor e o
Mercado de Capitais Brasileiro
GILBERTO MIFANO
Presidente do Conselho de
Administração da BM&FBOVESPA
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A
o apresentar o Plano Diretor para o Mercado de Ca-
pitais 2002, em livro publicado nesse mesmo ano, o
ministro João Paulo dos Reis Velloso o descreveu como
“um processo, e não um simples documento, ou conjunto
de diretrizes”. A descrição cabe como uma luva à iniciati-
va nascida no início desta década, e que agora chega à sua
nova versão, de 2008. O Plano Diretor é efetivamente um
processo ou, como dizem os saxões, um work in progress.
Está sempre avançando em sua agenda, num trabalho per-
manente, que tem sua razão de ser no fato de que o mercado
de capitais brasileiro ainda é muito pequeno, em relação ao
tamanho a que pode chegar e em comparação aos congêne-
res dos países desenvolvidos.
Em outras palavras, há muito espaço para crescer – em
volumes (cid:2) nanceiros negociados, em número de investido-
res, companhias abertas e emissões públicas, na difusão do
uso dos contratos futuros como instrumento de hedge de pro-
dutores rurais e exportadores e no próprio desenvolvimento
do ainda incipiente mercado secundário de renda (cid:2) xa – até
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que o mercado de capitais brasileiro cumpra plenamente,
e em bases perenes, sua missão de mobilizar a poupança e
(cid:2) nanciar o desenvolvimento da economia nacional.
O Plano Diretor do Mercado de Capitais (PDMC)
foi criado em 2002 por um conjunto de entidades liga-
das direta ou indiretamente ao setor, e no bojo de uma
mobilização política idealizada pelo então presidente do
Conselho de Administração da BOVESPA, Raymundo
Magliano Filho, batizada de “Ação Cívica pelo Forta-
lecimento do Mercado de Capitais”. Seu alvo almejado
era o de extinguir a cobrança da CPMF em operações
em bolsas. A exigência desse imposto, juntamente com
outros fatores, estava tendo um efeito deletério sobre o
mercado, transferindo uma parte expressiva das negocia-
ções com valores mobiliários para o exterior (principal-
mente a Bolsa de Nova York).
A Ação Cívica concentrou-se em ações junto a deputa-
dos e senadores em Brasília, e logrou alcançar o (cid:2) m da co-
brança da CPMF em votação conjunta do Congresso ocorri-
da em maio de 2002. Paralelamente, embaladas pela atuação
conjunta e bem-sucedida, e por iniciativa da Associação dos
Analistas e Pro(cid:2) ssionais de Investimento do Mercado de Ca-
pitais (Apimec), então presidida por Humberto Casagrande,
as entidades (inicialmente 45), usando como base técnica o
trabalho Estudos IBMEC 1 – Soluções para o Desenvolvi-
mento do Mercado de Capitais Brasileiro,* anunciaram o
*Livro publicado em 2001 pela José Olympio Editora, Rio de Janeiro (or-
ganizado por Carlos Antonio Rocca).
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Plano Diretor do Mercado de Capitais 2002, ou PDMC 2002.
Para executá-lo, foram constituídos dois comitês: o Coorde-
nador, incumbido das articulações políticas para sua imple-
mentação, cuja secretaria geral foi entregue a Thomas Tosta
de Sá, ex-presidente da CVM e eterno militante do mercado;
e o Técnico, que (cid:2) cou a cargo do Instituto Brasileiro de Mer-
cado de Capitais (IBMEC) e cuja direção coube ao econo-
mista e professor Carlos Antonio Rocca. Consultor técnico
do IBMEC, Rocca, igualmente um incansável entusiasta do
mercado de capitais, segue até hoje no posto.
Deve-se ressaltar o papel do IBMEC no Plano Diretor,
que é extremamente relevante, e de seu atual presidente,
Reis Velloso, um economista que sempre teve entre suas
prioridades a promoção do mercado de capitais e da impor-
tância deste para o desenvolvimento do país. Ministro do
Planejamento em dois governos (Médici e Geisel) e fun-
dador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas
(Ipea), Reis Velloso nutre uma paixão inesgotável pelo Bra-
sil e ainda encontra tempo e energia para coordenar o Fó-
rum Nacional, uma destacada associação de economistas,
cientistas políticos e sociólogos que visa oferecer propostas
concretas para a modernização do país.
O que ocorreu com o mercado de capitais brasileiro en-
tre 2002 – quando da primeira versão do Plano Diretor – e
o momento mais agudo da crise de 2007/2008 foi, no dizer
do ministro Reis Velloso, uma “verdadeira revolução”. E o
Plano Diretor, não há dúvida, deu sua contribuição a essa
mudança, do mesmo modo que, entre outros fatores, a cria-
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