O nascimento do Brasil e outros ensaios - “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades

384 Pages·2016·10.023 MB·Portuguese

by  João Pacheco de Oliveira

João Pacheco de Oliveira
O NASCIMENTO DO BRASIL E OUTROS ENSAIOS
”Pacificação”, Regime Tutelar e Formação de Alteridades
Copyright ©, 2016 do autor
Capa, projeto gráfico e preparação
Contra Capa
Imagem da capa
“Família guarani capturada por caçadores de escravos”, Jean-Baptiste Debret
Revisão
João Sette Câmara
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Angélica Ilacqua CRB-8/7057
Oliveira, João Pacheco de
O nascimento do Brasil e outros ensaios : “pacificação”, regime tutelar e formação
de alteridades / João Pacheco de Oliveira. – Rio de Janeiro : Contra Capa, 2016.
384 p. : il. color.
Bibliografia
ISBN 978-85-7740-206-9
1. Índios da América do Sul - Brasil 2. Antropologia 3. Brasil - História I. Título
16-0744 CDD 980.41
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Indigenismo
2016
Todos os direitos desta edição reservados à
Contra Capa Livraria Ltda.
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www.contracapa.com.br
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SUMÁRIO
PREFÁCIO ..........................................................................................................................7
CAPÍTULO 1.
O NASCIMENTO DO BRASIL:
REVISÃO DE UM PARADIGMA HISTORIOGRÁFICO .........................................................45
CAPÍTULO 2.
AS MORTES DO INDÍGENA NO IMPÉRIO DO BRASIL:
O INDIANISMO, A FORMAÇÃO DA NACIONALIDADE E
SEUS ESQUECIMENTOS ...................................................................................................75
CAPÍTULO 3.
A CONQUISTA DO VALE AMAZÔNICO: FRONTEIRA,
MERCADO INTERNACIONAL E MODALIDADES DE TRABALHO COMPULSÓRIO ..........117
CAPÍTULO 4.
NARRATIVAS E IMAGENS SOBRE POVOS INDÍGENAS E AMAZÔNIA:
UMA PERSPECTIVA PROCESSUAL DA FRONTEIRA .......................................................161
CAPÍTULO 5.
UMA ETNOLOGIA DOS “ÍNDIOS MISTURADOS”?
SITUAÇÃO COLONIAL, TERRITORIALIZAÇÃO E FLUXOS CULTURAIS ............................193
CAPÍTULO 6.
MENSURANDO ALTERIDADES, ESTABELECENDO DIREITOS:
PRÁTICAS E SABERES GOVERNAMENTAIS
NA CRIAÇÃO DE FRONTEIRAS ÉTNICAS .......................................................................229
CAPÍTULO 7.
REGIME TUTELAR E GLOBALIZAÇÃO:
UM EXERCÍCIO DE SOCIOGÊNESE DOS
ATUAIS MOVIMENTOS INDÍGENAS NO BRASIL ...........................................................265
CAPÍTULO 8.
SEM A TUTELA, UMA NOVA MOLDURA DE NAÇÃO .....................................................289
CAPÍTULO 9.
PACIFICAÇÃO E TUTELA MILITAR NA
GESTÃO DE POPULAÇÕES E TERRITÓRIOS ....................................................................317
PREFÁCIO
E
ste livro reúne textos que, nos últimos anos, a convite de co-
legas historiadores e antropólogos, escrevi para conferências
em congressos, artigos em revistas e coletâneas. Abordam
eventos, personagens e processos de momentos distintos da histó-
ria dos indígenas no Brasil, descritos e analisados de maneira sepa-
rada, sem a intenção de estabelecer entre eles qualquer forma de
continuidade cronológica ou nexo causal. Correspondem a olhares
específicos que, embasados numa perspectiva etnográfica e dialógi-
ca, vim a lançar sobre alguns episódios importantes na história do
Brasil. Em todos eles, a intenção é reexaminar criticamente as inter-
pretações atribuídas à presença indígena, explicitando as múltiplas
formas de agência e participação que as populações autóctones ti-
veram na construção da nação.
Nunca me preocupei em delimitar unicamente uma história
dos indígenas, mas sim, em refletir sobre conjuntos de relações es-
tabelecidas entre os indígenas e os demais atores e forças sociais que
com eles interagiam. Não é possível entender as estratégias e per-
formances indígenas ignorando as interações que mantêm com os
contextos reais em que vivem – ou seja, as relações interétnicas na
escala local, a inserção dentro de um Estado-Nação, bem como as
redes e fluxos transnacionais. A história, em suas múltiplas escalas
e temporalidades, não pode ser concebida como algo exterior e aci-
dental, mas “um fato constitutivo, que preside à própria organiza-
ção interna e ao estabelecimento da identidade de um grupo étnico”
(PACHECO DE OLIVEIRA, 1988:58).
Em geral, as ações indígenas no passado – e também no presen-
te – são explicadas a partir de representações distorcidas e estigma-
tizantes, que impossibilitam a compreensão dos objetivos e signifi-
cados que tiveram para os seus contemporâneos, levando os leitores
7
(atuais e do passado) a minimizar a importância dessas iniciativas.
Os meus textos, assim, frequentemente precisam ser iniciados por
uma revisão crítica das fontes, procedendo a uma operação histo-
riográfica, no sentido apontado por De Certeau (2002).
Recolocar os indígenas como agentes efetivos na construção
do Brasil não é uma tarefa com repercussões restritas e pontuais.
À semelhança de mexer em um castelo de cartas, somos involun-
tariamente conduzidos a rever as interpretações mais frequentes
e consagradas que eminentes historiadores, sociólogos, geógrafos,
economistas e antropólogos formularam sobre o país. Buscar com-
preender melhor – mais além dos estereótipos – as motivações e
significados das ações realizadas por indígenas implica lançar outra
luz sobre eventos e personagens da história nacional. As repercus-
sões disso frequentemente vão muito além da temática indígena e
dos objetos usuais da etnologia.
Longe de se limitar, assim, a um exercício circunscrito de his-
tória indígena, etno-história ou etnologia indígena, os artigos que
integram este livro constituem exercícios de uma antropologia
histórica. Não tomam como foco de sua atenção exclusivamente
os atores indígenas e as diversificadas culturas que elaboram, nem
pretendem de modo algum limitar-se a redescobrir sentidos para
as ações indígenas dentro de uma história convencional do Brasil,
bem como das cronologias e significados nela estabelecidos e crista-
lizados. O que fazem é lançar desafios e hipóteses interpretativas he-
terodoxas e originais sobre o processo de nation building, esperando
assim contribuir para uma melhor compreensão das contradições
e jogos políticos e ideológicos que caracterizaram a formação da
nação. Não estaremos falando apenas do passado, mas de conflitos
e processos atuantes na contemporaneidade brasileira.
Os textos que constituem os capítulos deste livro mantiveram em
geral a sua versão original ou foram muito pouco alterados. Pretendi,
assim, intencionalmente preservar no livro o caráter de exercícios
analíticos fragmentários, de ensaios que dialogam com bibliografias
e temas distintos, e que propõem uma compreensão nova sobre fa-
tos claramente delimitados. Na seleção dos artigos e comunicações,
transformados em capítulos, em momento algum planejei preencher
“buracos” temporais, temáticos ou analíticos. Não se trata de uma
8 o nascimento do brasil e outros ensaios
monografia histórica, este não foi de modo algum o meu objetivo
com este livro, que realiza intervenções dirigidas, críticas e pontuais.
As interpretações e hipóteses aqui avançadas, sempre reali-
zadas em cenários particulares (“locations”, no sentido usado por
Appadurai, 1996), representam um conhecimento posicionado e
comprometido (no sentido usado por Donna Haraway, 1988), im-
plicando o desenraizamento de preconceitos e de horizontes co-
loniais, possibilitando apontar, ainda que como totalidade virtual,
outra narrativa sobre a nação brasileira.
A minha trajetória em antropologia está relacionada a trabalhos
de campo com indígenas do Amazonas – os índios Ticuna da trí-
plice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) –, e, mais tarde, ao estudo
de políticas públicas (sobretudo relativas à formação de territórios
étnicos). Na década de 1990, porém, comecei a interessar-me pelos
povos indígenas no Nordeste, orientando e estimulando pesquisas
de campo e de arquivo. Em especial, os processos de etnogênese1
vieram a mobilizar minha atenção, vindo em articulação com diver-
sas universidades da região a abrir uma nova linha de pesquisa no
Museu Nacional, da qual resultou uma extensa produção acadêmi-
ca (14 dissertações de mestrado, 6 teses de doutorado e 2 coletâneas).
Em 2005/2006, permanecendo na região por 18 meses como pes-
quisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), estando sediado na Fundação Joaquim Nabuco,
visitei muitas aldeias, e pude conhecer no plano local as múltiplas
formas políticas e culturais que assumiam as etnogêneses e o proces-
so de resistência indígena. Um dos objetivos centrais era a organiza-
ção, juntamente com uma organização indígena, a Articulação dos
Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo (Apoinme), de uma exposição sobre os indígenas do Nordeste,
intitulada “Os Primeiros Brasileiros”, o que me exigiu também uma
1 No século XIX os índios foram considerados extintos nessas províncias. No
início do século XX porém eram 40 povos que habitavam cerca de 67 terras
indígenas (PACHECO DE OLIVEIRA, 2004:39-42). Este enorme crescimento
vem a constituir-se atualmente em um dos temas de investigação mais de-
safiadores e originais para a agenda da pesquisa antropológica e da ação
indigenista.
prefácio 9
extensa pesquisa histórica e iconográfica. Disso resultou um diálo-
go com a perspectiva historiográfica e algumas vertentes teóricas da
história, bem como uma maior aproximação com a antropologia do
colonialismo. A maioria dos textos que integram este livro estão de
algum modo relacionados a esta última fase de estudos e pesquisas.
Apesar de concebidos em diferentes momentos e com motiva-
ções e corpus empíricos distintos, cabe destacar que os textos que
compõem este livro estabelecem uma relação de mútua dependên-
cia e de complementariedade, da qual só vim a ter uma consciência
mais clara ao reuni-los e revisá-los. Isso decorre certamente de uma
mesma perspectiva analítica, cujos referenciais estão sempre pre-
sentes e operantes em todos estes trabalhos, apesar das descontinui-
dades temporais e temáticas.
AS AUTORREPRESENTAÇÕES NACIONAIS E A HISTÓRIA OFICIAL
As autorrepresentações nacionais são as primeiras e naturais vias
de acesso ao conhecimento histórico e antropológico. Elas devem
ser diferenciadas do olhar imperial e estrangeiro, meramente ob-
jetificante, sedento principalmente de suas próprias lembranças de
um pátria (homeland) distante, pouco receptivo a outros modos de
conhecimento distintos da formação universitária e racional.
Por trás das metáforas de fundação, como a do nascimento do
Brasil, há a busca e atribuição de uma natureza, de um destino. Não
se trata de simples detalhe do passado, mas algo que certamente in-
terfere na interpretação do presente e no antever (ou mesmo pres-
crever) o futuro. A autorrepresentação instaura uma interlocução
duradoura, cria um sujeito histórico e institui um projeto coletivo,
se apoia em vozes e aromas locais, engendra muitas expectativas e
possibilidades novas. Ela pode permitir tanto vislumbrar ou enun-
ciar coisas não evidentes e não ditas, no contexto de sua criação,
quanto recuperá-las pela memória muito tempo depois.
Como os mitos de origem, as autorrepresentações são passíveis
de muitas reapropriações, transmitem informações e mensagens
que podem variar muito. A simples permanência de uma metáfora
de fundação não autoriza supor que a sua importância se mantenha
10 o nascimento do brasil e outros ensaios