O Mercado Norte-americano de Pescados e Frutos do Mar São Paulo, fevereiro de 2006 American Chamber of Commerce A Amcham-SP, uma entidade brasileira estabelecida em 1919, sem fins lucrativos e com atuação independente dos governos brasileiro e americano, é a maior associação binacional da América Latina e a maior Câmara de Comércio fora dos Estados Unidos. Reúne aproximadamente 6.000 empresas associadas, sendo 70% nacionais e 30% multinacionais. Sua missão é servir seus associados influenciando construtivamente políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos e promovendo o comércio, o investimento e a cidadania empresarial. 2 O Mercado Norte-americano de Pescados e Frutos do Mar Camila Martins* São Paulo, fevereiro de 2006 * Coordenadora de Pesquisas do Departamento de Relações Internacionais 3 Índice O Mercado Norte-americano de pescados e frutos do mar 5 Exigências para Exportação 16 Tarifas de Importação 17 Medidas Antidumping 21 Exigências para Comercialização 22 Rotulagem 23 Legislação 27 4 O Mercado Norte-americano de Pescados e Frutos do Mar Com um produto interno bruto de US$ 12 trilhões e uma população de mais de 295 milhões de habitantes, os Estados Unidos se configuram como o maior mercado consumidor do mundo, em 2005, suas importações atingiram a marca de US$ 1,9 trilhões, ou três vezes o PIB brasileiro. Segundo o National Fisheries Institute (NFI), os Estados Unidos são o maior consumidor mundial de pescados e frutos do mar, a frente da Indonésia, China, Japão e Russía, respectivamente. No ano passado, as importações norte-americanas do capítulo 03 – peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos - somaram US$ 9.2 bilhões. As perspectivas para 2006 são de crescimento, uma vez que as importações deste setor apresentaram um aumento de 6.7% em relação ao ano de 2004. O Brasil detêm apenas 1.52% deste mercado, posicionando-se como o décimo segundo país que mais que mais exporta estes produtos para os EUA, atrás de fornecedores importantes como Canadá, com 19%; China, com 11% e Chile, com 7% do mercado importador. A despeito do crescimento geral das importações do setor, as exportações brasileiras apresentaram um declínio de 16% em relação a 2004, o que pode ser explicado pelo aumento substancial das exportações de outros países, como a Rússia, cujas exportações cresceram 44%; e pela imposição da medida de antidumping para os exportadores brasileiros de camarão, o principal produto da pauta de importação norte- americana. Cabe ressaltar, que embora a participação brasileira do mercado americano seja pequena, o potencial importador a ser explorado é de cerca de US$ 8.8 bilhões. As importações norte-americanas estão concentradas em apenas seis categorias, que juntos representam cerca de 70% das importações totais: camarões, com 30%; filés de peixe frescos, com 21%; carangueijos, com 6.7%; filés de peixe congelados, com 4.4%; lagostas, com 3.7% e salmão, com 3.6% do total. De acordo com o National Oceanic & Athmospheric Administration (NOAA), os distritos que mais importam pescados e frutos do mar são Anchorage, AK; Los Angeles, CA; Portland, OR; San Diego, CA; San Francisco, CA e Seattle, WA. Cinco categorias são responsáveis por 87% das exportações brasileiras para os Estados Unidos: lagostas, com 53%; filés de peixes frecos, com 9.3%; filés de peixe congelados, com 9.1%; camarões, com 8.6% e atum, com 7.6% do total. Os onze produtos mais importados do Brasil, de acordo com os nomes comerciais utilizados nos EUA, foram: Lobster Rock Frozen, Tuna Yellowfin Fresh, Snapper (Lutjanidae Spp.) Frozen, Snapper Fresh, Shrimp Shell-on Frozen > 70, Tilapia Fillet Fresh, Marine Fish Nspf Fresh, Marine Fish Frozen, Shrimp Shell-on Frozen 61/70, Fish Fillet Blocks Frozen > 4.5 Kg e Tuna Bigeye Fresh. Os maiores estados exportadores brasileiros são Ceará, com US$ 45 milhões; Pernambuco, com US$ 25 milhões; Rio Grande do Norte, com US$ 16 milhões; Pará, com US$ 16 milhões; Espírito Santo, com US$ 5.8 milhões e São Paulo, com US$ 5.2 milhões exportados para os Estados Unidos em 2005. Segundo os dados do último censo econômico norte-americano, de 2003, há o total de 2.014 estabelecimentos dedicados à atividade de pesca (NAIC 11411). O setor emprega cerca de 6.234 funcionários. Do total de estabelecimentos, 99% possuem de 1 a 49 funcionários; 12 deles possuem 50 a 99 funcionários; e há apenas sete estabelecimentos com mais de 100 funcionários. Washington, Massachusetts, Alaska, Maine e Califórnia são os estados com o maior número de empresas fabricantes com, respectivamente, 362, 257, 243, 228 e 140 empresas. 5 Há 2.456 distribuidores de pescados e frutos de mar nos Estados Unidos, cujas vendas ultrapassaram US$ 11 bilhões em 2002. estão distribuidos, em sua maioria, nos estados da Flórida, com 293; New York, com 291; Califórnia, com 269; Maine, com 181 e Massachusetts, com 163 estabelecimentos. De acordo com o NFI, os maiores varejistas do setor são Gorton’s, com 12.10% do mercado; Aurora Foods, com 9.10%; Aqua Star, com 3.5%; Rich-SeaPak, com 2.9%; Singleton Seafood Corp., com 2.3%; Contessa Seafood Products, com 1.9%; Tai Foong USA e Colorado Boxed Beef, com 1.4% cada e Sail, com 1.3%. As principais redes de restaurantes de pescados e frutos do mar são: Red Lobster (Darden Rest. Group), Long John Silvers (Yum Brands.), Landry’s/Joe’s Crab Shack/Chart House, Captain D’s Seafood, McCormick & Schmick’s, Legal Seafood, Bubba Gump Shrimp Co., Bonefish Grill, McGrath’s Fish House, Rockfish Seafood Grill e Shells Restaurant. Semanalmente, a NOAA Fisheries publica o Fishery Market News, com os preços de comercialização do setor, por região dos Estados Unidos:. Também é possível realizar consultas em portais de empresas que comercializam produtos via internet. Fishery Market News : www.st.nmfs.gov/st1/market_news/index.html Quality Seafood Company, Inc.: www.nextdayseafood.com DiCarlo Seafood Co: www.dicarloseafood.com Wild Alaska Smoked Salmon: www.smoked-fish.com Fish Brothers: www.fishbrothers.com Shuckman's Fish Co. & Smokery: www.kysmokedfish.com Acme Smoked Fish Corp.: www.acmesmokedfish.com Gilmore's Sea Foods: www.gilmoreseafood.com Unified Seafood Co.: www.unifiedseafood.com State Fish Company. Inc.: www.statefish.com 6 Importações Norte-americanas do Capítulo 03 – Principais Países 2004 2005 País % Variação Em US$ 1,000 Canadá 1,821,616 1,807,879 -0.80% China 958,090 1,089,270 13.70% Chile 634,887 717,902 13.10% Tailândia 544,968 689,141 26.50% Indonésia 450,413 510,014 13.20% Vietnam 406,005 466,791 15.00% México 407,624 426,387 4.60% Equador 319,334 391,068 22.50% Índia 378,934 348,160 -8.10% Rússia 219,242 316,400 44.30% Honduras 132,625 154,369 16.40% Brasil 167,831 140,840 -16.10% Bangladesh 173,143 136,840 -21.00% Japão 98,512 135,777 37.80% Islândia 150,133 131,602 -12.30% Sub-total : 6,863,358 7,462,440 8.70% Outros 1,839,175 1,825,856 -0.70% Total 8,702,533 9,288,297 6.70% 7 Importações Norte-americanas do Capítulo 03 – Principais Produtos 2004 2005 % Classificação HTS e Descrição do Produto Em US$ 1,000 Variação 3061300 - Shrimps and prawns, cooked in shell or uncooked, dried, salted or in brine, frozen 2,847,426 2,806,015 -1.50% 3042060 - Frozen fillets of fresh-water fish, flat fish, etc., nesi 1,001,542 1,132,871 13.10% 3041040 - Fillets and other meat portions of other fish nesi, fresh or chilled 732,349 825,960 12.80% 3061440 - Crabs, cooked in shell or uncooked (whether in shell or not)... 646,925 628,748 -2.80% 3042030 - Fillets and minced meat, frozen, of cod, cusk, haddock, pollock or Atlantic ocean perch 371,134 414,759 11.80% 3061100 - Rock lobster and other sea crawfish, cooked in shell or uncooked, dried, salted or in brine, frozen 365,722 350,756 -4.10% 3021200 - Pacific, Atlantic and Danube salmon, fresh or chilled, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 277,715 343,144 23.60% 3062200 - Lobsters, (Homarus spp.), live, cooked in shell, or uncooked, dried, salted or in brine, not frozen 289,304 297,424 2.80% 3061200 - Lobsters excluding rock lobster, cooked in shell or uncooked, dried, salted or in brine, frozen 217,007 264,187 21.70% 3037940 - Fish, nesi, frozen, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 155,630 215,406 38.40% 3072900 - Scallops, including queen scallops, whether in shell or not, frozen, dried, salted or in brine 114,020 190,997 67.50% 3026940 - Fish, nesi, excl. fillets, livers and roes, fresh or chilled, not scaled, or scaled in immediate containers weighing over 6.8 kg 158,334 173,775 9.80% 3074900 - Cuttle fish and squid, frozen, dried, salted or in brine 142,547 165,909 16.40% Outros 1,382,878 1,478,346 6.90% Total 8,702,533 9,288,297 6.70% 8 Exportações Brasileiras do Capítulo 03 para os Estados Unidos 2004 2005 Classificação HTS e Descrição % Variação Em US$ 1,000 3061100 - Rock lobster and other sea crawfish, cooked in shell or uncooked, dried, salted or in brine, frozen 79,681 74,879 -6.00% 3026940 - Fish, nesi, excl. fillets, livers and roes, fresh or chilled, not scaled, or scaled in immediate containers weighing over 6.8 kg 16,556 13,148 -20.60% 3037940 - Fish, nesi, frozen, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 8,185 12,906 57.70% 3061300 - Shrimps and prawns, cooked in shell or uncooked, dried, salted or in brine, frozen 40,724 12,144 -70.20% 3023200 - Yellowfin tunas, fresh or chilled, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 7,735 10,834 40.10% 3041040 - Fillets and other meat portions of other fish nesi, fresh or chilled 3,207 6,622 106.50% 3042020 - Frozen fish fillets, skinned, in blocks weighing over 4.5 kg, to be minced, ground or cut into pieces of uniform weight and 1,732 2,713 56.60% dimension 3023400 - Bigeye tunas (Thunnas obesus), fresh or chilled, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 3,060 2,108 -31.10% 3026920 - Smelts, cusk, hake, etc. excl. fillets, livers & roes, fresh or chilled, not scaled, or scaled in immediate containers over 6.8 kg 2,627 1,568 -40.30% 3042060 - Frozen fillets of fresh-water fish, flat fish, etc., nesi 2,275 992 -56.40% 3061420 - Crabmeat, frozen 489 615 25.80% 3062420 - Crabmeat, not frozen 597 586 -1.80% 3061200 - Lobsters excluding rock lobster, cooked in shell or uncooked, dried, salted or in brine, frozen 81 527 548.40% 3011000 - Live ornamental fish 322 330 2.40% 9 3074900 - Cuttle fish and squid, frozen, dried, salted or in brine 13 252 1805.60% 3037920- Smelts, cusk, pollock, shad, sturgeon, swordfish, and fresh-water fish, frozen, excluding fillets, other meat portions, livers and 190 211 11.30% roes 3061900 - Crustateans, nesi (including flours, meals and pellets of crustaceans fit for human consumption), cooked in shell or uncooked, 6 84 1269.60% etc., frozen 3079100 - Molluscs and other aquatic invertebrates, excluding crustaceans, nesi, whether in shell or not, live, fresh or chilled 0 65 N/A 3049010 - Frozen fish meat (excluding fillets), in bulk or in immediate containers weighing with their contents over 6.8 kg each 15 42 182.60% 3032100 - Trout, frozen, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 43 42 -3.60% 3022900 - Flat fish, nesi, fresh or chilled, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 0 35 N/A 3055920 - Dried shark fins, whether or not salted but not smoked 0 31 N/A 3075900 - Octopus, frozen, dried, salted or in brine 124 29 -76.60% 3027040 - Fish roes and livers, other than sturgeon, fresh or chilled 17 29 73.40% 3037400 - Mackerel frozen excluding fillets, livers and roes 13 15 14.50% 3051040 - Flours, meals and pellets of fish, fit for human consumption, other than in bulk or immediate containers weighing contents over 0 14 N/A 6.8 kg each 3026500 - Dogfish and other sharks, fresh or chilled, excluding fillets, livers, roes and fish meat of 0304 2 6 172.90% 3026400 - Mackerel, fresh or chilled, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 8 3 -64.60% 3075100 - Octopus, live, fresh or chilled 109 0 -100.00% 3023100 - Albacore or longfinned tunas, fresh or chilled, excluding fillets, other meat portions, livers and roes 13 0 -100.00% Total 167,831 140,840 -16.10% 10
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