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THOMAS HOBBES DE MALMESBURY LEVIATÃ ou MATÉRIA, FORMA E PODER DE UM ESTADO ECLESIÁSTICO E CIVIL Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva AO MEU MUI ESTIMADO AMIGO Sr. francis Godolphin De Godolphin Estimado Senhor, Aprouve a vosso mui merecedor irmão, Sr. Sidney Godolphin, quando era ainda vivo, considerar dignos de atenção a meus estudos, e além disso privilegiar-me, conforme sabeis, com testemunhos efetivos de sua boa opinião, testemunhos que em si mesmos já eram grandes, e maiores eram ainda dado o merecimento de sua pessoa. Pois de todas as virtudes que a homem é dado ter, seja a serviço de Deus, seja a serviço de seu país, da sociedade civil, ou da amizade particular, nenhuma deixava de manifestamente se revelar em sua conversação, não que fossem adquiridas por necessidade ou constituíssem uma afetação de momento, mas porque lhe eram inerentes, e rebrilhavam na generosa constituição de sua natureza. É portanto em sinal de honra e gratidão para com ele, e de devoção para convosco, que humildemente vos dedico este meu discurso sobre o Estado. Ignoro como o mundo irá recebê-lo, ou como poderá refletir-se naqueles que parecem ser-lhe favoráveis. Pois apertado entre aqueles que de um lado se batem por uma excessiva liberdade, e do outro por uma excessiva autoridade, é difícil passar sem ferimento por entre as lanças de ambos os lados. No entanto, creio que o esforço para aprimorar o poder civil não deverá ser pelo poder civil condenado, nem pode supor-se que os particulares, ao repreendê-lo, declarem julgar demasiado grande esse poder. Além do mais, não é dos homens no poder que falo, e sim (em abstrato) da sede do poder (tal como aquelas simples e imparciais criaturas no Capitólio de Roma, que com seu ruído defendiam os que lá dentro estavam, não porque fossem quem eram, mas apenas porque lá se encontravam), sem ofender ninguém, creio, a não ser os de fora, ou os de dentro (se de tal espécie os houver) que lhes sejam favoráveis. O que talvez possa ser tomado como ofensa são certos textos das Sagradas Escrituras, por mim usados com uma finalidade diferente da que geralmente por outros é visada. Mas fi-lo com a devida submissão, e também, dado meu assunto, porque tal era necessário. Pois eles são as fortificações avançadas do inimigo, de onde este ameaça o poder civil. E se apesar disto verificardes que meu trabalho é atacado por todos, talvez vos apraza desculpar-me, dizendo que sou um homem que ama suas próprias opiniões, que acredito em tudo o que digo, que honrei vosso irmão, como vos honro a vós, e nisso me apoiei para assumir o título (sem vosso conhecimento) de ser, como sou, Senhor, Vosso mui humilde e mui obediente servidor THO. HOBBES Paris, 15/25 de abril de 1651. INTRODUÇÃO Do mesmo modo que tantas outras coisas, a natureza (a arte mediante a qual Deus fez e governa o mundo) é imitada pela arte dos homens também nisto: que lhe é possível fazer um animal artificial. Pois vendo que a vida não é mais do que um movimento dos membros, cujo início ocorre em alguma parte principal interna, por que não poderíamos dizer que todos os autômatos (máquinas que se movem a si mesmas por meio de molas, tal como um relógio) possuem uma vida artificial? Pois o que é o corarão, senão uma mola; e os nervos, senão outras tantas cordas; e as juntas, senão outras tantas rodas, imprimindo movimento ao corpo inteiro, tal como foi projetado pelo Artífice? E a arte vai mais longe ainda, imitando aquela criatura racional, a mais excelente obra da natureza, o Homem. Porque pela arte é criado aquele grande Leviatã a que se chama Estado, ou Cidade (em latim Civitas), que não é senão um homem artificial, embora de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado. E no qual a soberania é uma alma artificial, pois dá vida e movimento ao corpo inteiro; os magistrados e outros funcionários judiciais ou executivos, juntas artificiais; a recompensa e o castigo (pelos quais, ligados ao trono da soberania, todas as juntas e membros são levados a cumprir seu dever) são os nervos, que fazem o mesmo no corpo natural; a riqueza e prosperidade de todos os membros individuais são a força; Salus Populi (a segurança do povo) é seu objetivo; os conselheiros, através dos quais todas as coisas que necessita saber lhe são sugeridas, são a memória; a justiça e as leis, uma razão e uma vontade artificiais; a concórdia é a saúde; a sedição é a doença; e a guerra civil é a morte. Por último, os pactos e convenções mediante os quais as partes deste Corpo Político foram criadas, reunidas e unificadas assemelham-se àquele Fiat, ao Façamos o homem proferido por Deus na Criação. Para descrever a natureza deste homem artificial, examinarei: Primeiro, sua matéria, e seu artífice; ambos os quais são o homem. Segundo, como, e através de que convenções é feito; quais são os direitos e o justo poder ou autoridade de um soberano; e o que o preserva e o desagrega. Terceiro, o que é um Estado Cristão. Quarto, o que é o Reino das Trevas. Relativamente ao primeiro aspecto, há um ditado que ultimamente tem sido muito usado: que a sabedoria não se adquire pela leitura dos livros, mas do homem. Em consequência do que aquelas pessoas que regra geral são incapazes de apresentar outras provas de sua sabedoria, comprazem-se em mostrar o que pensam ter lido nos homens, através de impiedosas censuras que fazem umas às outras, por trás das costas. Mas há um outro ditado que ultimamente não tem sido compreendido, graças ao qual os homens poderiam realmente aprender a ler-se uns aos outros, se se dessem ao trabalho de fazê-lo: isto é, Nosce te ipsum, Lê-te a ti mesmo. O que não pretendia ter sentido, atualmente habitual, de pôr cobro à bárbara conduta dos detentores do poder para com seus inferiores, ou de levar homens de baixa estirpe a um comportamento insolente para com seus superiores. Pretendia ensinar-nos que, a partir da semelhança entre os pensamentos e paixões dos diferentes homens, quem quer que olhe para dentro de si mesmo, e examine o que faz quando pensa, opina, raciocina, espera, receia, etc., e por que motivos o faz, poderá por esse meio ler e conhecer quais são os pensamentos e paixões de todos os outros homens, em circunstâncias idênticas. Refiro-me à semelhança das paixões, que são as mesmas em todos os homens, desejo, medo, esperança, etc., e não à semelhança dos objetos das paixões, que são as coisas desejadas, temidas, esperadas, etc. Quanto a estas últimas, a constituição individual e a educação de cada um são tão variáveis, e são tão fáceis de ocultar a nosso conhecimento, que os caracteres do coração humano, emaranhados e confusos como são, devido à dissimulação, à mentira, ao fingimento e às doutrinas errôneas, só se tornam legíveis para quem investiga os corações. E, embora por vezes descubramos os desígnios dos homens através de suas ações, tentar fazê-lo sem compará-las com as nossas, distinguindo todas as circunstâncias capazes de alterar o caso, é o mesmo que decifrar sem ter uma chave, e deixar-se as mais das vezes enganar, quer por excesso de confiança ou por excesso de desconfiança, conforme aquele que lê seja um bom ou um mau homem. Mas mesmo que um homem seja capaz de ler perfeitamente um outro através de suas ações, isso servir-lhe-á apenas com seus conhecidos, que são muito poucos. Aquele que vai governar uma nação inteira deve ler, em si mesmo, não este ou aquele indivíduo em particular, mas o gênero humano. O que é coisa difícil, mais ainda do que aprender qualquer língua ou qualquer ciência, mas ainda assim, depois de eu ter exposto claramente e de maneira ordenada minha própria leitura, o trabalho que a outros caberá será apenas verificar se não encontram o mesmo em si próprios. Pois esta espécie de doutrina não admite outra demonstração. PRIMEIRA PARTE DO HOMEM CAPÍTULO I Da sensação No que se refere aos pensamentos do homem, considerá-los-ei primeiro isoladamente, e depois em cadeia, ou dependentes uns dos outros. Isoladamente, cada um deles é uma representação ou aparência de alguma qualidade, ou outro acidente de um corpo exterior a nós, o que comumente se chama um objeto. O qual objeto atua nos olhos, nos ouvidos, e em outras partes do corpo do homem, e pela forma diversa como atua produz aparências diversas. A origem de todas elas é aquilo que denominamos sensação (pois não há nenhuma concepção no espírito do homem, que primeiro não tenha sido originada, total ou parcialmente, nos órgãos dos sentidos). O resto deriva daquela origem. Para o que agora nos ocupa, não é muito necessário conhecer a causa natural da sensação, e escrevi largamente sobre o assunto em outro lugar. Contudo, para preencher cada parte do meu presente método, repetirei aqui rapidamente o que foi dito. A causa da sensação é o corpo exterior, ou objeto, que pressiona o órgão próprio de cada sentido, ou de forma imediata, como no gosto e tato, ou de forma mediata, como na vista, no ouvido, e no cheiro; a qual pressão, pela mediação dos nervos, e outras cordas e membranas do corpo, prolongada para dentro em direção ao cérebro e coração, causa ali uma resistência, ou contrapressão, ou esforço do coração, para se transmitir; cujo esforço, porque para fora, parece ser de algum modo exterior. E é a esta aparência, ou ilusão, que os homens chamam sensação; e consiste, no que se refere à visão, numa luz, ou cor figurada; em relação ao ouvido, num som, em relação ao olfato, num cheiro, em relação à língua e paladar, num sabor, e, em relação ao resto do corpo, em frio, calor, dureza, macieza, e outras qualidades, tantas quantas discernimos pelo sentir. Todas estas qualidades denominadas sensíveis estão no objeto que as causa, mas são muitos os movimentos da matéria que pressionam nossos órgãos de maneira diversa. Também em nós, que somos pressionados, elas nada mais são do que movimentos diversos (pois o movimento nada produz senão o movimento). Mas sua aparência para nós é ilusão, quer quando estamos acordados quer quando estamos sonhando. E do mesmo modo que pressionar, esfregar, ou bater nos olhos nos faz supor uma luz, e pressionar o ouvido produz um som, também os corpos que vemos ou ouvimos produzem o mesmo efeito pela sua ação forte, embora n observada. Porque se essas cores e sons estivessem nos corpos, ou objetos que os causam, não podiam ser separados deles, como nos espelhos e nos ecos por reflexão vemos que eles são, nos quais sabemos que a coisa que vemos está num lugar e a aparência em outro. E muito embora, a uma certa distância, o próprio objeto real pareça confundido com a aparência que produz em nós, mesmo assim o objeto é uma coisa, e a imagem ou ilusão uma outra. De tal modo que em todos os casos a sensação nada mais é do que a ilusão originária, causada (como disse) pela pressão, isto é, pelo movimento das coisas exteriores nos nossos olhos, ouvidos e outros órgãos a isso determinados. Mas as escolas de Filosofia, em todas as Universidades da Cristandade, baseadas em certos textos de Aristóteles, ensinam outra doutrina e dizem, a respeito da causa da visão, que a coisa vista envia em todas as direções uma species visível ou, traduzindo, uma exibição, aparição ou aspecto visível, ou um ser visto, cuja recepção nos olhos é a visão. E quanto à causa da audição, dizem que a coisa ouvida envia uma species audível, isto é, um aspecto audível, ou um ser audível, o qual, entrando na orelha, faz a audição. Também no que se refere à causa do entendimento, dizem que a coisa compreendida emite uma species inteligível, isto é, um ser inteligível, o qual, entrando no entendimento, nos faz entender. Não digo isto para criticar o uso das Universidades, mas porque, devendo mais adiante falar em seu papel no Estado, tenho de mostrar, em todas as ocasiões em que isso vier a propósito, que coisas devem nelas ser corrigidas, entre as quais temos de incluir a frequência do discurso destituído de significado. CAPÍTULO II Da imaginação Nenhum homem duvida da verdade da seguinte afirmação: quando uma coisa está imóvel, permanecerá imóvel para sempre, a menos que algo a agite. Mas não é tão fácil aceitar esta outra, que quando uma coisa está em movimento, permanecerá eternamente em movimento, a menos que algo a pare, muito embora a razão seja a mesma, a saber, que nada pode mudar por si só. Porque os homens avaliam, não apenas os outros homens, mas todas as outras coisas, por si mesmos, e, porque depois do movimento se acham sujeitos à dor e ao cansaço, pensam que todo o resto se cansa do movimento e procura naturalmente o repouso, sem meditarem se não consiste em qualquer outro movimento esse desejo de repouso que encontram em si próprios. Daí se segue que as escolas afirmam que os corpos pesados caem para baixo por falta de um desejo para o repouso, e para conservação da sua natureza naquele lugar que é mais adequado para eles, atribuindo, de maneira absurda, a coisas inanimadas o desejo e o conhecimento do que é bom para sua conservação (o que é mais do que o homem possui). Quando um corpo está em movimento, move-se eternamente (a menos que algo o impeça), e seja o que for que o faça, não o pode extinguir totalmente num só instante, mas apenas com o tempo e gradualmente, como vemos que acontece com a água, pois, muito embora o vento deixe de soprar, as ondas continuam a rolar durante muito tempo ainda. O mesmo acontece naquele movimento que se observa nas partes internas do homem, quando ele vê, sonha, etc., pois após a desaparição do objeto, ou quando os olhos estão fechados, conservamos ainda a imagem da coisa vista, embora mais obscura do que quando a vemos. E é a isto que os latinos chamam imaginação, por causa da imagem criada pela visão, e aplicam o mesmo termo, ainda que indevidamente, a todos os outros sentidos. Mas os gregos chamam-lhe fantasia, que significa aparência, e é tão adequado a um sentido como a outro. A imaginação nada mais é portanto senão uma sensação diminuída, e encontra-se nos homens, tal como em muitos outros seres vivos, quer estejam adormecidos, quer estejam despertos. A diminuição da sensação nos homens acordados não é a diminuição do movimento feito na sensação, mas seu obscurecimento, um pouco à maneira como a luz do sol obscurece a luz das estrelas, as quais nem por isso deixam de exercer a virtude pela qual são visíveis, durante o dia menos do que à noite. Mas porque, entre as muitas impressões que os nossos olhos, ouvidos e outros órgão recebem dos corpos exteriores, só é sensível a impressão predominante, assim também, sendo a luz do sol predominante, não somos afetados pela ação das estrelas. E quando qualquer objeto e afastado dos nossos olhos, muito embora permaneça a impressão que fez em nós, outros objetos mais presentes sucedem-se e atuam em nós, e a imaginação do passado fica obscurecida e enfraquecida, tal como a voz de um homem no ruído diário. Daqui se segue que quanto mais tempo decorrer desde a visão ou sensação de qualquer objeto, tanto mais fraca é a imaginação. Pois a contínua mudança do corpo do homem destrói com o tempo as partes que foram agitadas na sensação, de tal modo que a distância no tempo e no espaço têm ambas o mesmo efeito em nós. Pois tal como à distância no espaço os objetos para que olhamos nos aparecem minúsculos e indistintos em seus pormenores e as vozes se tornam fracas e inarticuladas, assim também, depois de uma grande distância de tempo, a nossa imaginação do passado é fraca e perdemos, por exemplo, muitos pormenores das cidades que vimos, das ruas, e muitas circunstâncias das ações. Esta sensação diminuída, quando queremos exprimir a própria coisa (isto é, a própria ilusão), denomina-se imaginação, como já disse anteriormente; mas, quando queremos exprimir a diminuição e significar que a sensação é evanescente, antiga e passada, denomina-se memória. Assim a imaginação e a memória são uma e a mesma coisa, que, por razões várias, tem nomes diferentes. Muita memória, ou a memória de muitas coisas, chama-se experiência. A imaginação diz respeito apenas àquelas coisas que foram anteriormente percebidas pela sensação, ou de uma só vez, ou por partes em várias vezes. A primeira (que consiste em imaginar o objeto em sua totalidade, tal como ele se apresentou na sensação) é a imaginação simples, como quando imaginamos um homem, ou um cavalo que vimos antes; a outra é composta, como quando a partir da visão de um homem num determinado momento, e de um cavalo em outro momento, concebemos no nosso espírito um centauro. Assim, quando alguém compõe a imagem de sua própria pessoa com a imagem das ações de outro homem, como quando alguém se imagina um Hércules, ou um Alexandre (o que frequentemente acontece àqueles que leem muitos romances), trata-se de uma imaginação composta e na verdade nada mais é do que uma ficção do espírito. Existem também outras imagens que surgem nos homens (ainda que em estado de vigília) devido a uma forte impressão feita na sensação, como acontece quando, depois de olharmos fixamente para o Sol, permanece diante dos nossos olhos uma imagem do Sol que se conserva durante muito tempo depois; ou quando, depois de atentar longa e fixamente para figuras geométricas, o homem (ainda que em estado de vigília) tem no escuro as imagens de linhas e ângulos diante de seus olhos. Este tipo de ilusão não tem nenhum nome especial, por ser uma coisa que não aparece comumente no discurso dos homens. As imaginações daqueles que se encontram adormecidos denominam-se sonhos. E também estas (tal como as outras imaginações) estiveram anteriormente, ou em sua totalidade ou parcialmente, na sensação. E porque, na sensação, o cérebro e os nervos, que constituem os órgãos necessários da sensação, estão de tal modo entorpecidos que não são facilmente agitados pela ação dos objetos externos, não pode haver no sono qualquer imaginação ou sonho que não provenha da agitação das partes internas do corpo do homem. Estas partes internas, pela conexão que têm com o cérebro e outros órgãos, quando estão agitadas mantêm os mesmos em movimento. Donde se segue que as imaginações ali anteriormente formadas surgem como se o homem estivesse acordado, com a ressalva que, estando agora os órgãos dos sentidos entorpecidos, a ponto de nenhum novo objeto os poder dominar e obscurecer com uma impressão mais vigorosa, um sonho tem de ser mais claro, em meio a este silêncio da sensação, do que nossos pensamentos quando despertos. E daqui se segue que é uma questão difícil, e talvez mesmo impossível, estabelecer uma distinção clara entre sensação e sonho. No que me diz respeito, quando observo que nos sonhos não penso muitas vezes nem constantemente nas mesmas pessoas, lugares, objetos, ações que ocupam o meu pensamento quando estou acordado, e que não recordo uma tão longa cadeia de pensamentos coerentes,