O Impacto do Programa Arpa na Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação da Amazônia

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WWF-brasil E Funbio,
com apoio da Fundação
Gordon & bEtty moorE
O Impacto do
Programa Arpa
na Efetividade
de Gestão das
Unidades de
Conservação da
Amazônia
O Impacto do Programa Arpa na
Efetividade de Gestão das Unidades
de Conservação da Amazônia
WWF-Brasil Funbio

Diretor-Executivo Secretária-Geral Edição final/Revisão
Maurício Voivodic Rosa Lemos de Sá Caixa Alta –
Birô de Informação
Coordenadora do Superintendente
Programa de Ciências de Programas Foto da capa
Mariana Napolitano Ferreira Manoel Serrão Luciano Candisani

Coordenador da Coordenador de Gráfica
Iniciativa de Florestas Projetos Especiais Athalaia Gráfica e Editora
Marco Lentini Leonardo Geluda
Dezembro, 2017
Coordenação técnica Equipe técnica
Mariana Napolitano Ferreira Carine Lacerda
Daniela Oliveira (consultora) Clarissa Pimenta
Ilana Nina
Apoio Leonardo Bakker
M
Analista de Comunicação A
/
Sênior – Programa Amazônia Apoio A
M
Frederico Brandão Alexandre Ferrazoli SE
(elaboração de mapa) as,
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Assessoria de Comunicação zo
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e Marketing
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Helio Hara ã,
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Samira Chain atu
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Flávio Rodrigues o
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O Impacto do
Programa Arpa
na Efetividade de
Gestão das Unidades
de Conservação
da Amazônia
sUMÁrIO
6 Lista de Acrônimos
7 Lista de Figuras
7 Lista de Quadros
7 Lista de Tabelas
10 APrEsEnTAçãO
15 InTrOdUçãO
19 Programa Arpa
30 Efetividade de Gestão
32 rappam
37 METOdOLOGIA
45 rEsULTAdOs E dIsCUssãO
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A
/ 45 Efetividade de Gestão
A
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E 48 Planejamento: Objetivo, Amparo Legal e desenho e Planejamento da Área
S
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n 53 Insumos: recursos Financeiros
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A 56 Insumos: recursos Humanos
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59 Insumos: Infraestrutura
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o 62 Insumos: Comunicação e Informação
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v 63 Processos de Gestão: Planejamento da Gestão
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68 Processos de Gestão: Tomada de decisão
71 Processos de Gestão: Pesquisa, Avaliação e Monitoramento
75 resultados

81 COnCLUsãO
89 rEFErênCIAs BIBLIOGrÁFICAs
97 AnExOs
97 Anexo 1 Lista das UCs apoiadas pelo Programa Arpa
99 Anexo 2 Componentes e subcomponentes do Programa Arpa
102 Anexo 3 UCs analisadas na 1ª aplicação rappam, 2005
104 Anexo 4 UCs analisadas na 2ª aplicação rappam, 2010
110 Anexo 5 UCs analisadas na 3ª aplicação rappam, 2015
116 Anexo 6 relação das questões por módulo avaliado no estudo
122 Anexo 7 Entrevistados
127 Anexo 8 Análise comparativa das metodologias UCs Arpa x UCs
não Arpa (variação entre os ciclos x 1ºUCs freeze)
130 Anexo 9 UCs estaduais analisadas na 2ª aplicação rappam, 2010
132 Anexo 10 UCs estaduais analisadas na 2ª aplicação rappam, 2010
LIsTA dE ESEC Estação Ecológica MOU Memorando de TI Terras Indígenas
Entendimento
ACrônIMOs
FAP Fundo de Áreas TNC
Protegidas MRs Marcos Referenciais The Nature Conservancy
Anova Análise de
Variância Fauc Ferramenta de NSOP New South Wales TT Tracking Tool
Avaliação da Efetividade do State of Our Parks
APP Áreas de Preservação Programa Áreas Protegidas UC Unidade de
Permanente da Amazônia OG Órgão Gestor Conservação
Arpa Programa Áreas FT Fundo de Transição ONG Organização Não UCs Arpa UCs federais
Protegidas da Amazônia Governamental apoiadas pelo Programa
GEF Global Arpa
BID Banco Interamericano Environmental Facility (em PAD Project Appraisal
de Desenvolvimento português, Fundo para o Document UCs Não Arpa UCs Arpa
Meio Ambiente Global) - UCs federais não apoiadas
BMU Ministério Federal PARNA Parque Nacional pelo Programa Arpa
do Meio Ambiente, GF Gestor do Fundo
Proteção da Natureza, PCA Painel Científico de UCP Unidade
Construção e Segurança GTA Grupo de Trabalho Aconselhamento Coordenadora do Programa
Nuclear da República Amazônico Arpa
Federal da Alemanha PEP Planejamento
GTZ German Technical Plurianual Unep United Nations
BMZ Ministério Cooperation Agency Environment Programme
para a Cooperação e (em português, Agência PGR Programa de (em português, Programa
Desenvolvimento Alemão de Cooperação Técnica Gestão por Resultados das Nações Unidas para o
Alemã) Meio Ambiente – Pnuma)
BNDES Banco Nacional POA Plano Operacional
de Desenvolvimento Ibama Instituto Brasileiro Anual Usaid United States
Econômico e Social do Meio Ambiente e Agency for International
dos Recursos Naturais Rappam Rapid Development (em português,
CDB Convenção sobre Renováveis Assessment and Agência dos Estados Unidos
Diversidade Biológica Prioritization of Protected para o Desenvolvimento
Ibra Instituto Brasileiro Area Management Internacional)
CFT Comitê do Fundo de de Reforma Agrária
Transição RDS Reserva de WCMC World Conservation
ICMBio Instituto Chico Desenvolvimento Monitoring Centre
CNS Conselho Nacional Mendes para Conservação Sustentável (em português, Centro
dos Seringueiros da Biodiversidade Mundial de Monitoramento
Rebio Reserva Biológica da Conservação)
Cnuc Cadastro Nacional IUCN International
de Unidades de Union for Conservation Resex Reserva Extrativista WCPA World Commission
Conservação of Nature and Natural on Protected Areas (em
Resources (em português, RL Reserva Legal português, Comissão
Coiab Coordenação das União Internacional para a Mundial para Áreas
Organizações Indígenas da Conservação da Natureza) RPPN Reserva Particular Protegidas)
Amazônia Brasileira do Patrimônio Natural
MEGP Modelo de WCS Wildlife Conservation
COP Convention of the Excelência em Gestão SAMGe Sistema de Society
Parties (em português, Pública Análise e Monitoramento
Conferência das Partes) de Gestão WDPA World Database on
Mett/TT Management Protected Areas
CP Comitê do Programa Effectiveness Tracking Tool SBF Secretaria de
Biodiversidade e Florestas WWF World Wildlife Fund
DAP Diretoria de Áreas MMA Ministério do Meio (em português, Fundo
Protegidas Ambiente Simbio Sistema de Mundial para a Natureza)
Monitoramento de
ECI Estratégia MOP Manual Operacional Biodiversidade
de Conservação e do Programa Arpa
Investimento Snuc Sistema Nacional de
Unidades de Conservação
6
da Natureza
LIsTA Figura 11 Figura 20 LIsTA
Histórico de avaliação Investimento para criação
dE FIGUrAs dE TABELAs
do Módulo Recursos e implementação de
Financeiros e Resultado Conselhos nas Fases I e II
Figura 1 da Comparação por ano de do Arpa (valores nominais) Tabela 1
Distribuição UCs avaliação Histórico de UCs apoiadas
Brasileiras por esfera Figura 21 pelo Arpa por Fase
de gestão (milhões de Figura 12 Histórico de avaliação de apoio
hectares) Análise comparativa do do Módulo Pesquisa,
perfil de financiamento do Avaliação e Monitoramento Tabela 2
Figura 2 Arpa e do ICMBio em 2015 e Resultado da Universo amostral dos
Distribuição por Grupo das Comparação por ano de grupos “UCs Arpa” e
UCs Brasileiras (milhões Figura 13 avaliação “UCs Não Arpa” por ano de
de hectares) Histórico de avaliação aplicação do Rappam
do Módulo Recursos Figura 22
Figura 3 Humanos e Resultado da Histórico de avaliação Tabela 3
UCs apoiadas pelo Comparação por ano de do Módulo Resultados e Universo amostral dos
Programa Arpa avaliação Resultado da Comparação grupos “UCs Arpa Federais”
por ano de avaliação e “UCs Arpa Estaduais”
Figura 4 Figura 14 por ano de aplicação
Graus de consolidação Histórico de avaliação do do Rappam
(Grau I e Grau II) Módulo Infraestrutura e LIsTA
Resultado da Comparação
dE QUAdrOs
Figura 5 por ano de avaliação
Ciclo de gestão e avaliação
proposto pela Comissão Figura 15 Quadro 1
Mundial de Áreas Investimentos em Componentes do Programa
Protegidas (WCPA/IUCN) Equipamentos, Instalações Arpa
e Operacionalização das
Figura 6 UCs apoiadas pelo Arpa Quadro 2
Estrutura do questionário Marcos Referenciais do
do método Rappam Figura 16 Programa Arpa
Histórico de avaliação do
Figura 7 Módulo Comunicação e Quadro 3
Histórico de avaliação Informação e Resultado Estrutura do questionário
do Módulo Efetividade da Comparação por ano de do Rappam para as UCs
de Gestão e Resultado da avaliação
Comparação por ano de Quadro 4
avaliação Figura 17 Programa Arpa e o apoio à
Histórico de avaliação do Infraestrutura
Figura 8 Módulo Planejamento
Histórico de avaliação da Gestão e Resultado da Quadro 5
do Módulo Objetivo e Comparação por ano de Perguntas específicas do
Resultado da Comparação avaliação Módulo Planejamento
por ano de aplicação da Gestão no 3º Ciclo
Figura 18 de aplicação do Rappam
Figura 9 Investimentos acumulados (2015)
Histórico de avaliação do para elaboração de planos
Módulo Amparo Legal e de manejo nas Fases I e II Quadro 6
Resultado da Comparação do Arpa (valores nominais) Perguntas específicas
por ano de avaliação do Módulo Tomada de
Figura 19 Decisão no 3º Ciclo de
Figura 10 Histórico de avaliação aplicação do Rappam
Histórico de avaliação do do Módulo Tomada de (2015)
Módulo Planejamento Decisão e Resultado da
da Área e Resultado da Comparação por ano de Quadro 7
Comparação por ano de avaliação Resumo dos resultados por
avaliação módulo avaliado
7

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