O futuro da Propriedade Intelectual no Brasil: análise econômica do direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação PDF
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O futuro da Propriedade Intelectual no Brasil Comitê Editorial Prof.ª Dr.ª Liane Tabarelli PUCRS, Brasil Prof.ª Dr.ª Marcia Andrea Bühring PUCRS, Brasil Prof. Dr. Orci Paulino Bretanha Teixeira Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes PUCRS, Brasil Prof. Dr. Thadeu Weber PUCRS, Brasil Prof.ª Dr.ª Fernanda Medeiros PUCRS, Brasil O futuro da Propriedade Intelectual no Brasil Análise Econômica do Direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação Lucas Henrique Lima Verde João Irineu de Resende Miranda Diagramação: Marcelo A. S. Alves Capa: Carole Kümmecke - https://www.behance.net/CaroleKummecke O padrão ortográfico e o sistema de citações e referências bibliográficas são prerrogativas de cada autor. Da mesma forma, o conteúdo de cada capítulo é de inteira e exclusiva responsabilidade de seu respectivo autor. Todos os livros publicados pela Editora Fi estão sob os direitos da Creative Commons 4.0 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR http://www.abecbrasil.org.br Série Ciências Jurídicas & Sociais – 68 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) VERDE, Lucas Henrique Lima; MIRANDA, João Irineu de Resende O futuro da propriedade intelectual no Brasil: Análise Econômica do Direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação [recurso eletrônico] / Lucas Henrique Lima Verde; João Irineu de Resende Miranda -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. 143 p. ISBN - 978-85-5696-489-2 Disponível em: http://www.editorafi.org 1. Direito; 2. Propriedade Intelectual; 3. Ciência; 4. Tecnologia; 5. Inovação; I. Título II. Série CDD: 340 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito 340 Notas de responsabilidade Adverte-se que o conteúdo deste livro não deve ser utilizado para embasar quaisquer decisões de negócios, pelas quais os Autores e a Editora não se responsabilizam por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens. As análises realizadas neste livro são de exclusiva responsabilidade dos Autores. A Editora não possui qualquer responsabilidade pela presente publicação. Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, é natural que ocorram erros de digitação, dúvida conceitual ou formatação. Em qualquer hipótese, solicitamos a comunicação aos Autores, para que possam identificar e corrigir eventuais problemas. www.limaverde.com.br www.joaoiIrineu.com.br Sumário Introdução .................................................................................................... 11 1 .................................................................................................................... 15 Brasil: o país do futuro, sempre Estratégias nacionais e modelos para inovação ................................................... 15 O raio x da inovação no Brasil ............................................................................... 24 Categorias essenciais para interpretação do MCTI ............................................. 30 Transferência de tecnologia e licenciamento de direito de criação .................... 35 Acordo de cooperação ............................................................................................ 41 Considerações finais ............................................................................................... 44 2 ................................................................................................................... 47 O elo perdido entre direito e economia Conceito, origem e evolução .................................................................................. 47 Objetivos, dimensões e correntes .......................................................................... 50 O problema da eficiência: Pareto e Kaldor-Hicks ................................................ 53 Propriedade, externalidades e o teorema de Coase ............................................. 57 Propriedade intelectual e inovação ....................................................................... 63 Contrato e a(s) teoria(s) da empresa .................................................................... 78 Considerações finais ............................................................................................... 95 3 ................................................................................................................... 97 Análise econômica da propriedade intelectual no MCTI (lei n. 13.243/2016) Pressupostos para a AED no MCTI ...................................................................... 98 Definição dos objetos e modelos de inovação .................................................... 102 Eficiência na transferência de tecnologia e licenciamento de direito de criação .. 106 O acordo de cooperação à luz do Teorema de Coase ......................................... 111 Análise da (in)eficiência do Brasil em inovação .................................................. 115 Considerações finais ............................................................................................. 126 Conclusão ................................................................................................... 129 Referências ................................................................................................ 133 Sobre os autores ........................................................................................ 143
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