O Fumo no Brasil Colônia

41 Pages·1987·4.369 MB·Portuguese

by  Jean baptiste Nardi

Jean BaptisteN ardi
Ao Sul da História -- Heóe /b4arü/ b7aHosd e Casfro
Escravidão Africana: América Latina e Caribe -- HeróeN S
Klein
Escravo ou Camponês? -- Cóo E/amarlonC ardbso O FUMO NO BRASIL-COLÓNIA
Estrutura e Dinâmica do Antigo Sistema Colonial --
Ferrando A. Navais
Formacão do Brasil Contemporâneo -- Ca/o Fiado Jr.
História Económica do Brasil -- Ca/o Prado Jr.
O Negro no Brasil -- Ju/b Jasé Ch/avena#o
Tumbeiros -- O tráfico escravista para o Brasil -- HoóeN
Edgar Conrad
Coleção Tudo é História
e A Civilização do Açúcar -- Vara Z.. .4. Ferü}/
Coleção Redescobrindo o Brasil
Da Colónia ao Império -- Um Brasil para inglês ver e
latifundiário nenhum botar defeito -- Z.JZh /L#orzfz
Schwarcz/Miguel Priva
editora brasiliense
DIVIDINDO OPIN10ES MULTlnlCANBO CULTURA
1 9 8 7
CopyrzgAf © Jean Baptiste Nardi
Capa e ilustrações:
Samuel Ribeiro Jr
Revisão:
Carmen T. S. Costa
Mârió R. Q. Moraes
ÍNDICE
Cultura e manufatura do fumo 7
Grandeza e deficiência de uma administração 14
Um género muito entrapado (.1570-17 74) 29
O escambo: uma forma de autonomia 51
O sopro da Independência (.17 74-1830) 63
Conclusão 72
Indica ções para leitura 74
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rua da consolação. 2697
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CULTURA E MANUFATURA
DO FUMO
O fumo foi descobertop ela expediçãod e Cris-
tóvão Colombo, em 1492, na ilha de Cuba. Seu rá-
pido e crescente consumo na Europa foi, sem dúvida,
a principal causa do início de sua cultura nas coló-
nias americanas. No Brasil, outro motivof oi a dete-
rioração das relações entre os colonos e os índios.
Desde os primeiros anos da colonização, os por-
tuguesess e preocuparam mais com o comércio do
pau-brasil do que em estabelecer núcleos de povoa-
mento. Eram então os índios que forneciam os man-
timentos necessários aos colonos. Estes os obtinham
com a troca de mercadorias européias de pouco va-
lor: anzóis, pentes, espelhosf, erramentas,e tc. Po-
rém, quando a presença portuguesa se fixou, com a
criação de capitanias e do primeiro governo-geral, e
se começou a tentativa de escravizaçãod os índios
para desenvolvear cultura da cana-de-açúcar,a s re-
Jean Baptiste Nar( 9
8 ifumo no Brasil-Colónia
lações de troca entre ambas as comunidades não con- fumo. Esta começou e progrediu nas áreas onde os
seguiram se manter por muito tempo. As guerras núcleos eram mais sólidos: Recôncavo Baiana, Ser-
ocorridas a partir da segunda metade do século XVI, gípe do Conde e litoral pernambucanod o rio São
e sobretudo na década de 60, obrigaram os colonos a Francisco até Olinda, sendo a parte mais famosa a
abandonar o sistema de trocas com os nativos e a ini- ''das Alagoas''
ciar a cultura dos géneros alimentícios de que preci- Principiou-se, também, em outros lugares si-
tuadosn o Maranhão,n o litoralc entro-sulm; as a
savam, isto é, por volta de 1570.
cultura raramente conseguiu ultrapassar o nível de
A aquisição do fumo pelos colonos seguiu o mes-
subsistência, visto que a colonização dessas regiões
mo processo, e seu cultivo começou, portanto, na
foi mais lenta, e porque não houve uma estrutura su-
Mesma época.
ficiente para permitir seu comércio.
Não se tratava, porém, de uma cultura impor-
Em Pernambuco, o fumo foi prejudicado pela
tante. O fumo era cultivado nas hortas ou quintais,
ocupação holandesa. Os invasores fizeram um certo
ao lado das cenouras, berinjelas, pepinos, melancias,
comércio do produto, mas a desestabilizaçãod a ca-
abóboras e demais géneros, como descreveu o autor
pitania deu uma importante vantagem à Bahia, que
àns Diálogos das grandezas do Brasil.
se tornou durante esses anos a maior região de pro-
Depois, quando o fumo começou a ter um certo
dução. E Pernambuco nunca mais conseguiu se recu-
vulto comercial, sua cultura passou para a roça: ao
perar do seu atraso com relação à Bahia.
lado da mandioca e, mais tarde, do milho e do feijão. No início, os colonosn ão conheciamn enhum
Os primeiros consumidoresd o fumo no Brasil
método para cultivar o fumo e, por este motivo, ado-
foram os que pertenciam às camadas mais baixas da taram, como para outros géneros, a técnica dos ín-
sociedade: marinheiros, soldados, colonos mais po- dios: derrubada, queimada, etc. Mas, com a expe-
bres e mamelucos. Quando começou a introdução de riênciti, a cultura se aperfeiçoou. Assim, a intro-
negros, estes se tornaram grandes apreciadores. dução de gado no Brasil levou os lavradores a. uti-
Foi somente no decorrer do século XVll que as lizar seu esterco como adubo desde o início do século
demais classes adquiriram o gosto de fumar: merca- XVII. O conhecimento tecnológico dos europeus
dores, senhores de engenho, funcionários; mas, mui- também permitiu a criação de máquinas para a fa-
tas vezes, estes preferiam o fumo em pó. bricação dos rolos.
Os lavradoresd e fumo não constituíamu ma
O fortalecimento da colonização, o consumo In-
terno crescente e o progresso do comércio com a Eu- classe l)articular da sociedade colonial. Distinguiam-
ropa permitiram . o desenvolvimento da cultura .do se três categorias de produtores.
10 meanB aptiste Na\ 11
>Jumon o Brasil-Colónia
A primeira se compunha dos pequenos colonos,
de sua produção a este.
moradoreso u arrendatários, que produziam também Esse aspecto da comercialização do fumo en-
os génerosa limentícios.P ara produzir fumo não se
ganou alguns historiadores que viram nos lavradores
precisava de capital, a planta crescia naturalmente. de fumo uma classe de grandes produtores, de tipo
Por este motivo, a cultura era facilmente acessível latifundiário. Na realidade, não cultivavam direta-
aos pequenos produtores. A família era a base da mente o fumo (a não ser alguma exceção), mas, sim,
unidade de produção. Todos, homens, mulheres e reuniam a produção de varias famílias de moradores
crianças, participavam do trabalho. Cultivavam uma em suas terras, chegandod essa maneira a ''produ-
ou duas tarefas (uma tarefa: 0,436 ha) de fumo e tor- zir'' importantes quantidades de fumo. No início do
ciam as folhas a mão, sem ajuda de maquinaria. Po- séculoX Vlll, a produçãop odia alcançar até quatro
diam produzir até cem arrobas por ano de um fumo mil arrobas. Formavam, assim, uma terceira cate-
de baixa qualidade. Muitas vezes, pelo fato de dis- goria de lavradores de fumo, mas de carâter restrito e
porem de poucos recursos, entregavama fabricação particular.
dos rolos a pequenos ''industriais'' chamados de Finalmente, a noção de lavrador de fumo, como
''traficantes''. Nesta categoria ainda se encontravam classe social, confunde-se com a da segunda cate-
os escravos, que cultivavam para seu próprio con- goria: a produção do fumo no período colonial (aliás,
sumo os mantimentos e o fumo. comoh oje) era, portanto, de tipo familiar e minifun-
A segunda categoria de lavradores era também diâria.
composta por pequenos produtores, mas de maior No início, os produtores dispunham de toda a
porte que os da categoria precedente. Possuíam, ge- liberdade para cultivar o fumo, mas, quando este co-
ralmente, algumas cabeçasd e gado que lhes for- meçou a adquirir uma certa importância comercial,
neciam o estercop ara a adubaçãod as terras. Quan- as autoridades coloniais impuseram limites à sua cul-
do não tinham, emprestavam-nas.P ossuíam ainda tura, pois ocupava terra e trabalho em detrimento da
alguns escravos que trabalhavam com a família na produção de mantimentos, em particular a da man-
roça e na fabricação dos rolos. Podiam cultivar cerca dioca. Data de 5 de fevereiro de 1639 a primeira or-
de duas a dez tarefase chegar a produzir umas 500 dem a esse respeito. Era editada pela Câmara de Sal-
arrobas de fumo ao ano. A maioria vendia o fumo vador e mandava arrancar o fumo, punindo com dois
diretamente aos negociantes, porém muitos deles, anos de degredop ara Angola e 100 cruzados (moeda
que moravam em terras de um grande proprietário, antiga equivalente a 400 réis) de multa para quem
senhor de engenho ou fazendeiro criador de gado, continuasse a planta-lo. Tal ordem atingia os lavra-
entregavam uma parte -- e às vezes a totalidade -- dores que moravam nos arredores da cidade .
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12 meanB aptiste Nç
Prumo no Brasil-Cotânia
A proibição se explica pelo fato de que se devia
tratar em primeiro lugar do sustento dos colonosa n- Üi, âap=!=â.T==t?:lT;:: :.:;=;=\
tes de se poder explorar qualquer gênero colonial.
dualidade.
Ordem similar foi emitida também para Per-
nambuco. Mas, em 1691,j â não eram mais aplicadas
essasa ntigas ordens, e o rei, por carta de 19 de mar-
ço, proibiu o plantio do fumo e a criação de gado
(que servia para adubar a terra) nos arredores da Ba-
hia e à beira-mar. Dez anos mais tarde, o problema
ainda não estava solucionado, e a lei de 27 de feve-
reiro de 1701 obrigou todos os senhores de engenho e
outros lavradores a plantar 500 covas de mandioca
por escravo possuído.
Esta transferência (parcial) da produção de
mantimentos dos pequenos lavradores .para os gran-
des proprietários foi primordial na formação das três
categorias de produtores de fumo.
Certos latifundiários entregaram a produção de
mandioca aos lavradores da segunda categoria, apro-
veitandop ara também comercializar o fumo destese
constituindo-se,d. essa maneira, em lavradores de
fumo da terceira categoria. Outros deixaram os seus
escravos cultivar a mandioca e estes, produzindo
também o fumo, acrescentaram-se à primeira cate-
goria. Por fim, os produtores da primeira e segunda
categorias, independentes, dispuseram de mais ter-
ras para produzir fumo, sendo parcialmente desobri-
gados da produção de mandioca.
A não ser essas consequências, as leis limitando
a produção do fumo tiveram poucos efeitos sobre seu
desenvolvimento. O principal obstáculo à cultura do
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Ofumo no Brasil-Colónia
u
tlu8xiia us;
posta de ministros: um presidente, cinco deputados;
de oficiais secundários: um secretario, um tesoureiro
GRANDEZA E DEFICIÊNCIA e um contador das dívidas; de funcionários: um por-
teim e dois contínuos. Todos os ministros e oficiais se
DE UMA ADMINISTRAÇÃO
reuniam em conselho, ao qual assistiam o conser-
vador e o procurador da Fazenda Real, a título con-
sultivo. As decisões tomadas deviam sempre ser assi-
nadas pelo rei. Tratava de todas as matérias relativas
O fumo se distinguiu como produto, durante o ao fumo, de seu comércio e de sua administração, e
período colonial, por sua administração original, ex- também julgava os crimes pertencentes ao fumo.
tensa e poderosa, cuja criação teve fundamento na Cinco superintendentes constituíam a organi-
crise económica que atravessou Portugal na segunda zaçãoj udiciária da Junta no reino, estabelecidae m
metade'do século XVII.
1678. Eram juízes cuja jurisdição era a província.
Para aumentar as rendas do Estado, foram esta- Tratavam dos descaminhosd o fumo e dos paga-
belecidas várias contribuições, dentre as quais, em mentos das dívidas. O conservador da corte era outro
1674, a de 500 mil cruzados a cobrar sobre o fumo
juiz, que tinha como ocupação principal a busca dos
mediante o pagamento de uma taxa na Alfândega de fumos descaminhados nos navios da frota do Brasil.
Lisboa. Simultaneamente, em 14 de julho, criou-se Nas colónias, a administraçãof oi modelada na
um órgão específico encarregado de vigiar a sua arre- do reino. Na Índia se estabeleceu a Junta da .4dmí-
cadação carreta: a Ju/zfa da .4dmílzürração do Za- rzísfraçâod o ,Esíanco Rea/ do Tabaco, e em Macau
óaco.
nomearam-se administradores.
Era um tribunal' 'privativod e qualquero utra No Brasil foram estabelecidas duas Szzperlnfen-
jurisdição'', isto é, dispondo de todos os poderes para dêncías, uma na Bahia, e outra em Pernambuco.
legislar em matérias relativas ao fumo (comércio, Eram órgãos de pouca importância, constituídos
administração), assim como julgar os crimes perten-
apenas por um superintendente, assistido de um es-
16 meanB aptiste Na\ 17
IO/Ümo zo Brasa/-Co/ólzía
crivão. O ministro tinha poucos poderes, sendo sim- registradoe m três livros: da Balança, da Confe-
plesmente encarregado ''da assistência dos despa- rência, e da Receita. O peso era controlado pelo pro-
chos, e boa arrecadação do tabaco'' na Alfândega,
vedor, que calculava os direitos e os inseria no livro
além de ter um papel consultivo. da Receita. Uma marca era aposta em cada rolo de
Essas atribuições restritas se.explicam pelo fato
fumo que saía para a exportação. Cada saída de
de que o fumo, sendo um género brasileiro, era admi-
fumo era registrada nuú livro. Além disso, existiam
nistrado como os demais produtos coloniais pelo go- livrosd e contas internas, tal como o livro de des-
vernador do Brasil e os capitães-generais. Aliás, o ofí-
pesas.
cio de superintendente do tabaco era atribuído a mi- O sistema alfandegário que se estabeleceu no
nistros quejâ tinham uma ocupação mais importante : Brasil era similar ao da Alfândega do Tabaco de Lis-
o desembargador da Relação na Bahia e o ouvidor em boa. Mas, no caso, não se tratava unicamente de co-
Pernambuco.
brar impostos, mas ainda de controlar a circulação
Abaixo dessesó rgãos administrativoss e situa-
do fumo desde o lavrador até o embarque no navio,
vam as repartições de recolhimentod os impostos. A para evitar os extravios. Por esse motivo foram pu-
mais importante era a .4Z/ãndega do 7'abafo de Lis- blicadas, em 8 de setembro de 1699, instruções sob o
boa
título: Regime/zfo qzzes e #á de obsen,ar no Brasa/ na
Um provedor a dirigia, assistido de dois mestres arrecadação do tabaco.
examinadores, dois escrivães da Receita, o tesoureiro O fumo era recolhido em onze armazéns: Ca-
da Junta e seu escrivão. Havia também um juiz da choeira, Santo Amara, Maragogipe, Rio Real, Ser-
Balança com seu escrivão, feitores, guardas e por- gipe del Rei, Rio São Francisco, Alagoas e Torre.
teiros, bem como carregadores. Depois, uma vez por ano, era transportadop ara a
Suas instalações consistiam em dois armazéns: o Bahia em sumacas ou lanchas, sob a responsabili-
Grande Armazém e o ''Jardim do Tabaco'', onde se dade dos coronéis, sargentos-mores, capitães e mais
beneficiavao fumo, isto é, se separavamo s fumos
oficiais. AÍ era armazenado num único trapiche, o do
bons dos ruins.
sargento-mor Domingo Pares de Carvalho. S6 saíam
Cada deslocamentdoo fumo dava lugar a um
dele as bolas ou ''paos'', isto é, simples cordas de
impressionante número de operações fiscais. Ele che- fumo para serem enroladas e transformadas em rolo
gava do Brasil com registros que os mestres entre-
numa casa particular.
gavam ao provedor. Uma lista de cada navio era es- Antes de carregar os navios dá frota, o fumo
tabelecida num outro livro. Na descarga, os feitores
passava pela Casa da .Arrecadação do 7'abafo, o
tinham que assinar uma guia. O peso do fumo era equivalented a Alfândega do Tabaco de Lisboa. Era
18 19
mean. Bapfüfe Xajt/umo rzo. Brasa/-Co/órfã
compostad o superintendented o tabaco, do juiz da
Balança e de três escrivães, que efetuavam o registro
e a arrecadação do fumo reunidos em Mesa Grande.
O fumo era pesado e carimbado com a marca de fer-
ro do navio. Cada carregamento era registrado em
dois livros, da Ementa e do Registro, que eram de-
pois fechados e selados com as armas reais e levados
pelos capitães dos navios para serem entregues ao
provedor da Alfândega de Lisboa.
Ainda que o regimento não mencionasse o fato,
os impostos que o fumo pagava no Brasil eram reco-
lhidos nessa mesma casa.
O fumo era constantementvei giado por uma
tropa de guardas sob o comando de um guarda-mor.
Este tinha sob sua jurisdição o trapiche, a Casa da
Arrecadação e o mar. Dispunha de três lanchas, que .àB-l .l,
rondavam dia e noite, em tempo de carregamento
dos navios, a fim de impedir os eventuais desvios. O
fumo era sempre carregado de um ponto para outro
em presença de guardas.
Além das atribuiçõesre feridas,a Junta da
Administração do Tabaco tinha sob sua jurisdição
direta dois contratos.
O mais importante foi o Cbnfrafo Gera/ do Ta-
baco de Portugal, Reino de Atgawe e Ilhas Adja-
centes, estabelecidoe m 1700.
O direito de exercer esse contrato era arrendado
a homens de negócios, individualmente ou reunidos O contratador dispunha de certos privilégios, como o de
em sociedade; em leilão, por um prazo de três anos; e ser abastecido em primeiro !usar quando da chegada do
por um preço variável, não incluindo os ordenados fumo em Portugal, e de uma vez por ano mandar um
pagos aos ministros e oficiais da Junta. O contra- navio buscarfumo diretamente no Brasil.