O Feudalismo

52 Pages·1986·42.135 MB·Portuguese

by  Hilário Franco Jr.

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• Histomapa de História .John B. Sparks
Coleção Primeiros Passos
• Oque é História . Vavy Pacheco Borges o
FEUDALISMO
Coleção Tudo é História
• A Inquisição •Anita Novinskí 1~edição 1983
• As Cruzadas· Hilário Franco Jr.
4~ edição
Coleção Primeiros Vôos
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• Sociedade Feudal • Guerreiros, sacerdotes etrabalhadores
• Francisco C. T. da Silva
• Uma Introdução à História • Ciro Flamarion Cardoso
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Revisão:
JoséW. S.Moraes
Hercílio deLourenzi
INDICE
Introdução ' ' . 7
-A gênese ~ . 9
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A estrutura .~ , . 29
fi IBL I TC,,,!I,c, A dinâmica ..-..- , . 62
, A crise ;'.., , . 78 1,
;:,(:);,'_::'~J,?~,tO Conclusão . 94
Indicações para leitura . 100
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Editora Brasiliense S.A.
B. General Jardim, 160
01223 - São Paulo - SP'
Fone (011l231-1422
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INTRODUÇÃO
Aspalavras, para o historiador, são sempre proble-
máticas. Como explicar o passado com palavras que não
soemestranhas epedantes aos não especialistas, e que, ao
mesmo tempo, sendo simples ede uso comum, não desvir-
tuem asrealidades históricas? Essa éuma questão concre-
ta quando pretendemos estudar o "feudalismo", termo .
aparecido apenas no século XVII, muito tempo depois do
momento histórico. que ele devia designar. Melhor que
essaexpressão tornada clássica, seria então empregar "re-
gime feudal"; "sistema feudal", "modo de produção feu-
dai", "civilização feudal", "sociedade feudal" ou alguma
outra que se propusesse? Possivelmente, mas isso impli-
caria justificar a escolha, nos afastando assim dos objeti-
vosdesta Coleção. Aqui e agora, mais importante do que
discutir metodologias esuas diferentes visõessobre esteou
aquele ponto é tentar compreender o que havia de fun-
damental naquela realidade histórica conhecida por Feu-
dalismo.
Portanto, nosso primeiro passo deveser delimitar o
L que queremos estudar. Noespaço: Europa Ocidental, dei-
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.'r 8 Hilário Franco Ir.
xando de lado a discussão sobre a analogia com outras
regiões. No tempo: séculos X-XIII, retrocedendo e avan-
çando um' pouco para vermos a formação e desestrutu-
ração do Feudalismo. Assim, temos pela frente uma vas-
tidão territorial (dois milhões de kmê) e temporal (400
anos) nas quais não se pode logicamente pensar em en-
contrar algo idêntico e imutável. Levando-se esse aspecto
em consideração, seria talvez mais correto que os rótulos
estivessem no plural ("sociedades feudais", "modos de
produção feudais" etc.). Por outro lado, não sepode negar
A aBNESE
que naqueles limites geográficos e cronológicos houvesse,
no essencial, uma unidade de estruturas e uma evolução
semelhante.
Desta forma, preocupando-nos pouco com específi-
o
cidades regionais, examinaremos oFeudalismo no que ele processo de gestação do Feudalismo foi bas-
apresentava de mais profundo, de mais estrutural. Procu- tante longo, remontando à crise romana do século
raremos vê-locomo uma formação social surgida das no- Hl, passando pela constituição dos reinos germâ-
vascondições decorrentes do desaparecimento do Império
nicos nos séculos V-VI e pelos problemas do Império
Romano e da penetração de tribos germânicas, ou seja,
Carolingio no século IX, para finalmente se concluir
como uma sociedade saída das ruínas da anterior mas
em fins desse século ou princípios do X. Para poder-
melhor adequada às novas circunstâncias de então. Logo,
mos acompanhar mais claramente esse processo,
o Feudalismo - como aliás qualquer outro fenômeno
histórico - não deveser objeto de nenhum juizo de valor, examinaremos sucessivamente sete de seus aspectos
como ocorre frequentemente. No uso popular; no senso mais importantes: a ruralização da sociedade, o enri-
comum, oFeudalismo ésinônimo de anarquia política, de jecimento da hierarquia social, a fragmentação do
exploração pura e simples de camponeses por c1éricose poder central, o desenvolvimento das relações de
guerreiros, de barbarismo e ignorância generalisadas. dependência pessoal, a privatização da defesa, a ele-
Nossa pretensão é tão somente amenizar esta visão sim- ricalização da sociedade, as transformações na men-
plista sobre o Feudalismo, tentando mostrâ-lo como uma talidade.
sociedade histórica, isto é, a única possível para o seu
O primeiro desses aspectos tinha raizes muito
tempo, herdeira do passado romano-germânico e prepa-
antigas. A civilização romana na sua fase inicial
radora deuma novasociedade, acapitalista.
estivera baseada na agricultura, porém, em função'
das dificuldades que esta apresentava naquele solo
)
10 HilárioFrancoJr. .O Feudalismo 11
~ pouco favorável, .aos poucos o comércio passou a ser que os mais ricos se retirassem para suas grandes
o setor mais dinâmico. Estruturalmente ligada a isso propriedades rurais (vil/ae), onde estariam mais se-
. estava apolítica imperialista que tornou o mar Medi- guros e onde poderiam obter praticamente todo o
terrâneo um lago romano. Contudo, as imensas con- necessário. Émuito significativo que o Estado tenha
quistas territoriais e o conseqüente afluxode rique- precisado, através de legislação específica, impedir
zas provocaram profundas alterações, cheias de con-... que os próprios elementos encarregados da adminis-
seqüências, na sociedade e na economia latinas. Por \ tração municipal icuriales) abandonassem as ci-
exemplo, um grande crescimento do número de es- \1:: dades.
cravos, o enfraquecimento da camada de pequenos ej Colocava-se, então, a questão da mão-de-obra
médios proprietários rurais e a concentração de ter- rural, que foi solucionada por um regime de tripla
ras nas mãos de poucos indivíduos. ""- origem, que atendia ao interesse dos proprietários
Ora, aquela situação apresentava claras contra- em ter mais trabalhadores, ao interesse do Estado em
dições, pois o estoque de mão-de-obra escrava, base garantir suas rendas fiscais e ao interesse dos mais
da economia, precisava ser constantemente renovado humildes por segurança e estabilidade. Desse encon-
por novas conquistas. O Estado, dominado pelos ci- tro nasceu a importante instituição do colonato.
dadãos mais ricos, via seus rendimentos decrescerem, '.De fato, as crescentes dificuldades em se obter
porque os poderosos escapavam aos impostos e os tanto mão-de-obra escrava (devido aos problemas de
pobres não tinham condições de pagâ-los. Ademais, abastecimento) quanto livre (devido ao retrocesso
era preciso fornecer pão ediversão àplebe urbana - populacional) punham em xeque as possibilidades de
sem propriedades devido à concentração fundiária e o grande 'proprietário explorar suas terras proveito-
sem emprego devido à concorrência do trabalho es- samente. Buscou-se então um novo sistema. Por este,
cravo - para se camuflar o problema social. Assim, a terra ficava dividida em duas partes: a reserva
não havia condições econômicas e sociais de prosse- senhorial e os lotes camponeses. Estes lotes eram
r"i guirem as conquistas. Em outros termos, o sistema entregues a indivíduos em troca de uma parcela do
escravista e imperialista não podia mais continuar a .que eles aí produzissem e da obrigação de trabalha-
se auto-reproduzir. Era a crise. rem na reserva senhorial sem qualquer tipo de remu-
Como aquela era uma sociedade urbana, natu- neração. Tudo que era produzido na reserva cabia ao
ralmente a crise se manifestava mais claramente nas proprietário.
, cidades, com as lutas sociais, a contração do comér- Para o Estado, vincular cada trabalhador a um
cio e do artesanato, a retração demográfica, a pres- lote de terra representava melhor controle do fisco
são do banditismo e dos bárbaros. Assim, entende-se imperial sobre os camponeses e urna forma de incen-
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12 Hilário Franco Ir. Feudalismo 13
tivar a produção. Para os marginalizados sem bens mica e a participação nos quadros diretivos do Es-
ou ocupação e para os camponeses livres, trabalhar tado eram decisivas. Mais ainda, desde o século IV
nas terras de um grande proprietário significava estabeleceu-se a vitaliciedade e hereditariedade das
casa, comida e proteção naquela época de dificul- funções, quebrando a relativa mobilidade anterior e
dades e incertezas. Para osescravos, receber um lote levando mesmo alguns historiadores (como Ferdi-
de terra era uma considerável melhoria de condição. nand Lot) a falarem em "regime de castas". Da
Para oseu proprietário, era uma forma de aumentar mesma forma que sevincula.ra oscamponeses àterra,
a produtividade daquela mão-de-obra e ao mesmo também se vinculou os artesãos de cada especiali-
i tempo baixar seu custo de manutenção, pois os es- dade a uma corporacão (collegia) submetida ao con-
,
' cravos estabelecidos num lote de terra (servi casati) trole estatal.
deixavam de ser alimentados evestidos por seu amo, Ora, como as camadas médias urbanas e rurais
sustentando-se a sipróprios. tendiam a desaparecer, crescia a distância social en-
Assim, por um aviltamento da condição do tra- tre a aristocracia latifundiária e/ou burocrática e a
balhador livre e por uma melhoria da do escravo, massa dependente em diversos graus. É sintomática
surgia ocolono. Sua situação jurídica, já definida no a reforma monetária do século IV, que criava um
século IV, expressava nitidamente a ruralização da padrão-ouro para uso do Estado e da aristocracia e
sociedade romana. Ele estava vinculado ao lote que um padrão-cobre que atendia melhor as necessidades
ocupava, não podendo jamais abandonâ-lo, mas dos pobres, sem haver escala de correspondência
também não podendo ser privado dele pelo proprie- entre ambos: eram quase dois sistemas monetários
tário. A terra não poderia ser vendida sem ele, nem paralelos refletindo a'polarização social.
elesem aterra. Asobrigações que ele devia não eram .~.Apenetração dosbárbaros germânicosnão alte-
leves, mas estavam claramente fixadas e não pode- rou esse quadro, pelo contrário. De fato, a quebra da
riam ser modificadas arbitrariamente pelo latifun- unidade política romana acentuava as tendências re-
di.ário. Em suma, o cotonus era juridicamente um gionalistas daquela aristocracia e reforçava seus pri-
homem livre, mas verdadeiro escravo da terra. vilégios. Avida e a população urbanas, em decadên-
Naturalmente o colonato não era um fenômeno cia desde o século IH, continuaram a evoluir nesse
isolado, mas fazia parte deum processo mais amplo sentido, mesmo sem ter esse processo sido acelerado
- segundo aspecto a considerar - de enrijecimento pelas invasões do século V, como seria pelas do sé-
. da hierarquia social. Enquanto na Roma clássica o culo IX. As camadas humildes também não tiveram
critério fundamental de diferenciação social era a sua sorte alterada, pois osinvasores de maneira geral
liberdade, a partir do século lU a condição econô- mantiveram asestruturas anteriores.
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14 Hilârio Franco Ir. oFeudalismo
15
Mais ainda, a própria sociedade germânica logo vastos territórios. Mais do que isso, os próprios lati-
após sua instalação no Ocidente começou a passar fundiários foram ganhando atribuições anterior-
por transformações profundas. Nem poderia ser dife- mente da alçada doEstado. Por exemplo, em princí-
rente, devido à sua inferioridade cultural e numérica pios do século V os colonos foram desligados da
frente aomundo romano dominado: por volta do ano autoridade fiscal do Estado, que era delegada ao
500, nos limites do antigo Império Romano do Oci- proprietário da terra.
dente, havia um milhão de bárbaros numa popu- Asinvasões germânicas, por sua vez, quebraram
lação total de 30 milhões. Em função disso, aquelas definitivamente a frágilunidade política do Ocidente
transformações sociais germânicas convergiam para do século V. Estabelecia-se assim o pluralismo que
a mesma polarização que a sociedade romana vinha desde então jamais deixaria de caracterizar a vida
conhecendo há tempos. Oprocesso teve início quan- política européia. Porém, mais importante que isso é
do os conquistadores impuseram a velha instituição o fato de que em cada reino germânico continuavam
da hospitalitas aos proprietários romanos, expro- a se manifestar as mesmas tendências centrífugas da
priando parte de suas terras (geralmente um terço). época romana. A formação de uma aristocracia fun-
Na maioria das vezes aquelas áreas caíram em diária germânica, comovimos,contribuía para tanto.
mãos de membros da aristocracia germânica, que Isso era reforçado ainda pela decadência da eco-
nelas estabeleciam, além de escravos, homens livres nomia comercial e monetária, que levavaos reis bár-
de sua tribo como rendeiros ou mesmo pequenos baros a remunerarem seuscolaboradores comaúnica
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,!í proprietários. Contudo, com otempo, seguindo a ló- verdadeira riqueza da época, terras. Contudo, desta
i gica da evolução social da época, aqueles homens forma os reis iam pouco a pouco se empobrecendo e
"r livres acabavam por entrar em algum tipo de depen- seenfraquecendo. Falando domonarca franco da di-
dência. Portanto, as sociedades romana egermânica, nastia dos merovíngios, um. cronista afirmava que
. passando a ter estruturas semelhantes e identidade "exceto esse inútil título de rei, (...) elenada possuía
de interesses ao nível das aristocracias, puderam aos de seu além de uma única terra de baixo rendimento,
poucos ir sefundindo numa novasociedade. que lhe proporcionava uma habitação e um pequeno
O terceiro aspecto da gênese feudal, a fragmen- número de servidores".
tação do poder central, resultava daquele estado de De fato, os reis merovíngios remuneravam seus
coisas. Com a ruralização, a tendência à auto-sufi- servidores entregando a cada um deles uma extensão
ciência de cada latifúndio e as crescentes dificul- de terra a título debeneficium: Ou seja, concedia-se
dades nas comunicações, os representantes do poder o usufruto (e não a plena propriedade) de um bem
imperial foram perdendo capacidade de ação sobre imóvel em troca de determinados serviços prestados.
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rr 16 Hilário Franco Jr. oFeudalismo
17
Tal concessão era feita vitaliciamente, mas como
lI'\ grande imperador. Cada vez mais, então, mesmo as
quase sempre era renovada em favor do herdeiro do
): funções públicas passaram a ser vistas como bene-
concessionário falecido, com o tempo tendia a se
fícios. Assim, os reis perdiam sua faculdade de no-
tornar hereditária. Desta forma, o concessor perdia i
mear e destituir seus representantes provinciais (con-
. aos poucos o controle sobre os benefícios cedidos e 11
des, duques, marqueses), cujos cargos tornavam-se
portanto sobre os próprios servidores assim remune- e
bens pessoais hereditários. Em suma, ocorria um
. rados. Não muito diferente foi o destino de um tipo
recuo das instituições públicas, ou melhor, sua apro-
de beneficium (o mais comum, aliás, na época mero-
priação por parte de indivíduos que detinham gran-
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vingia) que implicava certo pagamento ao concessor:
des extensões de terra e nelas exerciam em proveito
precaria .
próprio atribuições anteriormente da alçada do Es-
Muitas vezes, o detentor de um benefício recebia tado.
um importante privilégio, que esvaziava ainda mais o o
quarto aspecto - o desenvolvimento das rela-
poder real, a imunidade (immunitas). Por ela, deter-
ções de dependência pessoal-era o resultado lógico
minados territórios ficavam isentos da presença de
daquele quadro de isolamento dos grupos humanos
funcionários reais, que ali não poderiam exercer ne-
(devido ruralização), de crescimento da distância
nhuma de suas funções. Assim, o imunista tornava- à
social e da fraqueza do Estado. Aliás, é próprio dos
se detentor de poderes regalianos, isto é, inerentes ao
momentos de insuficiência das relações sociais dentro
rei, podendo nos seus domínios exercer as correspon-
do Estado, da tribo ou da linhagem, que alguns bus-
dentes funções administrativasv.aplicar justiça, reali ..
quem segurança e sustento junto a indivíduos mais
zar recrutamente militar, cobrar impostos e multas.
poderosos, e outros busquem prestígio e poder junto
Apesar de mais antiga, essa instituição foi melhor
a um grupo de dependentes, Mesmo na Roma clás-
definida e generalizou-se no tempo de Carlos Magno,
sica, apesar da existência de um Estado forte - ou
quando foi estendida a uma significativa parcela dos
exatamente para fugir a ele -indivíduos de origem
territórios.de seu império.
humilde colocavam-se sob o patronato de um pode-
Contudo, apesar do grande número de benefí-
roso, tornando-se seus clientes. Em troca de ajuda
cios de imunidades concedidos, o poder de Carlos
f: econômica e proteção judiciária, os clientes apoia-
Magno era inquestionável. Mas ele baseava-se 'em
vam seus protetores nas assembléias políticas e pres-
seu prestígio pessoal, de maneira que após sua morte
tavam diversos pequenos serviços.
, os efeitos desagregadores daquela política se fizeram
Apesar de derivado da instituição da clientela,
sentir. E sobretudo após meados do século IX, quan-
o patrocinium potentiorum dos últimos tempos do
do oImpério Carolíngio foi dividido entre os netos do
Império Romano criava laços de dependência muito
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18 Hilário Franco Jr. Feudalismo 19
mais fortes. Esses laços eram essencialmente econô- Como naquele momento as demais expressões que
micos, enquanto oscriados pela clientela tinham um significavam "homem dependente" ganhavam senti-
caráter sobretudo político. Para fugir ao Estado dos diversos, recorreu-se para tanto ao céltico gwas
opressor e ao fisco insaciável, muitos camponeses ("rapaz", "servidor"). Da latinização deste termo
livresentregavam sua terra aum indivíduo poderoso, surgiu vassus, e da do desdobramento gwassawl
colocando-se sob o seu patronato. Assim, ao retirar ("aquele que serve"), vassalus. lristitucionalmente,
aqueles homens da órbita do Estado, os latifundiá- foientão que à recomendação se acrescentou ojura-
rios tendiam a transformá-Ios em colonos e a dimi- mento de fidelidade como reforço religioso, ou seja,
nuir a soberania do Estado. Por isso, desde meados da combinação dos dois atos nasciam as relações
do século IV, inúmeras leis tentaram inutilmente vassálicas. Concretamente, foientão que vassatidade
proibir o estabelecimento desse tipo de relação. Por ebenefício seuniram, com o primeiro destes elemen-
fim, a insegurança provocada pela penetração dos tos tornando-se condição indispensável para a con-
germânicos generalizou orecurso a esse tipo de rela- cessão dosegundo. Em outros termos, obenefícioera
ção social conhecida por patrocinium ou, na sua a remuneração do vassalo (servidor fieI)e sóum vas-
forma germanizada, mundeburdis . O ato jurídico salo receberia um benefício (termo mais tarde subs-
pelo qual uma pessoa secolocava assim sob a prote- tituído por "íeudo").
ção e a autoridade de outra era a recomendação Éverdade que inicialmente, no século VI, "vas-
(commendatio). salo" apresentava uma conotação servil, mas desde
Todavia, a instituição que mais sucesso teria princípios do século VII otermo passou a ser empre-
nesse desenvolvimento das relações de dependência gado também em relação a homens livres, ainda que
pessoal foi a vassalagem. Sua larga difusão deu-se de condição inferior. Por fim, como desde princípios
desde Carlos Magno, pois como na verdade a autori- do século VIII elementos da. aristocracia entravam
dade do imperador dependia mais da fidelidade de nas relações vassálicas, estas acabaram por se eno-
seusservidores pessoais do que de sua soberania teó- brecer e mesmo, mais tarde, por se tornarem exclu-
rica, ele procurou estabelecer e reforçar esses laços sividade daquela camada social. Os monarcas caro-
pessoais. A origem da vassalagem é difícil de ser língios, ao incentivarem a difusão dos laços vassáli-
determinada, mas sua importância data de meados cos, pensavam reforçar seu poder: como eles tinham
doséculoVIII. muitos vassalos, que por sua vez estabeleciam seus
Terminologicamente, foientão que vassalus su- próprios vassalos, esta parecia ao rei uma forma de
plantou outras palavras quetambém designavam um estender seu controle a todos os escalões da socie-
homem livre que se havia recomendado a outro. dade.
20 Hilário Franco Ir. o
Feudalismo 21
Contudo, o resultado foi oposto, pois muitas
leramento do processo de privatização da defesa fo-
vezes os vínculos de um vassalo para com seu senhor
ram os ataques vikings, sarracenos ehúngaros. Como
levavam-no a defender os interesses deste e não os do
sua fase aguda ocorreu após a divisão do Império
rei. Como observou Ganshof, "a difusão das relações
Carolíngio e num contexto de crescente fraqueza dos
vassálicas acabou por subtrair, em larga medida, um
poderes públicos, a resistência aos invasores só pode-
grande número de homens livres à autoridade ime-
ria ser feita pelos condes e outros efetivos detentores
diata do Estado". Mas, por outro lado, lembra o
de poder em cada região. Além disso, os ataques de
mesmo autor, aquelas relações mantinham um vín-
surpresa e a rapidez da retirada dos invasores impe-
culo entre os grandes senhoresterritoriais eo rei, for-
diam que a lenta mobilização dos exércitos reais
necendo "um elemento, e até elemento capital, de
conseguisse sucesso. Para sobreviver, a Europa cató-
resistência àcompleta dissolução do Estado" .
lica cobriu-se de castelos e fortalezas. A fragmenta-
Quinto aspecto das origens do Feudalismo: a
ção política completou-se, pois a regionalização da
privatização da defesa. Naturalmente, ele decorria
defesa era uma necessidade.
de todos os aspectos anteriores, e tanto entre os
Outro aspecto a considerarmos é a clericalização
romanos quanto entre os germanos havia anteceden-
da sociedade, uma das mais profundas transforma-
tes institucionais: milícias particulares com laços de
ções ocorridas no Baixo Império Romano. Esse fenô-
devotamento pessoal ligando os guerreiros a. seu
meno acompanhava os progressos do cristianismo,
chefe. De fato, desde o século IV, diante da fraqueza
acentuando-se a partir do século IV com a vitória
do Estado, os latifundiários romanos contavam com
definitiva dessa religião. Êverdade que o velho paga-
grupos armados, os bucellarii, para preservar a or-
nismo greco-romano possuíra uma camada sacerdo-
dem dentro de seus domínios eprotegê-los do bandi-
tal, mas jamais ela chegou a se organizar institu-
tismo e de incursões bárbaras. Entre os germanos,
cionalmente, a constituir uma Igreja. Daí sua limi-
coerentemente com sua civilização tribal e bélica)
.tada importância social, Pode-se assim falar, a partir
havia o companheirismo ou comitatus . Tratava-se
da cristianização do império, em clericalização da
aqui de um bando de guerreiros ligados por um
sociedade em dois sentidos: quantitativamente, por-
juramento ao chefe, ao lado de quem deviam lutar
que a proporção de clérigos em relação ao conjunto
até a morte, em troca de seu comando e de uma parte
da população torna-se muito superior à que existira
do saque. Derivados desta instituição surgiram na
no paganismo ou mesmo que viria a existir em outras
época merovíngia os antrustiones, guardas pessoais
sociedades; qualitativamente, porque oclero torna-se
do rei.
No um grupo social diferenciado dos demais, possuidor
entanto, o grande fator responsável pelo ace-
de privilégios especiais e de grande poderio político-