o estado por dentro

305 Pages·2017·5.17 MB·Portuguese

Fundação Francisco Manuel dos Santos
Coordenador da Área Instituições: Pedro Magalhães
Este estudo apresenta uma visão etnográfica de três funções
Outros estudos representativas do Estado: o poder político personificado nos
deputados à Assembleia da República; o poder judicial personificado
Avaliações de impacto legislativo: droga e propinas [2012]
nos magistrados ou oficiais de justiça de dois tribunais de primeira
Coordenador: Ricardo Gonçalves
instância; e a gestão do ambiente levada a cabo pelos técnicos
Publicado em duas versões: estudo completo e versão resumida
da Agência Portuguesa do Ambiente. Metodologicamente apoiado
Justiça económica em Portugal [2013] em trabalho de campo intensivo com recurso à observação participante,
Coordenadores: Nuno Garoupa, Pedro Magalhães procurando dar primazia às pessoas que, quotidianamente, fazem do
e Mariana França Gouveia. Publicado em 9 volumes
Estado uma realidade concreta e actuante, o estudo retrata e analisa
Segredo de justiça [2013] os meandros do funcionamento daquelas quatro instituições,
Fernando Gascón Inchausti procurando compreender o trabalho dos seus agentes nas suas
vertentes interaccionais, sociotécnicas e culturais.
Feitura das leis: Portugal e a Europa [2014]
João Caupers, Marta Tavares de Almeida e Pierre Guibentif
LOPES, Daniel Seabra, antropólogo de formação, é investigador no Centro de
Portugal nas decisões europeias [2014]
Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/CSG) e professor
Coordenadores: Alexander Treschel e Richard Rose O ESTADO auxiliar convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-ULisboa). Entre as
O
suas áreas de pesquisa incluem-se os estudos sociais de finança, as novas configurações
Juízes na Europa: formação, selecção, promoção e avaliação [2015] E
do policiamento e da segurança, e a etnografia organizacional.
S
Carlos Gómez Ligüerre T
A
FROIS, Catarina, é investigadora FCT no Centro em Rede de Investigação em
Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal [2015] D
O Antropologia e Professora Auxiliar Convidada no Departamento de Antropologia
Alejandro Portes e Maria Margarida Marques P POR DENTRO do ISCTE-IUL. Das suas obras mais recentes destacam-se Mulheres Condenadas.
O Histórias de Dentro da Prisão (Tinta-da-China), Peripheral Vision: Politics, Technology and
O Ministério Público na Europa [2015] R
José Martín Pastor, Pedro Garcia Marques e Luís Eloy Azevedo D Surveillance (Berghahn), Vigilância e Poder (Mundos Sociais) e A Sociedade Vigilante: Ensaios
E sobre Identificação, Vigilância e Privacidade (Imprensa de Ciências Sociais).
N
Limitação de mandatos: o impacto nas finanças
T MINEIRO, João, licenciado e Mestre em Sociologia pelo ISCTE-IUL, é atualmente
locais e na participação eleitoral [2017] R
O Doutorando em Antropologia com Bolsa de Doutoramento FCT no CRIA-IUL. Entre outros
Coordenadores: Francisco Veiga e Linda Veiga temas, tem investigado políticas de ensino superior, praxes académicas, Estado e instituições
Daniel Seabra Lopes políticas, desigualdades e classes sociais, sendo autor de mais de uma dezena de títulos
O Impacto económico dos fundos europeus [2017]
de publicação, entre artigos, livros e relatórios científicos.
José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos. Catarina Frois
Publicado em duas versões: estudo completo e versão resumida João Mineiro CARVALHEIRA, Raquel, obteve o seu doutoramento em Antropologia no Instituto de
Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com uma pesquisa sobre relações de género e trans-
Raquel Carvalheira formações da vida familiar em Marrocos. Actualmente é investigadora de pós-doutoramento
no Centro em Rede de Investigação em Antropologia. Colaborou como investigadora em vários
Ricardo Gomes Moreira
projectos sobre património e turismo em países maioritariamente muçulmanos.
Sofia Bento
MOREIRA, Ricardo Gomes, é licenciado e mestre em Antropologia pela Universidade
de Coimbra (2008) e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2014).
É actualmente investigador doutorando no projecto COLOUR - The Colour of Labour:
The Racialized Lives of Migrants, no mesmo instituto, explorando terrenos de pesquisa
no cruzamento entre os Estudos da Ciência e a Antropologia.
BENTO, Sofia, socióloga e professora associada no Instituto Superior de Economia e Gestão
da Universidade de Lisboa (ISEG-ULisboa). É actualmente investigadora do SOCIUS, unidade
especializada em Sociologia pertencente ao Centro de Investigação em Ciências Sociais e
Gestão (CSG) do ISEG-ULisboa. É doutorada em Sociologia da Inovação pela École Nationale
Supérieure des Mines de Paris. Pesquisa nos estudos sociais da ciência nomeadamente em
temas como o clima, a água e o envolvimento dos cidadãos em políticas ambientais.
Director de Publicações: António Araújo
Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Conheça todos os projectos da Fundação em www.ffms.pt www.ffms.pt estudos da fundação
Fundação Francisco Manuel dos Santos
Coordenador da Área Instituições: Pedro Magalhães
Este estudo apresenta uma visão etnográfica de três funções
Outros estudos representativas do Estado: o poder político personificado nos
deputados à Assembleia da República; o poder judicial personificado
Avaliações de impacto legislativo: droga e propinas [2012]
nos magistrados ou oficiais de justiça de dois tribunais de primeira
Coordenador: Ricardo Gonçalves
instância; e a gestão do ambiente levada a cabo pelos técnicos
Publicado em duas versões: estudo completo e versão resumida
da Agência Portuguesa do Ambiente. Metodologicamente apoiado
Justiça económica em Portugal [2013] em trabalho de campo intensivo com recurso à observação participante,
Coordenadores: Nuno Garoupa, Pedro Magalhães procurando dar primazia às pessoas que, quotidianamente, fazem do
e Mariana França Gouveia. Publicado em 9 volumes
Estado uma realidade concreta e actuante, o estudo retrata e analisa
Segredo de justiça [2013] os meandros do funcionamento daquelas quatro instituições,
Fernando Gascón Inchausti procurando compreender o trabalho dos seus agentes nas suas
vertentes interaccionais, sociotécnicas e culturais.
Feitura das leis: Portugal e a Europa [2014]
João Caupers, Marta Tavares de Almeida e Pierre Guibentif
LOPES, Daniel Seabra, antropólogo de formação, é investigador no Centro de
Portugal nas decisões europeias [2014]
Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/CSG) e professor
Coordenadores: Alexander Treschel e Richard Rose O ESTADO auxiliar convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-ULisboa). Entre as
O
suas áreas de pesquisa incluem-se os estudos sociais de finança, as novas configurações
Juízes na Europa: formação, selecção, promoção e avaliação [2015] E
do policiamento e da segurança, e a etnografia organizacional.
S
Carlos Gómez Ligüerre T
A
FROIS, Catarina, é investigadora FCT no Centro em Rede de Investigação em
Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal [2015] D
O Antropologia e Professora Auxiliar Convidada no Departamento de Antropologia
Alejandro Portes e Maria Margarida Marques P POR DENTRO do ISCTE-IUL. Das suas obras mais recentes destacam-se Mulheres Condenadas.
O Histórias de Dentro da Prisão (Tinta-da-China), Peripheral Vision: Politics, Technology and
O Ministério Público na Europa [2015] R
José Martín Pastor, Pedro Garcia Marques e Luís Eloy Azevedo D Surveillance (Berghahn), Vigilância e Poder (Mundos Sociais) e A Sociedade Vigilante: Ensaios
E sobre Identificação, Vigilância e Privacidade (Imprensa de Ciências Sociais).
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Limitação de mandatos: o impacto nas finanças
T MINEIRO, João, licenciado e Mestre em Sociologia pelo ISCTE-IUL, é atualmente
locais e na participação eleitoral [2017] R
O Doutorando em Antropologia com Bolsa de Doutoramento FCT no CRIA-IUL. Entre outros
Coordenadores: Francisco Veiga e Linda Veiga temas, tem investigado políticas de ensino superior, praxes académicas, Estado e instituições
Daniel Seabra Lopes políticas, desigualdades e classes sociais, sendo autor de mais de uma dezena de títulos
O Impacto económico dos fundos europeus [2017]
de publicação, entre artigos, livros e relatórios científicos.
José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos. Catarina Frois
Publicado em duas versões: estudo completo e versão resumida João Mineiro CARVALHEIRA, Raquel, obteve o seu doutoramento em Antropologia no Instituto de
Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com uma pesquisa sobre relações de género e trans-
Raquel Carvalheira formações da vida familiar em Marrocos. Actualmente é investigadora de pós-doutoramento
no Centro em Rede de Investigação em Antropologia. Colaborou como investigadora em vários
Ricardo Gomes Moreira
projectos sobre património e turismo em países maioritariamente muçulmanos.
Sofia Bento
MOREIRA, Ricardo Gomes, é licenciado e mestre em Antropologia pela Universidade
de Coimbra (2008) e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2014).
É actualmente investigador doutorando no projecto COLOUR - The Colour of Labour:
The Racialized Lives of Migrants, no mesmo instituto, explorando terrenos de pesquisa
no cruzamento entre os Estudos da Ciência e a Antropologia.
BENTO, Sofia, socióloga e professora associada no Instituto Superior de Economia e Gestão
da Universidade de Lisboa (ISEG-ULisboa). É actualmente investigadora do SOCIUS, unidade
especializada em Sociologia pertencente ao Centro de Investigação em Ciências Sociais e
Gestão (CSG) do ISEG-ULisboa. É doutorada em Sociologia da Inovação pela École Nationale
Supérieure des Mines de Paris. Pesquisa nos estudos sociais da ciência nomeadamente em
temas como o clima, a água e o envolvimento dos cidadãos em políticas ambientais.
Director de Publicações: António Araújo
Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Conheça todos os projectos da Fundação em www.ffms.pt www.ffms.pt estudos da fundação

Largo Monterroio Mascarenhas, n.º 1, 7.º piso
1099‑ 081 Lisboa
Telf: 21 001 58 00
[email protected]
© Fundação Francisco Manuel dos Santos
Novembro de 2017
Director de Publicações: António Araújo
Título: O Estado por dentro: Uma etnografia do poder e da administração pública em Portugal
Autores: Daniel Seabra Lopes
Catarina Frois
João Mineiro
Raquel Carvalheira
Ricardo Gomes Moreira
Sofia Bento
Revisão do texto: João Ferreira
Design: Inês Sena
Paginação: Guidesign
Impressão e acabamentos: Guide – Artes Gráficas, Lda.
ISBN: 978‑989‑8863‑40‑9
Dep. Legal: 434 939/17
As opiniões expressas nesta edição são da exclusiva responsabilidade
dos autores e não vinculam a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Os autores desta publicação não adoptaram o novo Acordo Ortográfico.
A autorização para reprodução total ou parcial dos conteúdos desta obra
deve ser solicitada aos autores e ao editor.
O ESTADO
POR DENTRO
Uma etnografia do poder
e da administração pública
em Portugal
Daniel Seabra Lopes
Catarina Frois
João Mineiro
Raquel Carvalheira
Ricardo Gomes Moreira
Sofia Bento
O ESTADO
POR DENTRO
Uma etnografia do poder
e da administração pública
em Portugal
O Estado por dentro
ÍNDICE
O Estado por dentro
15 Agradecimentos
PARTE I
O Estado por dentro:
Teoria e método
19 Capítulo 1
19 Introdução geral: Mudar de história
Capítulo 2
25 Etnografia, instituições e Estado
26 O surgimento da etnografia organizacional:
Chicago e mais além
29 Em redor do laboratório: os estudos de ciência e tecnologia
34 As antropologias do Estado
36 Um campo emergente: a etnografia política
38 A etnografia organizacional no contexto português
Capítulo 3
41 Escolher a etnografia
41 Metáforas etnográficas
42 Aproximações ao terreno e adaptações
das equipas de investigação
45 Terrenos da etnografia: os três casos empíricos
46 Transversalidade dos contextos de observação
47 Métodos da etnografia
PARTE II
Etnografias do Estado
Capítulo 4
53 O Parlamento por dentro
54 Quem são os deputados?
56 Políticos com e sem chave do carro no bolso
59 Ser deputado é uma camisola que se veste?
61 “Depois da Universidade é directo”
62 “Eu tive uma coisa muito gradual”
64 “Quando me falaram pela primeira vez em
fazer parte da lista eu não levei a sério”
67 “Eu tinha um conjunto de vantagens competitivas”
68 “Um braço e uma perna no sistema,
o coração fora do sistema”
70 “O que nós recebíamos antes de sermos eleitos é o mesmo
que recebemos durante o tempo em que somos deputados”
72 Aprendendo hierarquias
74 “Metade do grupo parlamentar segue
a marcha, segue a música.”
78 “Uma tensão permanente entre respeitar
o indivíduo e garantir a disciplina”
81 “A regra é a disciplina”
86 “Para mim seria difícil e insustentável
tomar uma decisão diferente daquela”
88 Palcos e bastidores: acção, actuação
e encenação na discussão parlamentar
88 A arena do Plenário
99 A lenta travessia nas comissões parlamentares
105 Grupos de trabalho: facilitadores arriscados
107 Nos corredores é que se decide tudo?
110 Falar e ouvir: que relação com os cidadãos?
111 À segunda não se passa quase nada?
115 A reciprocidade com as organizações locais
116 Estar na rua
118 Da gravata às mangas arregaçadas: a representação
plástica da actividade parlamentar
119 Redes online e equipas de comunicação
121 Em directo da frontline
123 Da sociedade para o Parlamento
125 Conclusão
Capítulo 5
129 Tribunais por dentro
129 Introdução
132 Gestão processual: a ordem burocrática
134 O processo e a sua centralidade
137 Circuitos e trajectórias processuais
139 A tramitação e os tempos da justiça
142 A resiliência do papel em tempo de digitalização da justiça
146 A constelação judiciária
147 O tribunal como um centro
149 Modalidades de articulação interinstitucional
151 Tensões
153 A ordem ritual do julgamento
153 Cenário e actores
157 Acessos e logística
159 Parcerias e acordos tácitos
163 Limites do quadro ritual do julgamento
167 As etapas do julgamento
171 O predicado emocional
172 Fundo e superfície
176 Distância e intermediação
178 Picos de intensidade
180 Extravasamentos: violência e afectos
182 Os caminhos da decisão
182 Do inquérito à acusação, e da acusação
à demonstração de prova
185 Entrar ou não entrar no jogo
188 Trabalhando a vontade, trabalhando a memória
191 A decisão
194 Conclusão
Capítulo 6
197 O Ambiente por dentro
197 A Agência Portuguesa do Ambiente
198 O Departamento de Avaliação Ambiental
205 A história de uma instituição através do seu edifício
210 Conhecimento, burocracia e tomada de decisão
210 Um corpo de especialistas
218 Risco e incerteza: racionalidade, ponderação
e confrontação na avaliação
234 Rigidez procedimental e contingência da avaliação
237 Os “elefantes brancos” na sala da Agência
Portuguesa do Ambiente: participação
pública e ordenamento do território
242 Depois da avaliação: controlo e mediação
247 Organização e práticas de trabalho
247 Hierarquia, ética profissional e crítica
252 Sociabilidades
254 Instrumentos de actuação
261 Conclusão