O Estado Novo

35 Pages·1994·34.923 MB·Portuguese

by  Antônio Pedro Tota

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10 de novembro de 1937. Emapenas um dia,
muita coisa no Brasil mudou. Tropas policiais
cercaram o Congresso, ospartidos políticos foram
;o,
extintos, uma nova constituição, a "polaca",
daramente inspirada nos regimes fascistas
europeus, colocou.os poderes Legislativo e
Judiciário sob controle. presidencial. Iniciava-se o
'Estado Novo, um dos momentos mais autoritários
.erepressivos de toda a história nacional. Uma
épocaem que o Brasil tinha um dono só:
Getúlio Vargas.
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Antonio Pedro Tota
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oAnti-Semitismo na Era Coleção Tudo éHistória
Vargas
Fantasmas de uma gerl1fiío ' Revolução de 30: A Dominação
(1930-1945) Oculta
Maria Luiza Tucci Carneiro Íralo Tronca o
ESTADO NOVO
História Econômica do Brasil
Caio Prado Jr.
S~edição
1930 -O Silêncio dos Vencidos
Edgard S, de Decca
Pequena História da República
João Cruz Costa
OPTB eoTrabalhismo
Partido esindicato em São
Paulo (1945-1964)
Maria Victoria Benevides
A'Questão Nacional na Primeira
SBD-FFLCH-USP
República
Lúcia Lippi Oliveira
A Revolução de 1930 1111111 11111111111111I 111111111111111111
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BorisFausto
Vargas -'O Capitalismo em
Construção
Pedro Dutra Fonseca
editora brasiliense
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Copyright ©by Antonio Pedro Tota
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Sul· reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer
sem autorização prévia do editor.
ISBN: 85-11-02114-0
Primeira edição, 1987
5?edjção, 1994
~ ÍNDICE
Revisão: Femanda Teixeira e Tidori Rachi Shahara
Capa: André Toral
A Revolução de 1930: uma introdução . . ... . .. 7
Tendência aofortalecimento do Estado: ogolpe
DEDALUS -Acervo - FFLCH de novembro 15
Estado elegitimação 26
Discurso elegitimação . . . .. . . . . . .. . . . . .. . . . 39
A Guerra Mundial e as primeiras fissuras do
1111111111111111111111111111111111111111111111111111 1IIIi IIli 1111
Estado Novo 50
20900042449 O último discurso de maio e o fim do Estado
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Indicações para leitura. . . .. . . .. . . . . . . . .. . .. 68
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Av. Marquês de São Vicente, 1771
01139-903 - São Paulo - SP
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IMPRESSO NO BRASIL
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A REVOLUÇÃO DE 1930:
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UMA INTRODUÇÃO
Eis um dos momentos mais polêmicos da histó-
ria recente deste país. Revolução? Reforma burgue-
sa? Contra-revolução? Muito já foi escrito sobre tais
questões. As conclusões são tantas quantas forem as
questões feitas.
Não é o objetivo principal da proposta deste es-
crito polemizar em torno da Revolução de 1930. Al-
guns leitores, apressadamente críticos, poderão dizer
. que o autor já se posicionou teoricamente ao grafar
Revolução de 1930com r maiúsculo. São apressada-
',
.
mente críticos. Apesar de não ser o principal objeti-
vo, a polêmica acabará aflorando ao longo deste li-
vrinho.
O BraSilda década de 20 e início da de 30 era
Agradecimento a
um país bastante diferenciado do período anterior: a
Magda Regina Pereira urbanização e a industrialização passaram .a fazer
Ferreira pelas sugestões ecorreções. parte de um cenário social e economicamente, até
:.
8 Antonio Pedro Tota oEstado Novo 9
então, de predominância agrária. Novos grupos so- A segunda tentativa importante que os "tenen-
ciais surgiam e questionavam o equilíbrio· da Repú- tes" fizeram para desestabilizar o poder da oligar-
blica dominada pela oligarquia decafeicultores. Ape- quia foiachamada Revolução de 1924em SãoPaulo.
sar do dado inovador na economia e na sociedade do Entre os dias 5 e 27 de julho de 1924, os "tenentes"
país, opoder da oligarquia cafeeira era praticamente tomaram a cidade de São Paulo. Foram atacados e
inabalável. Toda a crise de poder dava-se muito quem mais sofreu foi a própria população da cidade.
mais pelas cisões internas da oligarquia do que por Os"tenentes" abandonaram acidade e seembrenha-
alguma força contestatôria deoposição. ram no interior do Paraná. Um ano depois encon-
Na década de 20 esta situação política começou trar-se-iam com outros jovens militares rebelados,
a sereverter, pelo menos emparte. A economia, uma vindos do Rio Grande do Sul, formando a chamada
vezmais, se desestabilizava com a queda dos preços Coluna Prestes.
do café no mercado internacional. A balança comer- AColuna Prestes, iniciada no ano de 1925sob a
cial se desequilibrava. O quadro secomplicou com a liderança deLuís Carlos Prestes e Miguel Costa, pre-
eleição de Arthur Bernardes, que acirrou os ânimos tendia despertar ointeresse dopovobrasileiro na luta
nos setores mais jovens da oficialidade do Exército: contra o domínio da oligarquia cafeeira paulista.
no dia 5 dejulho de 1922o protesto contra a eleição Percorreu ointerior dopaís até oano de 1927, lutan-
de Bernardes tomou a forma de rebelião armada, no do contra as forças do governo, sem conseguir seu
episódio do famoso Levante do Forte de Copaca- objetivo. Com isso, a única saída que restou aos "te-
bana. Apesar da dura repressão, onde quase todos nentes" da Coluna Prestes foioexíliona Bolívia.
foram mortos, o episódio marcou a presença destes A sucessão presidencial encontrou a oligarquia
jovens militares na política, inaugurando o movi- mais uma vez cindida. Minas, liderada por Antônio
mento genericamente conhecido como "Tenentis- Carlos, reivindicava a vez de ocupar o Palácio das
mo". Laranjeiras, segundo oprincípio de sucessão estabe-
Comum programa político bastante confuso, os lecido na política do "café com leite". Washington
"tenentes", quase sempre oficiais oriundos das ca- Luís, o presidente, impôs, via máquina dominada
madas médias urbanas, contestavam o domínio po- pelos paulistas, o nome de seu apaniguado, Júlio
lítico da oligarquia cafeeira. Sentiam-se imbuídos de Prestes ligado àoligarquia paulista. A oligarquia gaú-
uma missão salvacionista. Queriam salvar oBrasil da cha foi a primeira a protestar contra o rompimento
corrupção eleitoral que dominava o cenário político do acordo de alternância do mais alto cargo do país.
da República Velha, através de reformas feitas pela Dentro do próprio Partido Republicano Paulista
força. houve desacordo e cisão: nasceu oPartido Democrá-
10 Antonio Pedra Tota oEstado Novo 11
tico. No nordeste, a pequena Paraíba também se
para a classe operária.
opôs ao domínio exclusivo dos paulistas.
O Rio de Janeiro agitou-se com a campanha.
O clima reanimou nos jovens militares a tenta-
Uma ampla mobilização de vários setores da oposi-
tiva de tomada do poder pela força. Os "tenentes"
ção animava o clima político daquele final de 1929 e
viram a oportunidade crescer. Mesmo alguns mem-
começo de 1930. Em março de 1930, os resultados
bros mais exaltados da oligarquia não descartavam a
demonstraram, mais uma vez, que a máquina da
via armada. O grosso da oligarquia dissidente, no
corrupção eleitoral da velha oligarquia mostrou-se
entanto, achava que a'via legal era a única para des-
eficiente: Getúlio Vargas obteve aproximadamente
tronar os paulistas da presidência da República.
oitocentos mil votos, eocandidato oficial, Júlio Pres-
Nasceu, em Minas Gerais, a Aliança Liberal. O ob-
tes, foi eleito com cerca de um milhão de votos.
jetivo era, com apoio de outras dissidências da oli-
garquia, concorrer às eleições presidenciais como
oposição. O apoio da oligarquia gaúcha foi impres- A Revolução e a "Nova Ordem"
cindível: Getúlio Vargas foi escolhido como candida-
to para concorrer à presidência da República pela
Parte da oposição acatou os resultados. Outra,
Aliança Liberal. \.
ligada aos "tenentes" ea setores mais radicais da oli-
Getúlio Vargas, político do Rio Grande do Sul,
garquia, iniciou articulações visando ao levante ar-
trazia em sua bagagem profissional a herança caudi-
mado. .
lhesca da região. Filho de grandes proprietários, fre-
O clima do país era de tensão. As massas urba-
quentou a Academia Militar, a faculdade de Direito e
nas sentiam a tensão política agravada pela alta de
ingressou na carreira pública. Enfim, seguiu o tra-
preços, paralisação .deindústria e desemprego: refle-
dicional caminho político de uma elite ilustrada até
xos de 1929.
ser indicado candidato ao mais alto cargo do país pe-
A tensa situação chegou a ponto de explosão,
la Aliança Liberal.
com oconhecido episódio do assassinato de João Pes-
A plataforma da Aliança Liberal não era muito
soa, candidato a vice-presidente na chapa aliancista.
diferente das propostas da oligarquia tradicional. No
O levante político militar começou no dia 3 de outu-
entanto, apresentava algumas inovações que iam ao
bro. No dia 24 de outubro de 1930 a notícia de que Q
encontro de. parte dos anseios e reivindicações das
presidente Washington Luís havia sido deposto fez
massas trabalhadoras urbanas: além do voto secreto
cessar toda aluta militar no país.
e feminino, os aliancistas propunham o estabeleci-
Com a anuência de Goes Monteiro e Miguel
mento de jornada -de oito horas de trabalho por dia
Costa, chefes militares da rebelião, Getúlio Vargas
-'-
12 Antonio Pedro Tola oEstado Novo 13
tomou posse, no dia 3 de novembro, como chefe do ver lentamente, recebeu um estímulo com o período
novoregime. Não havia mais legislativo e Getúlio go- de recessão no início da década de 30: a desvaloriza-
vernou com grandes poderes, auxiliado por um mi- ção de nossa moeda desestimulava a importação de
nistério de "tenentes" civis:José Américo de Almei- certos bens, incentivando, em contrapartida, sua
da, JoséMariaWhitaker,nos ministérios da Viação e produção nopaís. Aisso, seacrescente ocrescimento
Obras e da Fazenda, respectivamente. Lindolfo Col- do mercado interno. Embora inicialmente a indús-
lar ficou com o importante e recém-inaugurado mi- tria tivessesofrido osreflexos da recessão, a partir de
nistério doTrabalho, Índústria eComércio. 1930o crescimento da indústria é bastante grande,
-?Este último ministério foi um dos mais impore com um dos maiores índices do mundo. No dizer de
tantes para a consolidação do Estado estabelecido CelsoFurtado:
em 1930,por ser uma das principais vias de legitima-
ção da "nova ordem". A legitimação do Estado fez-
"A existência de capacidade ociosa em algumas in-
se através de uma estrutura sindical atrelada a uma
dústrias que trabalhavam para omercado interno eo
legislação trabalhista apresentada como doação.
fato de quejá existia nopaís um pequeno núcleo de
apesar de ter sido fruto das lutas e conquistas ope-
indústrias de bens de capital, explica a rápida as-
rárias. .censão da produção industrial, que passa a ser o fa-
,-~ O mito da doação passou a ser um dos princi- tor dinâmico principal no processo de criação de
pais instrumentos de cooptação do operariado brasi- renda",
.leiro, principalmente depois da instauração do Esta-
do Novo. As leis trabalhistas que começaram a ser Esse crescimento logo se colocava diante de um
implantadas tinham por objetivo controlar o passado impasse: maior necessidade de bens de capitais, Ou
combativo dosoperários, calcado na herança anarco- se importava, transação impossível ditada pelo défi-
sindicalista, e. reprimir o movimento sindical. As cit da balança de pagamentos, ou se produziam os
massas tornavam-se mais vulneráveis, na medida em bens necessários aqui, o que implicava numa maior
que aumentava o contingente de trabalhadores mi- presença do Estado como guardião dos interesses da
grantes semnenhuma tradição deluta sindical. industrialização. Essa última opção era insistente-
mente defendida pelos altos escalões das Forças Ar-
madas, queviam nissocondições para reequipar suas
Tendências da industrialização
forças, enquanto os escalões inferiores pensavam na
industrialização como fator de independência econô-
O setor industrial, com tendência a se desenvol- mica eautonomia política,
i!"L t
14 Antonio Pedro Tota
Lourdes Sola, em O Golpe de 37 e oEstado No-
vo, sugere que:
••... industrialização em país semicolonial é sinô-
nimo de progresso: ela era um programa popular di-
fundido entre as classes médias urbanas, reivindi-
cado pelos grupos políticos mais progressistas. Na
década de 30 ela deixa de ser uma categoria econô-
mica, já não designava apenas um processo, mas se
TENDÊNCIA AO FORTALECIMENTO
convertera numa ação ideológica: entrara para o do-
mínio das representações coletivas". DO ESTADO: O GOLPE
o DE NOVEMBRO
processo deindustrialização exigia a presença
cada vezmaior do Estado. Um Estado cada vezmais
forte. Razões políticas também apontavam para uma
tendência aofortalecimento doEstado. Aeleição de uma Assembléia Constituinte cons-
tava doprograma dogovernorevolucionário. Eleita a
Assembéia em maio de 1933, tevepor incumbência a
elaboração da Carta Magna e a eleição indireta de
Getúlio Vargas como presidente até 1938, quando
então serealizariam eleiçõesdiretas.
O surgimento da Aliança Nacional Libertadora
(ANL), sob a presidência de Luís Carlos Prestes, por
essa altura adepto da doutrina marxista, reunia se-
tores operários, parcelas da classe média e setores do
Exército da baixa oficialidade. Em sua plataforma
política, notava-se o caráter progressista do progra-
ma, quando pedia o fim dos latifúndios, o cancela-
mento das dívidas externas (imperialistas), naciona-
lização deempresas estrangeiras, salário mínimo etc.
, ',lt , A.sadesões à ANL (mais de 1600 sedes) e o cresci-
16 Antonio Pedra Tota oEstado Novo 17
mento natural de sua popularidade começaram a eclipsados por movimentos nacionais mais ambicio-
preocupar os setores mais conservadores do Exército, sos,mais disciplinados, debases mais amplas emais
que já acariciavam a idéia de um golpe de Estado. radicais" .
Representados principalmente pelos generais
Dutra, Goes Monteiro eDaltro Filho, esse grupo pas- A 4 de abril de 1935, alguns dias depois de um
sou a articular, juntamente com o presidente da Re- comício da ANL, Getúlio conseguiu do Congresso a
pública, um golpe que estabelecesse "um Estado for- aprovação da Lei de Segurança Nacional. Como o
te, com um Exército fofte", no dizer de Goes Mon- texto da lei era bastante vago, qualquer ato poderia
teiro. ser considerado atentatório à segurança nacional e
Se dentro do governo os setores conservadores passível de. severas penas. O movimento sindical
pensavam em estabelecer um executivo forte, a extre- operário sentiu a violência da lei, com a extinção da
ma-direita, que não compartilhava diretamente do Confederação Unitária Sindical. A lei não atingiu,
poder, agitava-se no sentido de acabar com o Estado num primeiro momento, aAliança Nacional Liberta-
li
Liberal que ainda sobrevivia na figura jurídica da dora, mas visou principalmente o movimento operá-
Carta de 1934. Tratava-se dos integralistas. Sob a di- rio e oPartido Comunista.
reção de Plínio Salgado, os "camisas verdes" inspi- O decreto de 11 dejulho de 1935, finalmente,
ravam-se na teoria e na ideologia do fascismo euro- determinou o fechamento da ANL. Criavam-se, des-
) peu para formar suas milícias e utilizar a violência t sa maneira, condições para um levante armado, que
como arma política na exigência de um Estado forte se concretizou no dia 23 de novembro, quando, em
eautoritário. Natal, teve início uma rebelião por parte de mili-
Ainda que breve, a observação do historiador tares ligados à ANL. O levante armado foi rapida-
Thomas Skidmore ajuda a entender o agitado mo- mente controlado e os militantes e simpatizantes da
mento político da época: ANL foram perseguidos epresos.
Em dezembro de 1935, numa reunião ministe-
"Muito significativo ofato de que ointegralismo e a
rial onde se .encontravam Agamenom Magalhães,
Aliança Nacional Libertadora constituíam os pri- )
ministro do Trabalho, Vicente Rao, ministro da Jus-
meiros movimentos políticos nacionais de aguda
tiça, e Gustavo Capanema, ministro da Educação, .
orientação ideológica. Os componentes da descosida
discutiam-se as medidas a serem tomadas para endu-
Aliança Liberal, que haviam feito a Revolução de
1930,não passavam de políticos locais,unidos ape- ) recer o regime em todos os níveis. Nesta reunião, en-
nas pelo desejo comum de derrubar a.estreita elite contrava-se também o chefe da polícia, Filinto Mül-
governante da República Velha. Agora tinham sido ler, Um dos maiores responsáveis pelo esmagamento
18 Antonio Pedra Tota o
Estado Novo 19
do movimento de esquerda. "Nessa reunião ficaram
explícito à formação da chamada Comissão de Re-
plantadas várias sementes, duas das quais de fruti-
pressão ao Comunismo. Com tudo isso, Armando de
ficação rápida: o Tribunal de Segurança Nacional e o
Salles Oliveira articulou, junto ao Partido Constitu-
Departamento de Imprensa e Propaganda - o
cionalista de São Paulo, sua candidatura à presidên-
DIP", foi o que declarou Alzira Vargas, filha e secre-
cia da República. Getúlio, que já estava a meio cami-
tária do presidente. O ministro do Trabalho reco-
nho da articulação do golpe, tentou dissuadí-lo.
mendou a Getúlio Vargas que se tomassem não só
Enquanto a candidatura de Salles Oliveira ia
medidas punitivas, mas também se melhorassem as
ganhando adeptos em vários Estados cujas lideran-
condições sociais dos operários.
ças estavam em desacordo com os caminhos da Re-
Vargas começou a escalada para o golpe: o Con-
volução, Getúlio ia, paulatinamente, aumentando
gresso apoiava o estado de sítio; foram acrescidas
seu poder pessoal. Um dos atos para o aumento deste
três emendas à Lei de Segurança Nacional, tornan-
poder foi a intervenção no Distrito Federal ea deposi-
do-a mais dura, aumentando os poderes de Getúlio.
ção e prisão do prefeito Pedro Ernesto, sob a acusa-
A isso somou-se a repressão policial, onde os prisio-
ção de manter ligações com o levante da ANL. Outro
neiros, suspeitos e simpatizantes da ANL eram tra-
importante ato foi a deposição do governador de Ma-
tados com violência ebrutalidade.
to Grosso, inimigo político do todo poderoso chefe da
Os jornais ajudaram a propagar uma imagem
polícia, Filinto Müller.
bastante aterrorizante do Levante da ANL: fotos de
As prisões de elementos da 'liderança sindical
oficiais mortos, prédios dos quartéis bombardeados.
autônoma continuavam. Fechava-se o que restava
Apopulação mostrava-se assustada diante dessa ima-
dos sindicatos livres., Preparava-se, dessa forma, o
gem do levante, em especial as classes médias e os
sindicalismo corporativista tutelado pelo Estado,
dirigentes. Para o Governo, isto foi de grande valia,
simpático aos empresários pela sua função "inibido-
na medida em que a Carta Constitucional ia sendo
ra ecoercitiva da vida associativa operária".
superada por mecanismos de exceção.
Enquanto isso, Getúlio Vargas tentava deixar o
Mesmo sob o clima de instabilidade política, os
ambiente político mais nebuloso: articulava, com o
preparativos para a eleição do próximo presidente
apoio do astuto político mineiro Benedito Valadares,
continuavam sendo feitos como se nada estivesse
uma candidatura oficial à presidência da República.
acontecendo. Armando de Saltes Oliveira, que havia
Apontava-se o nome do ministro da Viação e Obras, I
rearticulado a política paulista depois da derrota de f
José Amêrico de Almeida, como o escolhido. Em
1932, como governador de São Paulo, apoiava Getúlio
maio de 1937, em meio a grandes festas, foi lançado
na repressão do levante da ANL. Deu também apoio.
oficialmente o nome de José Américo. Parecia que a.