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E Õ Ê. Q s em S 5] Q G ETA o ajmo “Q É G 0) Q Q & Q m Discutindo a História do Brasil Ra Ó escravismo no Brasil Mário Maestri Coordenação: Maria Ligia Prado Maria Helena Capelato Para os colegas e amigos: Klaus Hilbert, Lúcia e Arno Kern, Niúncia Santoro e EÓNRRA René Gertz. Para meu filho Gregório, que leu os originais. O Mário Maestri, 1994. Copyright desta edição: EDITORA AFILIADA ATUAL EDITORA LTDA., 1994. Rua José Antônio Coelho, 785 04011-062 — São Paulo — SP Todos os direitos reservados. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Maestri, Mário O escravismo no Brasil / Mário Maestri ; coordenação Maria Ligia Prado, Maria Helena Capelato. — São Paulo : Atual, 1994. — (Discutindo a história do Brasil) Bibliografia. ISBN 85-7056-673-5 1. Escravidão — Brasil 2. Escravidão — Brasil — História I. Prado, Maria Ligia. II. Capelato, Maria Helena. III. Título. IV. Série. 94-3201 CDD-981 fadices para catálogo sistemático: Brasil : Escravidão : História 981 Coleção Discutindo a História do Brasil Editor: Wilson Roberto Gambeta Assistente editorial: Shirley Gomes Preparação de texto: Noé G. Ribeiro Paulo Sá Gerente de produção editorial: Cláudio Espósito Godoy Assistente de produção editorial: Rita Feital Revisão: Maria Luiza X. Souto Maria de Fátima C. A. Madeira Editoração eletrônica: Silvia Regina E. Almeida Virgínia S. Araujo Chefe de arte: Tania Ferreira de Abreu Diagramação: Ricardo Yorio Assistente de arte: Marcos Puntel de Oliveira Produção gráfica: Antonio Cabello Q. Filho José Rogerio L. de Simone Maurício T. de Moraes Projeto gráfico: Tania Ferreira de Abreu (capa) Marcos Puntel de Oliveira (miolo) Capa: “Punição pública na Praça Santana” (RJ.), Gravura de Rugendas, séc. XIX. Mapas: Sonia Vaz Fotolito: Binhos/STAP Composição: Graphbox NOS PEDIDOS TELEGRÁFICOS BAST A CITAR O CÓDIGO: ANCH 8981Z Sumário iCO OCO OO O s Bate-papo com O autor .........i.s ..ee.re.er.era.ancee s 1 Introdução ..........iieeeeeeeeeeeererrerrerererrerererenaa 5 1. Escravidão antiga e escravidão colonial ............... 7 2. Escravidão de índios .........cem 19 3. Comércio negreiro: da África ao Brasil ................. 31 4. A escravidão nas cidades ..............sserreteees 53 5. Escravidão nos campos .............eeeeeees 72 6. Castigoe resistência servil............seeas 87 Cronologia ...........eeereererereeerereererenererereraaareases 105 Bibliografia ....... eres ands 109 Discutindo o texto Bate-papo com o autor ário Maestri nasceu em 1948, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. É casado e tem dois filhos, Marina e Gregório. Iniciou seus estudos em NO PR História na Universidade Federal do Rio Grande do sul em n 1969. Em 1970, devido à situação política da época, foi viver no Chile, onde prosseguiu seus estudos no Instituto Pedagógico da Universidad de Chile. Em 1973, após o golpe militar naquele país, mudou-se para a Bélgica e ingressou na Université Catholique de Louvain, onde defendeu tese de mestrado e doutorado sobre a história da África Negra e da escravidão colonial brasileira, respectiva- mente. Em 1977, de volta ao Brasil, trabalhou em diversas instituições de ensino universitário, entre elas, o Mestrado em História da Universida- de Federal do Rio de Janeiro. De 1984 a 1988, viveu em Milão, na Itália, dedicando-se à pesquisa histórica e trabalhando como corres- pondente internacional de um diário brasileiro. Atuou como professor, de 1989 a 1993, no Curso de Pós-Graduação em História da PUC- RS. Em 1990, realizou um projeto de pós-doutoramento em História, financiado pelo CNPq, na Bélgica. Atualmente (1994) é professor de História do Brasil na UFRGS. Mário Maestri publicou quase vinte livros. Entre eles, no Brasil: 1910: A revolta dos marinheiros (Global, 1982); História da África Negra pré-colonial (Mercado Aberto, 1988); Servidão negra (Mercado Aberto, 19O8 esc8rav)o ga;úch o: resistência e trabalho(UFRGS, 1993); Terra do Brasil(Moderna, 1993); Os senhores do litoralCUFRGS, 1994). Na Itália, publicou Lo schiavismo coloniale (Sellerio, 1989), Storia del Brasile (Xenia, 1990), e, na França, L'esclavage au Brésil (Karthala, 1991). Pu blicou, igualmente, dois livros de ficção: Um caminho de sombras (Mercado Aberto, 1987) e Carcaça de negro (Tchê, 1988). 1 A seguir, Mário Maestri responde a algumas perguntas relaciona- das ao presente livro: P. Como o autor, sobretudo sendo de origem italiana, se inte- ressou pelo tema da escravidão? R. Durante mais de 350 anos, o Brasil foi uma sociedade onde as principais classes eram a dos empresários escravistas e a dos trabalhadores escravizados. Esse período histórico só pode ser compreendido no contexto da oposição senhores versus escravos. A própria história do Brasil contemporâneo é profundamente influenciada pelo passado escravista. A história do escravo constitui a pré-história do trabalhador brasileiro. Nesse sentido, todos nós, trabalhadores e assalariados, de todas as origens étnicas, somos descendentes sociológicos dos escravos brasileiros. P. Nos últimos anos, alguns historiadores defendem que a escravidão não teria sido dura. Que os escravos comiam bem, não trabalhavam muito, eram pouco castigados, possutam famílias estáveis. Como o autor explica essas divergências? R. Os historiadores escrevem a história a partir dos documentos, segundo suas concepções metodológicas, políticas, ideológicas, cul- turaís, etc. A interpretação da documentação é influenciada pelas opiniões do autor, conscientes e inconscientes, queira ele ou não. O historiador Jacob Gorender, que, na minha opinião, é autor da mais importante obra sobre a escravidão — O escravismo colonial —, escreveu que essa divergência entre historiadores se deveria também ao fato de que a escravidão foi igualmente boa e ruim. Boa para os escravistas, ruim para Os escravos. P. Onde o autor identificaria marcas do passado escravista na sociedade brasileira contemporânea? R. As heranças escravistas da nossa sociedade são múltiplas e profun- das. As principais são o racismo, o desprezo pelo trabalho manual, o desrespeito aos direitos dos cidadãos das camadas populares. Durante a escravidão, os proprietários, em geral brancos, tinham o direito de fazer os escravos negros trabalhar como quisessem e retribuí-los como desejassem. E, quando os trabalhadores escravizados resistiam, os amos possuíam o direito — segundo a lei, a moral e a religião — de castigá-los fisicamente. 2 A escravidão influencia ainda a visão de nossas elites sobre os trabalhadores. Sobretudo porque esse passado e essas idéias ajudam a manter e a justificar seus privilégios. Por outro lado, a visão de mundo das elites termina irradiando-se e difundindo-se entre as próprias camadas populares. P. A influência da cultura africana no Brasil é reconhecida. Porém, pouco sabemos sobre a história da África. Isso não Drejudicaria o conhecimento da nossa história? R. Cerca de 3 a 5 milhões de africanos, homens e mulheres, foram arrancados da África e trazidos para o Brasil. Foi o tráfico negreiro que alimentou, durante séculos, a reposição da mão-de-obra trabalhadora do Brasil. Inúmeros aspectos do nosso passado são ignorados ou incompreensíveis devido ao grande desconhecimento, no Brasil, da história africana. A pouca atenção que se dá a esse aspecto é outra espécie de herança escravista. Estudamos a história dos proprietários escravistas, e não a dos trabalhadores escravizados. Introdução Brasil: 350 anos de escravismo Brasil foi um dos primeiros países americanos a conhecer a escravidão e o último a aboli-la. Até 1888, o escravismo foi o coração do Brasil. Pouco compreenderemos da história brasileira se desconhecermos o nosso passado escravista. No capítulo 1 — Escravidão antiga e escravidão colonial —, apresentamos as diferenças entre o escravismo clássico e o colonial. Os cativos americanos viveram condições de existência ainda piores do que as conhecidas na Antiguidade. Destacamos também a partici- pação dos portugueses no nascimento do tráfico negreiro internacional. Nos primeiros tempos da Colônia, o índio, e não o africano, trabalhou até a morte nas vilas e engenhos. Os colonos só começaram a importar maciçamente africanos no fim do século XVI, quando as comunidades nativas escasseavam, consumidas pela escravidão. No capítulo 2 — Escravidão de índios —, analisamos essa realidade e as razões da substituição do escravo americano pelo africano. A imensa maioria dos cativos negros escravizados no Brasil aqui chegou, ainda jovem, da África. Durante séculos, o tráfico negreiro alimentou a população escravizada. No capítulo 3 — Comércio negreiro: da África ao Brasil —, falamos da triste trajetória do africano, desde o momento em que perdia a liberdade, no continente negro, até sua venda, no Brasil. As cidades escravistas eram rústicas e pouco desenvolvidas. Elas desempenhavam funções administrativas e comerciais e apoiavam o esforço exportador rural. Nessa época, vivia-se melhor nos campos do que nas cidades. Apenas o esforço do cativo tornava habitáveis as cidades e as residências urbanas. No capítulo 4 — A escravidão nas cidades —, tratamos da escravidão urbana e da sua influência no modo de viver e morar de então. Uma realidade que ainda podemos apreciar nas poucas moradias urbanas da Colônia e do Império que resistem à especulação imobiliária e à despreocupação de nossas autoridades. Veremos no capítulo 5 — Escravidão nos campos — que o Brasil escravista foi essencialmente rural. Vivia-se e trabalhava-se, sobretudo, nos engenhos, nas minas, nas fazendas cafeicultoras, nas planta- ções de fumo, nas estâncias e charqueadas. Dedicamos esse capítulo à análise das principais atividades rurais escravistas. Nele, tratamos também das condições de vida dos trabalhadores escravizados — alimentação, vestuário, moradia, saúde, família. No capítulo 6 — Castigo e resistência servil —, abordamos a violência senhorial e a resistência servil. Os senhores preocupavam-se com os lucros e despreocupavam-se com os cativos. Eles trabalhavam muito. Eram mal-alimentados. Malvestidos. Mal-alojados. Se reclama- vam ou se rebelavam, eram castigados. Durante três séculos e meio, fomos uma nação de torturados e torturadores. Durante as caminhadas nos sertões africanos, nos barracões das feitorias, a bordo dos navios tumbeiros ou nas cidades e plantações, o cativo lutou, como pôde, contra a escravidão. Trabalhava mal, fugia, aquilombava-se, roubava, assassinava senhores e feitores, organizava revoltas e insurreições. Foi a união da resistência escrava e do movimento abolicionista que alcançou, em 1888, a vitória final contra a escravidão. Por problemas de espaço, muitos outros aspectos importantes do escravismo brasileiro não foram mencionados — a alforria, os cultos africanos, a vida dos libertos, etc. Escravidão antiga e escravidão colonial O escravismo clássico a Antiguidade, as principais civilizações do Mediterrâneo funcionavam, nos campos e nas cidades, apoiadas pelo trabalho escravizado. Na Idade Média, a escravidão cons- tituiu uma forma secundária de produção. O escravismo americano foi uma superação e não uma continuidade da instituição conhecida pelo Mundo Antigo ou pela sociedade feudal. Na Antiguidade mediterrânica, as unidades agrícolas escravistas — fazendas — eram, na sua maioria, pequeninas explorações rurais de subsistência. Nelas, o proprietário trabalhava, de sol a sol, ajudado pela família e por um ou dois cativos. As fazendas dedicavam-se a uma agricultura variada e à pequena criação. Sua produção destinava- se a, sobretudo, alimentar a família senhorial e os trabalhadores escravizados. Apenas uma pequena parte da produção das fazendolas era vendida. Portanto, não havia sentido que o cativo trabalhasse para produzir além do necessário para o consumo familiar e para O pequeno comércio. Essa forma de produção servil é denominada escravismo patriarcal. No mundo grego e no Império Romano, nos dois séculos anterio- res e posteriores ao nascimento de Cristo, nos arredores das cidades e em regiões próximas ao mar, a rios e a lagos navegáveis, desenvolve- ram-se fazendas escravistas especializadas na produção de gêneros agrícolas para o mercado. Os romanos chamavam-nas de villa. Uma grande villa possuía uma ou duas centenas de hectares de terra e de dez a vinte trabalhadores escravizados. Elas procuravam 7