o ensino da história e cultura afro-brasileira na óptica do coordenador pedagógico

137 Pages·2008·0.43 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC – SP

VERA BALBINO DA SILVA IGNÁCIO

O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA
AFRO-BRASILEIRA NA ÓPTICA DO
COORDENADOR PEDAGÓGICO

MESTRADO EM EDUCAÇÃO: HISTÓRIA, POLÍTICA, SOCIEDADE

SÃO PAULO
2008
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC – SP

VERA BALBINO DA SILVA IGNÁCIO

O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA
AFRO-BRASILEIRA NA ÓPTICA DO
COORDENADOR PEDAGÓGICO

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora como exigência parcial
para obtenção do título de Mestre em
Educação: História, Política,
Sociedade sob orientação do Prof. Dr.
Odair Sass.

PUC-SP
2008
BANCA EXAMINADORA

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DEDICATÓRIA

Aos meus filhos Camila, Graziele, Gláucia e Evandro que possam resistir a
todas as formas de dominação e viver
da forma mais emancipada possível.
À minha querida vó, Dona Antônia, ao meu lado em todos os momentos,
dando exemplo de mulher, negra, forte e,
ao mesmo tempo, sensível e amorosa.
À memória dos meus pais e avós, que sempre acreditaram nos meus sonhos
e fizeram de tudo para torná-los realidade.
AGRADECIMENTOS

Agradeço ao professor Dr.Odair Sass, pela orientação paciente, rigorosa e extremamente
competente com que me conduziu.
Agradeço a todos do Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política,
Sociedade, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialmente aos professores José
Geraldo Silveira Bueno e Luciana Maria Geovanni.
Agradeço aos funcionários da PUC-SP, em especial aos funcionários da Biblioteca Nadir
Gouvêa Kfourt que sempre me atenderam com eficiência, carinho e dedicação.
Agradeço ao Prof. José Leon Crochick, ex-professor da PUC/SP e professor titular da
Universidade de São Paulo, pela generosidade com que me recebeu em suas aulas e por dividir seu
inestimável conhecimento.
Agradeço à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, pela concessão da Bolsa de
Mestrado que tornou possível este trabalho.
Agradeço aos professores coordenadores que colaboraram com suas percepções permitindo
a coleta de dados desta pesquisa.
Agradeço aos meus irmãos e sobrinhos, que sempre me levantaram a auto-estima nos
momentos mais difíceis.
Agradeço à Dona Aninha e ao Claudemir, por redobrarem o carinho e os cuidados com meus
filhos durante minha ausência.
Agradeço aos amigos do GEN - Grupo de Educadores Negros de Marília, em especial a Ana
Lúcia Pereira, professora da Universidade Federal de Tocantins pelo carinho com que percebeu o meu
potencial, fazendo-o florescer de maneira que eu não havia imaginado.
Agradeço ao amigo Egon Rangel, por apontar minhas dificuldades e mostrar os caminhos
para enfrentá-las.
Agradeço a todas as pessoas que contribuíram em diferentes momentos e circunstâncias
para a realização desta pesquisa.
RESUMO

O objetivo, neste trabalho, é estudar o ensino da História e Cultura
Afro-Brasileira sob a óptica do professor coordenador. Deve-se destacar que a
inserção da História da Cultura Afro-Brasileira é uma medida relativamente
recente, pois passou a compor o currículo das escolas públicas estaduais de
ensino fundamental e médio pela Lei nº 10.639/03, que altera a LDBN 9.394/06
– Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O objetivo principal foi
verificar a compreensão do professor coordenador no que preconiza a Lei nº
10.639/03, isto é, o debate étnico-racial no contexto escolar. Portanto,
pretendeu-se relacionar a visão do professor coordenador acerca de suas
possibilidades e limites no trato pedagógico do ensino de matriz africana, no
que se refere ao cumprimento deste dispositivo legal. Trata-se de uma
pesquisa exploratória, realizada em uma Diretoria Regional de Ensino da
cidade de São Paulo. Os dados foram obtidos por meio da legislação
educacional federal anti-racismo e de um questionário referente às
reivindicações, à cultura e à história do negro no Brasil, aplicado a dez
professores coordenadores que se predispuseram a participar da pesquisa
respondendo ao questionário. Para analisar a articulação entre a legislação
educacional, práticas pedagógicas e relações raciais foram utilizados conceitos
da teoria crítica, especialmente no que tange à análise do preconceito, que
ganhou relevo durante a pesquisa. Após coleta de dados, constatou-se que
não existe uma correlação direta entre os discursos dos professores
coordenadores e a prática, pois na fala deste profissional percebe-se uma
aparente harmonia que não condiz com o preconceito sutil que os impede de
quebrar a invisibilidade diante de aspectos importantes que caracterizam a
educação multicultural. Estas conclusões indicam que as possibilidades
trazidas pela legislação educacional devem ser acompanhadas de condições
sociais, educacionais e individuais que ainda estão por ser construídas.

Palavras-chave: Professor coordenador; cultura africana e afro-brasileira; leis
educacionais anti-racismo; preconceito; teoria crítica.
ABSTRACT

This research’s aim is to study, from the pedagogical coordinator teacher’s point of
view, the teaching of African-Brazilian History and Culture subject, recently included
in the curriculum of the state primary and secondary public schools – Law
10.639/03 –, which modifies the LDBN 9.394/06 – Law of Guidelines and Bases of
the National Education – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. The
main objective was to verify the pedagogical coordinator’s comprehension towards
the legal statements of the Law 10.639/03, that is, the ethnic-racial debate in the
school context. Therefore, we intended to relate the coordinator’s view about the
possibilities and limits in the pedagogical treatment of the African matrix teaching,
referring to the fulfillment of this legal mechanism. It is exploratory research that
took place in a regional teaching directorship in the city of São Paulo. The data was
collected from the anti-racism federal educational law and by means of
questionnaire referring to African-Brazilians’ demands, culture and history answered
by ten coordinators who had agreed to take part in the research. In order to analyze
the articulation between the educational laws, pedagogical practices and racial
relationships, concepts from the Critical Theory were chosen as theoretical
reference, especially in relation to the analysis of prejudice, which aroused during
the research procedures. After the data collection, we realized there was no straight
relation between the coordinator’s speech and practice because we could notice on
their speech an apparent harmony that did not fit the subtle prejudice which does
not allow them to break the barrier of invisibility before important aspects that
characterize the multicultural education. This conclusion indicates that the
possibilities brought by the educational law must be accompanied by social,
educational, and individual conditions that are being built.

Keywords: Pedagogical coordinator teacher, Afro-Brazilian culture, anti-racism
federal educational law, prejudice, critical theory.
LISTA DE ABREVIATURAS/ SIGLAS

Anped Associação Nacional de Pesquisadores em Educação
APEOESP Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
CENP Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas
CNE Conselho Nacional de Educação
EHPS Educação: História, Política, Sociedade
FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério
FNB Frente Negra Brasileira
GEN Grupo de Educadores Negros de Marília
HTPC Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LDBN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC Ministério da Educação
MNU Movimento Negro Unificado
OFA Ocupante de Função Atividade
ONU Organização das Nações Unidas
PCNs Parâmetros Curriculares Nacionais
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
PROEB Programa de Avaliação da rede Pública da educação Básica do Estado de Minas Gerais
PUC/SP Pontifícia Universidade Católica
SARESP Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado São Paulo
SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica
SEE/SP Secretaria Estadual da Educação de São Paulo
SEPPIR Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
UFSCAR Universidade Federal de São Carlos
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
LISTA DE TABELAS

TABELA 3.1. Caracterização dos professores coordenadores segundo o 69
sexo
TABELA 3.2. Caracterização dos professores coordenadores segundo a 69
idade
TABELA 3.3. Auto-declaração dos professores coordenadores da 74
amostra segundo a identidade étnica
TABELA 3.4. Percepção do professor coordenador sobre a Cultura afro- 77
brasileira
TABELA 3.5. Opinião do Professor Coordenador sobre as reivindicações 79
do povo negro
TABELA 3.6. Coordenador pedagógico e a relação com o ensino de 81
história e cultura afro-brasileira e ou a Lei n° 10.639/03
TABELA 3.7. Percepção em relação aos aspectos positivos e negativos 84
ao colocar em prática a lei n° 10.639/03
LISTA DE QUADROS

QUADRO 3.1 Formação dos professores coordenadores 70
QUADRO 3.2 Situação funcional, experiência profissional e a 72
possibilidade de encaminhamentos de atividades
pedagógicas que visem à diversidade e inclusão étnica.
QUADRO 3.3 Opinião do professor coordenador sobre o racismo e 76
as reivindicações dos negros no Brasil.
QUADRO 3.4 Percepção do professor coordenador a respeito de sua 83
prática pedagógica e o ensino de história e cultura afro-
brasileira

FIGURA

FIGURA 1.1: Porcentagem de pessoas no nível esperado de ensino, de 26
acordo com faixas de renda e cor da pele. Brasil, 2003