O Diretório dos Índios: um projeto de "civilização" no Brasil do século XVIII

216 Pages·1997·120.511 MB·Portuguese

by  Rita Heloísa de Almeida

r
rocedimentos dá
■
iistgnaáia discussão
is à transposição da
PaCTBSBBs: v
■idéjital ao tempo da
uesa e súá absorção
!a )ei&rá; de umá lei colonial, o
âokíndfós, quc^gôrou entre
fdlj^iWõittiftoHtèiin nbjte-do Brasil e
0 ; E J 'aq^ ex^iBado em uma
‘^teo^c^ya^lpjrigo^r^zoj -mediante a
\ 5l.(i |fí^S;dçntninnalei
j Jos ^ a-úmávtradjção.-de,conquista
pplítiça e cultiuàl dos países europeus,
cm.particular dé Portugal'
i p l g p ' ;
São também discutidos os aspectos
rnóvadârèscohtídosnoDirefono, como
lei que j f íeníou a nova condição
civil dèdíberdade aos índios, concedida
KDU; 031526, ‘
ÍÍ^g5iÍ3(Q:^33^'1

Rita Heloísa de Almeida
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Reitor
João Claudio Todorov
Vice-Reitor
Erico P. S. Weidle
Editora Universidade de Brasília
Diretor
O Diretório dos índios
Alexandre Lima
Conselho Editorial Um projeto de "civilização” no
Brasil do século XVIII
Presidente
Emanuel Araújo
Alexandre Lima
Álvaro Tamayo
Aryon Dali’ Igna Rodrigues
Dourimar Nunes de Moura
Emanuel Araújo
Euridice Carvalho de Sardinha Ferro
Lúcio Benedito Reno Salomon
Marcel Auguste Dardenne
Sylvia Ficher
Vilma de Mendonça Figueiredo
Volnei Garrafa
50
UnB
Direitos exclusivos para esta edição:
EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
SCS Q.02 Bloco C N“78 Ed. OK 2“ andar
703000-500 Brasília - DF
Fax: [phone]
Copyright © 1997 by Rita Heloísa de Almeida
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser
armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito
da Editora.
Impresso no Brasil
Supervisão editorial
Aírton Lugarinho
Preparação de originais
Wilma Gonçalves Rosas Saltarelh
Revisão
Joelita de Freitas Araújo
Capa
Chico Regis
Editoração eletrônica
Magda Hayata de Azevedo
Supervisão gráfica
Elmano Rodrigues Pinheiro
ISBN: 85-230-0433-5
Ficha catalográfica elaborada pela
Biblioteca Central da Universidade de Brasília
Dedico este trabalho aos meus pais Márcia e Manoel
A447 Almeida, Ritá Heloísa de e aos meus filhos Fausto e Consfança.’
O Diretório dos índios: um projeto de
civilização no Brasil do século XVIII. /
Rita Heloísa de Almeida. — Brasília :
Editora Universidade de Brasília, 1997.
430 p. : il.
Anteriormente publicado como tese da
autora.
1. Antropologia cultural. 2. História
do Brasil. I. Título.
CDU-39 (81-082)
981.025
— Ora, achas que a habilidade de um pintor fica diminuída
se, depois de ter pintado o mais belo modelo de homem e dado à
sua pintura todos os caracteres adequados, for incapaz de demons­
trar a existência de semelhánte homem?
Platão, A República
Agradecí mentos
Este trabalho foi originalmente tese de doutorado orientada pelo
professor João Pacheco de Oliveira Filho e apresentada em abril de 1995
ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacio­
nal, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Quero agradecer a todos os professores do Museu Nacional, prin­
cipalmente a ajuda dada pelos professores Luís Fernando Dias Duarte,
Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho e pelo historiador Ronaldo Vainfas,
professor da Universidade Federal Fluminense. Sou grata aos professores
do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, em
especial Mariza Gomes e Souza Peirano e Julio Cezar Melatti.
Agradeço o acolhimento que me dispensaram em Lisboa os pesquisa­
dores do Centro de Antropologia Cultural e Social do Instituto de Investi­
gação Científica e Tropical. De modo geral, agradeço a todos que trabalha­
vam nos arquivos, bibliotecas e museus consultados durante a pesquisa
realizada no Rio de Janeiro e em Lisboa, entre 1991 e 1992. Em particular,
agradeço a colaboração de José Sintra Martinheira, do Arquivo Histórico
Ultramarino.
Esta pesquisa contou com o apoio de bolsas de cursos e de pesquisa
fornecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), o auxílio para redação dado pela Fundação Ford e a
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
(Anpocs), além da contribuição da Fundação Nacional do índio (Funai),
i
que me concedeu tempo e condições para terminá-la.
Sumário
Introdução, 13
Primeira Parte
As Idéias
Capítulo 1 - Civilizar índios foi sempre uma forma de
colonização, 25
Uma intenção de incorporação em meio
a leis de escravidão, 29
Índio: um assunto de Estado, 36
Os ESPAÇOS ONDE OCORREM EXPERIÊNCIAS DE CIVILIZAÇÃO, 45
Capítulo 2 - Colonizar: o povoamento e a edificação
DE CIDADES, 53
Nacionalidade e colonialismo, 54
Conhecendo um pouco mais a matéria-prima
do Velho Mundo, 59
Exemplos de transposição, 65
Capítulo 3 -0 governo da conquista,75
As PRIMEIRAS experimentações de vida urbana
em Portugal, 76
Regimentos, alvarás, instruções: as primeiras
constituições brasileiras, 86
Lições de costumes: apontamentos militares e máximas sobre
o bom governo, 97
Capítulo 4 - Ensaios, esboços, projetos, 115
O sentido da secularização, 116
A correspondência entre governantes, 120
Os AUTORES DE PROJETOS, 128
Os PROJETOS, 132
Segunda parte
Introdução
As Transposições
Capítulo 5 - Um projeto em experimentação: o Diretório
dos índios, 149
O contexto do Diretório, 152
O Diretório por ele mesmo, 165
Este texto apresenta os resultados de meus estudos sobre uma
lei colonial chamada Diretório que se deve observar nas povoações
Capítulo 6 - Questionando a realidade das normas, 227
dos índios do Pará e Maranhão.
Criação de uma economia extrativista, 227
A pesquisa começou a delinear-se quando, pela primeira vez, li
Formação de hábitos de trabalho, 236
As alianças nativas, 249 “O semeador e o ladriihador”, capítulo do livro Raízes do Brasil
(1936/1981), de Sérgio Buarque de Holanda. Nele, o historiador ava­
lia as ações cólonizadoras de portugueses e espanhóis tomando como
Terceira parte
termos referenciais as concepções de espaço social deixadas impres­
As Traduções
sas nas cidades que ambos implantaram na América. Faz, a propósi­
Capítulo 7 - Os primeiros registros, 261 to, uma bela análise da postura de cada um, levantando questões que
Conhecer a terra, conhecer a gente, 263 vêm motivando muitas investigações na História e na Sociologia.
A FACE FANTASIOSA DA OBSERVAÇÃO: AMAZONAS, GENTIO DE CORSO, No entanto, como que diante de uma imaginada balança, tende a
Anões, caudados, canibais, 271 considerá-los termos opostos.
Focos de resistência nas entrelinhas das descrições: Ao espanhol coube um perfil regular. Para Sérgio Buarque de
Topinambá, Ajuricaba, Caboquena, 278 Holanda, o traço retilíneo das cidades da América espanhola expri­
Dois CASOS DE TRADUÇÃO E DE AJUSTAMENTO
me a personalidade de um construtor que dirige suas ações a um
de códigos culturais, 284
“fim previsto e eleito” (1981, p. 62).
Quanto ao colonizador português, Buarque de Holanda desenha
Capítulo 8 - Os primeiros testemunhos, 291
a silhueta de quem prefere agir por “experiências sucessivas, nem
sempre coordenadas umas às outras, a traçar de antemão um plano
Conclusão, 321
para segui-lo até o fim” (idem, p. 76). Postura que, a seu ver, está
Lista de Ilustrações, 351 impressa na harmonia com que suas cidades se acercam da natureza,
sem intervenções que a contradigam.
I
Fontes e Bibliografias, 353 Ao ler esses comentários, veio-me à lembrança um material que
sugeria a formação de opinião diversa da que, mediante a observa­ #
Apêndice - Diretório que se deve observar nas povoações ção das cidades, conduziu o historiador a conceitualizar certa ausên­
dos índios do Pará e do Maranhão enquanto sua majestade não cia de planejamento nas ações colonizadoras dos portugueses na
mandar o contrário, 371 América. Esse material é encabeçado pelo mesmo Diretório acima
Rita Heloísa de Almeida O Diretório dos índios 15
-4- um documento jurídico que regulamentou as ações colonizado- nistrativa que dirigia Portugal e empreendimentos coloniais. Con­
ras dirigidas aos índios, entre os anos de 1757 e 1798. tou, inclusive, com a preparação de um ambiente social que fosse
É preciso assinalar que todo documento jurídico que no período sensível às transformações que supunha o ato de restituir a liberdade
colonial se relacionava com os índios do Brasil tem aspecto de lei aos índios.
geral. Esta observação é especialmente apropriada à compreensão Em que pesem as circunstâncias políticas favorecendo essas me­
do Diretório, pois sua aplicação aos índios do Brasil tinba, além de didas — por certo, inovadoras —, teremos oportunidade de verificar
um propósito evangelizador, o objetivo de solucionar grandes pro­ que o Diretório não se constituía uma novidade, em termos de ins­
blemas da defesa territorial e do povoamento, apresentando como trumento jurídico de políticas coloniais. E neste aspecto será aqui
sugestão um plano de secularização no serviço da administração dos considerado o processo colonizador, de onde podemos depreender
índios, o qual, entre outras medidas, visava à substituição dos missio­ seus significados e discursos convincentes, assim como as ambigui­
nários regulares por funcionários civis e militares. dades e também as justificativas para melhor empenho e eficácia. É
Aparentemente, o Diretório suscitava rupturas, mas ao longo preciso saber que o Diretório, regulamentando as condições em que
deste trabalho veremos que esse regimento continua e consolida as se fazia legítima a liberdade dos índios, ainda deu margem à conti­
ações colonizadoras anteriores. Situado em seu próprio tempo e es­ nuidade de certas práticas de escravidão.
paço, o Diretório teve o cunho de carta de orientação da amplitude Esta pesquisa, pelo modo como aqui está sendo reproduzida,
equivalente às Constituições que atualmente regem as nações. Para privilegia as fontes primárias. Em primeiro lugar, porque constitu­
demonstrar o que acima se afirma, listamos sucintamente algumas em material de interpretação polêmica, sugerindo como alternativa
de suas instruções. Pelo Diretório ficava estabelecido o uso exclusi­
de análise abrir neste texto espaços discursivos para que tais fontes
vo da língua portuguesa, estimulava-se o casamento entre índios e
falem por si. Segundo, por ser este um procedimento equivalente ào
brancos, assim como um convívio social e comunitário nas novas
adotado pelo antropólogo no que tange a fazer análises a partir da
povoações ou nas antigas missões que então se elevavam a vilas. No
observação direta do objeto de estudo.
interior destas povoações ficariam seus habitantes, índios e brancos
Trabalhar com material histórico, tal como o antropólogo faz
sujeitos às mesmas leis civis que regiam as populações urbanas de
em pesquisa de campo, tem seus problemas. No caso da presente
Portugal, os quais contariam, nas administrações locais, com repre­
pesquisa, analisar uma lei escrita em outro tempo, com conceitos
sentações da Justiça e da Fazenda, e gozariam do direito a ocupar
amparados em valores e significados bastante diferentes daqueles
cargos públicos. O trabalho agrícola, o comércio e demais ativida­
com que estamos mais familiarizados, levanta o problema da tradu­
des econômicas sugeridas pelo ambiente de cada povoação, o traba­
ção, isto é, como ver e transmitir nossa observação sobre o dado.
lho remunerado, o sistema de tributação são alguns dos aspectos
Traduzir implica o esforço de transportar nossa percepção para
referidos nas instruções que organizam o governo econômico dessas
o tempo em que decorre o acontecimento. Este exercício tem sido
povoações.
realizado nas ciências sociais com resultados fecundos.
Os dados mostram que o Diretório foi um plano de civilização
Exemplo pioneiro de trabalho sociológico sobre material biblio­
dos índios e um programa de colonização. Dirigido inicialmente às
gráfico e documental vem de Florestan Fernandes.1 Em seu procedi­
povoações indígenas do norte do Brasil, seria logo aplicado às de­
mais regiões onde já havia trabalho missionário e, ao mesmo tempo,
utilização de índios em atividades econômicas de colonos e gover­ 1 Para esta discussão foi valiosa a leitura dos artigos de Mariza Peirano. Minhas
nos coloniais. observações sobre o objeto da Antropologia começam por esta leitura e toda uma
bibliografia lida nos cursos de História da Antropologia e Indivíduo e Sociedade
O Diretório contou com oportunidades políticas favoráveis. Sua
organizados pela professora em 1981 e 1982 para o Programa de Pós-Graduação
autoria está afinada e comprometida com a máquina político-admi-.
em Antropologia Social da Universidade de Brasília (Peirano, 1992).
16 Rita Heloísa de Almeida O Diretório dos índios 17
mento analítico, ele percorre os seguintes passos. Primeiro, selecio­
outras áreas sobre os limites das próprias observações de campo como
na autores que apresentam informações sobre os Tupinambá, avali­
recurso para compreensão do objeto de estudo. Explico melhor: cada
ando a importância da contribuição de cada um a partir da análise
vez mais estudos no campo da Antropologia e da História tendem a
das condições em que foram colhidas as informações: se tais obser­
considerar relevante as condições em que foram observados os da­
vadores chegaram a conviver intimamente com os índios, se manti­
dos, pelo que informam a respeito do tempo social dos observadores
veram contatos episódicos, ou se os dados provêm de terceiros. A
e, fundamentalmente, dos valores que sustentam suas conceitua­
seguir, procede a um inventário das informações, examinando criti­
lizações e formas de registro. Portanto, inventariar registros de for­
camente seu conteúdo etnográfico, mediante a análise da origem e
mas habitacionais nativas ou trazidas pelos portugueses e africanos
da qualidade das fontes, bem como o julgamento de critérios de con­
permite-nos mais a rec onstituição da “visão de mundo” dos observa­
sistência, coerência e profundidade medidos por meio do cotejo das
dores e menos a dos seus artistas e construtores, objetos de obser­
mesmas observações em todos os autores selecionados (1975, pp.
vação e registro. Um inventário que não deixa de ser também um
191-289).
levantamento de subsídios ao estudo da gênese de aspectos da atua­
Em outras palavras, Florestan Fernandes transplanta procedi­
lidade, constituídos desde o início da colonização, ou seja, ò concur­
mentos típicos do trabalho de campo antropológico e da pesquisa
so de conhecimentos e estratégias trazidos pelos povoadores do Bra­
com amostragens, com o intuito de suprimir as evidentes falhas de
sil na composição de soluções hoje assimiladas como cultura.
um estudo de finalidade etnográfica sobre uma sociedade tribal ex­
Repisando as questões suscitadas pela leitura de Florestan
tinta, da qual não se dispõe de registros próprios e sobre a qual há Fernandes, não se poderia dizer que tenha havido de sua parte um
somente registros produzidos por observadores a ela estranhos —
descuido consciente ao não confrontar o dado com o contexto social
em certo sentido, seus inimigos ou representações potenciais destes. de sua produção intelectual. Intitulando sua proposta de método de
Tal procedimento, Original e exaustivo, exige riqueza de fontes,
interpretação funcionaiista, o sociólogo assume o empenho desta
como, de fato, é o caso de Florestan Fernandes, no estudo dos
Escola em fornecer uma visão “totalizadora ou globalizadora” (1975,
Tupinambá. Todavia, seus resultados encaminham muito mais a um
p. 277) de seu objeto de estudo, o que não exclui de suas reflexões
inventário de conceitualizações dos europeus sobre os Tupinambá considerar os condicionamentos históricos sobre os autores que re­
que a uma reconstituição etno-histórica deles, o que não invalida os
gistram a informação.
resultados analíticos obtidos pelo antropólogo. Apenas ressente-se
Ocorre que o amadurecimento dessas questões metodológicas
da falta de um exercício de sociologia sobre a produção intelectual
também transcorre em ritmo condicionado pelas experiências de
das fontes. Por quê?
campo e pela percepção de seus resultados como causa da escolha
Florestan Fernandes considerou corretamente o registro históri­
de tal ou qual perspectiva. Há um crescente reconhecimento, nas
co do cronista um dado de valor etnográfico, pois obtido mediante a
pesquisas sociais recentes, de que é a tomada de perspectiva a esco­
observação e, muitas vezes, a participação do observador no aconte­
lha do ângulo que define o teor das descobertas que serão feitas,
cimento registrado. Mas não previu analiticamente o exame do dado bem como o grau de compreensão do objeto de estudo e a forma de
no contexto histórico em que foi produzido, por meio do qual pode­ transmissão ao público. Cresce a percepção de que os resultados da
ría discernir o pensamento europeu sobre outros povos, as atitudes e
pesquisa já estão definidos no momento da adoção do método. Pode­
expectativas ordinárias dos colonizadores em contato com popula­ riamos, então, concordar que os estudos sobre sociedades e culturas
ções nativas e as políticas condicionantes e quase sempre deter­ têm por objeto empreender exercícios de autoconhecimento e reco­
minantes de uma maneira de interpretar o que é assistido e vivenciado. nhecimento de nossas convicções e aspirações, não sendo estas nada
Estas precauções não estão restritas aos estudos históricos, mas mais que sentimentos produzidos no meio social em que vivemos, e
neles incidem, porque resultam da percepção de pesquisadores de que ao final cumprimos o papel de registrar observações de nosso