O direito internacional dos conflitos armados e a ética profissional militar nas pequenas frações

258 Pages·2013·1.89 MB·Portuguese

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO
Maj Art MÁRCIO RICARDO GRALA
Maj Art MÁRCIO RICARDO GRALA

O direito internacional dos conflitos armados e a
ética profissional militar nas pequenas frações:
instrumentos fundamentais da força terrestre para o
combate do século XXI

Rio de Janeiro
2013
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Maj Art MÁRCIO RICARDO GRALA

O direito internacional dos conflitos armados e a ética
profissional militar nas pequenas frações: instrumentos
fundamentais da força terrestre para o
combate do século XXI

Dissertação apresentada à Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército, como
requisito parcial para a obtenção do título de
Mestre em Ciências Militares.

Orientadora: Maj QCO Rejane Pinto Costa

Rio de Janeiro
2013
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G 744 Grala, Márcio Ricardo.

O direito internacional dos conflitos armados e a ética

profissional militar nas pequenas frações: instrumentos

fundamentais da força terrestre para o combate do

século XXI. / Márcio Ricardo Grala. - 2013.

178 f. ; 30cm.

Dissertação (Mestrado) - Escola de Comando e Estado-

Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2013.

Bibliografia: f. 179-188.

1. Direito internacional dos conflitos armados. 2. Ética

Profissional Militar. 3. Combate século XXI. I. Título.

CDD 341
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Maj Art MÁRCIO RICARDO GRALA

O direito internacional dos conflitos armados e a ética
profissional militar nas pequenas frações: instrumentos
fundamentais da força terrestre para o
combate do século XXI

Dissertação apresentada à Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército, como
requisito parcial para a obtenção do título de
Mestre em Ciências Militares.

Aprovado em 23 de outubro de 2013.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________
REJANE PINTO COSTA- Maj (Drª) - Presidente
Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

_________________________________________________
ANDRÉ PANNO BEIRÃO - Cmt (Dr) - Membro
Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos
Escola de Guerra Naval

_________________________________________________
SELMA LUCIA DE MOURA GONZALES - Maj (Drª) - Membro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
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À minha esposa Marlise e minha filha
Natália. Uma sincera homenagem pelo
carinho e compreensão demonstrados
durante a realização deste trabalho.
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AGRADECIMENTOS

À Major Rejane Pinto Costa, pela dedicação que demonstrou durante todo o período
que esteve como minha orientadora. Sua competência, aliada ao grande talento na
arte de educar, foram decisivos para o desenvolvimento deste trabalho. Destaco,
ainda, a elegância, a empatia e o fino trato que dispensa a todos os alunos da
ECEME, o que certamente irá influenciar positivamente uma geração inteira de
oficias, que tiveram a honra de serem seus alunos.

Ao Coronel André Luiz Ribeiro Campos Allão pela inestimável colaboração prestada
por ocasião da confecção deste trabalho, ao fornecer importantes documentos do
Exército Colombiano, que foram decisivos para a solução da problemática da
pesquisa. Agradeço, também, as conversas informas, que se revelaram em
verdadeiras aulas, pelo conhecimento e motivação que sempre as caracterizavam.

Ao TC Alexandre José Dornellas pelas orientações prestadas no final de 2012, por
ocasião das aulas de Logística, que deram a oportunidade deste pesquisador mudar
a direção de seu esforço. Agradeço também a disponibilidade sempre demonstrada
para ajudar e aos filmes e fotografias que ilustraram a pesquisa deste postulante.

Ao Maj Frederico Otavio Sawaf Batoulli, primeiro orientador, pelos ensinamentos
ministrados por ocasião da fase de confecção do Projeto de Pesquisa. Suas
orientações e conselhos foram decisivos para minha seleção no Programa de Pós-
graduação do Instituto Meira Mattos (IMM).

Ao Maj Rodrigo Tadeu Ferreira, amigo que muito me ajudou ao coordenar a
distribuição e recolhimento dos questionários da pesquisa de campo. Sem sua
dedicação e esforço, não conseguiria reunir a quantidade de questionários
respondidos.

Ao Maj Alex Dall’Osso Minussi, amigo e companheiro de turma, pelas ideias iniciais
que em muito me auxiliaram para escolha de tão instigante tema de pesquisa, antes
mesmo de chegarmos ao Rio de Janeiro, quando ainda estávamos na gloriosa
Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército, nossa querida AD/6.
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Aos oficiais instrutores, oficiais, colegas de CCEM, e sargentos, que responderam os
questionários da pesquisa de campo deste trabalho. Agradeço a consideração por
terem despendido tempo precioso na resposta dos questionários, que foram
decisivos para a obtenção de ideias inéditas para solução da problemática do
trabalho.
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“Lutai contra o conservantismo, tornando-vos
permeáveis às idéias novas, a fim de que possais
escapar à cristalização, ao formalismo e à rotina.”
(Marechal Castello Branco)
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RESUMO

Esta dissertação tem como objetivo verificar os impactos do Direito Internacional dos
Conflitos Armados (DICA) e da Ética Profissional Militar (EPM), no emprego das
pequenas frações, como instrumentos fundamentais da Força Terrestre para o
Combate do Século XXI. Para tanto, foi utilizado o paradigma teórico crítico, pela
ênfase que dá a transformação social por meio da pesquisa. Neste caso, a
conscientização da Força Terrestre acerca da relevância do DICA e da EPM, como
ferramentas que trazem vantagens às pequenas frações, no combate do século XXI.
Dessa forma, o DICA e a EPM deixam de ser considerados simplesmente
imposições a serem seguidas pelos combatentes, para agregar uma vantagem
operacional, no contexto dos combates contemporâneos. Desta forma, o presente
trabalho apontou argumentos que estimulam um comportamento ético nas
operações militares e que demonstram a necessidade do respeito ao DICA, em
especial face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Em um
primeiro momento da pesquisa qualitativa conduzida, foi realizada uma revisão de
literatura na busca de possíveis lacunas e contribuições para a Instituição. Num
segundo momento, se procedeu à pesquisa bibliográfica, na busca do estado da arte
do DICA e da EPM que fundamentasse o estudo. Numa terceira etapa, verificou-se,
por meio da análise documental e da análise de conteúdo dos questionários
aplicados, o que os atores envolvidos na pesquisa pensam sobre o DICA e a EPM,
no ambiente das pequenas frações. Por fim, com a técnica da triangulação de dados
procedeu-se a um tratamento científico dos dados analisados, à luz do referencial
teórico para responder ao problema de pesquisa. Os resultados obtidos mostraram
que o DICA e a EPM servem de fundamento aos argumentos que o soldado
necessita para justificar seu ato de matar, mitigando o risco de vir a sofrer pelo resto
de sua vida de uma doença psíquica, garantindo sua saúde mental e legitimando
suas ações de combate junto à população civil.

Palavras-chave: Direito Internacional dos Conflitos Armados, Ética Profissional
Militar, Pequenas Frações, Combate do Século XXI.
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ABSTRACT

This dissertation aims to verify the impacts of the International Law of Armed Conflict
(ILAC) and Professional Military Ethics (PME) in the employment of small fractions,
as fundamental tools for the XXI Century Land Force Combat. To achieve this aim,
the critical theoretical paradigm was used since it emphasizes the social
transformation through research. In this case, the Land Force's awareness about the
relevance of the ILAC and PME as tools that may benefit the small fractions in the
fight of the XXI Century. Thus, the ILAC and PME are not simply considered
impositions to be followed by the combatants, but instead, offer an operational
advantage in the context of the contemporary combats. This way, the present work
pointed out arguments that encourage ethical behavior in military operations,
demonstrating the need to respect the ILAC, mainly because of the international
commitments undertaken by Brazil. At firstly, the qualitative research worked on a
literature review in search of possible gaps and contributions to the Institution.
Secondly, a bibliographic research was done to figure out the state of the art of the
ILAC and EPM in order to support the study. In a third step, it was found through a
document analysis and content analysis of the questionnaires what the actors
involved in the research think about the ILAC and EPM, in the environment of the
small fractions. Finally, the technique of data triangulation allowed a scientific
treatment of the material analyzed, in the light of the theoretical framework, towards
responding the research problem. The results showed that the ILAC and EPM are
the basis of the arguments that the soldier needs to justify his acting of killing, thus
mitigating the risk of suffering from mental illness for the rest of his life, preserving his
mental health and legitimizing his combat actions within civilian population.

Keywords: International Law of Armed Conflict, Military Ethics, Small Fractions, XXI
Century Combat.