O Direito entre os Kaingang no Oeste de Santa Catarina: um olhar a partir da antropologia jurídica

168 Pages·2017·0.48 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
O DIREITO ENTRE OS KAINGANG NO OESTE DE SANTA
CATARINA: UM OLHAR A PARTIR DA ANTROPOLOGIA
JURÍDICA
JOÃO FRANCISCO KLEBA LISBOA
Florianópolis
2010
JOÃO FRANCISCO KLEBA LISBOA
O DIREITO ENTRE OS KAINGANG NO OESTE DE SANTA
CATARINA: um olhar a partir da Antropologia Jurídica
Dissertação apresentada como
requisito à obtenção do título de
Mestre em Direito ao Curso de
Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa
Catarina.
Orientadora: Profa. Dra. Thais Luzia Colaço
Florianópolis
2010
Catalogação na fonteelaborada pela biblioteca da
Universidade Federal de Santa Catarina

L769d Lisboa, João Francisco Kleba
O direito entre os Kaingang no Oeste de Santa Catarina
[dissertação] : um olhar a partir da antropologia jurídica
/ João Francisco Kleba Lisboa ; orientadora, Thaís Luzia
Colaço. - Florianópolis, SC, 2010.
168 p.: mapas
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-
Graduação em Direito.
Inclui referências
1. Direito. 2. Indios Kaingang - Direitos civis -
Santa Catarina, Oeste. 3. Antropologia jurídica. I. Colaço,
Thais Luzia. II. Universidade Federal de Santa Catarina.
Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título.
CDU 34
João Francisco Kleba Lisboa
O DIREITO ENTRE OS KAINGANG NO OESTE DE SANTA
CATARINA: um olhar a partir da Antropologia Jurídica
Esta Dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de Mestre
em Direito e aprovada em sua forma final pela coordenação doCurso de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
BANCA EXAMINADORA:
_________________________________________________________
Presidente: Profa. Dra. Thais Luzia Colaço (UFSC)
_________________________________________________________
Membro: Prof. Dr. Ricardo Cid Fernandes (UFPR)
_________________________________________________________
Membro: Profa. Dra. Danielle Annoni (UFSC)
_________________________________________________________
Suplente: Prof. Dr. Rogério Portanova (UFSC)
COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO:
________________________________________________________
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer
Dedico este trabalho a meus pais, por tudo o que são e tudo o que me
ensinaram.
AGRADECIMENTOS
Esta Dissertação é o resultado do esforço e da ajuda de muitas
pessoas que contribuíram para sua realização. Começo agradecendo à
minha orientadora, professora Thais Luzia Colaço, por esses mais de
dois anos de convivência, reuniões e trabalho em conjunto, pela
dedicada leitura e revisão do texto e, sobretudo, pela total confiança em
mim depositada para este empreendimento. Agradeço também aos
colegas do Grupo de Pesquisa de Antropologia Jurídica – GPAJU da
UFSC, pelas calorosas discussões, pela troca de saberes e experiências e
pelo convívio.
Agradeço aos colegas de Mestrado do CPGD com os quais
compartilhei aulas e discussões, além de festas e cantorias, aos que
comigo compuseram, durante um ano, a Representação Discente (2008-
2009), às novas amizades e às que já existiam, aos que não deixaram as
nossas divergências teóricas e o stress acadêmico suplantarem o
interesse e o respeito mútuo.
Agradeço ao professor Rafael José de Menezes Bastos pela
abertura e motivação a mim concedidas, pela participação em minha
banca de qualificação do projeto de Dissertação assim como pelas
brilhantes aulas, que tive a oportunidade de compartilhar com os demais
integrantes da turma de Etnologia Indígena (2008/1), que me receberam
compreensivamente e com os quais aprendi muito, pelo que agradeço a
todas e todos.
Agradeço à professora Ana Lúcia Vulfe Nötzold, que me
ensinou muito, não apenas sobre os Kaingang do Oeste catarinense,
sendo para mim um verdadeiro exemplo de integridade pessoal e
profissional. Agradeço assim a toda a equipe do Laboratório de História
Indígena – LABHIN da UFSC, um ambiente ao mesmo tempo
agradável e sério para trabalho e pesquisa.
Agradeço à pesquisadora Maria Dorothea Post Darella, do
Museu Universitário da UFSC, pelas sábias orientações, como sempre,
sobre a questão indígena em nosso estado, pela amizade assim como
pela inspiração que me proporciona, ética e profissionalmente.
Agradeço ao professor Rogério Portanova, que me orientou na
graduação e que também participou da minha banca de qualificação do
projeto de Dissertação, pelas ideias sempre instigantes e pelo estímulo
que recebi.
Quero deixar aqui também meu agradecimento ao professor
Sílvio Coelho dos Santos (In memoriam), que me auxiliou no início de
meus estudos sobre os povos indígenas e que me honrou com sua
participação em minha banca de defesa de Monografia quando me
graduei em Direito.
Agradeço à minha companheira, Emilia Juliana Ferreira,
antropóloga incansável, pela compreensão e pelo carinho, por tudo que
passamos juntos e também por sua contribuição neste trabalho, ouvindo-
o com paciência e atenção antes mesmo de ser escrito, apresentado-me a
muitas pessoas incríveis de seu meio e confiando sempre em mim e no
resultado final de nossos esforços.
Agradeço aos meus tios, Maria Elizabeth Kleba e Nemésio
Carlos da Silva, professores da UNOCHAPECÓ, e também ao meu
primo, Francisco Carlos Kleba da Silva, por terem me recebido tão bem
em Chapecó, possibilitando assim que eu conhecesse melhor a região e
desse início ao trabalho de campo, pelas ricas conversas que tivemos e
por me apresentarem a seus colegas professores que também trabalham
com os Kaingang.
Agradeço também ao meu tio e padrinho, John Bernard Kleba,
professor do ITA, por ter encontrado tempo para ler com atenção o
primeiro capítulo deste trabalho, pelas sugestões claras e precisas, pelas
conversas agradáveis e por compartilhar comigo sua sabedoria.
Agradeço ao antropólogo e professor Vilson Cabral Júnior, que
me recebeu em sua casa em Chapecó e deu inestimável ajuda para a
realização de meu trabalho, seja fornecendo materiais preciosos seja
abrindo os caminhos para minha pesquisa de campo, mas sobretudo
pelas conversas, que valeram mais do que muitos livros.
Agradeço aos funcionários da Funai de Chapecó, pela abertura
e pelo apoio dados à realização deste trabalho, tornando-o possível.
Agradeço ao CEOM – Centro de Memória do Oeste de Santa
Catarina – e a seus funcionários, pela atenção e auxílio recebidos, além
de proporcionarem acesso ao valioso material sob seus cuidados.
Agradeço a meus irmãos, Cristiane e Leonardo, pela união e
companheirismo que ainda temos, por estarem junto comigo mesmo à
distância e por acreditarem em mim.
Agradeço especialmente aos Kaingang do Toldo Chimbangue,
Toldo Imbu e Terra Indígena Xapecó, por terem me recebido de forma
tão hospitaleira – chegando a abrir suas casas e suas vidas para alguém
completamente estranho e que não deu garantia nenhuma de que
ganhariam algo com isso –, com quem aprendi muito em rodas de
chimarrão, comendo à mesma mesa, conversando e jogando bola ou
baralho, mas sobretudo observando seus modos de ser e compreender o
mundo.
O etnólogo se interessa sobretudo pelo
que não é escrito, não tanto porque os
povos que estuda são incapazes de
escrever, como porque aquilo por que se
interessa é diferente de tudo o que os
homens se preocupam habitualmente em
fixar na pedra ou no papel.
(Claude Lévi-Strauss)
É lamentável que jornalistas, ou pessoas
que fazem parte da imprensa brasileira,
se abalancem a escrever em jornaes de
vasta circulação sobre os nossos Indios,
sem terem estudado,lido alguma cousa
ou ao menos manifestado algum
interesse em conhecer o que significou,
e ainda hoje representa, esse importante
fator na constituição da nacionalidade
brasileira.
(Antonio Selistre de Campos)
RESUMO
Este trabalho aborda o tema dos Direitos Indígenas a partir do
estudo de um povo indígena específico, os Kaingang, em uma
determinada região, o Oeste do Estado de Santa Catarina, parte de seu
território tradicional. Busca, além disso, contribuir para a pesquisa na
área da Antropologia Jurídica, ao verificar como se dá o funcionamento
do poder político e de instituições e regras do Direito entre a sociedade
estudada, bem como a interferência de tais elementos na vida social
desta. Parte-se da hipótese de que o Direito estatal, através de seus
diversos mecanismos de expressão, influencia a dinâmica interna das
comunidades Kaingang no Oeste catarinense sendo, ao mesmo tempo,
por estas apropriado em defesa de suas reivindicações e na busca pela
solução de conflitos. Busca-se, nesse aspecto, questionar a separação
absoluta entre o interior e o exterior dessas comunidades indígenas, seja
no que diz respeito a sua cultura em geral, seja na questão do poder
político e dos sistemas jurídicos, uma vez que se percebe um
permanente processo de incorporação e ressignificação das formas
estatais e globais enquanto estratégia de sobrevivência e
desenvolvimento em um sistema de relações interétnicas. A pesquisa,
portanto, assume um caráter interdisciplinar e busca conceitos de fora do
Direito para auxiliar a compreender essa dinâmica, ao mesmo tempo que
inclui o método da pesquisa de campo como contribuição original para
sua área de conhecimento.
Palavras-chave: Kaingang; Direitos Indígenas; Antropologia Jurídica;
Relações Interétnicas.
ABSTRACT
This paper approaches the issue of Indigenous Rights from the
study of a specific indigenous people, the Kaingang, in a given region,
the West of the State of Santa Catarina, part of their traditional territory.
It searches also contribute to research in Legal Anthropology, verifying
how political power and legal institutions and rules operate in-with the
studied society, besides the interference from such elements in social
life.It starts from the hypothesis that the state Law, through its various
mechanisms of expression, influences the internal dynamics of
Kaingang communities in West of Santa Catarina, being at the same
time appropriated in defense of their claims and the pursuit of conflicts
resolution.It searches itself, in this respect, to questioning the absolute
separation between the Inner and Outside of these indigenous
communities, whether concerning its culture in general, whether the
subject of political power and legal systems, since it realizes a
continuous process of incorporation and redefinition of state and global
forms as a strategy of survival and development in an inter-ethnic
relations system.The research, therefore, takes an interdisciplinary
character and searches concepts outside from Law to help understanding
this dynamic, the same time that includes the method of fieldwork as an
original contribution for this area of knowledge.
Keywords: Kaingang; Indigenous Rights, Legal Anthropology;
Interethnic Relations.