O Direito do Mar PDF
Preview O Direito do Mar
WAGNER MENEZES O Direito do Mar Ministério das relações exteriores Ministro de Estado Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira Secretário-Geral Sérgio França Danese Fundação alexandre de GusMão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Embaixador José Humberto de Brito Cruz Embaixador Julio Glinternick Bitelli Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Professor José Flávio Sombra Saraiva Professor Antônio Carlos Moraes Lessa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. WAGNER MENEZES O Direito do Mar Brasília – 2015 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: [email protected] Equipe Técnica: Eliane Miranda Paiva Fernanda Antunes Siqueira Gabriela Del Rio de Rezende Alyne do Nascimento Silva Renata Nunes Duarte Projeto Gráfico: Daniela Barbosa Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal Ltda. Impresso no Brasil 2015 M543 Menezes, Wagner. O direito do mar / Wagner Menezes. – Brasília : FUNAG, 2015. 238 p. – (Em poucas palavras) ISBN 978-85-7631- 548-3 1. Direito do mar. 2. Direito do mar - aspectos históricos. 3. Direito do mar - fontes. 7. Plataforma continental. 8. Mar - aspectos ambientais. 9. Mar - pesquisa científica. CDD 341.12251 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. Wagner Menezes Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente, pós-doutor pela Universidade de Padova, Itália. Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Diretor executivo da Sociedade Latino- -Americana de Direito Internacional (SLADI). Vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI). Presidente fundador do Centro de Estudos em Direito do Mar da Universidade de São Paulo (Cedmar-USP). Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Dedico a Vicente Marotta Rangel. Agradecimento Agradeço, de forma especial, a contribuição inestimável de Mariana Araújo, Paulo Edvandro da Costa Pinto e Rafael Prado.
The list of books you might like
