O Direito À Assistência Social No Brasil PDF
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O direito à assistência social no Brasil Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e promoções da Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo, últimos lançamentos e serviços exclusivos no site www.elsevier.com.br a à i c o o n n t ê i etl l a s i r s iii dsca so r Oa B s Vitor Pinto Chaves Fechamento desta edição: 03 de agosto de 2012 Edição 2013 © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográfi cos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Tania Heglacy Revisão: Pamela Andrade Editoração Eletrônica: Mojo Design Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 — 16o andar 20050-006 — Rio de Janeiro — RJ Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800 026 53 40 [email protected] ISBN: 978-85-352-6420-3 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. Cip-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C438d Chaves, Vitor Pinto. O direito à assistência social no Brasil : reconhecimento, participação e alternativas de concretização. / Vitor Pinto Chaves. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. Inclui bibliografi a ISBN 978-85-352-6420-3 1. Serviço social 2. Direitos sociais. I. Título. 12-5202. CDU: 364 Para meus maiores presentes, Renata e Lis. O autor MVitor Pinto Chaves estre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas e Pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da mesma instituição. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2008-2009) e Coordenador do Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (2010). Desde 2006, é Procurador Federal. E-mail: [email protected]. VII Agradecimentos E ste livro é a versão revisada de minha dissertação de mestrado apresentada em 2008 na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Mais do que um trabalho acadêmico, representa a memó- ria de mudanças muito intensas. De lá para cá, mudei de orientações teóricas, de afinidades políticas, de endereço, de estado civil e recebi um grande presente: a minha filha Lis. Se todas essas mudanças foram e estão sendo em sua grande parte exitosas, é porque os possíveis traumas foram suavizados e desmitificados por um conjunto de boas companhias sem as quais seria impossível submeter este trabalho a um auditório mais amplo. A transformação da dissertação em livro não seria possível sem a revi- são atenta de dois grandes amigos, os Professores Carlos Sávio Teixeira e Daniel Vila-Nova Gomes. Eles certamente me privaram de vários constrangimentos que o texto possuía. Contei também com a inteligente leitura do Professor Mario Broockman Machado, que me apontou um conjunto de obscuridades e dubiedades. Espero ter sanado os problemas que me foram alertados pelos três. Antes mesmo de imaginar a sua publicação, a elaboração da disserta- ção contou com auxílios imprescindíveis. Destaco a paciência e os incen- tivos do meu orientador e amigo, Professor Alexandre Bernardino Costa, e dos Professores Menelick de Carvalho Netto e Cristiano Paixão. Eles, sem dúvidas, foram responsáveis, ao longo da graduação, por aguçar meu interesse pela vida acadêmica. Não posso deixar de reconhecer também aqueles que contribuíram seja com a leitura, com conversas inspiradoras ou com a mais gratificante amizade para que a dissertação, base deste tra- balho, fosse finalizada. Nesse aspecto, devo bastante a Ramiro Sant’ana, Tahinah Albuquerque, Rodrigo Macias, Jorge Medeiros, Daniel Vargas, IX O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ELSEVIER Emmanuel Sant’ana, Leonardo Barbosa, Paulo Blair, Eduardo Rocha, Fábio Sá e Silva, Marcelo Menezes, Bruno Dias, Bruno Duarte e Rafael Souza por suas importantes contribuições. Sem o apoio e a compreensão do Professor Joaquim Falcão certamente este trabalho não seria publicado. Devo a ele o convite e a confiança depositada para figurar no quadro docente de uma instituição diferenciada, a FGV Direito Rio. Por seu intermédio agradeço a todos os colegas dessa instituição pela calorosa acolhida no Rio de Janeiro e por me propiciar a vivência em um ambiente intelectualmente elevado e instigante. Devo a esta instituição também agradeci- mento especial por indicar este trabalho para publicação. Nesse sentido, destaco o trabalho valoroso da equipe de publicações, a quem agradeço na pessoa de Carolina Vestana. Devo mencionar especialmente a minha família. Meu irmão Rodrigo tem sido, ao longo de vários anos, um dos meus maiores incentivadores. Sem seus inúmeros e generosos favores provavelmente não seria possível apresentar o texto que se segue. Aos meus irmãos caçulas, Mariana e Lucas, agradeço por todo o amor e por toda diversão que é desfrutar de suas companhias. Com a minha mãe, Marluce, tenho um sentimento de reconhecimento e amor inigualável, sem o qual seria difícil perseverar e ter autoconfiança para traçar vários dos caminhos escolhidos. Ao meu pai, além de traços da personalidade, devo o exemplo constante de retidão, caráter e superação, que sempre me esforço para não decepcionar. À Renata, minha mulher, agradeço por tudo: pelo amor, pela paciência e pelos sacrifícios que me fazem sentir especial por estar ao seu lado, mesmo que eu não expresse todos os dias como deveria. Sem sua perseverança não teríamos hoje uma família completa com a presença de nosso grande amor, a pequena Lis. X Nota do Autor A maior parte deste livro foi escrito nos anos de 2007 e 2008. Apesar de não se tratar de um longo período, os anos que se passaram foram suficientemente amplos para alterar minha perspectiva sobre vários aspectos. O interesse e o fascínio pela política social e pelo direito à assistência social permanecem os mesmos. Porém, como sói acontecer, uma real revisão deste livro ao meu olhar atual certamente produziria resultado diverso. Essa advertência é necessária para que um leitor desavisado não inter- prete como totalmente incoerente parte deste trabalho e minha visão recente (Chaves, 2010, e Chaves e Teixeira, 2011) ou ainda determinadas passagens deste texto. A dissertação de mestrado, da qual resultou este livro, foi realizada em duas fases. Na primeira, predominante até o capí- tulo 5, as principais influências teóricas são encontradas nas obras de dois autores, Jürgen Habermas e Axel Honneth. Nestes capítulos estão desenvolvidos e instrumentalizados temas como luta por reconhecimento e justiça social (Honneth), teoria discursiva do direito e democracia deli- berativa (Habermas). A leitura desses autores como referenciais teóricos da observação da realidade me acompanhou desde a graduação até a maior parte do mestrado. A instrumentalização de ambas as teorias, que possuem explícita ligação,1 é em grande parte fruto de minha participa- ção como pesquisador no Grupo Sociedade, Tempo e Direito, à época 1. Axel Honneth, além de suceder Habermas na direção do Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt, sempre ressaltou sua conexão com a teoria social haber- masiana, a quem procura corrigir o que denomina déficits de abstração. Nesse sentido, ver Honnheth, 1999. XI O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ELSEVIER coordenado pelos Professores Alexandre Bernardino Costa, Cristiano Paixão, José Geraldo de Souza Júnior e Menelick de Carvalho Netto. Porém, durante a redação da dissertação sofri grande influência do pensamen- to de Roberto Mangabeira Unger – de quem fui Chefe de Gabinete durante parte de sua gestão à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Essa influência, que já pode ser observada pontualmente ao longo do texto e especialmente no capítulo 6, modificou substancialmente meu horizonte intelectual. Hoje, talvez, eu não ingressasse na discussão sobre o significado de justiça social para a interpretação constitucional e desenvolvesse com mais deta- lhamento a relação entre a estrutura social brasileira e a necessidade de ampliação do leque de alternativas institucionais. Mais do que um problema semântico, hoje entendo que a concretização dos direitos sociais envolve a necessidade de experimentação de caminhos institucionais alternativos. Creio, no entanto, que, para a finalidade deste trabalho, a conjunção de autores de tradições intelectuais e construções teóricas tão diferentes, como são Habermas e Honneth, de um lado, e Unger, de outro, se deu a contento. Não porque seus pressupostos sejam conciliáveis, mas sim porque propiciaram uma leitura complementar que me serviu para a compreensão da indagação que levantei em minha pesquisa. Portanto, sugiro que o leitor preocupe-se menos com as divergências e eventuais convergências teóricas abstratas e julgue o tra- balho por sua tentativa de instrumentalizar tais percepções de mundo frente ao problema de legitimidade e de eficiência das políticas de assistência social do Estado brasileiro. XII
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