O Debate sobre Habitação nos Congressos Pan-Americanos de Arqui...

23 Pages·2005·0.26 MB·Portuguese

by  Laboratório 05

O Debate sobre Habitação nos
Congressos Pan-Americanos de Arquitetos:
1920-1940
Fernando Atique1

Costumeiramente, os estudos internacionais sobre a habitação se voltam à análise de
transposições, vinculações ideológicas e, até mesmo, cópias de modelos entre países. Tratam,
também, da análise da tecnologia empregue na construção, bem como da documentação e
crítica de obras paradigmáticas de arquitetos envolvidos com esse campo da arquitetura e do
urbanismo. No caso brasileiro a situação não é diferente. Muito embora tenhamos uma
produção editorial, e mesmo acadêmica, tímida no que tange a trabalhos sobre a habitação, -
perto do que se esperaria para um país de proporções continentais -, possuímos trabalhos que
fornecem subsídios mínimos à sua compreensão. Dentre essa produção mínima, contudo,
ressente-se a falta de trabalhos que tratem, também, das repercussões de eventos que
discutiram essa questão do alojamento, sobretudo daqueles que reuniram profissionais da área
do projeto e da construção. Por esse breve panorama percebe-se que a história e a crítica
ligada à habitação enfrenta, ainda, uma série de lacunas. Dentre essas lacunas, destaca-se a
necessidade de uma análise do debate que foi processado sobre o tema nas cinco primeiras
edições dos Congressos Pan-Americanos de Arquitetos, e que tem merecido da historiografia
poucas linhas em trabalhos dos mais diversos interesses.2 É, pois, visando contribuir no
entendimento dos Congressos Pan-Americanos de Arquitetos e dos debates e proposições
acerca da habitação, processados em suas edições, que se estrutura esse paper.

1
Professor Universidade São Francisco – USF, Doutorando FAU-USP. E-mail: [email protected]
2 Serão analisadas apenas as cinco primeiras edições dos Congressos Pan-Americanos de Arquitetos, pelo fato
das reuniões posteriores a 1940, já possuírem certa homogeneidade de pensamento, em função do apogeu do
Movimento Moderno de Arquitetura. As cinco edições inaugurais desses Congressos, entretanto, atestam uma
pluralidade de pensamento e opções ideológicas, políticas, estéticas e construtivas, entre os arquitetos, tornando
sua análise mais interessante para o entendimento das opções processadas após 1940.
UM EVENTO A SER DECIFRADO

A literatura acerca da política habitacional brasileira tem sido muito criteriosa ao
apontar que foram tíbias as medidas de amparo e de resolução ao problema da habitação, entre
o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. Muitos autores mostram uma
completa ineficácia de posturas do poder público nessa área, nos primeiros anos do século XX
(BONDUKI, 1999, p.39; VAZ, 2002, p.54). Outros mostram que a questão do alojamento das
classes menos favorecidas estava, prioritariamente, nas mãos da iniciativa privada, que
promovia a construção de vilas operárias e núcleos fabris pelo Brasil todo (CORREIA, 1998,
p. 76; BLAY, 1985, p. 77). No que diz respeito à análise da política habitacional promovida
pelo Estado, temos obras que promovem uma reflexão aprofundada do assunto, como o já
citado livro de Nabil Bonduki, e a dissertação de mestrado de Marta Farah, “Estado,
Previdência Social e Habitação”, de 1983, dentre alguns outros. É estranho, todavia, que
inexistam trabalhos que apontem para a importância dos Congressos Pan-Americanos de
Arquitetos na divulgação de modelos, conceitos e posturas políticas, desde 1920, ano em que
foram criados. Tal investigação é necessária, uma vez que ao analisar os Anais de tais eventos,
bem como as reportagens publicadas no Brasil e nos países latinos sobre essas reuniões de
arquitetos, consegue-se perceber um elenco de discussões, recomendações e iniciativas que,
mesmo que muitas vezes, só no campo conceitual, surtiram efeito no país. O que esse artigo
procura fazer é exatamente isso. Ou seja, sondar as origens de certas iniciativas, mesmo que
esparsas, que demarcam um início do enfrentamento do problema da habitação voltada à
classe laboriosa a partir de referências presentes no debate de arquitetura pan-americanista.
Antes, contudo, faz-se necessário apresentar os Congressos Pan-Americanos, bem
como, circunscrever o alcance de suas idéias no país.

AS NOÇÕES DE PAN-AMERICANISMO
Os Congressos Pan-Americanos de Arquitetos foram idealizados por um grupo de
arquitetos uruguaios que tinham por interesse, inicialmente, a defesa e a regulamentação da
profissão de arquiteto naquele país. A gênese de tais eventos remonta a 1914, ano em que é
organizada a Sociedade de Arquitetos do Uruguai por iniciativa de alguns profissionais,
atuantes na primeira metade do século XX, como Alfredo R. Campos, Alfredo Baldomir,
Horacio Acosta y Lara, dentre outros. A iniciativa de regulamentação e defesa dos
profissionais da arquitetura naquele país surtiu efeito e foi colocada por tal comissão
fundadora, como cabível e necessária aos outros países do continente americano. Nesse
sentido, organizou-se, em 1916, o Comitê Permanente dos Congressos Pan-Americanos, que
ficou locado, durante vários anos, em Montevidéu, sob a direção de Horacio Acosta y Lara,
tendo, por função existencial, estruturar a participação dos países das Américas nos congressos
a serem realizados.
Essa vontade de lutar pelo reconhecimento da profissão e pela delimitação das
atribuições profissionais dos arquitetos em toda a América, como expressaram os uruguaios,
deve ser entendida tendo em vista a política pan-americanista, em debate desde o século XIX.
O tema do pan-americanismo foi constante durante os oitocentos, envolvendo os países da
América do Sul e os Estados Unidos, país considerado pela história, genericamente, como o
formulador do “congraçamento das Américas”, já que foi o criador da doutrina Monroe, em
1823.
No momento em que o Uruguai lança a idéia dos Congressos Pan-Americanos de
Arquitetos (1914), tal discussão já estava amalgamada no continente. Autores das mais
variadas tendências políticas já haviam escrito sobre o tema, expondo concepções curiosas,
como a do brasileiro Heitor Lyra que, em um texto publicado na Revista Americana, em 1917,
dizia que
“se Monroe, em 1823, estabelecera publica e officialmente as bases do
panamericanismo, a América do Sul alguns antes já pensara em adoptar essa política
liberal. (...) Era o sonho de Bolívar” – dizia ele. “Somente unida a América poderia se
apresentar ‘al mundo com aspecto de majestad y grandeza sin ejemplos en las naciones
antiguas’” (REVISTA AMERICANA, 2001, p.201).
Entretanto, independentemente de tentar encontrar a genealogia do pan-americanismo,
uma grande parcela dos autores ligados à intelectualidade das Américas do Sul e Central via
com ceticismo os objetivos dos Estados Unidos mediante a doutrina Monroe, como a
declaração do diplomata brasileiro Oliveira Lima, em 1906, deixa claro:
“A doutrina Monroe sempre foi, desde o seu primitivo estágio, uma doutrina egoísta que
visava reservar a América, econômica e diplomaticamente, para um apanágio da sua
porção preponderante, em vez de continuar a depender das suas velhas metrópoles, não
mais exclusivistas do que a nova. E tanto nunca foi uma doutrina altruísta ou mesmo
cujas responsabilidades fossem comuns, e também as vantagens, a todas as repúblicas
americanas, representando uma garantia recíproca de defesa, de preservação e de
soberania (...) que os Estados Unidos se guardaram ciosamente o direito de escolher a
ocasião ou o pretexto da sua aplicação de acordo com seus próprios interesses”
(LIMA, 1980, p.37).
Se a doutrina Monroe, em seus primeiros anos, propalava-se como uma resposta
negativa da América, sobretudo de seu país liberto mais antigo – os EUA - à Europa, em
função de um suposto interesse de reintegração de suas ex-colônias, ela foi, de fato, uma
política de pretensão dominadora por parte dos norte-americanos, sobretudo durante o governo
de Roosevelt. Essa tentativa de “dominação imperialista” por parte dos EUA produziu
discursos acalorados em prol da necessidade de manifestações nacionalistas de repúdio a essa
tendência. A realidade brasileira3 permite com que se perceba o grau de importância desse
debate nas primeiras épocas do século XX. Especificamente, o caso mais contundente, no
Brasil, envolve o livro de Eduardo Prado, “A Ilusão Americana”, de 1893, documento, ao
mesmo tempo, monarquista e antiestadunidense. Eduardo Prado, poucos anos depois da
Proclamação da República, ainda defendia que apenas um governo centralizador, vitalício,
calcado em títulos de nobreza, seria capaz de encaminhar o Brasil rumo às resoluções de seus
problemas políticos. Mas, de fato, seu suposto “anti-republicanismo” ecoou fortemente
durante o governo do Marechal Floriano Peixoto, quando atacou, pautado em análises
apaixonadas, incidentes políticos deflagrados ou encabeçados pelos Estados Unidos: o modelo
de país livre e republicano da Primeira República (REBELO, 2001, p. XI).4
Seu livro acabou sendo confiscado pelas tropas do governo federal, no mesmo dia do
lançamento, e só veio a público em 1896, na França. Contudo, a obra pode ser considerada um

3 Obviamente, não se pretende analisar a América toda tendo por base apenas a realidade brasileira, mas, o debate
pan-americanista no Brasil pode ser tomado como parte de um sistema que englobava posições semelhantes em
toda a América.
4 Citando situações em que a política externa norte-americana feriu os interesses nacionalistas do México, do
Peru, da Colômbia, do Haiti, da Argentina e de outras nações da América, Eduardo Prado queria mostrar que já
era
“tempo de reagir contra a insanidade da absoluta confraternização que se pretende impor entre o Brasil
e a grande república anglo-saxônica, de que nos achamos separados, não só pela grande distância, como
pela raça, pela religião, pela índole, pela língua, pela história e pelas tradições de nosso povo. (...) O fato
de o Brasil e de os Estados Unidos se acharem no mesmo continente é um acidente geográfico ao qual
seria pueril atribuir uma exagerada importância. (...) Pretender identificar o Brasil com os Estados
Unidos, pela razão de serem do mesmo continente, é o mesmo que querer dar a Portugal as instituições
da Suíça, por que ambos os países estão na Europa” (PRADO, 2001, p.31).
dos ensaios inaugurais da linha de crítica à política externa dos Estados Unidos. Eduardo
Prado pode ser citado como um dos primeiros autores a se indispor à noção de “fraternidade
americana”, preconizada pela doutrina Monroe. Expondo opiniões pessoais na obra em
questão, Prado anunciava que “a fraternidade americana [era] uma mentira”, já que existiam
“mais ódios, mais inimizades” entre as “nações ibéricas da América”, do que entre as nações
da Europa (REBELO, idem).
Pelo que se nota, Eduardo Prado não via a possibilidade de uma postura pan-
americanista, devido a suas concepções políticas (era monarquista, e como tal, era zeloso das
expressões nacionais bem demarcadas como fator de existência de uma nação) e sociais (já
que era defensor das questões de raça, credo e história como identificadoras dos países).
Mas, o teor contestador de Eduardo Prado pode ser encontrado, em certo sentido,
também nos escritos do já citado diplomata Oliveira Lima. Como expõe Washington Luís
Pereira de Souza Neto (1980), na introdução da obra Pan-americanismo: Monroe, Bolívar,
Roosevelt, de 1907,
“clara estava a intenção política de Oliveira Lima sobre o pan-americanismo e sobre o
sistema de governo norte-americano. Opunha-se ao ‘rooseveltismo’ de Nabuco,
procurava demonstrar os perigos que adviriam da extensão da doutrina de Monroe com
o corolário de Roosevelt e esboçava uma nova orientação da política externa brasileira,
a qual deveria, em sua opinião, basear-se em uma maior aproximação com a Argentina
e demais repúblicas latino-americanas, na manutenção das tradicionais relações com o
mundo europeu, e não na busca açodada de relações privilegiadas com os Estados
Unidos da América” (SOUZA NETO, 1980, p.10).

Oliveira Lima, ao contrário de Prado, não era propriamente um oponente da noção de
pan-americanismo, mas repudiava a política do “Big Stick”, de Roosevelt. A postura de
Oliveira Lima foi definida por Gilberto Freyre como “pan-americanista crítica” (Idem, p.11).
Mas esse “pan-americanismo crítico” encontrava oposição em outro diplomata brasileiro,
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco foi o intelectual brasileiro da Primeira República que mais se
empenhou em divulgar supostas benesses de uma aliança dos países da América Latina com os
norte-americanos. Em suas conferências em algumas universidades dos Estados Unidos,5

5 Como Wisconsin, Chicago, Columbia, entre algumas outras.
Nabuco exprimiu opiniões laudatórias não só apenas dessa aliança, como de celebração do que
chamava de “civilização norte-americana”: “Vós, com toda a vossa alta civilização, não
podeis fazer mal a nenhuma outra nação. O contacto intimo comvosco, seja em que condição
for, só poderá, portanto, trazer beneficio e progresso á outra parte” (NABUCO, 2001, p.40).
Joaquim Nabuco, num sábio jogo de palavras, transmitiu sua noção de pan-
americanismo, tentando demonstrar que, para ele, tal atitude de congraçamento traria muitos
benefícios aos latinos, mas, também aos norte-americanos:
“O único effeito que posso enxergar no trato intimo da America Latina comvosco é que
ella viria a ser lentamente americanizada; isto é, ela se impregnaria, em medida
diversa, do vosso optimismo, intrepidez e energia. (...) Não quero dizer que algum dia
emparelhemos com o vosso passo. Nem o desejamos. Excedestes toda a actividade
humana de que ha memoria , sem perturbar o rhythmo da vida. Fizestes novo rhythymo
só para vós. Nós nunca o poderíamos conseguir. Para as raças latinas festina lente é a
regra da saude e da estabilidade. E seja-me licito dizer que é um bem para a
humanidade que todas as raças não marchem a passo igual, que todas não corram”
(Idem).
Para Nabuco, era importante deixar claro que os demais países da América não tinham
por intenção tentar se igualar aos Estados Unidos, talvez temendo uma interrupção na
transmissão dos efeitos da ‘americanização’ acima referida. Para ele, era natural que a
república estadunidense fosse a líder da fraternidade das Américas por considerá-la
‘predestinada’ a isso por questões de raça, credo e geografia.
Em linhas bem gerais, podemos vislumbrar, então, a existência de três grupos políticos
no trato com a questão pan-americanista: o de repúdio completo aos modelos e proposições de
aliança com os Estados Unidos, no Brasil, encabeçada por Eduardo Prado; o de crítica árdua à
política pan-americanista como era comandada pelos Estados Unidos durante o governo de
Theodor Roosevelt - muito embora visse a necessidade de uma aliança entre os países da
América Latina -, tendência capitaneada, por aqui, por Oliveira Lima; e a de “Fraternidade
Americana”, entre nós, vinculada à atividade diplomática de Joaquim Nabuco, e seguida,
também, pelo Barão do Rio Branco.
O que se depreende da análise dos documentos que tratam especificamente dos
Congressos Pan-Americanos de Arquitetos é que havia uma interpretação de pan-
americanismo, entre seus participantes e idealizadores, aparentemente próxima dos conceitos
pelos quais Joaquim Nabuco o entendia, e, nesse sentido, o editorial da revista Architectura no
Brasil, de setembro de 1923, é singular, ao referir-se aos objetivos ideológicos do II
Congresso Pan-Americano de Arquitetos, então, em curso, em Santiago do Chile:
“Reune-se pela segunda vez em nosso continente o Congresso Pan-Americano de
Architectos, cujo promissor inicio realizou-se ha tres annos passados na linda cidade de
Montevidéo, capital do nosso vizinho amigo o Uruguay. (...) O Brasil, como um dos
grandes membros da grande família americana, congratula-se com os demais paizes
amigos pela realização desse congraçamento de obreiros do bello, no qual se reúnem
debaixo do mesmo palio fraternal da paz e trabalho, os principaes architectos
americanos, portadores de idéas e principios, cuja utilidade para o engrandecimento da
architectura em nosso continente excuzamo-nos de enaltecer. (... )Para governo de uma
profissão, as resoluções dos congressos internacionaes não eram o sufficiente. Além das
sabias lições adquiridas no convivio com o meio selecto de architectos da velha
Europa, nesses magnos torneios de arte, algo de mais especializado e absolutamente
restricto ao meio ambiente da America necessitavam os nossos architectos, porque ha
sempre uma mesma lei moral de harmonia que nos irmana e engrandece, baseada em
um novo ideal altamente de solidariedade humana (...)” (ARCHITECTURA NO
BRASIL, 1923,p.141).
O que corrobora a afirmação anterior à citação é o fato de que os Congressos tinham
como línguas oficiais o espanhol, o português, mas também, o inglês e o francês,
possivelmente em decorrência dos países da América do Norte – Estados Unidos e Canadá –
falarem tais idiomas. Essa simples detecção permite perceber um ideal de reunião que
pretendia facilitar o intercâmbio do conhecimento entre as Américas. Contudo, ao analisarmos
os Anais de tais encontros, percebemos um certo predomínio na participação de profissionais
da América do Sul, como Argentina, Brasil, Uruguai e Chile, e, num menor número, da
Colômbia, da Venezuela, do Peru, como ainda de países da América Central e Caribe, como
Cuba, e até os Estados Unidos. Com relação aos arquitetos norte-americanos, convém frisar
que eles participaram de quase todas as cinco primeiras edições, exceto do II Congresso,
realizado em Santiago do Chile, em 1923, por proibição do governo local, mas sempre com
um número muito pequeno de delegados, não chegando a se constituírem em um grupo
hegemônico em nenhuma dessas ocasiões. Já o Canadá participou, pela primeira vez, do IV
Congresso, no Rio, mesmo assim, por representação do arquiteto britânico Robert Prentice,
atuante na antiga capital federal do Brasil, mas membro de uma sociedade de classe daquele
país (REVISTA DE ARQUITECTURA, 1930).
É possível, também, que a noção pan-americanista uruguaia, ao formular essa espécie de
evento, em 1914, tenha sido vinculada à noção do “congraçamento das Américas”, ainda mais
se notarmos que a sugestão dessas reuniões partiu de Alfredo R. Campos, arquiteto que
também era militar, e que chegou a ser Ministro da Guerra de seu país, atividade que lhe
garantia certa simpatia pelas atitudes “ordenadoras” vistas na doutrina Monroe.6 Pela análise
de suas conclusões, publicadas em diversas revistas do Brasil e da Argentina,7 percebe-se,
claramente, que os Congressos Pan-Americanos de Arquitetos serviram mais de instrumento e
fórum de debate dos problemas dos países latinos, do que de espaço de divulgação de
elementos ideológicos ou políticos norte-americanos, muito embora, vez ou outra, os Estados
Unidos fossem celebrados como modelo para o esclarecimento de dúvidas surgidas nas
sessões de trabalho, como no caso da relevância dos arranha-céus como modelo também
cabível aos países da América do Sul (REVISTA DE ARQUITETCTURA, 1930, p.494).
Talvez sem muita clareza no momento de suas realizações, esses congressos estavam
seguindo concepções pan-americanistas parecidas com as de Oliveira Lima em sua prática, ou
seja, minorando a ascendência norte-americana sobre a América, ao mesmo tempo em que não
as impediam de existirem; reiterando a necessidade de diálogo com a Europa e conclamando a
uma aliança entre os demais países da América.
Na análise da temática desses congressos, salta aos olhos uma certa antecipação às
resoluções presentes em eventos internacionais, como no campo do urbanismo; um início de
teorização sobre os problemas decorrentes da metropolização das cidades, como, por exemplo,
a questão da habitação, e, também o arranjo de teorias que se mostravam um tanto quanto
idealistas para a realidade dos países latino-americanos das décadas de 1920, 1930 e 1940.
Antes de entramos, contudo, na análise específica sobre a questão habitacional presente nesses
Congressos, convém explicitar os temas de cada uma de suas cinco primeiras edições.

ASPECTOS TEMÁTICOS DOS CONGRESSOS PAN-AMERICANOS DE
ARQUITETOS

6 Contudo, pela escassez de bibliografia sobre o tema, ainda não foi possível comprovar se tal hipótese está
correta.
7 As principais são Arquitetura e Urbanismo, publicação do IAB; Arquitetura e Construções, Architectura no
Brasil, Revista de Engenharia do Mackenzie College, Revista de Arquitectura, da Sociedade Central de
Arquitectos de Buenos Aires.
A primeira edição dos Congressos Pan-americanos ocorreu em Montevidéu, em 1920,
sob a presidência do arquiteto Horacio Acosta y Lara. Da leitura das conclusões desse evento,
transparece sua idéia central que era a de lutar e estimular a promulgação e sanção de leis que
regulamentassem a profissão de arquiteto em cada país participante. Nesse sentido, fica claro
que o primeiro congresso procurava dialogar com os poderes centrais de cada país, entendidos
como os responsáveis diretos por oficializar as conclusões obtidas no evento.
O Segundo Congresso foi realizado em Santiago do Chile, em 1923, tendo sido
presidido pelo arquiteto Ricardo Gonzáles Cortés. O que se depreende, de imediato, de suas
conclusões, é a necessidade de estudo e entendimento sobre o urbanismo em todas as escolas
da América. Aparece, também, o debate acerca da conservação dos monumentos históricos
dos países latino-americanos, atitude que antecipou a discussão e a criação de vários serviços
com essa finalidade nos países participantes, como por exemplo, no Brasil.8
O terceiro encontro, o primeiro que, de fato, contou com a presença de um grande
número de participantes, ocorreu em Buenos Aires, tendo sido presidido pelo arquiteto Raul E.
Fitte. Nessa edição dos Congressos Pan-americanos a questão do ensino nas Escolas de
Arquitetura foi uma das pautas centrais, deslocando o debate persistente sobre a questão da
proteção aos profissionais para a que incidia sobre “qual profissional se queria ver formado”
na América. Contudo, é nesse Congresso que aparecem, pela primeira vez, teses específicas
sobre qual seria o destino da arquitetura com a proliferação da vertente moderna.
O Congresso seguinte foi organizado pelo Brasil, e ocorreu na cidade do Rio de
Janeiro, em 1930, sob a presidência do arquiteto Nestor Egydeo de Figueiredo. Das
reportagens sobre esse encontro depreendem-se as noções de nacionalismo que vigoravam em
cada país participante, sobretudo no país anfitrião, mas, podem ser sentidas, também, as
repercussões positivas e negativas acerca da arquitetura e do urbanismo modernos, bem como
da metropolização das cidades da América do Sul. Nessa edição dos Congressos Pan-
americanos decide-se que Havana, em Cuba, seria a organizadora do próximo encontro,
agendado para 1933. Contudo, problemas políticos e econômicos levaram a uma interrupção
de dez anos nos encontros, que, por fim, acabaram sendo realizados novamente em
Montevidéu.
O Quinto Congresso Pan-Americano de Arquitetos ocorrido no Uruguai, em 1940,
fecha um ciclo de vinte anos, e mostra uma discussão muito interessante sobre temas sociais,
quer seja sobre a resolução dos crescimentos desordenados das cidades, quer seja sobre o
problema habitacional da população de baixa renda, e, ainda, sobre a necessidade de se lutar
por fundos de aposentadoria para os arquitetos. A discussão que começou em Montevidéu, em
1920, tendo como base a regulamentação da profissão dos arquitetos, retorna à mesma cidade,
com temas que parecem indicar não uma mudança nas atividades profissionais dos arquitetos,
mas, sim, uma ampliação do entendimento da própria profissão, mediante a possibilidade de
discussão e amadurecimento proporcionados pelos congressos. Essa edição dos Congressos
Pan-Americanos foi presidida pelo arquiteto Daniel Rocco.

POSIÇÕES, PROPOSIÇÕES E PROJETOS HABITACIONAIS
Uma das sessões de trabalho do I Congresso Pan-Americano de Arquitetos versava
sobre as “Casas Baratas Urbanas e Rurais na América”. Dentre os seis artigos que
compuseram suas conclusões oficiais, estava a que defendia a difusão da “edificação familiar
nos arredores dos bairros fabris e industriais dotando-os de fácil acesso aos centros urbanos
e recomendando a edificação de casas coletivas nos centros densamente povoados”
(ARQUITETURA E URBANISMO, 1940, p.68). Essa conclusão se coadunava com a da
sessão denominada “Transformação, Desenvolvimento e Embelezamento da Cidade de Tipo
Predominante na América”, que requeria das “autoridades nacionais e municipais de todos os
paízes da America” ações de forma a determinar “a localisação, disposição e extensão dos
parques, jardins, praças e espécie de suas plantações, assim como outros espaços livres que
tenham por objétivo a higienização interior das moradias” (Idem, p.67).
Em artigo publicado no Boletim do Instituto de Engenharia de São Paulo, em 1941, o
engenheiro Francisco Baptista de Oliveira, explicita que na Argentina, em 1915, foi criada
uma lei (9677) que instituiu a “Comissão Nacional de Casas Baratas” órgão oficial,
subordinado ao Ministério do Interior, que orientava e executava as construções populares
daquele país (OLIVEIRA, 1941, p.83). Dentre as atividades dessa Comissão, apontadas por

8 O Brasil teria seu Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN - constituído apenas em 1937,
muito embora, outras iniciativas locais já fossem existentes desde a década de 1920 (RODRIGUES, 2000, p. 13).