O debate parlamentar em português (Portugal, Brasil) e romeno ; análise pragmático-discursiva

452 Pages·2020·5.467 MB·Portuguese

by  Veronica Manole

Veronica Manole

O DEBATE PARLAMENTAR
EM PORTUGUÊS (PORTUGAL, BRASIL) E ROMENO:
ANÁLISE PRAGMÁTICO-DISCURSIVA

Casa Cărţii de Ştiinţă
Cluj-Napoca - 2020
Referenţi ştiinţifici:
Prof. dr. emerit Maria Helena Araújo Carreia (Universitatea Paris VIII)
Prof. dr. Isabel Margarida Duarte (Universitatea din Porto)
Coperta: Dumitru Furculiţă
Editură acreditată CNCS - B
Descrierea CIP a Bibliotecii Naţionale a României
MANOLE, VERONICA
O debate parlamentar em português (Portugal, Brasil) e romeno :
análise pragmático-discursiva / Veronica Manole. - Cluj-Napoca :
Casa Cărţii de Ştiinţă, 2020
Conţine bibliografie
ISBN 978-606-17-1511-4
81
Tehnoredactare: Adrian Cristian Pop
Casa Cărţii de Ştiinţă
B-dul Eroilor nr. 6-8, Cluj-Napoca, 400129
Tel./fax: [phone]; e-mail: [email protected]
“Tout l'art du dialogue politique consiste à parler tout
seul à tour de rôle.” (André Frossard)

“Don't answer the question you were asked.
Answer the question you wish you were asked.”
(Robert McNamara, político americano)

“Le lieu du politique se caractérise par une donnée
irréductible: on y discute entre soi tout en
s’adressant à des tiers.” (Marc Abélès, Un ethnologue à
l’Assemblée)

ÍNDICE
Introdução 1
Preâmbulo jurídico-político 5
1. O papel dos parlamentos nos sistemas políticos atuais 6
1.1 Parlamentarismo, presidencialismo, semi-presidencialismo 6
1.2 A relação com o executivo 8
1.3 A liberdade de expressão dos parlamentares 9
1.4 O contexto político em 2011 e 2012 em Portugal, no Brasil e na Roménia 11
2. A organização institucional das reuniões parlamentares 12
2.1 Tipos de reuniões 12
2.2 A tomada de palavra segundo os regimentos 13
2.3 A disposição espacial dos parlamentares 14
1. A ARQUITETURA DO DISCURSO PARLAMENTAR 17
1.1. Abordagens linguísticas do discurso parlamentar 18
1.1.1 Estado de arte 18
1.1.1.1 O discurso parlamentar português 22
1.1.1.2 O discurso parlamentar brasileiro 23
1.1.1.3 O discurso parlamentar romeno 23
1.1.2 Algumas definições 25
1.1.2.1 O discurso público 26
1.1.2.2 O discurso político 28
1.1.2.3 O discurso parlamentar 31
1.1.2.3.1. Sub-géneros do discurso parlamentar 33
1.1.2.3.2. Os atores do discurso parlamentar 34
1.1.2.3.3 A identidade (dos) parlamentar(es) 38
1.2 O corpus 41
1.2.1 Critérios de seleção 42
1.2.1.1 O sub-corpus português 43
1.2.1.2 O sub-corpus brasileiro 43
1.2.1.3 O sub-corpus romeno 44
1.2.2 Do oral à escrita 46
1.2.2.1 Os “beneditinos” da escrita 46
1.2.2.2 Oral vs. escrita? / Oral e escrita? 47
1.2.2.3 Correções e supressões de conteúdo 49
1.2.2.4 Correções gramaticais 51
1.2.2.5 Reformulações para esclarecer a mensagem 52
1.2.2.5.1 Explicação das siglas 52
1.2.2.5.2 Eliminação de traços de oralidade 53
1.2.2.6 O uso do registo formal 56
1.2.2.7 Alterações da dinâmica do turno de fala 57
1.3 A construção sequencial do debate parlamentar 61
1.3.1 A sequência de abertura 65
1.3.2 O corpo da interação 80
1.3.2.1 A exposição 81
1.3.2.2 A resposta detalhada 85
1.3.2.3 As perguntas dos requerentes 93
1.3.2.4 A sessão de questões e respostas 96
1.3.2.5 A conclusão 107
1.3.3 A sequência de fecho 112
1.4 A negociação do turno de fala 117
1.4.1 O papel do moderador 121
1.4.2 Estratégias de negociação 127
1.4.3 Uma tipologia das interrupções 135
1.5 Responder às perguntas 145
1.5.1 “Não responder às perguntas parlamentares é uma estratégia...” 146
1.5.2 Uma tipologia das perguntas 152
1.5.3 Estratégias de evitamento 158
1.5.4 Vagueza e imprecisão 176
Conclusões parciais 191
2. O TRATAMENTO NO DISCURSO PARLAMENTAR 195
2.1 Considerações teóricas 197
2.1.1 Tratamento, adresare, referire em português e romeno 199
2.1.1.1 Elocução 199
2.1.1.2 Alocução 200
2.1.1.3 Delocução 208
2.1.2 Questões problemáticas 210
2.1.2.1 Alocução dupla e destinatário in absentia 211
2.1.2.2 Delocução in praesentia 213
2.1.3 Formas de tratamento e (des)cortesia parlamentar 216
2.2 A imagem de si: o tratamento pronominal elocutivo 221
2.2.1 Eu, nós e a gente 224
2.2.2 Eu, como... 231
2.2.3 Nós 233
2.2.3.1 Nós – genérico 234
1
2.2.2.2 Nós – eu 235
2
2.2.3.3 Nós3 – eu e o interlocutor 235
2.2.3.4 Nós4 – os da sala 236
2.2.3.5 Nós5 – os políticos 237
2.2.3.6 Nós6 – o partido 239
2.2.3.7 Nós – a oposição 242
7
2.2.3.8 Nós – os parlamentares 243
8
2.2.3.9 Nós – a instituição 244
9
2.2.3.10 Nós – os cidadãos 246
10
2.2.3.11 Nós – os do oeste do país 247
11
2.2.3.12 Nós – o país 249
12
2.2.3.13 Nós – polémico 250
13
2.2.4 Nós vs. os outros 251
2.2.5 Nós, nós, nós 253
2.3 A imagem do(s) outro(s): o tratamento pronominal alocutivo e delocutivo 257
2.3.1 Vossa Excelência 258
2.3.1.1 Usos congruentes 259
2.3.1.2 Usos neutros 260
2.3.1.3 Usos incongruentes 261
2.3.2 Dumneavoastră e domnia voastră 266
2.3.2.1 Dumneavoastră, domnule 266
2.3.2.2 Dumneavoastră, domnilor 274
2.3.2.3 Domnia voastră 279
2.3.3 Você(s), dumneata e voi 280
2.3.4 El, dânsul, dumnealui, domnia sa e Excelenţa Sa 289
2.3.5 Ele e eles 302
2.4 A imagem do(s) outro(s): o tratamento nominal alocutivo e delocutivo 307
2.4.1 Tratamento institucional 307
2.4.1.1 Estrutura interna 310
2.4.1.2 Função discursivo-textual 317
2.4.1.3 Função interlocutiva 325
2.4.2 Tratamento relacional 333
2.4.2.1 Amigo(s) 334
2.4.2.2 Colega(s) 338
2.4.2.3 Irmão(s) 345
2.4.3 Tratamento profissional e académico 347
2.4.4 Tratamento pessoal: o senhor + nome / apelido 352
2.4.5 Tratamento pessoal: nome / apelido 356
2.4.6 Tratamento genérico: o(s) senhor(es) 358
2.4.7 Tratamento genérico: doamnelor şi domnilor 362
2.5 A negociação do tratamento 369
2.5.1 Tratamento elocutivo 370
2.5.2 Tratamento alocutivo 371
2.5.3 Tratamento delocutivo 374
Conclusões parciais 379
Conclusões finais 381
Referências bibliográficas 385
Résumé en français 405
Introdução

“A discussão vai larga e degenerada, ja principia a cansar a camara, e ha muito
que enfastiou a Nação. E comtudo, eu espero d’ella um grande fructo, uma
utilidade immensa, inappreciavel, com que não so a Camara mas toda a Nação
hade ganhar muito: — a prova indirecta, o testimunho irrefragavel, a convicção
unanime de que não era este o modo, de que não era certamente este o stylo de
discutir a resposta a um discurso da Coroa.” (Almeida Garrett)

Com esta avaliação metalinguística começava a 8 de fevereiro de 1840 um dos
seus discursos parlamentares o visconde João Baptista da Silva Leitão de Almeida
Garrett, deputado pela Ilha da Terceira: por um lado, lamentando a “degeneração” da
“discussão” parlamentar da época e, ao mesmo tempo, mantendo a esperança quanto
ao seu “fructo” para a Câmara e para a Nação. Nestas duas considerações do escritor
e político português do século XIX encontra-se talvez a justificação desta análise, que
se debruça sobre “a discussão” parlamentar com instrumentos oferecidos pelas
ciências da linguagem e não pela ciência política.
Tirando algumas particulariadades estilísticas típicas do português dos meados
do séculos XIX, o breve trecho garrettiano é de uma atualidade surpreendente, dado
que os debates parlamentares parecem tornar-se cada vez mais agressivos1 – ou
“degeneram”, nas palavras de Almeida Garrett –, mas, ao mesmo tempo, mantêm a
sua importância fundamental – o “fructo” – para a nação e para o funcionamento da
democracia.
Com base nestas reflexões sobre a natureza agonal dos debates parlamentares e
a relevância das mesmas para as sociedades democráticas, tentaremos na nossa
investigação responder à pergunta: “Como se fala hoje nos parlamentos de Portugal,
do Brasil e da Roménia?”. Sendo esta interrogação demasiado geral e abrangente, pois
abre perspectivas de pesquisa muito variadas – como comprova a diversidade dos
estudos apresentados no estado de arte –, decidimos limitar as análises comparativas a
dois aspetos que nos pareceram relevantes: a arquitetura dos debates parlamentares –
com a sua estrutura sequencial, o funcionamento da negociação conversacional e a
dinâmica do binómio pergunta-resposta – e a construção das relações interlocutivas,
das imagens de si e dos outros através de usos estratégicos das formas de tratamento.

1 Maria Aldina Marques numa entrevista para o jornal Publico confirma que há um nível
crescente de agressividade nos debates parlamentares: http://www.publico.pt/politica/
noticia/debates-na-assembleia-da-republica-estao-mais-agressi-vos-e-musculados-1595625
[última consulta 2.09.2015].

1
Um primeiro desafio que enfrentámos nos momentos iniciais desta investigação
foi compreender o contexto em que funcionam os debates parlamentares portugueses,
brasileiros e romenos, ou seja os três sistemas políticos, resultantes de tradições políticas
e de histórias diferentes. Dada a natureza essencialmente referencial de qualquer corpus
político (Mayaffre 2005: 4), considerámos necessário entender o quadro institucional em
que decorrem os trabalhos parlamentares, tanto do ponto de vista jurídico – através das
normas constitucionais e regimentais –, como do ponto de vista político – atores
envolvidos, ideologias veiculadas – para melhor analisar os debates.
Os resultados das nossas tentativas de compreensão do papel do poder legislativo
no âmbito dos sistemas políticos de Portugal, do Brasil e da Roménia encontram-se no
Preâmbulo jurídico-político e no anexo intitulado Breve história parlamentar, em que fazemos
uma análise comparada do funcionamento e da evolução dos três órgãos legislativos.
Embora possam parecer demasiado detalhadas num trabalho que privilegia a análise
linguística, estas abordagens complementares, que enfocam a dimensão jurídíca, política
e histórica dos parlamentos, ajudaram-nos a selecionar um corpus de debates
comparáveis do ponto de vista temático (ver a secção 1.2.1 Critérios de seleção).
Por conseguinte, começamos o nosso trabalho por definir o discurso
parlamentar em articulação com o discurso político e o discurso público. Em seguida,
criamos um corpus com coerência cronológica e temática, composto por trinta e três
debates que decorreram em 2011 e 2012 e em que o poder legislativo exerce a sua
prerrogativa de fiscalizar o poder executivo: onze interpelações ao governo na
Assembleia da República de Portugal, onze audiências públicas de membros do
governo na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos
Deputados do Congresso Nacional du Brasil e onze reuniões plenárias do Parlamento
da Roménia, em que os senadores e os deputados debateram moções simples ou
moções de censura.
Um segundo desafio da nossa investigação prende-se com as particularidades
do corpus, tomando em consideração o processo de “retextualização” (Oliveira 2013)
que ocorre nas transcrições oficiais feitas pelos serviços parlamentares de taquigrafia e
arquivos. Sem afirmar a sua inadequação para o estudo linguístico2, fazemos uma
comparação entre as gravações áudio e vídeo de três reuniões e as respetivas
transcrições e destacamos algumas limitações que o uso deste corpus podia ter para o
estudo linguístico, sendo as mais relevantes: a impossibilidade de fazer demasiadas

2 No que diz respeito às transcrições oficiais dos debates parlamentares, há autores, como
Mollin (2007), que as carateriza como um pesadelo para os linguistas, mas há também
abordagens menos categóricas, como Zafiu (2004), que destacam suas limitações, mas não os
elimina de entre as fontes possíveis para as análises linguísticas. Nós situamo-nos na segunda
categoria, considerando que as transcrições oficiais constituem um corpus que pode ser
aproveitado nos estudos linguísticos, tomando em consideração a impossibilidade de fazer
afirmações demasiado categóricas sobre os resultados obtidos.

2