O coronelismo - uma política de compromissos PDF
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O coronelismo uma política de compromissos Maria de Lourdes Monaco Janotti 2a edição Copyright © M. de Lourdes Monaco Janotti Capa: ■ 127 (antigo 27) Artistas Gráficos Foto de capa: Carlos Amaro Caricaturas: Emílio Damiani Revisão: José E. Andrade k. -D editora brasiliense s.a. 01042 — rua barão de itapetininga, 93 são paulo - brasil ÍNDICE Introdução .................................................... 7 Homem de valor, homem de posição: compromis sos com as origens ................................................ 14 Subordinação do domínio: compromissos com a república .............................................................. 28 Bênção, padrinho: compromissos sociais .......... 41 Janus rural: compromissos com o passado e com o futuro .................................................................. 67 Considerações finais ............................................ 83 Indicações para leitura ........................................ 86 it INTRODUÇÃO De forma genérica, entende-se por coronelismo o poder exercido por chefes políticos sobre parcela ou parcelas do eleitorado, objetivando a escolha de can didatos por eles indicados. O Coronel é sempre alguém de reconhecida au toridade e prestígio que possui, potencialmente, pos sibilidades de atender às demandas de sua clientela, sejam elas públicas ou privadas. A maioria dos autores associa o crescimento do poder coronelístico à força eleitoral que os coronéis desempenharam na República. O auge de sua in fluência coincide com o período que se estende da Presidência de Campos Salles às vésperas da revolu ção de 30. Logo após, entra em franca decadência, restringindo-se às áreas economicamente inexpres sivas. Entretanto, as raízes do coronelismo já estavam sedimentadas no Império e, com a República, o Co 8 Maria de Lourdes Monaco Janotti ronel apenas amplia o seu papel dentro da nova estrutura política. Somente com o desenvolvimento da urbanização e da industrialização, o poder coro- nelístico entra em declínio, isto por volta dos anos 40, sem contudo poder-se falar em seu desaparecimento. O estudo do coronelismo não envolve unica mente aspectos políticos da dominação de classes, mas abrange inúmeras implicações ao longo processo histórico no qual se forma a sociedade brasileira. Com muita propriedade, Maria Isaura Pereira de Queiroz, em seu trabalho O Coronelismo numa Interpretação Sociológica, afirma: “... o aspecto político é o que mais chama atenção, ao atentarmos para as facetas que compõem a figura do Coronel; não é porém o único e sim um entre muitos. Consi derá-lo apenas sob este aspecto é mutilar um con junto complexo, empobrecendo-o../’ Ê comum, nos meios de comunicação, apresen tar o Coronel como um fazendeiro rústico, autori tário, brutal, ignorante, dispondo da vida dos demais habitantes do lugarejo em que reside. Este é um este reótipo que vem sendo consagrado e, comumente, ridicularizado. Mas todo estereótipo é restritivo, em- pobrecedor, embora contenha um fundo de verdade. Ao retratar a figura do Coronel, a literatura oferece ao historiador enorme contribuição, explo rando o tema com riqueza de nuanças regionais. Nesse sentido, José Cândido de Carvalho, em seu livro O Coronel e o Lobisomem, mostra o Coronel desmoralizado, sem nenhum poder, vivendo da fama de seus antepassados, ao criar a cômica figura de O Coronelismo: Uma Política de Compromissos 9 Ponciano de Azeredo Furtado. Fazendeiro em Sobra- dinho, no Estado do Rio, orgulha-se este de sua pa tente de Coronel, considerando-se homem de armas, sem nunca haver lutado. Ambicionando ser esti mado, envolve-se na cidade de Campos com toda sorte de aproveitadores, que despojam-no de sua for tuna. Diante da realidade que vive, transforma-se em um D. Quixote rural. Ilude-se com seus “feitos*’, fantasiando suas humilhações em sucessos. Apesar de ter sido literalmente escorraçado de um escritório de advocacia, ainda afirma: “Diante do meu charuto muito doutor de lei ficou menor do que um anão de circo de cavalinho...” Seria o Coronel um tipo social vivo apenas na memória popular? Sua força política teria se eviden ciado unicamente no passado, num Brasil retrógrado e arcaico? Pretende-se responder a estas questões, bem como, ao rastrear as origens e a evolução do ‘coronelismo, apontar o seu papel na política de dominação, juridicamente estruturada pelo Estado brasileiro. Os coronéis podem ser vistos como represen tantes da oligarquia agrícola-mercantil que controla o poder público e orienta suas decisões no sentido de afastar as demais classes do poder e de manter seus privilégios. Mas é bom que se diga que, embora o Estado sempre represente os interesses dos grupos econômi cos mais poderosos, é um raciocínio simplista admi tir que todos os atos das esferas do poder atendam solicitações comuns a todos os membros desses gru- 10 Maria de Lourdes Monaco Janotti pos. O grupo dirigente que define a política gover namental constitui a burocracia do Estado. Saído das classes dominantes, movimenta-se num espaço livre que só ele conhece, por ser o único manipulador de mecanismos jurídicos específicos, que acionam o exercício da administração. Por esta razão, apesar de alguns coronéis terem conseguido reconhecimento nacional de seu prestígio, como Pinheiro Machado, a maioria restringe seu raio de ação à política local, sem acesso às esferas decisórias. Além disso, é ilusória e limitada também a capacidade de decisão da burocracia do Estado, na medida em que, como muito bem interpreta o histo riador Caio Prado Júnior, o Brasil, fornecedor de matérias-primas, vinculado à economia de exporta ção, sempre dependeu da política dos grandes cen tros capitalistas. Durante a vigência do sistema colonial, a depen dência de Portugal em relação à Inglaterra foi funda mental para o encaminhamento das decisões polí ticas que se aplicaram no Brasil. O predomínio inglês continuou, apesar da Independência, por todo o Im pério, mantendo-se inalterável o caráter básico da economia monocultora-escravista-exportadora. Ape sar das modificações introduzidas pelo trabalho livre, pela Abolição e pela República, os vínculos de de pendência não se romperam. Acentuaram-se e diver- sificaram-se, em direta relação com o capitalismo financeiro e monopolista, com preponderante influ ência norte-americana. O Coronelismo: Uma Política de Compromissos 11 Por mais poderosa que seja a ação das classes dominantes, suas aspirações e projetos submetem-se, em grande parte, a um mecanismo econômico não controlado por elas próprias. Subjugam os que lhe estão próximos, mas não conseguem desenvolver um projeto político nacional. A situação de dependência se reproduz na socie dade civil de perfil paternalista e na acentuada dife rença econômica entre as classes sociais. A domina ção é exercida através de um encadeamento hierár quico rígido, no qual o Coronel representa o poder local, imediatamente superior ao do pai de família. O papel do Coronel só é compreensível quando í; se distinguem as bases econômico-sociais que lhe Í conferem autoridade, quando se precisa a posição / que ocupa na hierarquia política e quando se expli- / cita a função que exerce dentro das classes proprie- ‘ tárias. Várias razões justificam o título deste trabalho, O Coronelismo: uma Política de Compromisso. O j coronelismo se expressa num encadeamento rígido Ide tráfico de influências. Sua prática política está muito bem estruturada num sistema eleitoral, onde é possível reconhecer todos os seus passos, localizando- ' os no tempo e no espaço. Forma-se uma pirâmide de compromissos recíprocos entre o eleitorado, o Coro- ! nel, o poder municipal, o poder estadual e o poder * federal. No primeiro capítulo, procura-se detectar o compromisso que o coronelismo tem com suas ori gens. Estas são identificadas no processo de forma
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