o contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia

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FRAUDE EM ALTAS POSIÇÕES:
O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia
Associação Mãos Livres
Corruption Watch UK

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Altas Posições:
O contrato corrupto da
dívida de Angola à Rússia
2 FRAUDE EM ALTAS POSIÇO˜ES: O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia
“Quand on est banquier, il faut savoir avoir des
oeillères. Et savoir se concentrer sur ce qui
concerne la banque”
“Quando se é banqueiro, há que saber ao que
se deve fechar os olhos. E saber como se
concentrar nos interesses do banco.”
Jean-Didier Maille
ex-banqueiro, Banco Paribas,
testemunho no caso “Angolagate” francês 1
FRAUDE EM ALTAS POSIÇO˜ES: O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia 3
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ISBN: 978-0-9576260-1-0
PUBLICADO POR
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CRÉDITOS DAS FOTOS
Capa: Robin Hammond l Panos
Páginas 2–3: Petróleo manchado de Angola: AP foto l Bruce Stanley
Página 18: Imagens © 2013 CNES Spot Image l DigitalGlobe, os dados do Mapa © 2013 Google
Página 24: Arcadi Gaydamak: AP foto l Emilio Morenatti
Página 25: Pierre Falcone: AP foto l Jacques Brinon
Página 34: Vitaly Malkin l Foto: AP
Página 41: Jose Eduardo Dos Santos l AP foto l Ed Betz
Página 43: Joaquim Duarte Da Costa David l CC BY-NC-SA 2.0 l Presidência do Governo das
Canarias (http://www.fl ickr.com/photos/presican/7414597862/in/photostream/)
EDIÇÃO E PAGINAÇÃO
Judit Kovács l Createch
IMPRESSO
Createch l 1 de Abril de 2013
4 FRAUDE EM ALTAS POSIÇO˜ES: O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia
Índice
Lista de tabelas, anexos e provas............................................................ 7
Resumo executivo .................................................................................. 9
Tabela 1: Lista incompleta de recebimentos conhecidos ou estimados
do Contrato de dívida a vários participantes .................................... 9
Figura 1: Transacções da Abalone 3 de Outubro de 1997 ............................. 16
Figura 2: Transacções da Abalone 8-15 de Janeiro de 1998 ........................... 17
Figura 3: Transacções da Abalone Agosto de 1999 – Julho de 2000 .............. 18
Figura 4: Distribuição do contrato de dívida Angola–Rússia ......................... 19
Introdução ............................................................................................. 21
Fase I do Acordo: Fnanciamento prudente ou conspiração criminosa? .. 25
1. Assim nasce um Contrato ...................................................................... 25
2. O primeiro contrato .............................................................................. 26
3. Entra a Abalone: “Para vocês, metade do preço” ..................................... 28
4. Contrato Abalone-Sonangol de 30 de Maio de 1997: “Para vocês,
preço completo” .......................................................................................... 30
5. O Papel da Glencore .............................................................................. 30
6. Os Acordos de Depósito ........................................................................ 32
7. Quanto dinheiro é que Angola pagou e a Rússia recebeu na 1ª Fase
do Acordo (o acordo UBS)? ................................................................... 32
8. Dívida por dívida: PRIN e IAN, a nova forma da Abalone pagar
à Rússia ..................................................................................................... 33
9. A entrada em cena de Vitaly Malkin ...................................................... 36
10. O Papel do UBS .................................................................................... 38
11. A distribuição dos “lucros” na 1ª Fase do Acordo ................................... 41
12. O Acordo era um bom acordo? A ordem de congelamento
de Genebra e o Testemunho de Enrique Cosio-Pascal ............................ 47
Tabela 2: Calendário da 2ª Fase do Acordo da Dívida (Genebra/UBS):
Compra e venda de Notas Promissórias de Angola por parte
da Abalone Investments Ltd. (2 de Outubro de 1997
a 6 de Julho de 2000) .................................................................... 51
ÍNDICE 5
Fase II do Acordo: Fuga para Chipre ....................................................... 55
1. Conta Individual de Gaydamak na Sberinvest ........................................ 56
2. O Segundo Mecanismo de Dívida-por-Dívida: MinFins ........................ 57
3. Gaydamak Engana Angola ..................................................................... 58
4. Tempo de Pagamento Outra Vez ............................................................ 62
5. Pagamentos a Arcadi Gaydamak e Interesses Próximos Dele ................... 62
Fase III do Acordo: O Covil de Ladrões ................................................... 65
1. Do Luxemburgo para Israel .................................................................... 66
2. O Burlão Burlado? ................................................................................. 69
Conclusão .............................................................................................. 73
Recomendações ..................................................................................... 77
1. Para Angola:........................................................................................... 77
2. Para a Suíça: ........................................................................................... 78
3. Para a União Europeia e os Estados-Membros: ....................................... 79
4. Para as Empresas do Sector Financeiro: .................................................. 80
Anexos ................................................................................................... 81
Provas .................................................................................................... 95
Notas ..................................................................................................... 159
66 FRAUDE EM ALTAS POSIÇO˜ES: O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia
Lista de tabelas, anexos e provas
Tabelas
Tabela 1: Lista incompleta de recebimentos conhecidos ou estimados
do Contrato de dívida a vários participantes ...................................... 9
Tabela 2: Calendário da Fase I do Acordo (Genebra/UBS): Compra e venda de
Notas Promissórias de Angola por parte da Abalone Investments Ltd.
(de 2 de Outubro de 1997a 6 de Julho de 2000) ................................ 51
Anexos
Anexo 1: Pagamentos feitos pela Sonangol para a Abalone Investments
no Banco UBS ................................................................................... 81
Anexo 2: Pagamentos feitos pela Abalone Investments (UBS-SA) ao Ministério
das Finanças Russia ............................................................................ 82
Anexo 3: Pagamentos da Abalone Investments (UBS-SA) a Arcadi Gaydamak .. 83
Anexo 4: Pagamentos da Abalone Investments (UBS-SA) a Pierre Joseph
Falcone .............................................................................................. 84
Anexo 5: Pagamentos da Abalone Investments (UBS-SA) à Brenco
International ...................................................................................... 85
Anexo 6: Pagamentos da Abalone Investments (UBS-SA) a Vitaly Malkin ........ 86
Anexo 7: Pagamentos entre a Abalone Investments (UBS-SA) e as empresas
negociadoras de petróleo: Glencore e Loke Trade ............................... 87
Anexo 8: Pagamentos da Abalone Investments (UBS-SA) a Joaquim David
(Penworth Ltd.) ................................................................................. 88
Anexo 9: Pagamentos da Abalone Investments (UBS-SA)
a benefi ciários desconhecidos com as referências que lhes foram
atribuídas na conta da Abalone .......................................................... 89
Anexo 10: Pagamentos da Sonangol à Sberinvest–Chipre ................................... 90
Anexo 11: Pagamentos da Sberinvest–Chipre ao Interprombank ........................ 91
Anexo 12: Pagamentos da Sberinvest–Chipre a benefi ciários desconhecidos ......... 92
Anexo 13: Pagamentos da Sberinvest–Chipre feitos aos Fundos de Investimento
de Gaydamak, à Belinvest Finance SA e ao advogado israelita de
Gaydamak, A. Zichroni ..................................................................... 94
LISTA DE TABELAS, ANEXOS E PROVAS 7
Provas
NOTA: As provas seleccionadas que se seguem encontram-se anexas à versão publicada
deste relatório. Estas e todas as restantes provas às quais se faz referência no
relatório estão disponíveis online em http://www.cw-uk.org.
Prova 4: Acordo Rússia–Abalone, de 5 de Março de 1997 .............................. 96
Prova 5: Notas Promissórias de Angola 1–2 .................................................... 105
Prova 8: Acordo Sonangol–Abalone, de 30 de Maio de 1997 .......................... 106
Prova 10: Declaração de Benefi ciário Efectivo do Banque International
à Luxembourg, de 6 de Abril de 1998 ............................................... 111
Prova 11: Memorando do UBS, de 22 de Junho de 1999 ................................. 112
Prova 13: Memorando do UBS, de 6 de Setembro de 1999 .............................. 125
Prova 21: Plano da Abalone Investments Ltd. da Actividade Bancária da UBS,
de 23 de Maio de 1997 a 31 de Dezembro de 2000 .......................... 130
Prova 24: Plano de Pagamento da Conta Sberinvest–Chipre, Abril a Agosto
de 2001 ............................................................................................ 131
Prova 28: Fluxograma da Sberinvest ................................................................. 132
Prova 31: Relatório da Polícia sobre Allain Guilloux, e outros, de
12 de Novembro de 2003 ................................................................. 133
Prova 38: Declaração de Remessa e Declaração de Liberação de Débito,
de 20 de Julho de 2004 ..................................................................... 141
Prova 41: Minutas da Reunião Rússia–Angola, de 30 de Setembro de 2005 ..... 144
Prova 42: Acordo Suíça–Angola, de 1 de Novembro de 2005 ........................... 146
Prova 43: Acordo Angola–Abalone, de 9 de Novembro de 2005 ....................... 154
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