o caso althusser

208 Pages·2015·1.38 MB·Italian

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM PSICOLOGIA SOCIAL

LEONARDO LOPES

O CASO ALTHUSSER
Articulações possíveis entre Psicanálise e Direito Penal

MESTRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL

São Paulo
2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM PSICOLOGIA SOCIAL

LEONARDO LOPES

O CASO ALTHUSSER
Articulações possíveis entre Psicanálise e Direito Penal

MESTRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
como exigência parcial para obtenção do título de
Mestre em Psicologia Social, sob a orientação do
Prof. Dr. Raul Albino Pacheco Filho.

São Paulo
2015
LOPES, L. O caso Althusser: articulações possíveis entre Psicanálise e Direito Penal.
Dissertação apresentada ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para obtenção do título de Mestre em
Psicologia Social.

Aprovado
em:_______________________________

BANCA EXAMINADORA:

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___________________________________

___________________________________
AGRADECIMENTOS

Porque como disse, diria, diz Chaplin, “cada pessoa que passa em nossa vida, passa
sozinha, é porque cada pessoa é única e nenhuma substitui a outra; cada pessoa que
passa em nossa vida passa sozinha e não nos deixa só porque deixa um pouco de si e leva
um pouco de nós – essa é a mais bela responsabilidade da vida”. A cada responsável por
esse trabalho:
Raul Albino Pacheco Filho, o orientador, por suportar, na equivocidade do verbo em
francês “supporter” – apoiar, sustentar – as idéias que brotaram pelo caminho dessa
escrita, lado a lado; por incentivar a participação na transmissão da psicanálise, não de
qualquer maneira, mas a partir da precariedade responsável que pertence a um analista.
Sandra Letícia Berta, pela escuta, contribuição marcante e participação tão singular
neste trabalho, na minha formação de analista. Pela abertura à Outra língua, por
suscitar em mim a inquietação que pulsa, “como en el muro la hiedra, y va brotando,
brotando...”.
Oswaldo Henrique Duek Marques, pelo acolhimento no campo da norma, por encarar a
seriedade de meu trabalho com muita juventude. Por ratificar que a formação é
permanente e constante, dia após dia.
CNPQ, pelo auxílio financeiro que possibilitou o desenvolvimento da pesquisa.
Colegas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II, em
especial, Marinha e Zulene.
Colegas do Núcleo de Psicanálise e Sociedade do Programa de Psicologia Social da
PUC-SP, pelas vivências compartilhadas.
Flávia Arantes Hime, quem me iniciou na atividade de pesquisa. Por ser uma fiel
admiradora, pelo espaço especial que me foi reservado em sua família, em seu coração.
Berenice Pompilio, por ter me conduzido, e ainda hoje, pelas delícias da língua francesa,
pelas ruas enigmáticas de Paris, pelas idiossincrasias humanas, com rigor, exigência,
mas também com muito amor. Pela parceria cotidiana.
Regina Fabbrini, essa grande mulher que me apresentou Lacan e que participou
diretamente da escuta de Althusser, e que desde lá dos primórdios procurou colocar em
relevo a voz tão singular e particular que pertence a cada um de nós. Por todo o afeto.
Ana Laura Prates Pacheco, Antonio Quinet e Conrado Ramos, pela paixão que
transmitem nesse caminho irreversível que é a psicanálise, paixão que me causa.
Colegas do Fórum do Campo Lacaniano de São Paulo, pelo respeito e abertura à
interlocução: Ana Paula Gianesi, Tatiana Assadi, Ana Paula Pires, Silvana Pessoa,
Beatriz Almeida, Beatriz Oliveira, Ivan Ramos Estevão, Clarissa Metzger e Rodrigo
Pinto Pacheco.
Professores da PUC-SP, em especial, Rosane Mantilla e Plínio Maciel Jr.
Amigos: Bruna Baumgartner, Fernanda Zacharewicz, Joana Penteado, Maria Cláudia
Formigoni, Mariana Fulfaro, Mariana Magalhães do Carmo, Marina Chaves, Susy de
Carvalho, Vanessa Chreim e Virgínia Rett Lemos.
Marlene, secretária do programa, por toda a paciência e atenção.
E Dominique Fingermann, por razões únicas.
LOPES, Leonardo. O caso Althusser: articulações possíveis entre psicanálise e direito
penal. 2015. Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em
Psicologia Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo,
2015.

RESUMO
A referida pesquisa procura tecer possiblidades de articulação entre o campo psicanalítico
e o do direito penal, partindo do caso do filósofo Louis Althusser enquanto paradigma da
dimensão trágica do inimputável. Para isso, utiliza-se como metodologia a análise de suas
memórias autobiográficas, O futuro dura muito tempo (1990), escritas cinco anos depois
de ter estrangulado sua esposa e ter sido declarado irresponsável por conta de uma psicose
melancólica. O lugar do psicótico no discurso jurídico convoca o saber psicanalítico pela
temática da responsabilização, a qual encontra-se presente na obra de Jacques Lacan
desde os primórdios de seu ensino, quando procura des-psiquiatrizar o dito “louco
infrator” e operadores clínicos específicos, como a passagem ao ato. Além disso, termos
comuns à psicanálise e ao discurso penal, como lei, crime e culpa, assumem significações
diversas em cada campo, cenário que conduz a investigação por duas vias. Primeiro, pela
abordagem da psicose, como estrutura de linguagem efeito da foraclusão do significante
do Nome-do-Pai, e da melancolia de Althusser, como um luto permanente pelo vazio
deixado pela Verwerfung. Segundo, pela concepção do crime homicida como uma
passagem ao ato, e, portanto, ato causado pelo sentimento de culpa e que tem como
consequência inevitável a responsabilização. Conclui-se então que há uma hiância entre
os pressupostos do sujeito do direito e do sujeito do inconsciente, entre responsabilidade
jurídica e a responsabilidade singular, mas que não impede articulação. O sujeito é sempre
responsável por sua posição na estrutura, e a incidência da lei através da convocação penal
pode abrir a possiblidade para a estabilização. Nesse sentido, o crime cometido por
Althusser não fora um ato imotivado, mas uma solução contra o delírio suicida, que revela
a própria estrutura inconsciente da melancolia, e que nem por isso poderia tê-lo impedido
de responder juridicamente.
Palavras-chave: Psicanálise, Direito Penal, Althusser, passagem ao ato,
inimputabilidade, responsabilidade.
LOPES, Leonardo. Althusser case: articulation possibilities between the
psychoanalysis and the criminal law. 2015. Master´s thesis. Post-graduate Social
Psychology Program. Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP). São Paulo,
2015.

ABSTRACT
This research weaves articulation possibilities between the psychoanalytic field and the
criminal law, using the case of the philosopher Louis Althusser, while a paradigm of
tragic dimension of the not imputable. There for, it is used as an methodology the
analyze of his autobiographical memories, written on "The Future Lasts Forever"
(1990), five years after strangled his wife and get declared irresponsible because of a
melancholic psychosis. The place of the psychotic in legal discourse calls
psychoanalytic knowledge for the discussion of responsibility, which is present in the
work of Jacques Lacan, since the beginning of his teaching, when he looked for an
dissociation between the term "mental offender" from psychiatry, such as specific
clinical operators, as" passage to the act" as well. In addition, terms common to
psychoanalysis and the criminal speech, such as law, crime and guilt, assume different
meanings in each field, a scenario that leads research in two means. First, the psychosis
approach, as language structure produced by foreclosure of the significant in the Name-
of-Father, and Althusser´s melancholy, as a permanent mourning from the emptiness
left by Verwerfung. Second, the conception of homicidal crime as a passage to the act
and therefore act caused by guilt feeling and whose inevitable consequence
accountability. We conclude, therefore, that there is a hiatus between the law subject
from the of subject of the unconscious, among legal responsibility and individual
responsibility, but that does not prevent its dialogue. The subject is always responsible
for his position in the structure, and the incidence of the law by criminal summons may
open the possibility for stabilization. In this sense, the crime committed by Althusser
was not a motivated act, but a solution against suicide law, which reveals the very
melancholy unconscious structure, and that by no means could have stopped him from
answering legally.
Key words: Psychoanalysis, Criminal Law, Althusser, passage to the act, liability penal,
responsibility.
LOPES, Leonardo. Althusser: des articulations possibles entre la psychanalyse et le
droit pénal. 2015. Mémoire du Master. Programme d´Études Supérieures en Psychologie
Sociale. Pontificale Université Catholique de São Paulo (PUC-SP). São Paulo, 2015.

RÉSUMÉ
Cette recherche tient comme but : tisser des possibilités d´articulation entre le champ
psychanalytique et celui du droit pénal, à partir du cas Althusser, tandis que un paradigme
de la dimension tragique des non-imputables. Pour ça, il a pris comme méthodologie
l´analyse de l´autobiographie, L´avenir dure longtemps (1990), écrit cinq ans après
qu´Althusser a eu étranglé sa femme et qu´il a eu déclaré non imputable en raison de la
mélancolie. La place du psychotique dans le discours juridique convoque le savoir
psychanalytique au travers de la thématique de la responsabilité, laquelle c´est présente
chez-Lacan depuis le début de son enseignement. Lacan cherche « de-spsiquiatrizar » le
fou criminel et des opérateurs cliniques spécifiques, comme le passage à l´acte. En outre,
il y a des concepts communs à la psychanalyse et au droit pénal, comme loi, crime, et
culpabilité, qui gagnent des significations très divers chez chaque champ, scène qui
conduit la recherche en deux parcours. En premier, la notion de psychose comme une
structure linguistique effet de la forclusion du signifiant du Nom-du-Père, e de la
mélancolie d´Althusser comme un deuil permanent par le vide laissé par la Verwerfung.
En deuxième, la notion du crime homicide comme un passage à l´acte et donc, un acte
causé par pour le sentiment de culpabilité et qu´il y a comme conséquence l´inévitable
responsabilité. La conclusion : il y a une béance entre les hypothèses du sujet du droit et
du sujet de l´inconscient, entre responsabilité juridique et responsabilité singulière, mais
ça n´empêche pas une articulation. Le sujet est toujours responsable pour sa position chez-
structure et l´incidence de la loi, au travers de la convocation pénale, elle peut permettre
la possibilité de stabilisation. Alors, le crime qu´Althusser a commis ce n´est pas un acte
immotivé, mais en fait une solution contre le délire suicide, qui révèle la structure
inconsciente de la mélancolie et qui n´aurait pas pour autant empêché Althusser de
répondre juridiquement.
Mots-clés : Psychanalyse, Droit Pénal, Althusser, passage à l´acte, non-imputabilité,
responsabilité.
“Ele faria da queda um passo de dança,
do medo uma escada,
do sono uma ponte,
da procura um encontro”
Fernando Sabino
SUMÁRIO

Apresentação....................................................................................................................1
Introdução – uma responsabilidade singular.................................................................8
PARTE I. Recorte Clínico.............................................................................................10
Capítulo 1. A clínica do detalhe................................................................................15
Partindo de Clérambault.............................................................................................18
A subversão de Lacan..................................................................................................20
Capítulo 2. Leitura de Caso......................................................................................23
Lembranças encobridoras...........................................................................................26
Mãe-mártir e o princípio do artifício...........................................................................30
Jacques Althusser........................................................................................................35
Ser o pai do pai............................................................................................................40
O campo de prisioneiros..............................................................................................44
Hélène.........................................................................................................................48
Entre desejo especulativo e desejo prático real...........................................................56
Capítulo 3. Os antecedentes do crime......................................................................61
PARTE II. A foraclusão do Nome-do-Pai....................................................................65
Capítulo 4. O que é um pai?......................................................................................70
A relação especular.....................................................................................................70
Dialética fálica e o significante do Nome-do-Pai........................................................77
Capítulo 5. Da foraclusão do Nome-do-Pai..............................................................82
Verwerfung..................................................................................................................84