O Brasil na administração pombalina

362 Pages·1940·7.375 MB·Portuguese

by  Visconde de Carnaxide

O BRASIL NA
ADMINISTRAÇÃO
POMBALINA
•
*
BRASILIANA*
Serie 5.ª Vol. 192
BIBLIOTECA PEDAGOGICA BRASILEIRA
VISCONDE DE CARNAXIDE
(Antonio de Bouaa Ped.ro110 Carnaxide)
O .. BRASIL NA
ADMINISTR.AÇ.ÃO
POMBALINA
( ECONOMIA E POLÍTICA EXTERNA)
*
Pre/6.cio de
AFRANIO PEIXOTO
*
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COMPANHIA EDITORA NACIONAL
Sio Paulo - Rio de Janeiro - Recife - P6rto-Aletrre
1940
tNDICE
Pre/6.cio de Afra-nio Peireoto ....................· ........ 1
CAPITULO I
INTRODUÇÃO Á MANEffiA DE ENSAIO
1 - Relance geral . • • • • • • • • • . • . • . . • . . . • . . . . . . . • • . • . . . . 18 ·
2 - Pombal e as classes: A) Povo: tumultos do Pôrto;
princípios de direito público; audiências régias . • • • 18
3 - B) Nobreza: o processo dos Távoras; casamentos po-
lfticos • . . . . . . . . . . • • • • . . . • . . . . . . . . • . . . . . . • • • . • • • . • 21
4 - ·C ) Clero: luta contra a Companhia de Jesus e rela-
ções com a Santa Sé • • • • • • • . • . . . . • • • . • . . • • • • . • • • • • 81
õ - D) Variações sobre o tema .. .. . .. . .. . . .. .. .. . .. . 41
6 - Pombal e o Soberano . • • • . . . . . . • . • . • • . . . . . . . • . • . . . • 4õ
7 - Pombal desterrado; "a viradeira"; os credores; "o li-
belo famoso"; o processo político; a doença; a morte 47
8 - Pombal e a critica , .••••.••.•••••• , , • • . • • • • • • • • • 60
Y - Pombal e Salazar •••••••...•.••.•••.•• , • • • • • • • . • • 63
10 - Pombal e o destino • . . . • • • • • • . • • . • • . • . • • • • • • • • . • • • 64
CAPITULO II
ECONOMIA
1 - Aspirações práticas e inclinações teóricas • • • . • . • • 67
2 - Realizações da primeira década de govêrno • • • • • . • • 70
8 - A crise económica do Brasil .. .. .. • .. . .. .. .. • .. .. • 76
4 - Expedientes de emergência. Aspect.o material da per-
seguição aos Jesuitas . . • . . . . . . . . . • . . • • • • • . . • • • . • • • 82
6 - Inoportunidade da politica industrial e 11ituaçio eco-
nómica em que findou o reinado • . • • • • • • . . • . . • • • • • 89
-VU-
CAPITULO III
FINANÇAS
1 - O lado financeiro da colonização portuguesa 99
2 - Fontes ordinárias da receita pública . . . . . . • • . • . . . . 106
3 - Referência é. organisação económico-financeira . . . • • • 108
4 - Legislação •.•........•.•••......•••••••••.•.•... , 113
6 - Divida de atrasados ... , ...............•.... , • . • . . • 120
6 - Divida flutuante . . . . . . . . . . . . . . . . • • • . . . • • . . . . . . . . . • 132
7 - Conclusão . . . • . . . . . . . . . . . . . . • • • . . . • • • . . • . • . • . • . • . • • 138
CAPtTULO IV
AS GRANDES DESPESAS
1 - O Tratado de Limites, de 1 760 . . . . . . . . • • • . . . . . . . . . . • 143
2 - A Companhia de Jesus e o Tratado . . . . . . . • . . . . . . . • 160
3 - O factor económico ..•....•.......•...•...... ; . • . • 156
4 - O terremoto ...................•••••..•..•.••• ; • • • 161
6 - Preliminares do conflito de 1762 . . . . . . . . . • .. . . . .. 167
6 - A guerra na Europa e na América . .. • . . . . . .. . • • . . 171
7 - O fim das hostilidades ........ , • . . • . • • .. . .. • . . . . .. 180
8 - Rescaldo financeiro da guerra . • . . . . • . • . • . . • . . . . . • . • 187
CAPITULO V
'OLTIMOS ANOS DO REINADO
1 - Pombal e Grimaldi ...•.••.•..•.••.•.••.•••••.•..•.. , 198
2 - Prelúdio diplomático . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . • . . . . . . . . 196
3 - Agravam-se as guenilhas do Rio Grande e o Brasil
põe-se etn pé de guerra ..•..•••.••.•••••..••• , . . • 199 ·
4 - Politica desleal com a Espanha .••.••. , , , . • • . • . • • . • 208
. 5 - Solicitação da aliança inglêsa ..... , .....•••. , • • • • • 210
6 - Negociações com a Côrte de Madrid ...•... , . . • . . • . . 212
7 - A Inglaterra e a França passam a intervir nas ne-
gociações luso-castelhanas . , ... , . . . .. . • . . • • . . . . . • .. . 217
8 - Entendimentos com o Conde de Lippe e com a oposi-
ção inglêsa , .••...•••.••..• , .• , . . . • . • • • . . • • • • . . • •. • 221
- VIII.~
9 - Os portugueses avançam no Rio Grande, recuam na
consideração das Potências e por fim preparam-se
desassombradamente para a guerra . . . . . . . . . . . . . . . . 226
10 - A derrocada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234
DOCUMENTOS
1 - Extracto de uma Memória sobre a economia do Bra-
,, sil, escrita em 1778 pelo Doutor João José Teixeira . . . . 289
2 - Carta dirigida em 9 de Julho de 1774 pelo Marquês
de Pombal ao Marquês de Lavradio • . . . . • . . • . • . . • . . 258
3 - Relatório do Vice-Rei Marquês de Lavradio, apresen-
tado ao Vice-Rei Luis de Va'Sconcelos e Sousa, seu su-
cessor ••.................•• , . . • . . . . . . . . . . • . . . . . . . . 275
NOTAS PARA UMA BIBLIOGRAFIA POM-
BALINA ................................ 838
úLTIMA PAGINA ....................... 366
-- IX
última página
No decorrer dêste livro reproduziram-se manus
-critos originais, onde se respeitaram a ortografia e
pontuação primitivas. Citaram-se também textos jâ
publicados e adaptados às diversas maneiras de escre
ver daqueles que os publicaram. A todos êstes últimos,
e ainda aos documentos traduzidos, deu-se a ortografia
moderna. Há aqui, portanto, uma dualidade ortográ
f'ica, quanto a documentos da mesma época, que é uma
pena não se poder emendar.
Luís Norton, - querido Amigo, e Embaixador
de Portugal por direito de nascença, enquanto o não
fôr também por direito de conquista, - na "Notícia
Sôbre o Arquivo Militar de Lisboa", revelou encontra
rem-se no Ministério das Relações Exteriores nume
rosas cartas inéditas de Pombal. Confirmam elas os
pontos de vista do presente trabalho. Entretanto são
poucas as transcrições que se fizeram dessas cartas,
pela razão de não termos querido estragar o gôsto ao
seu achador de ser êle a publicá-las em primeira mão.
Aos funcionários do Ministério das Relações Ex
teriores, Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, e Ins-
tituto Histórico, muito agradecemos a amabilidade
extraorrlinária com que nos acolheram, enquanto fa
ziamO!!I as pesquisas necessárias ao nosso estudo.
Rio, Ano doe Centenâr{os.
PREFACIO
O Século XVIII é a confluência de dois mundos: um que
vai acabando, o outro que vai começar. . . Não seria tonto
- e já se fez - quem acabasse o mundo antigo e começasse o
moderno, em 1715, pela morte de Luís XIV, - o antigo regi
men, o governo autocrático absolúto - e a dissolução monár
quica, a agonia do privilégio, a reação fatal, a revolução ...
Não apenas a "revoluçãozinha" francesa, s6 a que se quer
ver, mas a Revolução Industrial, o comércio e a indústria
imponentes, pela máquina a vapor e pelo tráfico livre, pela
intercomunicação humana, que vão aparecendo e mudando
o mundo ...
Recordemos. Era a monarquia de direito divino. O pre
juízo g6tico da herança nobre. Os povos separados como '
compartimentos estanques, apenas comunicantes pelos casamen
tos dinásticos e acôrdos de familia. Não havia mais Pireneus,
se havia casamento ou sucessão familiar, entre as Côrtes de
França e Espanha. Os dotes de princesas eram pedaços da
Nação, nas suas colónias. As colónias eram fazendas cerca-
. das. O contrabando era pecado punido com a Inquisição. O
comércio era mais ou menos impuro. O proveito dos outros
era agravo pr6prio. Esse comércio era uma guerra. Enri
quecer é. custa dos outros era dever cívico. Quanto mais oiro
e prata acumulados, mais rica a Nação. Portanto, para não
sair metal, exportar mercadoria, importando o menos possí
vel, para se não privar da moeda metálica : a balança comer
cial chega aos nossos dias ...
Mas o mundo muda. A monarquia de Luís XIV acaba
no descrédito militar e economico e moral. O Re>gente e
Luís XV são a dissolução, ainda brilhante, mas envilecida. Com
UNIVE~SIDADE 00 B"ASIL
(
BIALIOTECA
2 VISCONDE DE CARNAXIDE
isso, as ideias novas. Não há mais ideias inatas, com Descar
tes; há, com Locke, a "tábua Tasa", onde a experiência das
sensações se inscreve, ideias que se formam. E' a morte da
tradição. Os economistas mudam tambêm de rumo, Quesnay
e Adam Smith: oiro e prata não são riqueza, porêm símbolos,
sinais dela: os objectos úteis é que são essa riqueza. Deixa
andar, la1'.ssez faire. • . liberdade de tráfico, de produção,
direito de vender e comprar... Daí virá a liberdade ... po
lítica. Reformas, reformas... As letras e a filosofia se im
põem. . . A ufkarung ...
Cada soberano do velho regimen se procura adaptar aos
tempos novos, ás "luzes" novas, donde o regime de transição,
do "despotismo esclarecido", que é transigência. Catarina da
Rússia pede uma reforma de ensino a Diderot e, a Montes
quieu, licença para um plágio do "Espírito das leis", útil a
vinte milhões de súditos. Frederico II instala Voltaire em Pots
dam, nos seus aposentos: é a filosofia ao alcance da mão. José
II, na Aui.tria; e Leopoldo, na Toscana, são soberanos "escla
recidos". Os principes de Baden, Weimar, Moguncia vão pelo
mesmo caminho. Como os Jesuítas representam a reação religio
sa, caem-lhes em cima raios, de toda a parte, finalmente de
.Roma. Escolhem os reis homens de talento e dêles · fazem seus
••esclarecidos" ministros: Tanucci, em Napoles; Mongelas, na
Baviera; Turgot, em França ... Jorge III quer reagir á moda,
em Inglaterra; reassume o poder pessoal, com quaesquer mi
nistros medíocres, e perde os Estados Unidos, por incompe
tência: quando chama Pitt, é tarde ...
Entretanto, êsses teóricos do mundo livre, reis e minis
tros "liberais", ou "espíritos fortes", sem a experiência real,
querem adaptar o velho mundo ás ideias novas. . . Donde
desastres e a oposição, partida mesmo da família real, da côr
te, das classes privilegiadas, como ás reformas de Luís XVI
e Turgot, e o retrocesso, o descontentamento e,. . . no fim, a
Revolução ...
• • ••
Portugal estava na Europa e existia nêsse século XVIII.
Nenhuma muralha da China o isolava, no tempo e no espaço.
Ü BRASIL NA ADMINISTRAÇÃO POMBALINA 3
( Contudo, os de hoje não querem saber disso: pensam num
compartimento estanque e fora do tempo, segundo seus actuais
sentimentos e ideias e conveniências) ... Dom João V, com
o oiro de Minas, imita V ersailles e os concubinatos dos Lui
ses: como era tradução, saíu apenas Mafra e amante.s freirá
ticas. . . A justificativà era, havendo dinheiro, ocupar o de
semprego. . . Mas, o facto é que ninguem vive sozinho, sem
interações humanas, sem imitar ...
Dom José chama para ministro um diplomata viajado,
casado com estrangeira, que "esclarecerá" Portugal. Com
êsse "esclarecimento", isto é reforma da Universidade, preo
cupações industriais, coloniais, financeiras, reformas e refor
mas - o despotismo mais arcaico. . . o "despotismo esclare
cido", á portuguesa ... Sob o ponto de vista geral, o despo
tismo apenas mudou, que agora se fazia, dêle responsavel, o
ministro: o soberano começa apenas a reinar e não a gover
nar ... o autocrata Dom José é inocentado de tudo o que fa
rá Pombal ...
Em França, Inglaterra, Russia, Austria, Toscana, Prus
sia, Nápoles, Espanha ... é o mesmo. Mas em Portugal, não
deve i::er. . . Como não querem ofender ao princípio monár
quico, divino, hereditário, do rei, o culpado de tudo é apenas
o ministro ... O rei nem sequer tem a culpa do ministro que
escolheu e mantem. Daí Pombal bode-emissário. Como rea
ção a essa reação, os liberais, que endeosam o ministro e, daí,
o divino Pombal dos outros, a que erguem um monumento,
mais alto do que o que êle erguera ao rei. . . É assim que, uns
e outros, vêm escrevendo a historia, ha seculo e meio. . . Duas
falsidades opostas ...
Foi ao que chamei Pombal "causa" (1): ninguêm quer
ver o tempo, nem os vizinhos, que, ignorância ou candura,
esquecem ou suprimem. Não creio na má fé que, ao menos,
na insinceridade, é inteligenté. E' que acreditamos: tudo o
que se passa conosco é privativo. . . Ainda agora escrevemos
(1) Afrinio Peixoto - Pombal - Revista do D-rui!, Rio, A1osttl, 1939, n.•
14; p, 1-6.
4 VISCONDE DE CARNAXIDE
história, omitindo o resto do mundo. A do Brasil é daqui
só, de 1500 a 1940, intra-muros, até sem os Portugueses ...
A de Portugal independe da Europa, e do tempo, que, entre
tanto, obriga a toda a gente ••. menos a nós ..•
A "cau~a'' não nos dá nem juiz9, nem justiça. Pombal
devia fugir á imensa pressão de seu tempo. . . Como, mais
tarde, D. João VI á moda universal das Constituições. Como
D. Pedro devia ter impedido, se era português, a indepen
dência do Brasil. . . Como, a D. Miguel, era ou seria devido,
o seu absolutismo ... E vão por aí. Que se façam, com essas
ideias tortas, políticos, propagandistas, homens de sociedade,
vá ... mas bistoriadore.-;, que não vêem acontecimentos, am
biencia, determinação precisa, fatal, da ação. . . é o que es
panta ...
E, daí, desse erro mesquinho, o tempo perdido com ...
a eloquência ... Michelet fez, dos revolucionarios de 89, semi
deuses; Taine, dêsses me,smos homens, monstros fora da hu
manidade. . . Nem tanto, nem tão pouco. Seignobos, com me
nos literatura, mostra-os homens medíocres, sobre a gente so
fredora e cançada e, á pressão do estrangeiro, que os emib'Ta
dos açulavam, os desmandos, acções e reacções desencontra
das, ferozes umas, outras heroicas. . . Tambêm Pombal "cau
sa'' é Camilo Castelo Branco: um doésto de diatribe; ou
Rui Barbosa: um hino de apologia. . . Emquanto houver uma,
haverá a outra. Não é história: é outra coisa, é "causa'',
"causa", s6 "causa" .. ,
• • •
Hist6ria é compreensão dos acontecimentos e dos homens.
A ambiência externa; o tempo a que não se foge; o reino e
o rei; a nobreza e o clero e o povo; a necessidade, depois do
de,sbarato; as minas exaustas e a administração onerosa; a
guerra defensiva; a conspiração de nobres e perseguidos; o
terremoto; a esperança do Brasil, que veio a ser pensão e cui
dado. . . O homem, como tantos da Europa, no govêrno do
tempo, servindo a um absolutismo que bruxoleava e ás massas
que já soerguiam o colo de dragão, em nome de um liberalis-