O Arthashastra

20 Pages·2017·2.99 MB·Portuguese

De Kautilya:
O Arthashastra
“A Ciência da Política”
ANTONIO LIZAR
Copyright © 2015 – Antonio Lizar
All rights reserved – Todos os direitos reservados.
Obra registrada na Biblioteca Nacional - RJ
ISBN: 1507872143
ISBN-13: 978-1507872147
Título original: Kautilya's Arthashastra
Contato com o tradutor:
[email protected]
Dedicado ao meu pai, que me ensinou a gostar de livros.

ÍNDICE
Nota do tradutor ….............................................................................. i
Kautilya …......................................................................................... iii
Sobre este livro …............................................................................... v
Livro I – Sobre a disciplina ................................................................ 1
Livro II – Os Deveres dos governantes ............................................ 55
Livro III – Sobre as leis ....................................................................185
Livro IV – A remoção dos espinhos ................................................ 251
Livro V – A conduta dos cortesãos ................................................. 297
Livro VI – A origem dos Estados Soberanos .................................. 323
Livro VII – O objetivo da Política das Seis Vertentes .................... 233
Livro VIII – Sobre os vícios e calamidades .................................... 403
Livro IX – O trabalho de um invasor .............................................. 425
Livro X – Sobre a guerra ................................................................. 455
Livro XI – Sobre a conduta das corporações ................................... 475
Livro XII – Sobre um inimigo poderoso ......................................... 483
Livro XIII – Meios estratégicos para capturar uma fortaleza .......... 500
Livro XIV – Os meios secretos ........................................................ 521
Livro XV – Os planos deste Tratado ............................................... 543
Obra de referência …........................................................................ 551
Sobre o autor …................................................................................ 553

NOTA DO TRADUTOR
“Um livro sobre o realismo político; um livro analisando a forma como o
mundo político funciona e, por vezes, indicando como deve funcionar; um livro
que frequentemente revela a um rei que ele deve realizar medidas por vezes
calculistas e brutais para preservar o Estado e para o bem comum”.
Roger Boseche 1
“O verdadeiro ‘maquiavelismo’ radical, no sentido popular da palavra, é
classicamente expresso na literatura indiana no Arthasastra de Kautilya
(escrito muito antes do nascimento de Cristo, aparentemente no tempo de
Chandragupta): em comparação a ele, O Príncipe, de Maquiavel, é inofensivo.”
Max Weber 2
Pouco conhecido no ocidente, o Arthashastra é um dos mais
antigos tratados sobre economia, ciências políticas e artes militares.
Escrito em sânscrito no século III a.C., provavelmente por
Chanakya (que na obra é identificado como Kautilya), o livro foi
uma das obras mais influentes entre os antigos reis e estadistas,
comparável em importância com O Príncipe, de Maquiavel, e A Arte
da Guerra, de Sun Tzu.
Muitas vezes os termos orientais são difíceis de serem
traduzidos com precisão em nossa cultura como por exemplo a
palavra “Tao.” O termo Asthashastra, da mesma forma, apresenta as
mesmas dificuldades. Podemos compreender seu significado em
nível intuitivo, mas sempre haverá dificuldades em exteriorizar uma
definição que seja unânime.
O mais próximo que podemos chegar de seu real significado é
o fato de se tratar de uma ciência ou o conhecimento dos princípios
1 Boesche 2002, p. 17
2
Max Weber – Politics as a Vocation (1919)
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De Kautilya: O Arthashastra
e procedimentos adequados (shastra), para que a política (ou a boa
política) possa ser exercida pelos governantes.
O termo “política”, entretanto, não possui a mesma
abordagem de Maquiavel, já que também está associado ao conceito
de “prosperidade”, ou “riqueza” (artha). Esta prosperidade, por sua
vez, é mais abrangente do que o mero enriquecimento econômico,
embora este seja parte integrante do bem estar, da harmonia e da
felicidade de um povo.
A prosperidade, neste caso, é a somatória dos elementos que
levam a este bem estar integral. Para adquirir o artha, portanto,
torna-se necessário a observância dos shastras.
O que distingue o Arthashastra em relação às obras de
Maquiavel e Sun Tzu é a enorme amplitude e a profundidade com
que são tratados os shastras. Kautilya vai muito além de temas
pontuais, discorrendo com precisão desde a maneira de organizar a
máquina pública até as estratégias para a conquista de novos
territórios e a defesa contra os inimigos externos e internos,
utilizando de uma lógica e frieza desconcertantes.
Seguindo uma ordem coerente o livro tem seu início
apontando o que muitas vezes deixamos de observar. O que é um
Estado? Por que existe a figura do rei? Quais são os deveres de um
rei? Quais devem ser os atributos de um rei? Quais são os deveres
do povo? Kautilya inicia o livro desta forma porque considerava
que estas questões, aparentemente simples, tendem a levar o Estado
a sucessivos fracassos se não observadas, até que tal Estado seja
arruinado e passe às mãos de um rei forte, mesmo que o rei fraco
permaneça no poder sob a condição de um vassalo. Tal situação,
inevitavelmente, levam tanto o rei quanto seus súditos à pobreza e
ao sofrimento, sendo este sofrimento contra os princípios do artha.
É por esta razão que a obra é dedicada aos reis, uma vez que a
nação se espelha em seu monarca. Um rei preguiçoso e perdulário
encontrará seus súditos de igual forma. Um rei disciplinado, sábio
e prudente, terá o seu Estado vivendo de maneira ordenada.
A visão de Kautilya possibilitou, já naquela época, a
observação de alguns procedimentos que só recentemente
começaram a ser valorizados. A importância de se arrecadar o
ii
A Ciência da Política
máximo em tributos sem oprimir a população, a criação de reservas
florestais, a proteção às mulheres e famílias, o respeito aos
prisioneiros e aos reis derrotados, os julgamentos justos, a proteção
aos animais e muitas outras ações não são apenas para que se
mantenha a ordem, mas também permite que o Estado possa
dedicar seus esforços às questões que possibilitem o aumento de
sua prosperidade.
O conteúdo do Arthashastra indica que Kautilya não instituiu
a totalidade dos princípios contidos no livro. Anteriormente já teria
havido intensos debates sobre os arthas, muitos deles citados no
tratado, cabendo a Kautilya o mérito de não apenas agrupá-los em
uma única obra, mas também introduzir os seus próprios conceitos,
mencionando as razões pelo qual discordava dos antigos mestres,
alguns deles os seus próprios.
Além de discorrer sobre política, economia e assuntos
militares, o Arthashastra apresenta uma excelente descrição da
organização burocrática e administrativa de um dos maiores reinos
da antiguidade, levando o leitor ao passado para conhecer toda a
cultura de um povo, sua agricultura, pecuária, metalurgia,
mineralogia, medicina, religião, filosofia e ética.
Na época de Kautilya o território que hoje constitui a Índia era
constituído por aproximadamente dezesseis reinos dispostos em
um gigantesco tabuleiro de xadrez geopolítico, com alianças e
inimizades que flutuavam conforme os objetivos deste ou daquele
reino de expandir seus territórios e formar uma nação unificada.
Assim, a inconstância no cenário internacional da época era
intensificada por políticas extremas, tais como a quebra de alianças
seguida por uma guerra suja.
Há questões polêmicas no livro sob a ótica dos dias atuais?
Sem dúvida. A pena de morte, a tortura, a guerra desleal, o
emprego de espiões e assassinos para eliminar os opositores, o
engodo, e até mesmo a feitiçaria, são temas abordados de forma fria
e direta.
Existe algum outro livro que fala tão abertamente sobre quando usar a
violência é justificada? Quando assassinar um inimigo é útil? Quando matar
opositores internos é sábio? Como usar agentes secretos? Quando alguém precisa
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De Kautilya: O Arthashastra
sacrificar o próprio agente secreto? Como o rei pode usar mulheres e crianças
como espiões e até mesmo como assassinos? Quando uma nação deve violar um
tratado e invadir seu vizinho? Kautilya – e ao meu conhecimento só Kautilya –
responde a todas essas perguntas. Em que casos deve um espião do rei ir contra
seu próprio povo? Como deve um rei testar seus ministros, até mesmo os seus
próprios membros da família, para ver se eles são dignos de confiança? Quando
um rei deve matar um príncipe, o seu próprio filho, que é herdeiro do trono?
Como proteger um rei do veneno? Que precauções deve tomar um rei contra o
assassinato pela própria esposa? Quando é apropriado prender um encrenqueiro
sob suspeita? Quando a tortura é justificada? Em algum momento, todos os
leitores se surpreendem: Porventura não haveria uma questão que Kautilya
considerasse imoral, terrível demais para perguntar em um livro? Não, nem
uma sequer. E isso é o que traz um frio terrível. Mas esta é também a razão
pela qual Kautilya foi o primeiro grande realista político implacável.
Boesche (2002 – p 1)
Kautilya
Considerado um dos maiores expoentes em ciências políticas,
Kautilya, também conhecido como Chanakya, nasceu em 340 a.C.
em Pataliputra, a atual cidade indiana de Bihar, falecendo em 298
a.C. em Shravanbelgola, atual Karnataka, também na Índia.
Não há muitos registros históricos consistentes sobre a vida
de Kautilya, sendo muitos deles permeados por lendas, mas sabe-se
que pertenceu à casta brâmane e foi um renomado professor de
economia e ciências políticas da Universidade de Taxila, um dos
mais importantes centros político, econômico e intelectual da
antiguidade.
Kautilya foi um dos instituidores do império Maurya, fundado
por ele junto com o rei Chandragupta, ao qual serviu como
primeiro ministro e principal conselheiro. Atuou também, na
mesma função, nos reinados de seu sucessor, Bindusara, e o filho
deste, o grande rei Ashoka, conseguindo expandir o reino em
direção ao sul e colocando o Império Maurya entre os reinos mais
poderosos de sua época.
Mas o feito não foi fácil. Kautilya e Chandragupta precisaram
iv