Novo Curso de Direito Civil

473 Pages·2015·2.79 MB·Spanish

by  Pablo Stolze

ISBN 978-85-02-17483-2
Gagliano, Pablo Stolze
Novo curso de direito civil, volume 1 : parte geral /
Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 14. ed.
rev., atual e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012.
"(Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002)".
1. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título.
CDU-347(81)(094.4)
Índice para catálogo sistemático:
1. Código Civil : 1916 : Brasil 347(81)(094.4)
2. Código Civil : 2002 : Brasil 347(81)(094.4)
Diretor editorial Luiz Roberto Curia
Gerente de produção editorial Lígia Alves
Editora Thaís de Camargo Rodrigues
Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza
Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria
Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Raquel Benchimol de Oliveira
Rosenthal
Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Lídia Pereira de Morais
Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Mair de Fátima Costola
Serviços editoriais Andréa Patrícia da Silva / Maria Cecília Coutinho Martins
Capa Guilherme P. Pinto
Produção gráfica Marli Rampim
Produção eletrônica Ro Comunicação
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. 1
Pablo Stolze Gagliano
Rodolfo Pamplona Filho
1ª edição — mar. 2002
2ª edição — out. 2002
3ª edição — abr. 2003
4ª edição — jul. 2003
5ª edição — mar. 2004
5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005
5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005
6ª edição — maio 2005
6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006
7ª edição — fev. 2006
8ª edição — jun. 2006
8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006
9ª edição — 2007
10ª edição — 2008
11ª edição — dez. 2008
11ª edição, 2ª tiragem — jul. 2009
12ª edição — jan. 2010
13ª edição — jan. 2011
13ª edição, 2ª tiragem — jun. 2011
14ª edição — jan. 2012
Dedicamos esta obra
A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao
sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé,
o concreto da humildade e o suor da perseverança.
Agradecimentos
Poucos sentimentos são tão belos quanto a justiça da gratidão manifestada.
Por isso, registramos nossa sincera homenagem a todos aqueles que nos incentivaram para a
edição deste volume.
Sempre tendo em mente ser melhor correr o risco da omissão parcial do que cair no vazio
do silêncio absoluto, destacamos o apoio constante de nossos pais e irmãos, Emilia e Kalline
(esposas), Marina e Rodolfinho Pamplona (filhos), pela compreensão diante de nossa
ausência por longas horas, além de Maria José Anselmo Figueiredo dos Santos; Fredie Didier
Jr.; Oliveiros Guanais; Francisco Fontenelle e Guilherme Cortizo Bellintani (do Curso
JusPodivm); Davi, Eli, Edivaldo, Aracele e o pessoal de Utinga/BA (pelo carinho e
hospitalidade); Alexandre Nunes de Araújo, Neide, Claudinha, Mirella e Xandinho (e toda a
turma de Recife/PE, pela compreensão e disponibilidade); Roberto, Eliede e Nathália (pela
presença de sempre); Carolzinha; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Otávio Brito Lopes; Nilza
Reis; Júlio Gusmão; João Monteiro; Paulo Furtado; Carlos Alberto Dultra Cintra; José Justino
Pontes Telles; Sílvia Zarif; Ivone Bessa Ramos; Tiago Alves Pacheco; a todos da Associação
de Magistrados do Estado da Bahia e da Escola de Magistrados do Estado da Bahia; Roberto
Pessoa; Beneval Santos Mutim; Geraldo Vilaça; Josaphat Marinho Mendonça, Maíra Braga
(“baiana de Brasília”), Mayla Mey Friedriszik Octaviano, Isa (UFBA), Fernanda Gonçalves;
Cristiano Chaves de Farias; Rita Bonelli; Ulrico Zurcher; Ana Paula Viana; Adriana (ex-
namorada, hoje esposa de Bomfim); Mário Delgado; Marcela Tapajós; Gustavo Heinz Schmidt
Wiggers; Arthur Amorim (TRT/AL); Adriana Bina da Silveira e Sérgio Luiz Gonçalves
(UNIFEBE, Brusque/SC); Guilherme Ludwig, Lucimar Pimentel de Castro; Fábio Periandro
de A. Hirsch; Vicente Passos Júnior; Maristela Abreu; Antônio Lago Júnior; Felipe Rondinele;
Carlos A. Zardo; Fabiana Trento; Camilo Colani; Carol Prazeres (São Luís/MA); Adriana
Romero (DF); Rodrigo César; Gustavo Pereira da Silva Couto; Cleide Carvalho; Sérgio T.
Matos (SE); Emerson Chaves Motta; Noemy (Monitoria — Intensivo IELF/SP); Ricardo
Carvalho; Vágmo Pereira Batista (maior colaborador da sexta edição!); Christiane Néri; Fábio
Sérgio do Amaral (IELF/SP); Gustavo Filipe B. Garcia (grande colaborador da sétima
edição), Rodrigo Molaro, Fernando Ribeiro Ramos, Cláudio Rolim, os servidores das
comarcas de Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus e Salvador, Lislaine
Irineu (Uberaba/MG), Leandro Rangel, Marco Aurélio Castro Júnior, Antonio Adonias Aguiar
Bastos, Bruno César Maciel Braga (Recife/PE), Ludmila Correia, Leonardo Grizagoridis da
Silva, Gabriel Carballo Martinez, Salominho Resedá, Bruno Henrique Tenório Taveira (Paulo
Afonso/BA), Marcelo C. F. de Negreiros, Gabriel da Silva Drumond, Audrey Jaqueline do
Vale, Laércio Souza, Glauber Lima, Ronaldo Silva, Maria Berenice Dias, Leonardo Vieira,
Mariana Faleiro (Santo Amaro/SP), Manuella Santos, Gibran Fonseca Bastos, Juliana Zerbini,
Johnny Wellington Chaves de Andrade e Silva, Leonardo Celestino, Rodrigo Leite
(Natal/RN), Altino Conceição da Silva, Caroline Pereira (Porto Alegre), Adriano Silva de
Oliveira (Natal/RN), Danilo Raposo Lírio (Vila Velha/ES), Marília Sacramento, Alexandre
Lopes, Lúcio Flávio Holanda (Fortaleza/CE), Alysson (Brasília/DF), Sérgio Matos, Rômulo
Moreira, Sebastian Mello, Maiana Pessoa; Flávio Tartuce (amigo querido e civilista de
inegável brilho), a todos os especiais amigos do Kit-Gigi, Marco Antonio Rodrigues, Erwin
Klabunde, Ana Paula Mansur de Carvalho, Mauro Araújo, Frederico Garcia Pinheiro, Marina
Ximenes, Lueli Santos, Juliana Corbal, Raquel Moura da Cruz Soares, Flávio Setton
(Floriano/Piauí), Cláudio Barbosa Bezerra (Manaus/AM), Isabela Lopes, Vanda Maranhão,
Melquíades Peixoto Soares Neto, Alice Kramer Iorra (Porto Alegre/RS), Fernando Brasil
(Fortaleza/CE), Ricardo Fernandes, Edson Pessanha Júnior, Miriam Leite (Pelotas/RS),
Rodrigo Leite, Miro, Juliano Quelho W. Ribeiro (Aquidauana/MS), Marcos Avallone (MT),
Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas (querido como um filho e o maior colaborador
da 13a edição), Christiano Mota, Moacir Nascimento Junior (Natal/RN), Ana Carolina Cintra
Franco, Guilherme Fagundes Nunes (Bagé/RS), Nyere Pereira, Felipe Calero Medeiros,
Simone Cox, Fabíola Barros de Queiroz, Daniel Carnaúba e tantos outros amigos, colegas e
alunos que estiveram presentes, em gestos, palavras e pensamentos, nesta empreitada.
Índice
Agradecimentos
Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil
Prefácio à Primeira Edição
Apresentação da Primeira Edição
Nota dos Autores à Décima Quarta Edição
Nota dos Autores à Décima Segunda Edição
Nota dos Autores à Décima Primeira Edição
Nota dos Autores à Nona Edição
Nota dos Autores à Sétima Edição
Nota dos Autores à Sexta Edição
Nota dos Autores à Quinta Edição
Nota dos Autores à Terceira Edição
Nota dos Autores à Segunda Edição
Nota dos Autores à Primeira Edição
Capítulo I
Noções Elementares de Direito
1 Objetivo do capítulo
2 Noções propedêuticas de direito
2.1. Etimologia
2.2 Conceito
2.3 Outras acepções qualificadas da expressão “direito”
2.4 Direito e moral
2.5 Direito e poder
3 Fontes do direito
3.1 Classificação das fontes
3.2 Fontes do direito em espécie
3.2.1 Legislação
a) Características gerais da lei
b) Classificação das leis
3.2.2 Costume
3.2.3 Jurisprudência
3.2.4 Doutrina
3.2.5 Analogia
3.2.6 Princípios gerais do direito
3.2.7 Equidade
4 Algumas palavras sobre os sistemas jurídicos (civil law e common law)
5 A dicotomia entre direito público e direito privado e a taxionomia do Direito Civil
6 Conceito doutrinário e histórico do Direito Civil
7 Conteúdo do Código Civil
Capítulo II
A Codificação do Direito Civil
1 O sentido da codificação
2 Argumentos favoráveis e desfavoráveis à codificação
3 Antecedentes históricos
4 A codificação do Direito Civil brasileiro: aspectos históricos e legislativos
5. Descentralização e constitucionalização do Direito Civil
6. O Novo Código Civil brasileiro
6.1. Princípios norteadores do Código Civil de 2002
Capítulo III
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
1 O objetivo da Lei de Introdução ao Código Civil: ser uma Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro
2 Vigência, validade, eficácia e vigor das normas
3 Aplicação de normas jurídicas
3.1 Interpretação de normas
3.2 Algumas noções sobre a integração normativa
3.3 Aplicação temporal de normas
3.4 Conflito de normas no tempo (Direito Intertemporal)
3.5 Aplicação espacial de normas
3.6 Conflito de normas no espaço
Capítulo IV
Pessoa Natural
1 A personalidade jurídica
1.1 Conceito
1.2 Aquisição da personalidade jurídica
1.3 O nascituro
2 Capacidade de direito e de fato e legitimidade
2.1 Incapacidade absoluta
2.1.1 Os menores de dezesseis anos
2.1.2 Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário
discernimento para a prática desses atos
2.1.3 Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade
2.2 Incapacidade relativa
2.2.1 Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos
2.2.2 Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental,
tenham o discernimento reduzido
2.2.3 Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo
2.2.4 Os pródigos
2.2.5 Algumas palavras sobre a capacidade jurídica dos silvícolas
2.3 Suprimento da incapacidade (representação e assistência)
2.4 Restituição e anulação por conflito de interesses com o repre sentado
3 Emancipação
4 Nome civil
4.1 Esclarecimentos terminológicos
4.2 Possibilidade de alteração do nome
4.3 Tutela jurídica do nome
5 Estado da pessoa natural
6 Registro civil
7 Extinção da pessoa natural
7.1 Morte civil
7.2 Morte presumida
7.2.1 Ausência
a) Curadoria dos bens do ausente
b) Sucessão provisória
c) Sucessão definitiva
d) Retorno do ausente
e) Ausência e dissolução do casamento
7.2.2 Justificação de óbito
7.3 Morte simultânea (comoriência)
Capítulo V
Direitos da Personalidade
1 Importância da matéria
2 Conceito e denominação
3 Natureza dos direitos da personalidade
4 A construção da teoria dos direitos da personalidade e das liberdades públicas
5 Titularidade
6 Características dos direitos da personalidade
6.1 Caráter absoluto