Novo Código de Processo Civil Comentado

1901 Pages·2016·242.7 MB·Portuguese

by  Daniel Amorim Assumpção Neves

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N51 In Neves, Daniel Amorim Assumpção
Novo Código de Processo Civil Comentado / Daniel Amorim Assumpção Neves - Salva­
dor: Ed. JusPodivm, 2016.
1.904 p.
Bibliografia.
ISBN 978-85-442-0694-2.
1. Processo civil - Brasil. 2. Direito processual - Brasil. I. Título.
09-2719 CDU: 347.91/.95 (81)
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ÍNDICE GERAL
• índice Sistemático....................................................................................................... VII
• Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil...................... 1
• Referências bibliográficas......................................................................................... 1809
• índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)... 1841

ÍNDICE SISTEMÁTICO
LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Código de Processo Civil
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Capítulo I - Das normas fundamentais do Processo Civil (arts. 1o a 12)............................ 1
Capítulo II - Da aplicação das normas processuais (arts. 13 a 15).................................... 34
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Arts. 16 a 20.................................................................................................................... 37
TÍTULO II
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Capítulo I - Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21 a 25)........................................... 47
Capítulo II - Da cooperação internacional (arts. 26 a 41)................................................. 52
Seção I - Disposições gerais (arts. 26 e 27)................................................................. 52
NOVO CPC COMENTADO • Daniel Amorim Assumpção Neves
Seção II - Do auxílio direto (arts. 28 a 34).................................................................. 54
Seção III - Da carta rogatória (arts. 35 e 36)............................................................... 56
Seção IV - Disposições comuns às seções anteriores (arts. 37 a 41)............................ 57
TÍTULO III
DA COMPETÊNCIA INTERNA
Capítulo I - Da competência (arts. 42 a 66)..................................................................... 59
Seção I - Disposições gerais (arts. 42 a 53)................................................................ 59
Seção II - Da modificação da competência (arts. 54 a 63).......................................... 77
Seção III - Da incompetência (arts. 64 a 66)............................................................... 89
Capítulo II - Da cooperação nacional (arts. 67 a 69)........................................................ 94
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Capítulo I - Da capacidade processual (arts. 70 a 76)...................................................... 97
Capítulo II - Dos deveres das partes e de seus procuradores (arts. 77 a 102)................... 110
Seção I - Dos deveres (arts. 77 a 78).......................................................................... 110
Seção II - Da responsabilidade das partes por dano processual (arts. 79 a 81)........... 119
Seção III - Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas (arts. 82 a 97)..... 125
Seção IV - Da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102)................................................... 153
Capítulo III - Dos procuradores (arts. 103 a 107)............................................................. 162
Capítulo IV - Da sucessão das partes e dos procuradores (arts. 108 a 112)...................... 172
TÍTULO II
DO LITISCONSÓRCIO
Arts. 113 a 118................................................................................................................ 176
TÍTULO III
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo I - Da assistência (arts. 119 a 124)..................................................................... 191
Seção I - Disposições comuns (arts. 119 e 120)......................................................... 191
Seção II - Da assistência simples (arts. 121 a 123)...................................................... 195
Seção III - Da assistência litisconsorcial (art. 124)...................................................... 199
Capítulo II - Da denunciação da lide (arts. 125 a 129)...................................................... 200
ÍNDICE SISTEMÁTICO
Capítulo III - Do chamamento ao processo (arts. 130 a 132)............................................ 210
Capítulo IV - Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 a
137)........................................................................................................................... 215
Capítulo V- Do omicus curiae (art. 138)........................................................................... 223
TÍTULO IV
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Capítulo I - Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (arts. 139 a 143)...... 227
Capítulo II - Dos impedimentos e da suspeição (arts. 144 a 148)..................................... 238
Capítulo III - Dos auxiliares da justiça (arts. 149 a 175).................................................... 256
Seção I - Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça (arts. 150 a 155)..... 256
Seção II - Do perito (arts. 156 a 158).......................................................................... 265
Seção III - Do depositário e do administrador (arts. 159 a 161).................................. 269
Seção IV - Do intérprete e do tradutor (arts. 162 a 164)............................................. 272
Seção V- Dos conciliadores e mediadores judiciais (arts. 165 a 175).......................... 275
TÍTULO V
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Arts. 176 a 181................................................................................................................ 289
TÍTULO VI
DA ADVOCACIA PÚBLICA
Arts. 182 a 184................................................................................................................ 293
O
TÍTULO VII
DA DEFENSORIA PÚBLICA
Arts. 185 a 187................................................................................................................ 294
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I - Da forma dos atos processuais (arts. 188 a 211)............................................. 297
Seção I - Dos atos em geral (arts. 188 a 192).............................................................. 297
Seção II - Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 193 a 199).......................... 321
Seção III - Dos atos das partes (arts. 200 a 202).......................................................... 327
c
NOVO CPC COMENTADO • Daniel Amorim Assumpção Neves
Seção IV - Dos pronunciamentos do juiz (arts. 203 a 205)......................................... 328
Seção V - Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria (arts. 206 a 211)................ 335
Capítulo II - Do tempo e do lugar dos atos processuais (arts. 212 a 217)......................... 340
Seção I - Do tempo (arts. 212 a 216).......................................................................... 340
Seção II - Do lugar (art. 217)..................................................................................... 345
Capítulo III - Dos prazos (arts. 218 a 235)........................................................................ 346
Seção I - Disposições gerais (arts. 218 a 232)............................................................. 346
Seção II - Da verificação dos prazos e das penalidades (arts. 233 a 235).................... 370
TÍTULO II
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I - Disposições gerais (arts. 236 e 237).............................................................. 374
Capítulo II - Da citação (arts. 238 a 259).......................................................................... 380
Capítulo III - Das cartas (arts. 260 a 268).......................................................................... 412
Capítulo IV - Das intimações (arts. 269 a 275)................................................................. 423
TÍTULO III
DAS NULIDADES
Arts. 276 a 283................................................................................................................ 434
TÍTULO IV
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Arts. 284 a 290................................................................................................................ 444
TÍTULO V
DO VALOR DA CAUSA
Arts. 291a 293................................................................................................................ 454
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 294 a 299................................................................................................................ 461
O
ÍNDICE SISTEMÁTICO
TÍTULO II
DA TUTELA DE URGÊNCIA
Capítulo I - Disposições gerais (arts. 300 a 302).............................................................. 475
Capítulo II - Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
(arts. 303 e 304)........................................................................................................ 484
Capítulo ill - Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente (arts.
305 a 310)................................................................................................................. 495
TÍTULO III
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
Art.311.......................................................................................................................... 507
LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO I
DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Art.312.......................................................................................................................... 513
TÍTULO II
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Art. 313 a 315................................................................................................................. 514
TÍTULO III
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Arts. 316 e 317................................................................................................................ 528
PARTE ESPECIAL u >
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I
DO PROCEDIMENTO COMUM
Capítulo I - Disposições gerais (art. 318) 531