Novas vilas para o Brasil-Colônia: planejamento espacial e social no Século XVIII

77 Pages·1997·38.605 MB·Portuguese

by  Roberta Marx Delson

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0 A publicação de New Towns for Colonial Brazil,
Wda Dra Roberta Marx Delson; em 1979, foi um
NOVAS ViLAS PARA O BRASIL-COLÔNIA
Afeito pioneiro. Naquela época poucos
Planejamento Espadai e Sodal no Século XVIII
* > estudiosos admitiam a idéia de que
^historicamente houvera pma padronização
Um livro das edições ALVA-CIORD
■ das vilas no Brasif-colônia, , a concepção
0
revolucionária de tím planejamento no nível
g macroeconômico nd sécuío XVill era ainda
- mais impensável
0 No entanto, hoje as idéias da Dra: Delsori'
_ são encaradas como um ponto crítico
™ no âmbito mais amplo do estudo
0 do urbanismo português. Aquilo oue foi
A praticado no Brasil naturafmente teve ■, I ■
W a sua correspondência em Portugal
^| e foi experimentado em menor escala
^ em outras colônias do reino.
Mas foi o Brasil, cóm seu território
' - aparentemente infindo e suas massas
errantes, gue atraiu os administradores
^portugueses.
2 Eles encaravam a sua colônia como um vasto
laboratório espacial no qual eles deveríam criar
> um cidadão novo e socialmente aceitável,
alojado em composições arquitetônicas
_. perfeitamente alinhadas e homogêneas.
Não é absurdo afirmar que suas idéias ainda
r hoje têm repercussão.
E com imenso prazer que damos a lume,
pela primeira vez em português, esta obra
de imensurável valor.
Roberta Marx Delson
Novas Vilas para o
Brasil-Colônia
Planejamento Espacial e Social
no Século XVIII
O que é o CIORD
O Centro Integrado de Ordenamento Territorial - CIORD é resultado de um Convênio assinado entre
a Universidade de Brasília - UnB e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República -
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O que são as Edições ALVA
As Edições ALVA têm por objetivo agilizar a divulgação de conhecimento produzido sobre questões CIORD
práticas e conceituais de territorialidade e da adequação social à mesma, de geopolítica, das relações cidade/
Centro Integrado
campo e cidade/região, de arquitetura e urbanismo, bem como de sua história. de Ordenomento Territorial Edições ALVA
© Roberta Marx Delson, 1979.
Título do original em inglês: New Townsf or Colonial Brazil. Spalial and Social Planning of
the 18th Century
Dellplain Latin-Ametican Studies 2
Editor: David j. Robinson
Departamento de Geografia da Universidade de Syracuse,
Estado de Nova York, 1979
Edição para o Brasil:
Tradução e Revisão de texto: Fernando de Vasconcelos Pinto
Composição gráfica: Frank Svensson
Capa: Adriana Tavares de Lyra
Miriam Vargas
Apoio: CIORD Centro Integrado de Ordenamento Territorial - Universidade de Brasilia
Editoração: Editora ALVA Ltda. ©
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Fone: (061) 347 45 33
Fax [phone]
Ficha catalográfica elaborada pela
Biblioteca Central da Universidade de Brasília
Delson, Roberta Marx
Novas vilas para o Brasil-Colônia: planejamento espacial e social no Século
XVIII/Roberta Marx Delson; [tradução e revisão, Fernando de Vasconcelos Pinto;
composição gráfica, Frank Svensson; capa Adriana Tavares de Lyra, Miriam Vargas].
- Brasília : Ed. ALVA-CIORD, 1997, Cl 979.
Traduzido de: New towns for colonial Brazil: spatial and social planning
of the 18th Century.
ISBN 85-86774-02-2
1.72”17’(81)I. Titula II. Título: Planejamento espacial e social no Século
xvin
ISBN 85-86774-02-2
^ 1 h 5W 4
À memória do erudito
Professor E. Bradford Burns,
detentor da comenda da
Ordem do Rio Branco e
meu mentor e amigo.
S u m á r i o
Dedicatória I
Sumário III
Relação das ilustrações IV
Abreviaturas V
Prefácio à edição brasileira
Prefácio à edição em inglês
Frase-chave
Capítulo I : O mito da cidade brasileira sem planificação --------------- 1
~Capítulo II : A formulação de um programa de construção de vilas ^ -------------* 9
Capítulo III : Aplicando o modelo: primórdios experimentais no Nordeste-----— 17
Capítulo IV : A expansão da autoridade: novas vilas no Centro e no Oeste r- 27
Capitulo V : Um repertório dos princípios de construção: São Paulo e o Sul 41
——^5 Capítulo VI : O Marquês de Pombal e a política portuguesa de “europeização”^ ----------49
Capítulo VII : Planificadores e reformadores- ------- 69
Capítulo VIII : A arborização das cidades brasileiras do fim da era colonial 89
Capítulo IX : O programa de novas vilas numa visão panorâmica____ 95
Bibliografia 107
Apêndice 118
índice onomástico remissivo 120
III
i
1
i
•
Relação das ilustrações Abreviaturas
•
ABAPP Annaes da Bibliotheca e Archivo Público do Pará, Belém
Figura Legenda
ABNRJ Anais da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro M
1 Planta básica de São João de Parnaíba, 1798 AHI Arquivo Histórico do Itamaratv, Rio de Janeiro /
•
2 Croqui de Fortaleza, Ceará, aproximadamente 1730 AHI-IA Catálogo da mapoteca do Arquivo Histórico do Itamaratv, de Isa Adonias, Rio
3 Planta de Sumidouro, em Minas Gerais, 1732 de Janeiro •
AHU Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa
4 Planta básica de Cuiabá, Mato Grosso, 1777
AHU-CA Catálogo de documentos do Arquivo Histórico Ultramarino de Castro Almeida
5A Planta básica de Vila Boa, Goiás, 1782
AHU-Iria Catálogo do acervo de mapas relativos ao Brasil de Alberto Iria, Lisboa 9
5B Planta de Vila Boa mostrando o realinhamento, aproximadamente 1782
ANRJ Arquivo Nacional, Rio de Janeiro 0
6A Detalhe de Vila Bela, 1773 APM Arquivo Público Mineiro, Belo Horizonte
•
6B Planta básica de Vila Bela, 1780 BA Biblioteca da Ajuda
7 Planta de Mariana, em Minas Gerais, depois da reconstrução de 1746-1747, sem BMSP Biblioteca Municipal de São Paulo
data BNL-AP Biblioteca Nacional, Lisboa, Acervo Pombalino •
BNRJ-RC Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, Registro de Cartas de Luiz Antônio de
8A Planta básica de Barcellos, no rio Negro, tal como foi redesenhada por Felipe
Souza •
Sturm, 1762
BNRJ-SI Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, Seção de Iconografia •
8B O novo projeto para Barcellos, sem data
CLB Colecção de Leis do Brasil, Rio de Janeiro
•
9 Planta básica de São Miguel, 1765 DH-BNRJ Documentos Históricos, Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro
10 Planta básica de Balsemão, 1768 D1HSP Documentos Interessantes para a História e Costumes de São Paulo, São Paulo
A
11 São José de Macapá, no Amapá, 1761, mostrando o desenho da praça dupla HAHR Hispanic-American Historical Review •
12 São José de Macapá: detalhe da disposição das habitações, 1759 IHGB Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro m '\
13A Esquema inicial de Nova Mazagão, no Amapá, sem data IHGB-CU Reproduções de documentos do Conselho Ultramarino guardadas pelo
13B Nova Mazagão, aproximadamente 1800 Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro 9
MCM Correspondência de Francisco Xavier de Mendonça Furtado contida em A •
14A Detalhe de Lisboa no século XVI
Amazônia na Era Pombalina, de Marcos Carneiro de Mendonça, 3 volumes
14B O novo projeto de Lisboa depois do terremoto de 1“/H/1755 (1755)
MIGE Mapoteca do Instituto de Geografia do Exército, Rio de Janeiro
15 Planta básica de Vila Viçosa, aproximadamente 1769 MU-CI Ministério de Ultramar, Lisboa, acervo de reproduções fotográficas de mapas W
16 Planta básica de Portalegre, aproximadamente 1772 da Casa da Insua m
17 Planta básica de Prado, aproximadamente 1772 RIC Revista do Instituto do Ceará •
18 Planta básica de Guaratuba, Paraná, final do século XVIII RIHGB Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro
RSPHAN Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro
19 Planta da praça forte de Iguatemy, aproximadamente 1785
SGL Sociedade de Geografia, Lisboa •
20 Planta básica de Albuquerque (atualmente Corumbá), Mato Grosso do Sul, 1784
21A Planta básica e situação de Vila Maria do Paraguay, em Mato Grosso, 1784
21B Ilustração do dia-a-dia em Vila Maria do Paraguay
22 Planta básica de Casalvasco, em Mato Grosso do Sul, 1782
23 Planta básica de Corumbá (antiga Albuquerque), Mato Grosso do Sul, 1786
24 Planta básica da Aldeia Maria para os índios caiapós, Goiás, 1782
25A Detalhe de São José de Mossamedes, Goiás, 1801
25B Planta básica em perspectiva de São José de Mossamedes, 1801
26 Planta básica de Linhares, no Espírito Santo, 1819
27 Localização de aglomerações urbanas planificadas no Brasil-colônia
V
IV
i
t
i Introdução à edição brasileira
i
i
I
Transcorreram quase 20 anos desde que es­ preleção, ele reconheceu-me imediatamente
creví Novas Vilasp ara o Brasil-Colónia. Não pude “Ah” - disse ao ver o meu crachá -, “Novas Vilas...”
deixar de sorrir ao constatar que o livro acabara Evidentemente sinto-me satisfeita e lison-
me transformando numa espécie de grands dame jeada de ser considerada um dos fundadores
de uma nova geração de intelectuais que agora desse novo campo de estudos que é a história
iniciavam o estudo sistemático da urbanização do urbanismo e da planificação portuguesa, que
no âmbito mais amplo da totalidade do império não para de crescer. j^no entanto, com toda a
português, numa escala nunca antes imaginá­ devida modéstia, devo confessar que fiquei
vel. Uma parte desse esforço intelectual resultou tomada de emoção por ser subitamente “desco­
de estudos promovidos e financiados pela Co­ berta”. Quando realizei a minha pesquisa no
missão Nacional para as Comemorações dos Brasil e em Portugal, há muitos anos, é claro
Descobrimentos Portugueses. A CNDP, inteli­ que eu tinha pouca consciência de que o meu
gentemente, criou uma subdivisão de estudiosos estudo era “pioneiro”1, mesmo reconhecendo
que neste momento estão coordenando uma que estava desafiando o saber convencional.
comparação inédita de todos os escritos existen­ Certamente eu tive o privilégio de conhecer al­
tes sobre a expansão e o desenvolvimento urba­ guns dos mais eminentes estudiosos da maté­
no português, em conexão com a meta mais abran­ ria, como Otávio Ianni, Pedro Pinchas Gei­
gente da comemoração do quinto centenário dos ger, Sérgio Buarque de Holanda, Artur Cézar
grandes descobrimentos portugueses. Fiquei Ferreira Reis, Nestor Goulart Reis Filho, Jorge
satisfeita de o organizador desse empreendimen­ Hardoy e Graziano Gasparini, entre outros, e
to, o Professor Walter Rossa, da Universidade de discutir o meu projeto com eles. Na Universi­
í
de Coimbra, erudito arquiteto português, ter ti­ dade de Colúmbia, estudei com E. Bradford
do conhecimento do meu livro e, depois de mui­ Burns, Lewis Hanke, Charles Wagley, George
ta dificuldade em me localizar, ter me incluído Collins e, exatamente no seu último ano na
i nesse novo projeto empolgante. faculade, com o legendário Frank Tannenbaum.
Igualmente gratificante foi a proposta ex­ Quando o livro foi publicado, graças aos
tremamente generosa que o Professor Frank bons ofícios de David Robinson (da Universi­
Svensson, da Universidade de Brasília, me fez dade de Syracuse, no estado de Nova York, onde
há algum tempo de relançar o meu livro numa me bacharelei), ainda encontrei algum cepticis-
edição em língua portuguesa. Naturalmente eu mo, principalmente entre os meus colegas dos
aceitei a sua proposta com muita satisfação. Ao Estados Unidos. Como é que eu sabia que Vila
que parecia, ele também conhecia o meu livrinho Bela fora construída conforme eu descrevera,
e, sem eu saber, eu tivera leitores no Brasil, bem ou que Cazal Vasco (sic), cuja planta ilustrava a
como em Portugal. Muito a propósito para con­ capa original, havia sido ajustada à retilineidade
firmar isso, bem recentemente aconteceu algo prescrita? Retruquei-lhes que os documentos
numa sessão sobre planejamento urbano nos existentes atestavam que a legislação de planeja­
encontros da Brazilian Studies Association, em mento urbano havia sido realmente obedecida.
Washington, DC. Quando me aproximei de um Além do mais, eu havia palmilhado pessoalmente
jovem colega brasileiro para felicitá-lo pela sua as ruas de várias comunidades coloniais plani-
VII
ficadas remanescentes, como Mariana, em Mi­ isso no meu livro quando afirmei que, embora je, exatamente como eu observei há quase 20 nue a encorajar estudiosos mais jovens a pros­
nas Gerais, e Viamâo. no Rio Grande do Sul, sem houvesse uma regulamentação das fachadas ex­ anos. seguirem as pesquisas que empreendí.
falar em Lisboa, e podia afirmar, de visu, que ternas das casas nas novas comunidades cons­ Quero externar o meu agradecimento ao
ainda existiam provas daquilo que fora uma truídas no sertão, em muitas localidades os ad­ Professor David Robinson, ainda hoje editor da Roberta Marx Delson
tendência. Ainda assim as dúvidas persistiam. ministradores permitiam aos habitantes porem Série Dellplain de Geografia, por sua anuência Fort Lee, Nova Jersey
Será que tudo aquilo era apenas uma abordagem em prática suas próprias idéias no tocante ao para a republicação deste estudo. Como sempre, Junho de 1998
fantasiosa? interior de seus lares. sou reconhecido ao meu esposo, Dr. Erik Del­
Talvez convencer os outros leve anos. No Embora alguns colegas possam considerar son, invariavelmente paciente pela sua ajuda e
verão passado eu tive o prazer quase insuportá­ isso apenas um “verniz de europeização”, ainda incentivo durante todos esses anos, e à sua cole­
vel de ouvir uma jovem arquiteta brasileira dizer- me inclino a encará-lo como uma disposição de ga Lorraine Mesker, pela sua ajuda no que se
me que havia “descoberto” as ruínas de Vila Bela aceitar uma cultura “híbrida”. Essa hibridação referiu às ilustrações. Estou grata igualmente a
e que as medições que ela efetuara nos restos conduziu a conciliações que atendiam tanto à Wolney Unes, da Universidade de Brasília, pela
(1) Essa foi a apreciação benevolente de minha obra
das edificações estavam exatamente de acordo contribuição local como às exigências da metró­ sua atuação como intermediário no andamento que Walter Rossa fez na sua monografia apre­
com as especificações de Rolim de Moura. Além pole, e que resultaram em soluções admiráveis das providências e pela gentileza de expedir mi­ sentada no IV Seminário de História da Cidade
disso, ela havia localizado a “verdadeira” Cazal e muitas vezes notavelmente adequadas para a nhas intermináveis mensagens pelo correio e do Urbanismo, realizado no Rio de Janeiro em
Vasco (não a nova aglomeração de mesmo no­ localidade em questão. Como as ilustrações da eletrônico. Sobre a tradução extraordinaria­ novembro de 1996, intitulada “O urbanismo re­
me), e esta também oferecia provas de que as época indicam, era perfeitamente possível cons­ mente perspicaz de Fernando de Vasconcelos gulado è as primeiras cidades coloniais portugue­
ordens originais de planejamento haviam sido truir uma casa em estilo europeu nas comunida­ Pinto, só posso dizer que mal posso crer que sas”.
cumpridas. Estou imensamente penhorada a Re­ des interioranas, mesmo utilizando, por exem­ ele conseguiu captar todas as nuances do meu (2) Ver Nicholas Thomas, Colonialisms’ Culture: An­
nata Malcher de Araújo pelas suas explorações plo, folhas de palmeira em vez de paredes de trabalho. Acho que o maior elogio que lhe posso thropology, Travel and Govemement. Princeton Uni­
versity Press, Princeton, Nova Jersey, 1994. Ver
corajosas e por ela ter dissipado qualquer resquí­ pedra e cal. Presentemente também me sinto fazer é que o livro está mais bem escrito em por­
também Roberta Marx Delson, “Between Im­
cio de dúvida que eu possa ter tido. propensa a dar maior destaque ao papel dos imi­ tuguês do que em inglês.
perial Domination and Resistance: The process
Como era esperável, junto com os inevitá­ grantes das ilhas do Atlântico (na maior parte Finalmente, quero agradecer ao Professor of creating material culture in the late colonial
veis desgastes do tempo, eu experimentei um ine­ açorianos), pelo seu trabalho de adaptação e cria­ Frank Svensson por me proporcionar a opor­ Amazon”, em fase de elaboração.
vitável amadurecimento das minhas idéias. Ain­ ção de uma nova cultura colonial. Em vista dis­ tunidade de atingir um círculo de leitores brasi­ (3) Urs Betterli, Cultures in Conflict: Encounters between
da estou firmemente convicta de que o plano so, meus estudos afastam-me cada vez mais de leiros ainda mais vasto. Só posso esperar que Euyropean and Non-European Cultures, 1492-1800.
diretor português para o Brasil do século XVIII concepções de dominação total (ou do fenôme­ esta edição em português da minha obra conti­ Polity Press, Cambridge, Inglaterra, 1989.
era tão maravilhoso por seus objetivos quanto no aposto, a repressão) e conduzem-me àquilo
eu o havia considerado anos atrás, mesmo que que acho que identifiquei instintivamente (e in­
a sensibilidade dos estudiosos modernos rejei­ sinuei neste livro), a saber adaptabilidade e for­
te as bases dessa abordagem. Porém igualmente mas híbridas.2
intrigante, eu acho, é uma conclusão a que che- Tudo isso alcança esse grau de maior clare­
guei paulatinamente. Concentrando-me nova­ za quando colocado no âmbito mais amplo dos
mente nos dados originais e com o auxílio de estudos do colonialismo português em escala
pesquisas ulteriores, eu consegui compreender global. Parece que a adaptação, a remodelação e
como a cultura material se desenvolveu no Bra­ a fusão da cultura local com formas puramente
sil colonial e apreciar as suas relações com o européias são reconhecidas universalmente
fenômeno mais amplo do colonialismo. Antes como sinônimos do colonialismo português.3
de tudo, estou convicta de que os portugueses Desconfio que os portugueses sabiam que nun­
tinham uma compreensão racional e claramente ca poderíam dominar completamente o Brasil,
definida do que eles podiam e do que não po­ nem moldar a sua cultura de maneira inteira­
diam realizar. Com isso eu quero dizer que pare­ mente européia, porém a cultura rural que eles
ce que eles estavam dispostos a transigir na sua procuraram criar (por meio da pequena proprie­
maneira de proceder e mesmo a adaptar às for­ dade rural e das redes agrícolas regionais) certa­
mas culturais locais, se isso favorecesse a acei­ mente era um passo naquela direção. Isso real­
tação global das normas portuguesas. Sugeri mente ainda tem repercussões no Brasil de ho­
VIII
I
Prefácio da edição em inglês
Para muitos brasileiros, a criação da nova era um mito. Desde os primeiros anos do po­
capital federal, Brasília, significou o início da pla- voamento português, quando o governador-ge-
nificação urbana formal no seu país. Na melhor ral Tomé de Souza chegou para construir a capi­
das hipóteses, quando questionados sobre a exis­ tal de Salvador da Bahia com uma planta já traça­
tência de planos diretores para suas cidades, os da no bolso', há indícios da preocupação da Co­
brasileiros, na sua maioria, dizem que tais planos roa portuguesa com o desenvolvimento de cen­
não existem, e lembram a miséria das favelas tros urbanos primários, preocupação essa que
sem previsão e sem estrutura. Essa visão absolu­ no século XVIII foi sistematizada numa filosofia
tamente não se restringe ao vulgo; ela também completa de planejamento urbano. Enquanto
é característica dos mais ilustrados. eu aprofundava a minha compreensão do tema
Assim sendo, quando fui admitida na Uni­ e acumulava dados, evidenciou-se que o prin­
versidade Columbia como estudante de pós- cipal problema intelectual na minha investigação
graduação, como de praxe, logo fui familiarizada não era caracterizar os dois sistemas coloniais
com o “fato” de que não houvera planejamento ibéricos, nem mesmo refutar o mito de que a ci­
para a cidade do Brasil-colônia como uma pre­ dade brasileira não era planificada, mas sim ana­
missa importante da história latino-americana. lisar o surgimento de códigos de urbanização
Embora eu evidentemente não tivesse con­ no Brasil setecentista como reflexo do absolu-
dições de questionar as conclusões de especia­ tismo português na colônia.
listas no assunto, fiquei a imaginar por que os Quando a minha tese começou a evoluir
portugueses da era colonial, ao contrário dos para um manuscrito da extensão de um livro,
seus contemporâneos espanhóis, não tinham eu me concentrei cada vez mais em questões de
nenhum desejo preconcebido de estabelecer um política e metas administrativas, em vez de limi­
ordenamento urbano. Eu não compreendia co­ tar o meu tema a estilos arquitetônicos. Em con-
mo os dois impérios ibéricos, que tinham forma­ seqüência, a proposição dominante nesta obra
ções, culturais tão acentuadamente semelhantes, é que o programa de construção de cidades do
poderíam diferir tanto nas suas respecrivas abor­ século XVIII não constituía apenas uma prova
dagens da povoação colonial. As implicações do conhecimento rigoroso das técnicas arquite-
de uma suposta diferença como essa são enor­ tônicas da época por parte dos administradores
mes: se os espanhóis eram zelosos no seu empe­ coloniais, mas revelava uma mudança de atitude
nho em introduzir um ordenamento racional nas da Coroa para com o Brasil. Examinando os do­
cidades coloniais das Américas, em comparação cumentos e mapas de planejamento urbano ana­
com os portugueses, tende-se naturalmente a lisados até agora, eu consegui distinguir um
concluir que estes devem ter sido relaxados e padrão que depõe fortemente em favor da exis­
irresponsáveis com relação ao desenvolvimento tência de um “plano diretor” português abran­
municipal brasileiro. gente para o povoamento no século XVIII.
Decidindo dedicar-me a essa questão na Minhas investigações conduziram-me a analisar
minha pesquisa de doutoramento, eu cedo áreas povoadas distantes dos centros urbanos
percebi que a consabida “falta de planejamento” tradicionais, como o Rio de Janeiro e Salvador
para as cidades do Brasil colonial na realidade da Bahia (os quais já foram bem estudados). Mi-
XI