Novas medidas contra a corrup;’ao

626 Pages·2018·2.52 MB·Portuguese

by  fgv

NOVAS
MEDIDAS
CONTRA
N
O
V
A CORRUPÇÃO
A
S

M
E
D
I
D
A
S

C
O
N
T
R
A

A

C
O
R
R
U
P
Ç
Ã
O
NOVAS
MEDIDAS
CONTRA A
CORRUPÇÃO
www.unidoscontraacorrupcao.org.br
EDIÇÃO FGV Direito Rio
Obra Licenciada em Creative Commons
Impresso no Brasil
Este livro encontra-se no repositório digital da FGV em:
http://hdl.handle.net/10438/23949
Revisão: Renata Sangeon
Diagramação: Andreza Moreira – Tangente Design
Capa: Andreza Moreira – Tangente Design
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV
Novas medidas contra a corrupção / Michael Freitas Mohallem...[et al.]. - Rio de Janeiro :
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018.
624 p.
Em parceria com a Transparência Internacional Brasil.
ISBN: 9788595970205
1. Corrupção. 2. Corrupção administrativa. 3. Corrupção na política. 4. Transparência na
administração pública. I. Mohallem, Michael. II. Escola de Direito do Rio de Janeiro da
Fundação Getulio Vargas. III. Transparência Internacional Brasil (Organização)
CDD – 341.3
NOVAS
MEDIDAS
CONTRA A
CORRUPÇÃO
Michael Freitas Mohallem
Bruno Brandão
Isabel Cristina Veloso de Oliveira
Guilherme de Jesus France
Ana Luiza Aranha
Maira Martini
Fabiano Angélico
Luca Wanick
APRESENTAÇÃO
Nos últimos anos, no Brasil, foram expostas as relações criminosas que se estabelece-
ram, há décadas, entre empresas e agentes políticos. Simultaneamente, presenciamos
a abertura de uma promissora janela de oportunidade para aprimoramento dos meca-
nismos de controle da corrupção.
Infelizmente, o debate público iniciado pelo conjunto de propostas conhecido como
“Dez Medidas Contra a Corrupção” foi precocemente encerrado no Congresso Nacio-
nal, antes que outras contribuições de organizações sociais, acadêmicas e de especia-
listas pudessem se somar ao mais importante debate dos últimos anos no país.
Preocupados com os níveis de corrupção no país e com seus efeitos sobre a sociedade
brasileira, um grupo de especialistas comprometido em contribuir com a agenda anti-
corrupção, liderado pelos proponentes, iniciou a retomada da reflexão sobre reformas
sistêmicas. As propostas que assim nasceram buscaram revisar alguns pontos já discu-
tidos, assim como agregar novas perspectivas e conteúdo para uma agenda renovada
de reformas anticorrupção.
A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração
de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção
já desenvolvido no mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma le-
gislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público
orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para
o seu enfrentamento no longo prazo.
O
Ã
PÇ Esta iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteproje-
U
R
R tos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas
O
C
A voltadas ao controle da corrupção.
A
R
T
ON O pacote ganhou tal amplitude pois avança em diferentes frentes contra um problema
C
AS que é multifacetado, além de reunir a visão de diversos setores e instituições nacionais
D
EDI sobre o enfrentamento da corrupção. Assim, o pacote divide-se em 12 blocos:
M
S
A
V
O BLOCO
N
Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais
01
anticorrupção.
BLOCO
02 Participação e controle social.
4
BLOCO
03 Prevenção da corrupção.
BLOCO
04 Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos.
BLOCO
05 Responsabilização de agentes públicos.
BLOCO
06 Investidura e independência de agentes públicos.
BLOCO
07 Melhorias do controle interno e externo.
BLOCO
08 Medidas anticorrupção no setor privado.
BLOCO
09 Investigação.
BLOCO
Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no
10
âmbito penal e processual penal.
BLOCO
Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no
11
âmbito da improbidade administrativa.
BLOCO
12 Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado.
5
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Primeira etapa: compilação das melhores práticas e soluções internacionais
A partir da presença da Transparência Internacional em mais de uma centena de países,
foram pesquisadas as experiências mais bem-sucedidas de enfrentamento da corrup-
ção no mundo, além da revisão de recomendações das principais convenções interna-
cionais anticorrupção. Estas medidas foram analisadas sobre sua adequação à realida-
de brasileira e adaptadas às especificidades do contexto nacional.
Segunda etapa: consultas às instituições públicas e sociedade civil brasileira
Foram enviados convites a 373 órgãos públicos, organizações não governamentais,
instituições educacionais, instituições religiosas, associações comerciais e conselhos
de classe. As instituições foram convidadas a enviar propostas legislativas capazes de
prevenir, detectar e reprimir a corrupção no Brasil.
Terceira etapa: desenvolvimento de minutas
Convidamos especialistas, de diferentes formações e conhecimento e trajetória reco-
nhecida, para transformar as ideias inicialmente apresentadas em proposições legislati-
vas, de modo que constituam, ao final, um pacote de propostas refletidas e concretas
para o combate à corrupção. Os especialistas apresentaram contribuições contextuali-
zadas nas respectivas áreas de atuação e estudo, por meio da elaboração de minutas
de projeto de lei, atos administrativos e emendas constitucionais, levando em conta,
O inclusive, proposições eventualmente já sob consideração do Congresso Nacional.
Ã
Ç
P
U
R
R Quarta etapa: aprimoramento das minutas
O
C
A A A quarta etapa foi de revisão, por parte de especialistas, das minutas recebidas na
R
T
N primeira e na segunda etapas, para que fossem aprimoradas ou descartadas. Assim,
O
C
S através do método de revisão por pares, as propostas foram submetidas à pluralidade
A
D
DI de visões de especialistas de distintas instituições ou setores da sociedade.
E
M
S
A
OV Quinta etapa: consulta pública ampliada
N
A quinta etapa objetivou submeter as minutas elaboradas a uma ampla avaliação da so-
ciedade, por meio de plataforma online, e colher sugestões para seu aperfeiçoamento.
Pretendeu-se elevar a qualidade e efetividade do pacote de propostas apresentado à
sociedade brasileira. As contribuições mais relevantes e em formato adequado foram in-
corporadas diretamente às minutas e todas as demais foram compiladas e serão anexa-
das ao pacote para a consideração dos legisladores. Esta consulta foi realizada por meio
da plataforma Wikilegis, no site http://novasmedidas.transparenciainternacional.org.br.
6
OS NÚMEROS DESSE PROCESSO
12
BLOCOS
70
MEDIDAS
373
INSTITUIÇÕES CONSULTADAS
+200
ESPECIALISTAS COLABORARAM
PARTICIPANTES CADASTRADOS NA 912
PLATAFORMA DE CONSULTA PÚBLICA
7
LISTA DE COLABORADORES
O sucesso deste projeto se deveu à participação destes colaboradores que doaram
seu tempo e conhecimento para a causa anticorrupção. Apresentamos os seus nomes
aqui não apenas como uma forma de demonstrar nosso profundo agradecimento, mas
também para evidenciar a diversidade e capacidade do grupo de pessoas que tornaram
as Novas Medidas contra a Corrupção uma realidade.
Alessander Januci Caio Farah
Alexandre Knopfolz Carla de Carli
Alisson Campos Carlos Ari Sundfeld
Amanda Athyade Carlos Fernando dos Santos Lima
Ana Claudia Santano Carlos Ragazzo
Ana Luiza Aranha Carolina de Gusmão Furtado
Andre Glitz Claudia Fernanda de Oliveira Pereira
André Janjácomo Rosilho Claudia Sanen
André Luís Macêdo Clèmerson Merlin Clève
André Prado de Vasconcelos Cristiano Ferri
André Previato Cristina Romanó
Andrea Cristina Bagatin Daniel Lança
Andréa Cristina Oliveira Gozetto Daniel Salgado
Andrey Borges de Mendonça Davi Tangerino
O
ÇÃ Anselmo Henrique Cordeiro Lopes Debora Costa Ferreira
P
U
R Antonio Carlos Bezerra Leonel Deltan Dallagnol
R
O
C
A Antonio do Passo Cabral Diego Castor de Mattos
A
R
T Antonio Gustavo Rodrigues Douglas Fischer
N
O
C
S Armando Santos Moreira da Cunha Edilson Mougenot Bonfim
A
D
DI Armando Sobreiro Neto Edson Campagnolo
E
M
S Arnaldo Ribeiro Gomes Eduardo Alonso
A
V
O
N Athayde Ribeiro Costa Eduardo El Hage
Beto Vasconcelos Eduardo Jordão
Breno Vasconcelos Eduardo Watanabe
Bruno Brandão Eduardo Xavier
Bruno Calabrich Egon Bookman Moreira
Bruno Dantas Faria Affonso Eli da Silva
Bruno Maeda Emerson Garcia
8
Eurico de Santi João Paulo de Resende
Fabiano Angélico Joaquim Falcão
Fabio George Jonatas Sallaberry
Fábio Guaragni Jorge Hage
Fausto de Sanctis Jose Compagno
Felipe Lélis Moreira José Guilherme Vasi Werner
Felipe Oriá José Robalinho Cavalcanti
Felippe Monteiro Juliana Sakai
Fernanda Campagnucci Julia de Castro Tavares Braga
Fernando Antonio da Silva Falcao Karina Furtado
Fernando Leal Kleber Cabral
Filipe Batich Laila Bellix
Flavio Cardoso Pereira Lauro Cardoso
Floriano Marques Neto Leandro Molhano
Francisco Queiroz Leonardo Romano
Franklin Brasil Santos Leticia Guimarães
Gabriela Viana Lívia Tinôco
Gerson Schaan Luana Macedo
Gil Castello Branco Luca Wanick
Gilson Dipp Lucas Gualtieri
Grazieli David Luciana Asper
Guilherme de Jesus France Luiz Alberto dos Santos
Guilherme Donegá Luiza Frischeisen
Guilherme Siqueira Luiz Flavio Gomes
Gustavo Moraes Maira Martini
Gustavo Senna Marcelo Barros Gomes
Gustavo Ungaro Marcelo Issa
Helio Telho Marcelo Ribeiro Oliveira
Isabel Cristina Veloso de Oliveira Márcio Adriano Anselmo
Isabel Grobba Márcio Antonio Rocha
Isac Barcelos Marco Antonio Carvalho Teixeira
Izabela Corrêa Marco Aurélio Alves Adão
Janice Ascari Marcus André Melo
Januário Paludo Marcus Vinicius de Azevedo Braga
Jean Regina Marcus Furtado Côelho
João Heliofar Mariana Feniman
9