Nova Contabilidade Social

380 Pages·032.287 MB·Portuguese

by  Leda Maria Paulani, Marcio Bobik Braga

A
lita ilidad0
SOCIRI
uma introdu0o
macro conomia
Leda Maria Paulani e M&cio Bobik Braga
3-a edi o - Revista e atualizada
EdItora
Saraiva
www.saraivauni.com.br

Leda Maria Paulani
35°>5 Wrcio Bobik Braga
(Professores da FEA-USP)
A Nova Contabilidade Social
uma introdu0o à macroeconomia
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A nova contabilidade social: uma introdugao a macroeconomia / Leda
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SOB RE OS AUTO RES
LEDA MARIA PAULANI
Doutora em Economia pela Faculdade de Economia, Administracao e Conta-
bilidade da Universidade de Sao Paulo (FEA-USP), Leda Maria Paulani é professora
titular do Departamento de Economia da FEA-USP e do curso de pos-graduacao
em teoria economica do IPE-USP, presidente da Sociedade Brasileira de Economia
Politica, consultora cientifica da Fapesp e pesquisadora do CNPq e da Fipe, ja ten-
do tambem desenvolvido pesquisas para o PNPE (Ipea) e para o UNRISD (United
Nations Research Institut for Social Development), em Genebra.
Leda Paulani e membro do conselho editorial de varias publicacoes na area,
como as revistas Estudos Economicos (IPE/USP), Indicadores Econo micos FEE (RS),
Economia Ensaios (UFU) e Revista de Economia (UFPR).
Com varios artigos publicados em jornais e revistas, como a Revista de Econo-
mia Politica, Pesquisa e Planejamento Economic° (Ipea), Novos Estudos Cebrap, Lua
Nova (Cedec), Indicadores Economicos FEE, Andlise Economica (UFRGS), Praga,
Teoria e Debate, FIPE Informacoes, Informativo Dinamico I0B, Folha de S. Paulo e
Jornal do Brasil, Leda Paulani ganhou em 1993 o Premio USP de Excelencia Acade-
mica, pela sua tese de doutoramento "Do Conceito de Dinheiro e do Dinheiro como
Conceito".
Contato corn a autora:
[email protected]
MARCIO BOBIK BRAGA
Mestre e Doutor em Economia pela Faculdade de Economia, Administracao
e Contabilidade da Universidade de Sao Paulo (FEA-USP), Marcio Bobik Braga e
professor de Contabilidade Social e Macroeconomia da FEA-USP, campus de Ri-
beirao Preto e co-autor do livro Manual de Economia, Equipe dos Professores da
USP, da Editora Saraiva.
A NOVA CONTABILIDADE SOCIAL
IV
Alem da experiencia academica, que inclui cursos de especializacao e pa,s-gra-
duacao lato sensu em diversas instituicc-ies de pesquisa, Marcio Bobik Braga possui
ampla experiencia profissional na area de economia, tanto no setor privado como
no pUblico, em empresas como Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e
Organizacao das Cooperativas Brasileiras (OCB). Possui inUmeras publicacijes em
jornais e revistas da area, como a Estudos Econmicos, Planejamento e Politicas
blicas, do Ipea, e a Informa(dies, da Fipe.
Contato com o autor:
[email protected]
NOTA DOS AUTORES
A elaboracao deste livro deve-se em grande parte a experiencia dos autores
nos cursos de Contabilidade Social ministrados na Faculdade de Economia, Admi-
nistracao e Contabilidade da Universidade de Sao Paulo, FEA/USP, nos campi de
Sao Paulo e Ribeirao Preto. Buscou-se escrever urn livro corn destacada enfase no
aspecto didatico, sem abrir mao, porem, do rigor cientifico na apresentacao dos
conceitos e das diferentes visOes teoricas. 0 livro destina-se a atender nao apenas
os cursos de Contabilidade Social e Macroeconomia, mas tambem os demais cur-
SOS de contendo economico ministrados em outras areas das Ciencias Sociais ou
mesmo cursos de extensao para nao-economistas.
Partindo da ideia de que a Contabilidade Social constitui um instrumento de
afericao macroscopica do movimento economico de uma nacao, o livro contempla
urn grande universo de conceitos que nao se restringe as contas nacionais. Nesse
universo, tambem estao presentes inumeros conceitos ligados ao setor externo e ao
sistema monetario, todos devidamente apresentados e analisados em capitulos es-
pecificos. Procurou-se ainda dar contelido efetivo ao termo "social", presente no ti-
tulo do livro, por meio da apresentacao e discussao critica de inumeros indicadores
sociais que, do nosso ponto de vista, sao necessarios a uma adequada avaliacao
acerca do verdadeiro sentido do termo "desenvolvimento".
Dividiu-se o texto em nove capitulos, alem de urn conjunto de anexos corn es-
tatisticas sobre a economia brasileira. Os quatro primeiros dedicam-se a Contabi-
lidade Nacional propriamente dita. No Capitulo 1, e realizada uma breve introducao
acerca dos principais conceitos macroeconomicos (produto, renda e dispendio),
bem como uma analise do chamado "fluxo circular da renda". No Capitulo 2, apre-
sentamos, como 6 usual, a estrutura das contas nacionais, da otica de sua fun-
damentacao teorica, partindo-se de uma economia simplificada, isto 6, fechada e
sem governo, para uma economia mais complexa e proxima da realidade (ou seja,
aberta e corn governo). Neste capitulo, procura-se tambem demonstrar o vinculo
que liga a contabilidade nacional a macroeconomia, nao apenas quanto ao seu efe-
tivo entrelacamento como tambern quanto a historia das ideias. No Capitulo 3, sao
VI A NOVA CONTABILIDADE SOCIAL
apresentadas algumas importantes questes relativas à mensuracao dos agregados,
algumas das quais nao costumam ser tratadas nos livros de macroeconomia e de
contabilidade social (por exemplo, o meio ambiente).
No Capitulo 4, descreve-se brevemente a experi"thIcia brasileira na mensura-
cao dos agregados e na elaboracao do sistema de contas nacionais e apresenta-se o
sistema atualmente vigente, cuja metodologia de elaboracao é de responsabilidade
da Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica — Fundacao IBGE, se-
guindo as orientaciies do System of National Accounts (SNA) da ONU. Tal metodo-
logia, apesar de guardar os fundamentos apresentados nos Capitulos 1 e 2, difere
significativamente no que diz respeito à forma tradicional de apresentacao do sis-
tema. Sua estrutura é baseada na chamada "Tabela de Recursos e Usos" e no "Siste-
ma de Contas Econmicas Integradas", desenvolvidos recentemente pela Fundacao
IBGE para adequar o sistema brasileiro as recomendac(ies do SNA 93. Essa Ultima
mudanca na metodologia e na forma de apresentacao, realizada em 1998, ainda
nao ganhou a divulgacao necessaria, seguramente em funcao de seu grau de com-
plexidade razoavelmente mais elevado, quando comparado aos sistemas anterio-
res. Em funcao disso,fizemos um enorme esforco (que esperamos sejabem-sucedido)
na demonstracao e analise desse novo sistema, esperando facilitar a compreensao
de sua l gica interna e a utilizacao de suas informa95es por parte daqueles que de-
las necessitem. Foi ainda em funOo de objetivos didaticos que optamos por incluir,
neste capitulo, tambftn o sistema anterior, vigente de 1987 até 1998, indicando as
modificac (-5es efetuadas e mostrando as correspon&ncias entre os dois sistemas.
Os quatro capitulos seguintes foram elaborados partindo-se da id6a, ja des-
tacada nesta nota, de que a Contabilidade Social deve ser entendida nao apenas
como o estudo do sistema de contas nacionais, mas tamb&ri como o estudo do
conjunto dos agregados macroecon micos, incluindo-se nesse universo o setor ex-
terno e o sistema monetario. 0 Capitulo 5 apresenta a estrutura do balany p de pa-
gamentos, bem como sua mecanica contabil, e discute as questes ligadas à politica
cambial e ao ajuste das contas externas. Este mesmo capitulo traz ainda um anexo
em que sao apresentadas algumas reflexes sobre a comentada questao da interna-
cionalizacao financeira.
Os Capitulos 6, 7 e 8 sao dedicados à moeda e ao sistema monetario. 0 Capi-
tulo 6 trata da moeda de um ponto de vista conceitual, mostrando sua importancia
na sociedade moderna e suas funOes. Este capitulo traz tamb6m um anexo que
descreve a trajetria do conceito de moeda ao longo da histria do pensamento
econmico. 0 Capitulo 7 descreve em detalhes a estrutura e a forma de funciona-
mento do sistema monetario, dando "thlfase ao papel dos bancos comerciais en-
quanto produtores de moeda escritural, as func (-ks do Banco Central e aos
instrumentos de controle da oferta de moeda. 0 Capitulo 8 traz algumas reflexes
NOTA DOS AUTORES
VII
sobre as relacoes entre moeda, sistema monetario, nivel de atividade, inflacao e de-
ficit public° e urn anexo que mostra um pouco da histOria dos bancos centrais e de
seu ambiguo papel dentro do sistema monetario.
Enfim, o ültimo capitulo e dedicado a questao dos indicadores sociais, sem o
que o adjetivo "social", que qualifica o termo "contabilidade", nao estaria sendo
contemplado em sua verdadeira dimensao e significado. Nesse capitulo é apresen-
tado urn conjunto de indicadores sociais, que consideramos indispensaveis na
avaliacao do desenvolvimento de urn pals. Sem abrir mao da importancia indiscu-
tivel do crescimento economic°, particularmente para paises que se encontram em
niveis ainda muito reduzidos de geracao de produto, parte-se aqui da ideia de que
o desenvolvimento deve ser entendido como um processo bem mais complexo do
que o mero crescimento da renda, ainda que se tome esta ültima em sua versa° per
capita. Assim, uma serie de indicadores sociais sao analisados, dando-se especial
destaque ao indice de Gini (que avalia os parametros distributivos) e ao Indice de
Desenvolvimento Humano (IDH), estimado pela ONU, o qual procura levar em
conta, junto corn a renda, outros indicadores de desempenho social, particular-
mente aqueles associados a saude e a educacao, diretamente responsaveis pela qua-
lidade de vida.
No apendice estatistico sao apresentadas as contas nacionais do Brasil para os
anos 1990, tanto pela metodologia anterior (que engloba dados para o periodo que
vai de 1990 a 1995), quanto pela atual (a partir de 1996). Sao apresentadas tambem
estatisticas macroeconomicas basicas da economia brasileira referentes ao setor
externo e ao sistema monetario. Trata-se de uma parte fundamental do livro ja que,
alem de complementar a analise presente nos capitulos, condensa uma serie bas-
tante significativa de dados e informacoes sobre a economia brasileira, ajudando
assim a cumprir urn dos objetivos da obra que e o de auxiliar o leitor no entendi-
mento do desempenho economic° recente de nosso pals.
Por tudo que foi ate aqui colocado reputamos ser esta uma nova contabilidade
social. Ela e nova na concepedo, porque toma, como peeas constitutivas da contabi-
lidade social, akin do sistema de contas nacionais, outros instrumentos como as
contas monetarias e o balanco de pagamentos. Ela e nova porque procura, analisan-
do os indicadores sociais, dar vida ao social dessa contabilidade. Ela e nova porque
traz, devidamente analisadas e discutidas, as mais recentes metodologias, tanto no
que diz respeito ao sistema de contas nacionais, quanto no que tange ao IDH. Final-
mente ela e nova porque incorpora temas absolutamente contemporaneos, dentre
os quais destacamos a mensuraedo das perdas que o processo de producao tern im-
posto ao meio ambiente e a internacionalizacao do sistema financeiro, seja no que
tange a suas origens, seja no que diz respeito a seus efeitos sobre as contas externas
dos paises tradicionalmente importadores de capital, como o Brasil.
VIII A NOVA CONTABILIDADE SOCIAL
Os autores s" ..o especialmente gratos aos Professores Marco Antonio Sandoval
de Vasconcellos (FEA — Sio Paulo), que nos convidou e incentivou a desenvolver
este projeto, e a Amaury Patrick Gremaud (FEA — Ribeiro Preto), pelo forneci-
mento de inUmeros dados, referencias e sugestes. Os autores agradecem ainda aos
alunos, principais responsveis por nossa motiva o na realiza o deste trabalho.
Leda Paulani
Mthtio Bobik Braga