Tito Lívio Ferreira Gomide Jerôrrimo Cabral P. Fagundes Neto Marco Antoriio Gullo NORMAS TÉCNICAS para ENGENHARIA DIAGNOSTICA em EDIFICAÇÕES c Avaliações pda UNISANTA. Primeiro coordenador dos cursos tk- pós-graduação em Perícias e Avaliações da FAAP, sentiu pro- fessor dc Engenharia Legal. Inspeção Predial, Perícias Judiciais e Perícias em Edificações do 1B A PE e FAAP, com palestras e cursos ministrados por todo o Brasil desde 1996. Fundador e o primeiro coordenador da Cimara de Inspeção Predial do IHAPE/SP, enti- dade da qual foi diretor e presidente, sendo o atual Diretor Jurídi- co do IBAPIi Nacional. Especialista em perícias dc Engenharia e Criminalística desde 1ÍMS2: é diretor c atua como perito de Enge- nharia e Criminalística, no Gabinete de Perícias Gomide Perícias de Engenharia pela FAAP em 2002; mestre em Habita- ção na área: Tecnologia das lidifiíiç&es pelo 1PT * 2007? perito Judicial atuante nos Fóruns da capital e Uegião Metropolitana dc Süo Paulo desde 1987; assistente Técnico e Consultor para renomados escritórios dc advocacia, pessoas físicas c jurídi- cas? membro do corpo docente do I HA PE/SP nas disciplinas: Inspeção e Manutenção Predial; Perícias em Condomínios; Perícias em revestimentos de fachadas; Vistorias e Inspeções em Edificações; Engenharia Dia^níistiea e dos cursos de pós- graduaçüo cm convênio com a l:AAP, UNISANTA e MOURA L ACERDA; represenlante do IBAPE/SP na ABNT, tia elabo- ração da Norma de Desempenho de Edificações; diretor da atual gestão do IBAFE Nacional e do IUAPI-7SP e diretor da J. Cabral Perícias de lingeu liaria u Avaliações LTDA, cursos dc extensão em Patologias Construtivas. Assistente-téc- nico nos Fóruns tias Comarcas da Capital c Grande SJo Paulo. Vice-coordenador da Câmara Técnica de Perícias do I HA PE/SP, respondendo pela produção técnica em edificações (bitrnios 2006/2007 e 2008/2009}, Docente do U1AFE/SP, professor e palestrante cm curso» c eventos nos estados dc Soma Catarina, 1'arani.t "earA c Rotutória, Sócio -d I retor da MG CONÜUI.' íes - critúrio de engenharia especial liado cm perícias, consultoria e fiscalização técnica dc obras. Normas Técnicas para Engenharia Diagnostica em Edificações TITO LÍVIO FERREIRA GOMIDE JERÒNIMQ CABRAL PEREIRA FAGUNDES NETO MARCO ANTONIOGULLO Normas Técnicas psini Engenharia Diagnostica em Edificações © COPYRIGHT EDITORA PINI LTDA. Todos os direitos de reprodução ou tradução reservados pe!a Editora Piíii Ltda. Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomide, Tito Lívio Ferreira Normas técnicas para engenharia diagnâstica em edificações / Tito Lívio Ferreira Gotnide, Jerônitno Cabral Pereira Fagundes Neto, Marco Antonio Gullo. São Paulo : Pini, 2009, Bibliografia. ISBN 978-85-7266-218-5 1. Avaliação judioional 2. Edifícios 3. Laudos periciais 4, Perícias 5• Prova pericial I. Fagundes Neto, Jerônimo Cabral Pereira. II. Gullo, Marco Antonio, III. Título. 09 -09S90 CDD-620 .0013 índices para catálogo sistemático: Edificação : Avaliação e perícias : Engenharia diagnóstica 620.0013 Edificação : Perícia e avaliação : Engenharia diagnóstica 620.0013 Ccord&naçào dc Manuais Técnicos; Joslanl Souza Projelo Gráfico o Diagramaçãõ: Maurício Luiz Aires Capa; WD Editorial Revisão: Ricardo Shimada Sartowick Editora Pini Lida. Rua Ànhaia, 964-CEP 01130-900-ÊUoPaulo - SP - Brasil Fone: (011) 2173-2300 - Fax: (011) 2173-2427 www.plniwob.com - [email protected] 1" edição 1" llragem, novembro/2009 Prefácio É com grande satisfação que recebi o convite dos autores, membros titulares do Ibape/SP, através do En- genheiro Tito Lívio Ferreira Gomide, para escrever o Prefácio do Li vroJ,Normas Técnicas para Engenharia Di- agnostica em Edificações". A construção civil brasileira é bastante carente em literatura científica, e o Ibape tem contribuído significativamente para suprir esta lacuna, seja ministrando cursos, escrevendo artigos ou livros de interesse da engenharia civil ou, ainda, participando ativamente do processo de elaboração de Normas Técnicas. Este livro, em particular, além da contribuição científica para a construção civil, tem um pape-l importante na conscientização da importância das normas técnicas para a engenharia brasileira. A Engenharia Ciagnóstica, idealizada pelo engenheiro Tito Lívio, tem a virtude de buscar a profissional ila- ção da atividade de avaliações e perícias no PaíSj além de subsidiar a engenharia civil, através do estudo profundo das origens e causas das patologias detectadas, com informações preciosas para o desenvolvi- mento da atividade de construir. Em abril de 2009, assumi o Superintendência do CB 02 - Comitê Brasileiro da Construção Civil e, com o apoio de diversas entidades, como o SindusconSP, Secovi, ABCP e Ibape, entre outras, estamos fazendo um trabalho de reestruturação organizacional, administrativa e financeira no CB 02, para fomentar e aumentar a produtividade na revisão e elaboração das normas técnicas voltadas ã construção civil. A ABNT é o fórum brasileiro da normalização e é composta por diversos comitês brasileiros, que representam os diversos setores produtivos da economia brasileira, como o setor automotivo, de calçados, blocombustíveis, construção civil, entre outros. A ABNT não elabora normas técnicas, mas regula a forma como são elaboradas, buscando manter a sanidade e o equilíbrio do processo. Cada comitê brasileiro de normalização está organizado de forma diferente, de acordo com os recursos, o voluntarismo e a valorização que cada setor econômico dá ao processo de normalização, A construção civil brasileira, apesar dos esforços de muitos abnegados, não tem historicamente se organizado como deveria para a normalização e está atrás de outros setores da atividade econômica, mas felizmente este quadro está mudando. Os profissionais queatuam no setor estão mais maduros e conscientes. Mas por que é i mportante q ue u m setor da atividade econômica se organ Ize pa ra a normalização? Em primeiro lugar, como está bem demonstrado neste livro, apesar das normas técnicas não serem leis, estas têm força de lei em função do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, de leis específicas existentes no direito brasileiro que obrigam o cumprimento de normas técnicas na atividade da construção civil e das resoluções do Confea e Crea, que regulam o exercício de profissões de engenheiro, arquiteto, entre outras, Isso significa que, para quem atua na atividade de construir, não cumprir normas técnicas é correr riS-COS jurídicos ou deixar a "impressão digital no local do crime" Além da questão da obrigatoriedade, o desenvolvimento de um arcabouço normativo consistente é co- mum a todos os países que tém uma engenharia civil desenvolvida, pois há consenso de que este inves- timento aumenta a competitividade do Pais e das empresas do setor. Além disso, a normalização técnica sistematiza o conhecimento, protege o consumidor, diminui barreiras comerciais e estimula uma concor- rência saudável. A barreira da competência é a melhor forma de regular um mercado e é saudável que as- sim o seja. Não é inteligente que um setor tão importante como a construção nâo se organize fortemente para a atividade de revisão e elaboração de normas técnicas. Assim sendo, saúdo mais essa iniciativa dos autores e os parabenizo por mais este trabalho, CARLOS ALBERTO Dí MORA fí BORGES Coordenador Gerai daí Normas de Desempenho Superintendente doCB-02- Comitê Brasileiro da Construção Civil Vla-PresUeatedo SECOVI • Slndkfíto dai Empresas de Compra, Venda, Locação* Administração de Imóveis midentíals <? ComerdalsdeSão Paulo Apresentação "Quem entra a introduzir uma lei nova nao pode tirar de repente os abusos da velha." Padre Antônio Vieira. Ao lançarmos a Engenharia Diagnostica em Edificações, visamos a evolução do mundo das perícias em edificações, pois os conceitos, classificações e operacionalidade dessa atividade se encontravam desatualizados e limitados a uma visão equivocada, sabendo-se que, atualmente, as ferramentas peri- ciais são aplicadas não só como prova judicial, mas também como instrumentos de aprimoramento da qualidade das edificações. Ao inovar, pretendendo distinguir, conceituar e classificar as ferramentas de investigação que determi- nam os diagnósticos, prognósticos e prescrições dos problemas, e também dos aprimoramentos prá- ticos da Engenharia Civil, contrariando a teoria tradicional, prevíamos encontrar algumas resistências, mas também tínhamos o sentimento de que a mudança vinha em boa hora, pois os ensaios da Enge- nharia Diagnóstica, lançados em 2005, revelavam-se promissores. Após o lançamento do nosso livro "Engenharia Diagnóstica em Edificações" pela editora Pini, temos constatado forte movimentação do meio técnico, com inúmeras sugestões e criticas, a maioria em favor da implantação da nova disciplina em caráter nacional, Assim sendo, nada mais necessário do que a criação de novas normas técnicas para mator divulgação e facilidade de aplicação das ferramentas da Engenharia Diagnóstica, em atendimento, inclusive, às solicitações dos nossos alunos, colegas e demais estudiosos do assunto. Nesse sentido, resolvemos analisar e comentar as principais normas da atividade pericial e apresentar novos modelos de normas, s.m.j., mais condizentes com a nova visão da Engenharia Diagnóstica em Edificações, visando também a dar outro impulso à salutar discussão técnica. Evidentemente, as sugestões dos modelos de normas apresentadas no presente livro requerem maio- res estudos e aplicações práticas, mas acreditamos que podem servir como baliza inicial dessa fascinan- te caminhada técnica, Esperamos que esse segundo passo da Engenharia Diagnóstica em Edificações seja tão festejado como o anterior e aguardamos as contribuições e criticas dos colegas para prosseguir rumo ao progresso. Tito lívio Ferreira Gomide Jerônimo Cobrai Pereira Fagundes Neto MmvAntonio Gullo "Nüo é triste mudar de idéia. Triste é não ter idéia para mudar,'' Barão de itararé