Noções Gerais de Direito e Formação Humanística PDF
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JOÃO PAULO LORDELO 5 Noções Gerais de DIREITO e FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Organizado de acordo com o programa da Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ / EDITORA 7 MPODIVM www.editor3juspodivm.com.br JOÃO PAULO LORDELO Graduado em Direito pela Universidade Federal da Batila, com período sanduíctie na Universidade de Santiago de Compostela (Espantia). Especialista em Direito do Estado (2009). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Batiia (2013). Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com período de visitação na Universidade de Sevilha (Espanha). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Professor e coordenador do Curso Ênfase e do Círculo de Estudos pela Internet (CEI), preparatórios para carreiras jurídicas. Professor do curso de pós-graduação da Eaculdade de Ilhéus. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre eles Técnico Administrativo e Analista Jurídico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Procurador do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Defensor Público Eederal (DPU), Juiz de Direito do Estado da Bahia (TJ-BA) e Procurador da República (MPF). Ex-Defensor Público Federal (2010-2014), é membro do Ministério Público Federal (Procurador da República) na Bahia, tendo sido aprovado em primeira colocação no respectivo concurso público. * \ Noções Gerais de DIREITO e FORMAÇÃO - NUMANISTICA alilr-. Noções Gerais de DIREITO e FORMAÇÃO HUMANISTICA Organizado de acordo com o programa da Resolução 7512009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ Cordenaço: Mila Gouveia 2017 )) EDITORA JiisPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 164, Ed. Marfina, 10 Andar - Pituba, CEP: 41830-151 -Salvador - Bahia Tel: (71) 3045.9051 Contato: https://www.editorajuspodivm.com.br/sac Copyright: Edições JusPODIVM Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplorra Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa e Diagramação: Marcelo S. Brandão ([email protected]) Imagem (capa e aberturas): www.fotolia.com.br (Arquivo: 131803976 1 Autor: bluraz( Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. Por mais distante o errante navegante Quem jamais te esqueceria? Terra! (Caetano Veloso) '•g • • = • • A Adherbal A Noenie, Paulo, Pedro e Paulinho. A Rosa Aos meus amigos do Ministério Público Federal Aos meus colegas do mestrado e do doutorado da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Sevilha Hf 1•, - 1 i rJ • • • * j 1 1 •-' 1 1 1 1f,- l•11 1 J. • • 1 • .1 - • 1 .- • •.. IZ
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