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Noções de Administração Pública Ciro Bächtold Curitiba-PR 2012 Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância © INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – PARANÁ – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Este Caderno foi elaborado pelo Instituto Federal do Paraná para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Prof. Irineu Mario Colombo Profª. Mércia Freire Rocha Cordeiro Machado Reitor Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão EaD - IFPR Profª. Mara Christina Vilas Boas Chefe de Gabinete Profª. Cristina Maria Ayroza Coordenadora Pedagógica de Educação a Prof. Ezequiel Westphal Distância Pró-Reitoria de Ensino - PROENS Profª. Márcia Denise Gomes Machado Carlini Prof. Gilmar José Ferreira dos Santos Coordenadora do Curso Pró-Reitoria de Administração - PROAD Adriana Valore de Sousa Bello Prof. Paulo Tetuo Yamamoto Fabio Decker Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Karmel Louise Pombal Schultz Inovação - PROEPI Kátia Ferreira Suellen Santana de Freitas Profª. Neide Alves Assistência Pedagógica Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis - PROGEPE Profª. Ester dos Santos Oliveira Idamara Lobo Dias Prof. Carlos Alberto de Ávila Revisão Editorial Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI Paula Bonardi Diagramação Prof. José Carlos Ciccarino Diretor Geral de Educação a Distância e-Tec/MEC Projeto Gráfico Prof. Ricardo Herrera Diretor de Planejamento e Administração EaD - IFPR Catalogação na fonte pela Biblioteca do Instituto Federal do Paraná e-Tec Brasil 2 Noções de Administração Pública Apresentação e-Tec Brasil Prezado estudante, Bem-vindo ao e-Tec Brasil! Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a Escola Técnica Aberta do Brasil, instituída pelo Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro 2007, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico público, na modalidade a distância. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação a Distancia (SEED) e de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), as universidades e escolas técnicas estaduais e federais. A educação a distância no nosso país, de dimensões continentais e grande diversidade regional e cultural, longe de distanciar, aproxima as pessoas ao garantir acesso à educação de qualidade, e promover o fortalecimento da formação de jovens moradores de regiões distantes, geograficamente ou economicamente, dos grandes centros. O e-Tec Brasil leva os cursos técnicos a locais distantes das instituições de ensino e para a periferia das grandes cidades, incentivando os jovens a concluir o ensino médio. Os cursos são ofertados pelas instituições públicas de ensino e o atendimento ao estudante é realizado em escolas-polo integrantes das redes públicas municipais e estaduais. O Ministério da Educação, as instituições públicas de ensino técnico, seus servidores técnicos e professores acreditam que uma educação profissional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética. Nós acreditamos em você! Desejamos sucesso na sua formação profissional! Ministério da Educação Janeiro de 2010 Nosso contato [email protected] e-Tec Brasil Indicação de ícones Os ícones são elementos gráficos utilizados para ampliar as formas de linguagem e facilitar a organização e a leitura hipertextual. Atenção: indica pontos de maior relevância no texto. Saiba mais: oferece novas informações que enriquecem o assunto ou “curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado. Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto. Mídias integradas: sempre que se desejar que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVEA e outras. Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado. e-Tec Brasil Sumário Palavra do professor-autor 11 Aula 1 – Introdução à administração pública 13 1.1 Como tudo começou? Qual a sua opinião? 14 Aula 2 – Administração Pública na Pré-História 17 2.1 P eríodo Paleolítico (Idade da Pedra Lascada) 17 2.2 P eríodo Neolítico (Idade da Pedra Polida) 17 2.3 Período dos Metais (Idade dos Metais) 18 2.4 Os elementos fundamentais do Estado 18 Aula 3 – Formas de Governo 23 3.1 Sistemas de governo 25 Aula 4 – Divisão dos Poderes 27 4.1 D e onde surgiu a ideia de divisão do poder? 27 4.2 Teoria dos três poderes 27 Aula 5 – Definindo administração pública 31 5.1 Definição 31 5.1 D esenvolvimento da administração pública 33 Aula 6 – A evolução da administração como ciência 35 6.1 E stá preparado para um pouco de história? 35 6.2 A s principais Teorias Administrativas e seus principais enfoques 36 Aula 7 – Ênfases no estudo da administração 39 7.1 Ênfases da administração 39 7.2 Teoria da administração científica 40 Aula 8 – Teoria Clássica e das relações humanas 43 8.1 Teoria Clássica da Administração 43 8.2 Teoria das relações humanas 44 e-Tec Brasil Aula 9 – Teoria Burocrática 47 9.1 Modelo Burocrático de Weber 47 9.2 Sistema Burocrático 49 Aula 10 – Teoria Comportamental 53 10.1 Hierarquia de necessidades de Maslow 53 Aula 11 – Teorias Estruturalista, de Sistemas e das Contingências 55 11.1 Teoria Estruturalista 55 11.2 Teoria de Sistemas 56 11.3 Teoria das Contingências 57 11.4 Desenvolvimento Organizacional 58 Aula 12 – Funções da Administração aplicadas na administração pública 61 12.1 Planejamento 61 12.2 Hierarquia do planejamento 62 12.3 Objetivos do planejamento 64 Aula 13 – Organização 67 13.1 Divisão político-administrativa no Brasil 67 13.2 Divisão dos poderes no Brasil 69 Aula 14 – Organização para execução da Administração Pública no Brasil 75 14.1 Administração pública direta ou centralizada 75 14.2 Administração pública indireta ou descentralizada 75 14.3 Divisão de trabalho ou especialização 76 14.4 Tipos de organização 76 Aula 15 – Direção 79 15.1 Financiamento do Governo 83 e-Tec Brasil Aula 16 – Políticas Públicas – Instrumento de Ação 85 16.1 Você é político? Não se apresse em dizer não! 85 16.2 Habilidades Necessárias ao Administrador 87 Aula 17 – Controle 91 17.1 O que é controle? 91 17.2 Critérios para classificação do controle 92 17.3 Significados do controle 93 17.4 Fases do controle 94 Aula 18 – As três formas de Administração Pública 95 18.1 Evolução histórica das reformas administrativas no Brasil 99 Aula 19 – Que tamanho deve ter o Estado? 101 19.1 Desburocratizando a Administração Pública 105 Aula 20 – A desburocratização no Brasil 107 20.1 É possível governar como quem administra uma empresa? 108 Referências 111 Atividades autoinstrutivas 115 Currículo do professor-autor 133 e-Tec Brasil