1 Universidade Federal de Santa Catarina Centro Sócio-Econômico Departamento de Serviço Social Negligência Familiar Contra Crianças e Adolescentes: Uma intervenção necessária. D efer., ct,' cia e-— - (cid:9) Marlene Rodrigues de Souza Chefe oo De p Serviço Social C /UFSC Florianópolis, julho de 2001 II Marlene Rodrigues de Souza Negligência Familiar contra crianças e adolescentes: Uma intervenção necessária Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, para obtenção do titulo de Assistente Social. Orientadora Judlia Vieira de Castro Florianópolis, julho 2001 III Marlene Rodrigues de Souza Negligência Familiar contra crianças e adolescentes: Uma intervenção necessária Banca Examinadora: Prof. JUCÍLIA VIEIRA DE CASTRO ORIENTADORA SALETE LAURICI MARQUES DIAS ASSISTENTE SOCIAL SORAYA CASAGRANDE DA ROSA PSICOLOGA Florianópolis, 27 de junho de 2001 IV "Mais do que máquinas precisamos de humanidade. Mais do que inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes a vida será de violência e tudo estará perdido". Charles Chaplin V Dedico este trabalho a três pessoas especiais, que sempre estiveram ao meu lado e acima de tudo não dispensaram esforços para que eu pudesse continuar meus estudos, ao meu marido Antônio, e aos meus filhos maravilhosos Hudson e Karine. VI AGRADECIMENTOS Em nossa vida diária, esquecemos tantas vezes de te agradecer. Obrigado senhor, pois estivesse comigo nos momentos mais difíceis da minha vida, alguns momentos a jornada se tornou pesada , mais em te confiei, e foi nas orações que senti tua presença forte. Tuas mãos, teu olhar me firmaram meus passos, obrigado meu Deus. Aos meus pais Antônio e Maria (in memória), que sempre demonstraram dedicação, carinho e amor filial. Aos meus irmãos (as), cunhados (as), sobrinhos (as), que ao meu lado compartilharam alegrias e tristezas. Um agradecimento especial ao meu sobrinho Handerson e a minha sobrinha Claudiane pela elaboração e digitação deste trabalho. As amigas e companheiras Josiane, Sheila, Sônia, e Eveline, e as demais colegas de turma pelos bons e alegres momentos que passamos juntas. Aos funcionários, amigos e equipe do Programa SOS Criança, pelas experiências, incertezas e estímulos compartilhados. Aos demais Programas da Gerência da Criança e do Adolescente ( Cec's, Abordagem de Rua, Casa de Passagem) ao qual construi amizade e experiência profissional, a pessoa da Kelly por ter me possibilitado a realização do estágio no Programa SOS Criança. A professora Jucilia, e a Assistente social Salete pela dedicação e disponibilidade em orientar-me na elaboração desta monografia. A psicóloga Soraya Casagrande, que aceitou o convite para participar da banca do trabalho de conclusão de curso. Aos professores do Departamento do curso de serviço social que proporcionaram um aprendizado enriquecedor em todos momentos. Em fim agradeço a todos aqueles que participaram desta jornada direta ou indiretamente, pessoas como César Lai's Júnior pela digitação de um capitulo deste trabalho. A minha sogra Maria e minha cunhada Gorete pelo apoio, ao qual depositei confiança quanto aos cuidados de minha filha Karine. A todos aqueles que talvez eu possa ter esquecido de mencionar, muito obrigado. VII su mo misi INTRODUÇÃO (cid:9) 01 1 UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A COMPREENSÃO DO FENÔMENO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (cid:9) 04 1.1 (cid:9) Violência Física (cid:9) 07 1.1.1 Pistas para Identificação de Violência Física (cid:9) 09 1.1.2 Conseqüências da Violência Física (cid:9) 10 1.2 (cid:9) Violência Sexual doméstica (cid:9) 10 1.2.1 Pistas para identificação de Violência Sexual (cid:9) 11 1.3 (cid:9) Violência Psicológica (cid:9) 12 1.3.1 Pistas para Identificação de Violência Psicológica 13 1.4 (cid:9) Violência Doméstica Fatal (cid:9) 13 1.5 (cid:9) As Famílias e Violência Doméstica (cid:9) 16 1.6 (cid:9) Compreensão da Dinâmica Familiar Violenta (cid:9) 18 2 0 FENÔMENO DA NEGLIGÊNCIA (cid:9) 21 2.1 (cid:9) Modelo Eco-Sistêmico (cid:9) 2.2 (cid:9) Conceituando Negligência (cid:9) 23 2.2.1 (cid:9) Identificação da Negligencia para um Desenvolvimento Sadio (cid:9) 25 2.3 (cid:9) Negligência Biológica (cid:9) 2.4 (cid:9) Negligência Cultural (cid:9) 33 2.4.1 Noção de Cultura (cid:9) 33 2.5 (cid:9) Negligência Contextual (cid:9) 35 2.6 (cid:9) Pistas de Identificação de Negligência (cid:9) 38 2.7 As Conseqüências da Negligencia nas Crianças e Adolescentes (cid:9) 39 2.8 (cid:9) Prevenção nos Casos de Negligência Contra crianças e Adolescentes (cid:9) 41 3 0 PROGRAMA SOS CRIANÇA (cid:9) 44 3.1 Objetivos do Programa (cid:9) 44 4 EXPOSIÇA6 E ANÁLISE DA PESQUISA (cid:9) 50 4.1 Princípios Metodológicos (cid:9) 50 4.2 Descrição e Análise da Pesquisa (cid:9) 53 4.3 Avaliação Geral dos Atendimentos (cid:9) 78 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS (cid:9) 86 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (cid:9) 85 7 BIBLIOGRAFIA DE APOIO (cid:9) 90 1 INTRODUÇÂO A questão da violência doméstica, praticada contra criança e adolescente, nunca esteve tão presente no meio acadêmico como nos últimos tempos, e pôr este motivo tornou-se de grande interesse para o presente estudo. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é uma realidade presente em qualquer parte do mundo. Podemos perceber um grande despreparo por parte dos profissionais quando se trata em lidar com tal questão. E o seguinte trabalho tem como objetivo, apresentar algumas considerações, que se fazem importante, quando se fala em violência doméstica familiar. 0 interesse para a realização da pesquisa "negligência familiar contra criança e adolescente: uma intervenção necessária,deu-se-a frente a experiência de estágio realizado no Programa SOS Criança de Florianópolis. O estágio foi realizado durante três semestres, segundo semestre de 1999 e primeiro a segundo semestre de 2000. Estatísticas tanto do Programa, quanto a nível nacional, nos apontam que a negligência se apresenta como uma das formas de violência de maior índice, 37% dos casos de denúncia que aparece nos relatórios do Programa SOS Criança mostra-nos que 2 foram atendidos no primeiro semestre de 1998, 371 casos de negligência, 357 casos de violência física, 192 casos de violência psicológica e 28 casos de violência sexual. A negligência (abandono), considerada uma agressão pelo Estatuto da Criança e do Adolescente representou 39,8% dos casos estudados pela ABRAPIA (Associação Brasileira Para Infância e Adolescência) no ano passado no Rio de Janeiro, seguida da violência física 26,8% e os demais casos se dividem entre violência psicológica 26,2% e abuso sexual com 7,2%. Deslandes (1993), nos mostra que estudos brasileiros tem indicado que a violência física é a mais praticada, negligência vem em segundo lugar com 23,5%, psicológica com 16,4%, e a sexual com 7,7%. Percebemos então que dados estatísticos mostram números relativamente altos no que se refere ao fenômeno negligência. Este fenômeno pôr ser de difícil diagnóstico geralmente se esbarra corn a precariedade sócio-econômica de muitas familias brasileiras, podendo ser assim confundida com a violência social de que muitas farnilias são vítimas. A nossa intenção durante a elaboração deste estudo é mostrar que no caso da negligência ela é a mais estimada nas estatísticas e que se faz inerente tal estudo. Observamos também que dentro de outras experiências realizadas no Programa SOS Criança pôr acadêmicos do curso serviço social, a negligência não havia ainda se tornado objeto de estudo. 0 presente trabalho compreende os seguintes capítulos: o primeiro apresentamos uma breve conceituagdo da violência doméstica, tipos de violência, pistas de 3 identificação e suas conseqüências, as famílias e a violência doméstica, bem como a compreensão da dinâmica familiar violenta. 0 segundo capitulo tem como objetivo apresentar a negligencia familiar dentro de suas modalidades, suas conseqüências e pistas de identificação, neste capitulo ainda apresentamos o modelo eco-sistêmico, tal modelo nos fornece subsídios para fundamentação da seguinte pesquisa. No terceiro capitulo, apresentamos o Programa SOS Criança, local onde foi realizado estagio, os objetivos geral e específicos. 0 quarto capitulo apresentará a exposição e análise da pesquisa, os dados apresentados dar-se-do através de estudos de caso, acompanhados da devida interpretação e análise. Seguem-se por fim as considerações finais cujo objetivo é elaborar algumas pontuações quanto a temática estudada.
Description: