Nazismo, Cinema e Direito

159 Pages·2012·3.843 MB·Portuguese

by  Gabriel Lacerda (Auth.)

Nazismo,
cinema
e direito
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Gabriel Lacerda
Fechamento desta edição: 10 de novembro de 2011
Edição 2012
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Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
L136n
Lacerda, Gabriel, 1946-
Nazismo, cinema e direito / Gabriel Araújo de Lacerda. – Rio de Janeiro :
Elsevier : FGV, 2012.

ISBN 978-85-352-5517-1

1. Direito - Filosofi a. 2. Nazismo. 3. Cinema. I. Título.

11-6953. CDU: 340.12

O autor
G

abriel Araújo de Lacerda é Mestre em Direito e especialista em
Direito Tributário Internacional pela Harvard. Professor da Fundação
Getulio Vargas – Direito Rio. Sócio aposentado do escritório Trench,
Rossi, Watanabe, associado ao escritório Baker & McKenzie, e ex-sócio
do escritório Veirano Advogados. Foi consultor jurídico da presidência da
Petrobras e advogado da Brascan e Caemi. Ex-professor da PUC/Rio e da
Coppe/UFRJ. Autor de 14 livros, entre os quais Direito no Cinema; Eu Tenho
Direito: Noções de direito para leigos; Agir Bem é Bom: Noções de ética e O
Estado e Você: Dez diálogos sobre cidadania.
VII
Prefácio
A
paixão pelo cinema e sua relação com o direito me aproximaram de
Gabriel Lacerda. Dividimos um mesmo desejo no sentido de instru-
mentalizar o ensino do direito através do cinema. Tornar vivo, trazer
para a realidade e para o cotidiano de nossos alunos situações e conflitos que
parecem distantes e pouco palpáveis, mas tão presentes na sociedade. A partir
de filmes, é possível compreender comportamentos, visões de mundo, valores
e ideologias de uma determinada sociedade ou momento histórico. O filme se
torna um documento para a reflexão do direito, propiciando uma abordagem
contemporânea das sociedades nas quais ele foi cunhado. O reconhecimento
da importância de tal interação nos permitiu compartilhar a experiência
adquirida durante o curso de “Direito e Cinema” que eu ministrava na UERJ,
enquanto Gabriel se ocupava de experiência análoga em seu curso na Escola
de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Minhas aulas
contavam com sua intervenção preciosa e sempre precisa, sendo seguidas de
uma agradabilíssima conversa sobre os filmes escolhidos, a recepção pelos
alunos e as dinâmicas que aplicávamos em sala de aula. Desenvolvíamos,
paralelamente, um laboratório de experimentos didáticos, que iria mais tarde
redundar na publicação do primeiro livro de Gabriel, intitulado O Direito
no Cinema, um grande sucesso, reconhecido não apenas por professores e
alunos, mas também por todos aqueles que possuem especial fascínio por
filmes relacionados a temas jurídicos. A experiência didática ali registrada
estabeleceu as bases para que a presente obra pudesse voir le jour.
A leitura da obra atual é fluida e envolvente, apesar de descansar em um
terreno indubitavelmente árido. Trata-se, nesta segunda etapa, de fornecer
um olhar jurídico em torno do material cinematográfico a respeito do regime
nazista. Se a literatura e a filmografia acerca do nazismo são vastíssimas,
o autor não pretende buscar alento no lugar comum. Inquieto, pretende
IX
NAZISMO, CINEMA E DIREITO ELSEVIER
ir além, experimentando algo novo e transformando em livro sua rica experiência
adquirida em sala de aula. A filmografia foi escolhida com esmero, assim como toda
a documentação amealhada, que buscam ilustrar, com profundidade, situações reais
e conflitos internos vividos por muitos personagens que possuíam papel jurídico
relevante durante o regime. O nazismo foi, então, focado sob o aspecto documental-
-jurídico, a fim de demonstrar como o direito pode ser apenas um instrumento nas
mãos de ditadores, capaz de legalizar práticas resultantes de ideologias dominantes,
concretizadas e personificadas por um líder carismático. O primeiro módulo do
curso concentra-se na instrumentalização jurídica da tirania e da barbárie, buscando
compreender, por um lado, a influência de fatores sociais, psicológicos, políticos e
econômicos na formação do regime e da sociedade nazista, que evoluem de restrições
legais até o extermínio em massa; e, por outro lado, o sofrimento causado àqueles
submetidos a essa sociedade patológica e a experiência daqueles que uniram esforços
a fim de se opor ao sistema, cujas condutas foram mecânica e friamente identificadas
e reprimidas. A obra expõe, de forma pontiaguda, o distanciamento entre a lógica e
a verdade. A lógica repousa nos textos jurídicos que embasam o aplicador e aliviam
sua consciência. No regime nazista, o aparato jurídico foi bem construído, pensado e
organizado em torno do princípio do Führer, que deveria ser seguido mesmo que fosse
necessário sacrificar a própria vida, como consta no trecho do Livro de Organização
do Partido Nazista, citado na presente obra. Já a verdade, tida como um conceito
abstrato, busca equilíbrio na corda bamba da consciência. Sabe-se que, em momentos
difíceis, o bom senso se dilui e o homem fica à mercê de lógicas que aliviam suas dores.
Assim, pode-se dizer que a obra busca romper com o oceano plácido de lógicas, com
a racionalidade e o alinhamento aparentes, e trazendo para a sala de aula sensações de
desconforto, de distorção e de perturbação, tais como aquelas vividas em locais como o
Memorial do Holocausto, de Peter Eisenman, ou o Museu de Moshe Safdi, em Berlim.
O leitor é conduzido a imaginar as dinâmicas aplicadas em sala de aula e seus
possíveis efeitos produzidos nos alunos, que passam a vivenciar realidades sociais
durante a Alemanha nazista; conflitos de juízes, advogados de defesa e acusação;
e diferentes situações em que é preciso optar entre a razão e o sentimento ou a
consciência. Os alunos entram em sala de aula ouvindo a canção de Horst Wessel,
que se tornou o hino oficial do partido nazista, e recebem uma folha com a tradução
do hino. Assistem ao clássico e pungente documentário de Leni Rieffenstahl sobre
o Congresso do Partido Nazista de 1934. São convidados a se posicionar diante do
dilema de um juiz durante o regime nazista, que desliza entre a lógica e a verdade,
retratado na cena 6 da peça de Bertold Brecht, Terror de Miséria no Terceiro Reich.
Vivenciam, quase ao mesmo tempo, as tristes emoções do despertar da vida de Anne
Frank. Escrevem uma carta pessoal à menina, já quase íntima, compartilhando com
ela os sentimentos despertados. Partilham tais sentimentos com o próprio autor ao
ler sua carta carinhosa, reproduzida na obra e dirigida à Anne, cujos diálogos ecoarão
permanentemente em nossas almas. Todas essas dinâmicas evidenciam a necessidade
X
ELSEVIER PREFÁCIO
de sentir a fim de compreender a realidade social que reinava na época, já que o
indivíduo e a sociedade interagem. Trata-se, sobretudo, de uma obra que contempla
aspectos essencialmente humanos, igualmente presentes no direito. A mensagem do
autor se torna agora translúcida.
A dualidade percorre toda a obra em busca de complexidade, profundidade e
compreensão. A resposta não é simples, não decorre de uma sucessão lógica e ordenada
de ideias. Como indivíduos podem deixar de sentir, de pensar, de questionar e aceitar,
às vezes pacificamente, aplicar leis que ferem uma noção comum de humanidade ou
seguir ordens que conduzirão a condutas manifestamente desumanas? Respostas a essas
questões foram buscadas por psicólogos que tentaram explicar o porquê da obediência
ou o porquê do mal. Experimentos foram conduzidos com o objetivo de explicar o que
parece inexplicável. Tal é o experimento realizado pelo professor Stanley Milgram,
na década de 1960, na Universidade de Yale, a respeito da obediência à autoridade,
que comprovou que 65% das pessoas acatavam ordens até as últimas consequências,
desde que houvesse uma autoridade legítima responsável capaz de assumir os riscos da
conduta delituosa. Não é outra a conclusão de Philip Zimbardo, psicólogo conhecido
por ter realizado o famoso experimento da prisão de Stanford em 1971, no qual
estudantes foram selecionados para ocupar a posição de guardas ou presidiários de
forma a avaliar se qualquer pessoa, tendo em vista uma circunstância social extrema,
pode abandonar os escrúpulos morais e cooperar com violência e opressão.
O denominado Lucifer Effect, segundo Zimbardo, faz com que pessoas supostamente
normais ultrapassem a barreira entre o bem e o mal, pois o mal está no âmago do ser
humano. Ele responde à necessidade de aliviar dores em momentos de sofrimentos
agudos, de encontrar no coletivo a solução para males individuais, de projetar no outro
características negativas que habitam em si próprio, de calar a consciência e se esconder
por detrás do manto protetor das leis e das ordens superiores. A consciência descansa
e se cala diante da mecanicidade. O homem passa a ser um mero executor, tal como
sugere a conduta de Adolf Eichmann retratada no filme exibido na quinta aula do
segundo módulo. Uma conduta como essa constitui exceção, é típica de mentes sádicas
ou pervertidas? O autor lembra as palavras de Hannah Arendt quando discorre acerca
da banalização do mal: o mal pode estar no ser humano assustadoramente normal,
que perde a capacidade de distinguir entre o certo e o errado, que perde a capacidade
de sentir, que perde, por fim, a capacidade de ser humano. Homens e bichos passam a
ser iguais. Homens podem agir como porcos, como expõe de maneira contundente
a fábula sobre o poder escrita por George Orwell em 1945.1
A análise é complementada pelo segundo módulo do curso, atinente à
responsabilização pelo passado, avaliando os riscos e alternativas quanto ao futuro. O
autor parte da instrumentalização da guerra e de suas consequências nas populações
e nos países ocupados, que, por vezes, atuavam na qualidade de colaboracionistas,
1. George Orwell. A Revolução dos Bichos. Trad. Heitor Aquino Ferreira. 2.ed. São Paulo: Globo, 2000.
XI
NAZISMO, CINEMA E DIREITO ELSEVIER
a exemplo da França de Vichy, para alcançar o ponto fulcral, considerado um
marco no reconhecimento da responsabilização penal individual, após a tentativa
frustrada do Tratado de Versalhes. O objetivo de se criar um tribunal militar era de
responsabilizar aqueles considerados culpados por terem causado a guerra, e não de
buscar reparação às vítimas. Trata-se do julgamento dos grandes responsáveis em
Nuremberg, já que aqueles considerados de menor importância deveriam ser julgados
em cada uma das quatro zonas de ocupação instaladas na Alemanha, conforme
definido na Conferência de Potsdam. A avaliação da responsabilização sob o prisma
individual colocou em xeque conceitos jurídicos tradicionais, cuja importância foi
minimizada em prol de um bem supostamente maior. Todavia, não se pode negar
que a legalização aparente aliviava a consciência daqueles que aplicavam as leis e
daqueles que as seguiam. Isso nos leva à seguinte questão fundamental: até que
ponto aqueles que aplicavam as leis e que seguiam as orientações de seus superiores
hierárquicos poderiam ser responsabilizados pelas atrocidades cometidas? Poderiam
ter agido de forma diferente? Tal situação é apresentada no filme Julgamento em
Nuremberg, escolhido pelo autor de forma a complementar o assunto discutido na
terceira aula do segundo módulo, relativo à responsabilização dos principais líderes
nazistas. Na ocasião, mais uma vez os alunos foram chamados a tomar posição de
forma a vivenciar o dilema de um juiz que deveria aplicar a lei, deixando de lado
sua consciência.
Não restam dúvidas de que a importância da obra reside em despertar a consciência.
Trata-se de um convite à reflexão, que incomoda e aflige. É possível que as sombras
do passado voltem a pairar sobre a humanidade? É possível que alguns aspectos
identificados no regime nazista estejam presentes em regimes ditatoriais e totalitários
atuais? É possível extirpar o mal da sociedade? Se o mal é intrínseco ao ser humano,
devemos então concordar com Albert Camus quando afirma que “o bacilo da peste
não morre nem desaparece nunca”? O autor insiste que a compreensão do período
nazista, sobretudo das circunstâncias que o criaram, apesar de parecerem aos jovens
de hoje tão remotas, prepara o espírito para ameaças de catástrofes semelhantes,
exemplificadas nos capítulos finais da obra. Por isso, é preciso cultivar a razão e a força
interna para evitar o risco de adesões fanáticas a líderes ou ideologias, pois, como já
dizia Friedrich Nietzsche, “o fanatismo é a única forma de força de vontade acessível
aos fracos”. A mensagem do curso é bem recebida e compreendida, não passa de forma
despercebida. Os alunos e os leitores que participarem desta experiência didática sairão
certamente diferentes do que entraram, como esperava o ex-embaixador de Israel na
Alemanha, Shimon Stein, quando da inauguração do Memorial do Holocausto em
2005. Com isso Gabriel Lacerda terá atingido seu objetivo precípuo: provocar um
grito silencioso naqueles que sofrem com desconforto ao imaginar que um ser humano
é capaz de cometer tantas atrocidades, enquanto outros apenas dormem. Um sono
livre de consciência e de reflexão, um sono perturbador de tão profundo, capaz de
produzir até mesmo os piores monstros.
XII