Navegantes, Bandeirantes e Diplomatas

412 Pages·7.399 MB·Portuguese

by  Synesio Sampaio Goes Filho

história
diplomática
N ,
avegaNtes
,
baNdeiraNtes diplomatas
Ministério das relações exteriores
Ministro de Estado Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira
Secretário ‑Geral Embaixador Sérgio França Danese
Fundação alexandre de GusMão
Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais
Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz
Centro de História e
Documentação Diplomática
Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa
Conselho Editorial da
Fundação Alexandre de Gusmão
Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg
Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva
Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
Embaixador José Humberto de Brito Cruz
Embaixador Julio Glinternick Bitelli
Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna
Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto
Professor José Flávio Sombra Saraiva
Professor Antônio Carlos Moraes Lessa
A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública
vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade
civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática
brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os
temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.
Synesio Sampaio Goes Filho
História Diplomática | 1
N ,
avegaNtes
,
baNdeiraNtes diplomatas
Um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil
Edição revista e atualizada
Brasília – 2015
Direitos de publicação reservados à
Fundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
Anexo II, Térreo
70170 ‑900 Brasília–DF
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Fax: (61) 2030 ‑9125
Site: www.funag.gov.br
E ‑mail: [email protected]
Equipe Técnica:
Eliane Miranda Paiva
Fernanda Antunes Siqueira
Gabriela Del Rio de Rezende
Alyne do Nascimento Silva
Projeto Gráfico:
Daniela Barbosa
Programação Visual e Diagramação:
Gráfica e Editora Ideal
Mapa da primeira capa:
“Capitanias Hereditárias”, Luis Teixeira, 1574.
Mapa da segunda capa:
“Brasília”, João Teixeira Albernaz, 1666.
Impresso no Brasil 2015
G598 Goes Filho, Synesio Sampaio.
Navegantes, bandeirantes, diplomatas : um ensaio sobre a formação das fronteiras
do Brasil / Synesio Sampaio Goes Filho. – Ed. rev. e atual. – Brasília : FUNAG, 2015.
409 p. : il. – (História diplomática)
ISBN 978 ‑85 ‑7631 ‑544‑5
1. Colombo, Cristovão, 1451?‑1506. 2. Tratado de Tordesilhas (1494). 3. Vespucci,
Americo, 1451‑1512. 4. Cabral, Pedro Alvares, 1467 ‑ 1520. 5. Entradas e Bandeiras
(1634‑1728). 6. História ‑ Brasil ‑ Império (1822‑1889). 7. História ‑ Brasil ‑ Primeira
República (1889-1930). 8. Descoberta geográfica - América. 9. Navegação marítima.
10. Fronteira ‑ aspectos históricos ‑ Brasil. 11. História diplomática ‑ Brasil.
12. Expedição exploradora. I. Título. II. Série.
CDU 94(81).01/07
Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.
A
presentAção
O livro do Embaixador Synesio Sampaio Goes Filho, que
tenho o prazer de apresentar, possui uma gênese que se confunde,
em alguma medida, com a própria evolução da disciplina das
Relações Internacionais no Brasil1. A origem remota do trabalho
é a tese Aspectos da Ocupação da Amazônia: de Tordesilhas ao Acordo
de Cooperação Amazônica, aprovada pela Banca Examinadora do
Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco (IRBr),
em 1982. Ganhou o prêmio de sua publicação e foi editada pelo
IPRI, em 1991, com o título de Navegantes, bandeirantes, diplomatas.
Logo tornou ‑se uma das obras mais lidas entre as editadas pela
Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e referência bibliográ‑
fica nos cursos de Relações Internacionais e de História do Brasil
em todo o País.
1 Vide sobre o assunto FONSECA, Gelson. Academia e Diplomacia: um estudo sobre as análises
acadêmicas sobre a política externa brasileira na década de 70 e sobre as relações entre o Itamaraty e
a comunidade acadêmica. Brasília: FUNAG, 2011. Vide também LIMA, Sergio E. Moreira. Diplomacia
e Academia: o IPRI como instrumento de política externa, in: Política Externa, vol. 22, n. 3, jan./fev./mar.
2014, IEEI, UNESP, GACINT, IRI, USP, p. 76 ‑77.
Em 1999, foi a primeira tese do CAE a ser publicada por uma
editora comercial, a Martins Fontes, com o título de Navegantes,
bandeirantes, diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras
do Brasil. O autor abandonou então os temas de atualidade (o pacto
amazônico) e desenvolveu a parte histórica, para incluir, junto
com o Norte, informações valiosas sobre a formação territorial e
a negociação dos limites do Oeste e do Sul do País. O interesse na
obra levou a Biblioteca do Exército a publicar edição independente,
em 2000. Apesar das reimpressões, todas as tiragens encontram ‑se
esgotadas. Em 2013, partes do livro foram reescritas e publicadas
sob o título As fronteiras do Brasil, na coleção “Em poucas palavras”,
da FUNAG.
Há anos Navegantes, bandeirantes, diplomatas tem sido
presença constante nos estudos e pesquisas que tratam da
formação territorial do Brasil e leitura favorita dos candidatos ao
IRBr e de seus alunos. Para estimular a continuidade da tradição
de estudos históricos de um livro já considerado um clássico da
nossa História Diplomática, a FUNAG resolveu fazer nova e
cuidadosa edição, revista pelo autor e um pouco redirecionada para
manter o foco nas questões centrais, e que inclui novos mapas.
Conservou ‑se o prefácio original, de 1999, do Professor Arno
Wehling, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
pelo seu valor intrínseco e para lembrar os fortes laços existentes
entre o Itamaraty e o IHGB, que foi presidido também pelo Barão
do Rio Branco.
Creio que todo estudioso da História do Brasil conhece a obra
do Embaixador Sampaio Goes. Talvez seja este o melhor tributo
que se possa conferir a um diplomata e historiador. Sua produção
acadêmica é resultado de pesquisa metódica, bem fundamentada
e instigante sobre a formação do País, a consolidação de suas
fronteiras e o papel da diplomacia nesse extraordinário esforço
coletivo da nacionalidade. Os fundamentos no direito internacional
e nas práticas diplomáticas tornaram a definição da linha de
limites fator de estabilidade e de paz no continente e legado não
apenas nacional, mas contribuição a princípios que acabariam
consagrados na Carta das Nações Unidas. O trabalho de Synesio
permite conhecer melhor essa narrativa e honra as tradições da
historiografia diplomática brasileira e seus maiores, como Delgado
de Carvalho, José Honório Rodrigues e Hélio Vianna.
Sempre admirei em Synesio a cordialidade e a elegância, a
inteligência e a objetividade, atributos que contribuíram para
sua exitosa carreira diplomática. A circunstância da preparação
de tese para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco
(IRBr) acrescentou nova dimensão à sua fecunda atividade como
diplomata. Abriu ‑lhe perspectiva na exploração de outros caminhos
para promover o conhecimento do Brasil e de sua História e
compartilhá ‑lo com seus alunos e leitores.
Apesar da maneira amena e fácil no relacionamento e a
modéstia na consideração do seu trabalho, Synesio se distingue
pelo rigor e a coragem de suas análises, temperadas pela linguagem
direta e sóbria de seus escritos, mas sempre provocativa. Seu
juízo crítico não se impressiona diante de tabus e jamais perde a
objetividade do profissional da diplomacia. Essas características
também transparecem em seu mais recente ensaio Rio Branco,
Inventor da História2, revelador de uma rebeldia intelectual que se
mantém desafiadora dos mitos e das verdades, disposta a renovar,
senão a revolucionar.
Não poderia deixar de referir ‑me ainda a outra reveladora
leitura de Synesio, desta feita sobre o patrono da FUNAG, o
diplomata Alexandre de Gusmão, nascido em Santos, no Brasil‑
‑Colônia, que se notabilizou pelos serviços prestados à Corte de
D. João V, em importantes negociações com a Coroa Espanhola.
2 In: PEREIRA, Manoel Gomes (org.). Barão do Rio Branco: 100 anos de Memória. Brasília: FUNAG, 2012,
p. 620 a 650.
Foi Gusmão o responsável por pesquisar no direito privado
romano o princípio do uti possidetis e o transplantar para o direito
internacional público no Tratado de Madri de 1750, que deu ao
território brasileiro expressão mais próxima à que hoje ostenta, em
comparação aos limites fixados no instrumento até então vigente,
o Tratado de Tordesilhas. Alexandre de Gusmão não só desenhou o
mapa do Brasil, na expressão de Synesio3, como também consagrou,
num mundo onde prevalecia a força, os valores da pesquisa, da
diplomacia e do direito, que viriam marcar o início do pensamento
diplomático brasileiro. 
A presente versão de Navegantes, bandeirantes e diplomatas
devolve o clássico às suas origens no Itamaraty e ao acervo
bibliográfico da FUNAG. Estou certo de que continuará não
apenas enriquecendo e inspirando diplomatas, acadêmicos e
pesquisadores, mas, sobretudo, prosseguirá como fator de estímulo
à vocação de novas gerações de jovens interessados na Diplomacia,
nas Relações Internacionais e na História do Brasil.
Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão
Maio de 2015
3 GOES FILHO, Synesio Sampaio. Alexandre de Gusmão: o Estadista que desenhou o mapa do Brasil, in:
PIMENTEL, José Vicente (org.). Pensamento Diplomático Brasileiro: Formuladores e Agentes da Política
Externa (1750 ‑1964), p. 53 a 85. Brasília: FUNAG, 2013.
s
umário
Lista de mapas .................................................................15
Prefácio ...........................................................................17
Arno Wehling
Introdução .............................................................................
Uma visão de conjunto ................................................23
Primeira parte
A DESCOBERTA DO CONTINENTE
Capítulo I
Viagens de Colombo ......................................................33
1.1 Gênova e o Mediterrâneo ...........................................33
1.2 Portugal e o Atlântico .................................................36
1.3 A empresa das Índias ..................................................43
1.4 A viagem descobridora ...............................................50
1.5 Outras viagens ............................................................55
1.6 O mundo de Colombo ................................................59
Capítulo II
O Tratado de Tordesilhas ...........................................63
2.1 Rivalidades ibéricas ....................................................63
2.2 Negociações ................................................................67
2.3 A fronteira indemarcável ............................................70
Capítulo III
Relatos de Vespúcio ......................................................75
3.1 Espanhóis na costa norte ...........................................75
3.2 O enigma das cartas ...................................................78
3.3 Uma decifração ...........................................................83
3.4 “América, de Américo”...... ..........................................86
Capítulo IV
Cabral e o Brasil ............................................................91
4.1 Navegações portuguesas ............................................91
4.2 O descobridor e o escrivão .........................................98
4.3 Prioridade, intencionalidade, descobrimento .........103
Segunda parte
A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Capítulo V
Bandeirismo: a superação de Tordesilhas .............113
5.1 Entradas ou bandeiras? ............................................113
5.2 Focalizando o movimento ........................................118
5.3 Controvérsias ............................................................122
5.4 Histórias ...................................................................128