NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT

217 Pages·2017·2.62 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT

A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO
NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA TEÓRICO-JURÍDICA

CURITIBA
2017
NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT

A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO
NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA TEÓRICO-JURÍDICA

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal
do Paraná, na linha de Direitos Humanos e Democracia,
como requisito parcial à obtenção do grau de Mestra em
Direito.

Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig

CURITIBA
2017
B624s
Bittencourt, Naiara Andreoli
A superexploração da força de trabalho no
neodesenvolvimentismo brasileiro: uma crítica teórico-

jurídica / Naiara Andreoli Bittencourt; orientador: Celso Luiz
Ludwig. – Curitiba, 2017.

216 p.
Bibliografia: p. 203-216.

Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do
Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-
graduação em Direito. Curitiba, 2017.
1. Relações de trabalho. 2. Direito do trabalho. 3.
Neoliberalismo I. Ludwig, Celso Luiz. II. Título.
CDU 331.1
Catal
Catalogação na publicação - Universidade Federal do Paraná
Sistema de Bibliotecas - Biblioteca de Ciências Jurídicas
TERMO DE APROVAÇÃO

NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT

A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO
NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA TEÓRICO-JURÍDICA

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências
Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, na linha de Direitos Humanos e Democracia, como
requisito parcial à obtenção do grau de Mestra em Direito, pela seguinte banca examinadora:

Curitiba, 30 de março de 2017.
Às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros,
ao precariado, às batalhadoras e aos batalhadores
superexplorados que resistem, que lutam, que
sonham.
Ao povo que enfrenta bravamente a ofensiva
contra a democracia e constrói na práxis a
alteridade.
Para que a dor nunca nos seja indiferente.
E porque é preciso refletir para construir o novo.
AGRADECIMENTOS

Não mexe comigo, que eu não ando só,
Eu não ando só, eu não ando só...1

Eu não ando só, caminho ao lado de companheiras e companheiros que iluminam meus
passos, tecendo manhãs, colhendo lírios, colorindo encontros e cavando resistências. Agradeço em
especial, às pessoas e coletividades que me construíram nestes dois anos e que foram fundamentais
em todo o processo do dissertar.
À minha mãe, Cléa Mara, a quem dedico este trabalho. Por ser exatamente quem é. Por
abrir minhas asas para encontrar quem realmente sou. Horizonte de mulher trabalhadora que
guerreou desde sempre contra as garras da desigualdade que via e sentia na pele. Sua sensibilidade
é expressada na dureza com que encara a injustiça. Você me inspira, me motiva, me ajuda e me
acalma. A você devo a possibilidade de concluir mais essa fase, complexa e transformadora, de
minha vida.
Ao meu pai, Carlos, por nossas afinidades. Pela capacidade de diálogo e respeito mútuo, os
quais ampliamos nesses dois anos. Sua trajetória também é parte da minha, sua luta de décadas de
resistência e dedicação também me projetam. O movimento estudantil, a organização partidária, a
luta sindical e campesina, estas agora também são nossas semelhanças.
À Tai, minha flor, minha cor, minha cara. Irmã, diâmetro oposto de uma mesma face, você
é colorido, você é incentivo, você é o mundo que desbrava e a presença certa nos momentos mais
difíceis. Mesmo longe na gestação desta dissertação, foi a maior acompanhante dos dramas e das
felicidades de dissertar. Este trabalho é parte seu, pelo incentivo incondicional, pelas trocas e
relatos mundo afora, que também provocaram dúvidas, contestações e divagações. Pelas correções,
formatações e especialmente, pelo conhecimento de recursos tecnológicos que facilitaram minha
narrativa. Os créditos da formatação impecável dos gráficos e tabelas são seus.
À minha grande família, pela trajetória de resistência, enfrentamento e defesa intransigente
da democracia. Espero contribuições e diálogos deste trabalho.
Ao André, por crescermos juntos no período que deu raízes a este trabalho. Por
descobrirmos as várias formas do amor e do companheirismo, mesmo em caminhos diversos.
Nossas trocas são de aprendizado mútuo e doçura.
À imensidão de amigas e amigos que me fazem seguir leve e confiante:
Às irmãs: Luana, pelo espelho que és em mim e pela afinidade desta e de outras vidas.
Tchenna, pela plenitude, pela sensibilidade, pelas trocas em todos os âmbitos da vida.
Àquelas com quem divido meu teto: Dindi, amiga companheira de vida, compartilhar a
morada contigo foi fundamental para não surtar. Os cafés no meio da tarde, os palheiros acendidos
e divididos eventualmente, os conselhos sinceros e assertivos deram asas e respiro à minha
produção em vários âmbitos. Ananda, pelo ombro, afagos e consolos. E por me lembrar sempre de
respirar. Sua sensibilidade foi fundamental. Jébs, fofinha, como é bom contar contigo para
desconectar, desanuviar e sorrir.

1 Maria Bethânia, Eu não ando só, 2012.
Aos companheiros de Santos Andrade a todo sempre: Laura, querida, por compartilhar as
coisas boas da vida. Somar felicidades e integralidades só nos faz mais inteiras. Pannuti, irmão que
ganhei de presente – até nas implicâncias – confio plenamente em sua sinceridade. Allan, cópia de
mapa astral, pelas semelhanças cancerianas e pelo modo de construir a intelectualidade. Marcela,
pela doçura, carinho e conforto nos melhores e piores momentos. Bia, por conseguirmos nos
entender até nas divergências.
Aos parceiros da construção da advocacia popular: à Paulinha, um exemplo, pela sociedade
que já travamos desde o momento que nos conhecemos. Construir uma cultura feminista e de
igualdade no mundo do trabalho é mais suave contigo. Gui, sócio, amigo, parceiro e companheiro.
Pela profundidade em todos os âmbitos possíveis: acadêmicos, da advocacia, da militância, da vida,
de sonhos e de esperanças.
Às bruxas que encantam e empoderam coletivamente nosso caminho: Dindi, raio de sol.
Mari Auler, linda, pelo esplendor em que consegue se comunicar ao mundo. Dressa, por
compartilhar as durezas da pós-graduação, com empatia e alegria. Isa, pela irmandade de Yewá e
pela agilidade e determinação inspiradoras. Maine, mar de profundidade. Hannah, diva serena.
Aos amigos-exemplos: Renato, minha admiração, a universidade é carente de lutadores
como você. Thi Hoshino, que conquistou meu coração desde os tempos de caloura. Você é
paradigma de fé, de intelecto e de amizade.
Àqueles e aquelas que admiro na vida e na luta: Elô, quanta força, quanta disposição e
persistência. Sté, lindeza, parceira sem pestanejar, vejo em você a construção da luta na leveza.
Edi, te escutar é sempre aprender. Rubens, Tóia, Pedro Carrano, Clara Lume, Fernando Prioste,
Darci Frigo, Júlia Franzoni...
À Márcia, por encorajar o desabrochar e o florescer.
Ao Programa de Pós-graduação em Direito, personificado nos mestres, professores,
servidores e aos colegas que se fizeram amigos. Às/aos professoras/es, especialmente aqueles com
quem aprendi em sala de aula, Celso Ludwig, Aldacy Coutinho, Clara Borges, Liana Carleial, Vera
Karam, Katya Kozicki, Melina Fachin, Ana Carla Matos, Luis Fernando Pereira e Ricardo Marcelo
Fonseca. Aos/às queridos/as Vanessa, Mauro e Eduardo, servidores que acompanham e nos salvam
dos dramas. Aos amigos, Rafa Julião, Alessandra, Dhyego, Lawrence, Diorlei, Lígia.
À Consulta Popular, pela construção coletiva de um projeto popular para o Brasil e, em
especial, ao núcleo Anita Pereira Cézar: os juristas populares.
À Marcha Mundial de Mulheres, por descobrir um espaço de luta de mulheres contra o
patriarcado, na intersecção necessária entre o gênero, a raça e a classe.
Às Promotoras Legais e Populares, pelo lutar cotidiano na educação popular feminista.
À Terra de Direitos, por existir como resistência crítica no/ao direito e por me construir
como advogada popular.
À Turma do Pronera, pelo aprendizado inenarrável. Vocês me encantam, vocês me mostram
a faísca da universidade popular, vocês reinventam e questionam a educação formal superior. E
foram vocês que me incentivaram a seguir com segurança os tablados da sala de aula. Agradeço
todos os encontros que tivemos. Em especial à Daiane, Jaqueline, Isabel, Ana, Mônica, Jeferson,
Danielle e Débora.
Ao NEFIL, Núcleo de Estudos Filosóficos, pelos aprendizados e trocas acadêmicas que me
formaram desde 2013. Esta dissertação é fruto de nossos debates, agradeço imensamente. Em
especial Celso, Pazello, Márcio, Pedro. Ao Pedro também pelas contribuições e revisões certeiras
neste trabalho.
À CAPES, pelo financiamento imprescindível dos estudos durante o mestrado.
Ao Professor Celso Luiz Ludwig, mestre de uma profundidade teórica inimaginável,
agradeço pela orientação, pela disposição, por construir uma filosofia do direito da libertação em
nossa América Latina.
Ao Professor Ricardo Prestes Pazello, “guia” acadêmico e militante exemplar, por abrir
caminhos em direção ao sul da produção marxista.
À Professora Roberta Traspadini, por reconstruir a Teoria Marxista da Dependência no
Brasil e por enfrentar o machismo ainda neste campo. Obrigada por prontamente aceitar avaliar
este trabalho.

Yo tengo tantos hermanos
Que no los puedo contar
Cada cual con sus trabajos
Con sus sueños, cada cual
Con la esperanza adelante
Con los recuerdos detrás

Gente de mano caliente
Por eso de la amistad
Con uno lloro, pa llorarlo
Con un rezo pa rezar
Con un horizonte abierto
Que siempre está más allá
Y esa fuerza pa buscarlo
Con tesón y voluntad

Y así seguimos andando
Curtidos de soledad
Nos perdemos por el mundo
Nos volvemos a encontrar

Y así nos reconocemos
Por el lejano mirar
Por la copla que mordemos
Semilla de inmensidad

Y así, seguimos andando
Curtidos de soledad
Y en nosotros nuestros muertos
Pa que nadie quede atrás

Yo tengo tantos hermanos
Que no los puedo contar
Y una hermana muy hermosa
Que se llama ¡libertad!2

2 Atahualpa Yupanqui, Los Hermanos, 1969 (incompleta).
Vim de longe, vou mais longe
Quem tem fé vai me esperar
Escrevendo numa conta
Pra junto a gente cobrar
No dia que já vem vindo
Que esse mundo vai virar

Noite e dia vêm de longe
Branco e preto a trabalhar
E o dono senhor de tudo
Sentado, mandando dar
E a gente fazendo conta
Pro dia que vai chegar

Marinheiro, marinheira
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheira
Eu também sei governar
Madeira de dar em doido
Vai descer até quebrar

É a volta do cipó de aroeira
No lombo de quem mandou dar

Geraldo Vandré, Aroeira, 1967.
RESUMO

A presente dissertação tem como objetivo o aprofundamento teórico-crítico acerca das relações de
trabalho no Brasil durante o período denominado Neodesenvolvimentista, a partir do crivo jurídico.
Com alicerce na Teoria Marxista da Dependência e nas Teorias Descoloniais latino-americanas,
busca-se compreender as metamorfoses no cenário do trabalho brasileiro, delineando as alterações
e continuidades da superexploração da força de trabalho e os respectivos impactos no/do fenômeno
jurídico. Para tanto, imprescindível situar o neodesenvolvimentismo como conjunto de políticas-
econômicas dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff, que difere, porém
não rompe com o trajeto neoliberal e com a condição de dependência brasileira. Tendo como
enfoque a reestruturação produtiva e a conformação de uma nova apresentação da classe
trabalhadora brasileira, pretende-se problematizar os três fatores que moldam a superexploração da
força de trabalho, segundo Ruy Mauro Marini: a elevação da jornada de trabalho, a elevação da
intensidade do trabalho e a remuneração do(a) trabalhador(a) abaixo do seu valor. Tais elementos
são necessários para apontar a existência de relações jurídicas dependentes na América Latina, em
especial nas relações contratuais de trabalho, com fundamento na crítica marxista e descolonial ao
direito que o identificam como relação social jurídica vinculada ao valor nas sociedades
capitalistas. Todavia também se mira para a superação destas relações dependentes. As novas
configurações no mundo do trabalho também podem engendrar potencialidades de sua
transformação, com fundamento nas práticas dos movimentos populares, na exterioridade ou
enquanto trabalho vivo, fonte criadora de riqueza. Esta atuação se dá também no âmbito do direito,
percebendo sua insuficiência estratégica, mas inevitabilidade tática, crítica e política por meio da
práxis insurgente.

Palavras-chave: Superexploração; Neodesenvolvimentismo; Direito; Trabalho; Teoria Marxista
da Dependência; Colonialidade do Poder.