Na Luta Pelos Bons Lugares. Ciganos, Visibilidade e controvérsias espaciais”, de Alexandra Castro

366 Pages·2017·4.32 MB·Portuguese

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MANUAL DE IDENTIDADE CORPORATIVA
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Alexandra Castro
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NA LUTA PELOS BONS LUGARES
Ciganos, visibilidade social
e controvérsias espaciais
ALEXANDRA CASTRO
(2013)
COM O APOIO DE:
NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais. (1)
Biblioteca Nacional de Portugal – Catalogação na Publicação
CASTRO, Alexandra, 1969
Na luta pelos bons lugares: ciganos, visibilidade social e controvérsias espaciais
Alexandra Castro – 1ª ed. – (Olhares, 9)
ISBN 978-989-685-076-0
CDU 316
TÍTULO
NA LUTA PELOS BONS LUGARES:
CIGANOS, VISIBILIDADE SOCIAL E CONTROVÉRSIAS ESPACIAIS
AUTORA
ALEXANDRA CASTRO
PROMOTOR
OBSERVATÓRIO DAS COMUNIDADES CIGANAS / HTTP://WWW.OBCIG.ACM.GOV.PT/
APOIO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
EDIÇÃO
ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES (ACM, I.P.)
R. ÁLVARO COUTINHO, 14 – 1150-025 LISBOA
TELEFONE: (00351) 21 810 61 00 • FAX: [phone] •
E-MAIL: [email protected]
EXECUÇÃO GRÁFICA
CMVA print
PRIMEIRA EDIÇÃO
500 EXEMPLARES
ISBN
978-989-685-076-0
DEPÓSITO LEGAL
438635/18
LISBOA, DEZEMBRO DE 2016
(2) NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais.
Tese de Doutoramento em Antropologia
Autora: Alexandra Castro
Orientador: Professor António Firmino da Costa
ISCTE-IUL
Financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito
do Projeto “Ciganos e territórios: mobilidade e sedentarização no contexto
urbano português” (POCI/SOC/57105/2004)
e de Bolsa de Doutoramento entre 2005 e 2009
2013
NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais. (3)
(4) NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais.
ÍNDICE
AGRADECIMENTOS 010
PREFÁCIO 011
RESUMO 021
INTRODUÇÃO 022
1. Um percurso de investigação 023
2. A problematização do objeto de estudo em torno da mobilidade espacial 027
3. Uma estratégia de investigação intensiva-qualitativa 031
CAPITULO I 034
A MOBILIDADE ESPACIAL: CENTRALIDADE HISTÓRICA 034
NOS ESTUDOS CIGANOS E A SUA ATUALIDADE NOS ESTUDOS URBANOS
1. Entre relevância analítica e produção de conhecimento: limites e controvérsias 034
2. Do nomadismo à mobilidade espacial: uma inflexão epistemológica nos “estudos ciganos” 044
3. A mobilidade espacial: desafios conceptuais e analíticos 047
4. A conceptualização dos modos de habitar em torno da mobilidade espacial 050
4.1. Território circulatório, fluxos e ritmos sociais 052
4.2. Mobilidades incorporadas, coercivas e hospitaleiras 054
4.2.1. Recursos e competências da mobilidade 056
4.2.2. O lado representacional das mobilidades 059
4.2.3. Regimes de proximidade e distância 060
CAPITULO II 068
A SITUAÇÃO PERIFÉRICA DOS CIGANOS: CONTRASTES SOCIAIS, 068
CATEGORIAS DE AÇÃO PÚBLICA E INSCRIÇÃO TERRITORIAL
1. A fraca e descontinuada caracterização da população cigana em Portugal 068
2. Do reconhecimento da diferença à constituição de uma “questão cigana” 079
2.1. O nomadismo entre rejeição e controlo dos dispositivos normativos 083
2.2. O dilema da diferença e o caráter indeterminado dos processos de integração 088
2.2.1. Arena pública e construção dos problemas 088
2.2.2. Soluções que o desafio da diferença coloca aos poderes públicos 093
NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais. (5)
3. Modalidades de ação pública e contrastes sociais 097
3.1. Territórios repulsivos, hostilidade comunitária e mobilidade forçada 098
3.1.1. Atuações punitivas e de vigilância 099
3.1.2. Dinâmicas urbanas e genealogia dos limites espaciais 107
3.2. Inscrição territorial precária, etnicização da exclusão social e práticas discriminatórias 108
3.2.1. População cigana em alojamentos não clássicos 109
3.2.2. Nomear, qualificar e controlar as diferenças 118
3.2.3. Do enfoque nos sujeitos ao funcionamento do sistema 121
CAPITULO III 126
CIGANOS E DINÂMICAS DE MOBILIDADE: DESAFIOS AOS 126
PROCESSOS HEGEMÓNICOS DE INTEGRAÇÃO SOCIOTERRITORIAL
1. A especificidade das unidades de observação e a opção pelo método etnográfico 126
1.1. Etnografia coletiva e divisão do trabalho científico: 128
impasses e processos de construção do conhecimento
1.2. Etnografia multi-situada: desafios teóricos e metodológicos 131
na abordagem das pessoas em movimento
2. A constituição dos estudos de caso e a seleção das unidades de observação 133
3. O trabalho de terreno 138
3.1. Acesso, recepção e hospitalidades 140
3.2. Dos elementos facilitadores às resistências, dificuldades e estranhezas 145
3.3. Do registo dos dados à análise do material empírico 154
4. Os Estudos de Caso 158
A. Livres para viajar, mas nenhum sítio para ficar 158
1. Percursos biográfico, residencial e geográfico 159
1.1. O local de nascimento: um acaso nas deslocações 159
1.2. Eu sou daqui. Eu sou alentejano. Eu sou português 161
2. Os nossos caminhos e a complexa escolha dos lugares 163
2.1. Um padrão de deslocações dependente dos recursos para a mobilidade 163
2.2. A escolha dos lugares e o espaço dos acampamentos: a manifestação do capital espacial 163
2.3. Imperativos de mobilidade e a complexa escolha de lugares tolerados 167
2.3.1. Saúde e família 168
2.3.2. Territórios das “raças” e gestão das fronteiras 170
2.3.3. Alianças matrimoniais e reconfiguração espacial e social 171
2.3.4. Trabalhos sazonais, negócios e trocas 175
3. O relacionamento com as instituições: encontros inevitáveis e desencontros de perspetiva 178
3.1. A intermitência da condição de beneficiários do RSI 180
3.2. A importância da estabilidade residencial versus a atribuição da categoria de “nómadas” 181
(6) NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais.
4. Lugares ocultos e ameaçados 193
4.1. Mobilidade forçada e inscrição territorial constrangida 193
4.2. Agressões, medos e insegurança 196
Síntese 198
B. Itinerários de exílio e territórios de referência 202
1. Percursos biográfico, residencial e geográfico 202
1.1. História intergeracional e constituição da identidade de grupo 203
1.2. Conquista dos territórios de referência e reativação dos vínculos identitários 205
2. Reconstrução de fronteiras e criação de novas territorialidades 213
2.1. Conflitos e sua gestão 214
2.2. Exclusividade e controlo territorial 217
2.3. Alianças matrimoniais, escolha do local de residência e tensões intraétnicas 248
2.4. Distância relativa entre os ciganos presentes no mesmo território 222
3. Expectativas residenciais e as oportunidades perdidas de acesso a uma casa 223
3.1. O espaço como um recurso ilimitado? 223
3.2. Acesso ao mercado privado de habitação e o compasso de espera 226
para um alojamento social
4. A presença num território 227
4.1. Localização dos acampamentos e centralidades urbanas 227
4.2. Representações sobre o actual local de residência 228
4.3. As interdependências territoriais: grau de mobilidade e escalas geográficas 229
4.3.1. Lugares de habitat e apropriação do espaço 230
4.3.2. O espaço do concelho 234
4.3.3. O polígono entre três concelhos 239
4.3.4. Outros concelhos 240
5. O relacionamento com as instituições locais 241
5.1. A emergência do fatalismo e da invisibilização política face aos percursos de integração 242
5.2. O acesso aos recursos: um processo só conseguido pela mediação 248
Síntese 252
C. Permanecer, sim, mas em condições precárias 255
1. Percursos de vida a marcarem a relação com o atual concelho de residência 256
2. Lugares e famílias num território: a apropriação do espaço residencial 261
3. Mobilidade e modos de sobrevivência. Diferentes gerações, diferentes rumos 266
3.1. O caso dos “contrários” na gestão dos territórios 273
3.2. A mobilidade dos outros e as estratégias de distinção 275
3.3. A mobilidade forçada dos “não residentes” 276
4. Da seletividade das relações de vizinhança à emergência 279
de tensões nos contactos institucionais
5. Da retórica institucional da igualdade às reivindicações dos habitantes 282
Síntese 295
NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais. (7)
CONCLUSÃO 298
1. A etnicidade manifestada pela mobilidade numa perspetiva construtivista, dinâmica e relacional 298
1.1. As dinâmicas de mobilidade, o sentido do habitar e as competências espaciais 302
1.2. Da luta pelos bons lugares à configuração dos espaços vividos 311
2. A autenticidade do sujeito nas políticas públicas 313
2.1. Políticas urbanas e gestão da diversidade cultural 315
2.2. Políticas sociais de regulação da pobreza: do discurso sobre a diferença 321
à manifestação de práticas discriminatórias
BIBLIOGRAFIA 327
ANEXOS 352
Anexo 1: Questionário às Câmaras Municipais 352
Anexo 2: Questionário aos postos da Guarda Nacional Republicana 353
Anexo 3: Recolha e análise documental 354
Anexo 4: Entrevistas a informantes privilegiados ciganos, técnicos e decisores de entidades locais 356
Anexo 5: Grelha de caracterização dos acampamentos 357
Anexo 6: Número de pessoas ciganas por concelho 358

Índice de Quadros
Quadro 1: Medidas adoptadas perante a permanência de ciganos em terrenos públicos 100
durante mais de 48 horas por parte da GNR e das Câmaras Municipais
Quadro 2: Dados comparativos de pessoas a residir em alojamentos não clássicos: 112
população total e cigana
Quadro 3: Caracterização de clusters 115
Quadro 4: Uma aproximação à tipologia dos espaços residenciais visitados 137
Índice de Figuras
Figura 1: Articulação de contextos, escalas de observação e análise e técnicas de pesquisa 033
Figura 2: Lógicas de mobilidade e processos de socialização do espaço 052
Figura 3: Entre contexto de ação e competências para a mobilidade 056
Figura 4: Principais razões da partida dos ciganos do concelho (%) 104
Figura 5: Razões subjacentes à alteração dos locais de permanência 108
dos ciganos no interior dos concelhos (%)
Figura 6: Posição das variáveis no cruzamento das duas dimensões 114
Figura 7: Descrição das situações tipo 114
Figura 8: Razões associadas à precariedade habitacional 122
(8) NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais.
Figura 9: Tipologia de lugares de permanência 164
Figura 10: Configuração de um acampamento dos Sousa Torrão (março 2007) 166
Figura 11: Grelha de observação do acampamento da família Matias da Silva (julho 06 a abril 07) 231
Figura 12: Configuração do espaço habitacional da família Ramalho Matias: um habitat evolutivo 234
Figura 13: Configuração do acampamento de barracas – Famílias Carolas e Anjos (2006) 263
Figura 14: Configuração do acampamento de barracas – Famílias Carolas e Anjos (março 2012) 289
Figura 15: Percurso residencial da família Carolas no concelho 292
Figura 16: Dimensões socioespaciais dos processos de territorialização 300
Figura 17: Do potencial de mobilidade ao movimento e à fixação: 305
lógicas de ação, recursos e competências
Figura 18: O acesso condicionado à cidade e às políticas públicas 314
Índice de Mapas
Mapa 1: Distribuição da população cigana em Portugal continental, por distrito 071
Mapa 2: Distribuição da população cigana a residir em alojamentos não clássicos, por distrito 113
Mapa 3: Cartografia dos polígonos de vida de Conceição 168
Mapa 4: Cartografia dos polígonos de vida de Leila 207
Mapa 5: Cartografia dos polígonos de vida de Ivo 210
Índice de Fotografias
Foto 1: Apropriação do primeiro espaço de habitat – família Ramalho Matias 233
Foto 2: Lugares de habitat em áreas centrais: da instalação à desocupação 235
(novembro-dezembro 2006)
Foto 3: Lugares de habitat em áreas centrais: incursões por tentativa e erro (março-abril 2007) 236
Foto 4: As casas ocupadas no concelho 236
Foto 5: Demolição da casa ocupada pela família de Leila e tenda de Pablo após a saída da casa 238
Foto 6: Um concelho transitório e de entreposto para outras localidades 239
Foto 7: Tenda de José nas Caldas da Rainha, março 2007 240
Foto 8: Alterações na morfologia dos terrenos para impedir a permanência 278
Foto 9: O Parque de Estágio 294
NA LUTA PELOS BONS LUGARES. Ciganos, visibilidade e controvérsias espaciais. (9)