Multilateralismo nas Relações Internacionais PDF
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Multilateralismo nas RELAÇÕES INTERNACIONAIS Elena Lazarou (Org.) Multilateralismo nas RELAÇÕES INTERNACIONAIS Visões cruzadas © 2014, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Christiane Simyss Revisão: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: Thomson Digital Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16° andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8° andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 [email protected] ISBN 978-85-352-7516-2 ISBN (versão eletrônica): 978-0-393-7517-9 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M926 Multilateralismo nas relações internacionais : visões cruzadas / organização Elena Lazarou. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014. 152 p. ; 23 cm. Inclui bibliografia Referencias ISBN 978-85-352-7516-2 1. Nações Unidas. 2. Relações internacionais. 3. Organizações internacionais. I. Título. 14-09851 CDD: 327 CDU: 327 AGRADECIMENTOS A organizadora Elena Lazarou gostaria de reconhecer e agra- decer o apoio do 7th Framework Project – MERCURY (Multilateralism and the EU in the Contemporary Global Order) por sua contribuição para a realização desta obra. Agradecimentos especiais a Carolina Valladares Guimaraes Taboada e Daniel Edler, por sua assistência no processo de edição, a Eduardo de Achilles Melo, por sua contribuição na conceituação da obra, e ao Centro de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas, sediado no CPDOC (Escola Superior de Ciências Sociais), por seu apoio administrativo durante a preparação da obra. Ao longo dos últimos meses antes da submissão da obra para publicação, Debora Albu trabalhou na formatação, edição e conclusão desta com tama- nha dedicação, como se fosse seu próprio livro. Sou particu- larmente grata por isso. Agradecimentos especiais aos autores que participaram desse volume e a toda a equipe do projeto MERCURY, em Cambridge, Roma, Edimburgo, Xangai, Colônia, Praga e Pretória, em particular a Christopher Hill, Julie Smith e Geoffrey Edwards. Por fim, à equipe da editora Elsevier, em particular a José Antonio Rugeri e Monika Uc- cella. E a Geraldo Zahran, cuja avaliação e opinião em geral, incluindo multilateralismo, sempre me ajudam a produzir melhores resultados na vida e no trabalho. OS AUTORES Elena Lazarou – Organizadora É coordenadora do Centro de Relações Internacionais da FGV, onde também é professora adjunta de Relações In- ternacionais. Suas principais áreas de interesse incluem es- tudos europeus, análise de política externa, governança global e integração regional. Concluiu o doutorado em Relações Internacionais pela University of Cambridge, em 2008, e desenvolveu pesquisas de pós-doutorado na University of Cambridge e na LSE (London School of Economics and Political Science). Antes de iniciar na FGV, foi coordenadora do Observatório Euro-Mediterrâneo, do EKEM (Centro Helênico para Estudos Europeus), em 2009 e 2010; foi pesqui- sadora associada do Center for International Policy Research, da University of Sheffield, em 2007 e 2008, e pesquisadora visitante na Columbia University e na NYU, em 2005. Dra. Lazarou é afiliada à ELIAMEP (Hellenic Foundation for European & Foreign Policy) e professora visitante da Sciences Po Grenoble. É membro do Conselho Consultivo da revista Contexto Internacional e do Conselho Consultivo da Fundação Konrad Adenauer. Caroline Bouchard É doutora pela University of Edinburgh, Reino Unido, onde mantém uma bolsa de pesquisa e leciona. Sua pesquisa tem como foco a União Europeia dentro das negociações acerca dos Direitos Humanos na ONU. Bouchard desenvolve ainda pesquisas sobre banimento de minas terrestres, tráfico de ar- mas leves e envolvimento de crianças em conflitos violentos. Envolveu-se ativamente na criação do projeto MERCURY (Multilateralism and the EU in the Contemporary Global VIII Os autores Order), da Comissão Europeia, e é coorganizadora da obra Multilateralism in the 21st Century: Europe's Quest for Effectiveness (Oxford: Routledge, 2013). John Peterson Doutor pela LSE (London School of Economics and Political Science), Reino Unido, desenvolve pesquisas acerca das rela- ções entre Europa e Estados Unidos, processo de formulação das políticas europeias, União Europeia e multilateralismo. Já lecionou em diversas universidades, como University of Glas- gow, University of Oxford e University of California (Santa Bárbara); também foi professor visitante na Universidade de Viena, Sciences Po Grenoble (Paris), College of Europe (Bruxelas), entre outras. Foi diretor do Department of Politics and International Studies da University of Edinburgh entre 2007 e 2010, onde atualmente leciona. Christopher Hill Doutor pela University of Oxford, Reino Unido, Christopher Hill é coordenador do POLIS (Department of Politics and International Studies), na University of Cambridge. Foi pro- fessor de Relações Internacionais da LSE entre 1991 e 2004, antes de se juntar ao Department of Politics and International Studies da University of Cambridge. Ao longo da carreira, Hill já foi pesquisador visitante em inúmeras instituições, como Royal Institute of International Affairs, Woodrow Wilson International Center for Scholars, European University Ins- titute, Universitat Autònoma de Barcelona e University of California. Seu projeto de pesquisa envolve análise de polí- tica externa e política internacional da Europa. Além disso, é membro do corpo editorial do Journal of Common Market Studies, do British Journal of Political Science e da International Affairs, prestigiadas revistas acadêmicas da área. Os autores Ix Dani Nedal É doutorando em Ciência Política na Georgetown Univer- sity e pesquisador associado ao Institute for Conflict, Coo- peration and Security, na University of Birmingham. É autor de diversos artigos e capítulos sobre a atuação internacional da China, economia política e segurança na América Latina, terrorismo, não proliferação nuclear e segurança internacional. É coorganizador, com Matias Spektor, do livro O que a China quer? (Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010). Oliver Stuenkel Doutor pela University of Duisburg-Essen, Alemanha, Oliver Stuenkel é coordenador do CPDOC (Escola Superior de Ciências Sociais) da Fundação Getulio Vargas em São Paulo. É professor de Relações Internacionais da FGV, onde desen- volve pesquisas sobre potências emergentes, especificamente relações entre Brasil e Índia e seu impacto sobre a governança global. Foi professor visitante na USP (Universidade de São Paulo) e na School of International Studies, na Jawaharlal Nehru University, Índia. Já trabalhou em projetos da ONU, da GTZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica) e da Secretaria do Mercosul, em Montevidéu. Flavia de Campos Mello Doutora em Ciência Política pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em Relações Internacionais pela London School of Economics. Foi coordenadora de relações internacionais da Associação Brasileira de Ciência Política e membro da diretoria da Associação Brasileira de Relações Internacionais. Atualmente, é coordenadora do curso de Re- lações Internacionais da PUC-SP, professora do programa de x Os autores pós-graduação San Tiago Dantas, da UNESP/UNICAMP/ PUC-SP, e coordenadora do INCT/INEU (Instituto Na- cional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos). Atua nos temas política internacional, negociações internacionais, organizações internacionais, globalização e política externa. INTRODUÇÃO Elena Lazarou1 No momento em que esta introdução está sendo escrita, reverberam no mundo críticas e dúvidas sobre a decisão dos Estados Unidos de intervir na Síria – uma resposta ao suposto uso de armas químicas pelo governo de Bashar al-Assad contra forças revolucionárias e alvos civis no país. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, instou os Estados Unidos e seus aliados a aguardar o resultado da curta missão da ONU no país antes de agir. Enquanto aguarda pelo próximo passo da tragédia síria, é possível que, uma vez mais, o mundo tenha de lidar com uma intervenção, alvo de críticas por sua natureza juridicamente ilegítima e unilateral. A evolução das normas que governam a segurança cole- tiva foi fundamental para construir uma ponte conectando legitimidade e processo decisório multilateral. Ainda assim, o século XXI vem sendo marcado por diversas crises no multilateralismo, e este livro formula a hipótese de que a falta de consenso sobre a natureza do multilateralismo entre os principais atores do sistema internacional tem considerável culpa nesse processo. Com esses pontos em mente, o livro pretende elucidar o conceito de multilateralismo, sua trajetória histórica e as visões divergentes sobre seu desenvolvimento atual e futuro e suas funções. Ao longo dos últimos dois séculos, em diversas ocasiões, líderes e governantes recorreram ao multilateralismo como forma de organizar as relações internacionais, regular as ações dos Estados, promover o diálogo e a transparência, criar 1. Com agradecimentos especiais a Carolina Taboada.
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