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Mudanças sociais no Brasil Aspectos do desenvolvimento da sociedade brasileira Florestan Fernandes Apresentação de Marco Antonio Villa *** 1ª edição digital São Paulo 2013 Global Editora Florestan Fernandes em sua residência, em São Paulo, 1995. Éder Luiz Medeiros / Folha Imagem A Antonio Candido, universitário modelar sob todos os aspectos, homenagem do amigo, colega e companheiro. Um Sociólogo e o Brasil M udanças sociais no Brasil apresenta doze ensaios escritos entre 1946 -1959, portanto, entre a redemocratização – após os oito anos de ditadura do Estado Novo – e o auge do governo Juscelino Kubitschek, do desenvolvimentismo, da construção de Brasília e da modernização industrial. Os auditórios que recebem o sociólogo são variados: desde o Ministério da Educação até a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), sem esquecer diversos artigos em jornais – algumas vezes, série de artigos sobre determinada temática. É o sociólogo militante em ação, enfrentando questões sociológicas, culturais, econômicas e históricas; não temendo o pantanoso terreno da luta de classes e dos dilemas do desenvolvimento em um país de capitalismo tardio. Florestan Fernandes – e o leitor vai ter este prazer – passeia pelas Ciências Sociais e a História com erudição e clareza nas exposições de temas que vão dos séculos XVI ao XX. As preocupações com as relações culturais contemplam dois ensaios do livro. Era uma questão presente no debate sociológico da época. Mas o autor logo demarcou o terreno das suas reflexões. Em um congresso de escritores falava como sociólogo. E mais: como socialista. Ressaltou que escrever sobre Europa e América no abstrato também era um problema. O domínio da literatura dos viajantes nos séculos XVI e XVII permitiu ao autor apresentar e discutir as imagens recíprocas construídas ao longo dos séculos, de americanos e europeus, suas contradições e dilemas. A fórmula “nem dependência colonial, nem nacionalismo cego” deveria marcar as relações do Brasil com o Oriente na busca de soluções comuns, uma espécie de antevisão da política externa independente adotada pelo chanceler Afonso Arinos de Mello Franco, em 1961. Dois ensaios tratam do tema do desenvolvimento. Na literatura e na política, o tema centralizava os debates. Havia plena confiança no desenvolvimento do Brasil e as discussões centravam- se na forma e na direção deste processo. “Obstáculos extraeconômicos à industrialização no Brasil” foi apresentado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O auditório empresarial não alterou em nada as reflexões críticas do sociólogo. Reconheceu êxito no primeiro momento da industrialização, contudo apresentou diversos problemas – “debilidades básicas do padrão brasileiro de desenvolvimento industrial” – que geravam o que os economistas vinculados ao pensamento cepalino chamaram de pontos de estrangulamento. Destaca como estava se constituindo o sistema de classes sociais e as complexidades de uma sociedade industrial. A luta de classes está presente nas suas reflexões. Apresenta formas de resistência – ainda que no campo comportamental – ao domínio do capital. Recorda que os padrões de mando e obediência, típicos da sociedade rural oligárquica, estão presentes no moderno, na indústria. A grande empresa existe na aparência: “As técnicas sociais de controle, em particular, são elementares e não têm nenhuma eficiência na identificação e neutralização dos fatores irracionais, que prejudicam, irremediavelmente, a organização, o rendimento e o caráter econômico da empresa industrial”. Os escritos dos anos 1940 e 1950 estão marcados também pelo interesse com as transformações sociais, econômicas e políticas da cidade de São Paulo. De um lado isto ocorre devido às comemorações do Quarto Centenário de fundação da cidade (1954), de outro pela transformação da cidade em um espaço de pesquisa social, em objeto sociológico. A reflexão de Florestan Fernandes se distancia daquelas marcadas pelo triunfalismo, por um destino manifesto que marcaria a cidade. Pelo contrário, o sociólogo procura primeiro entender as razões que levaram ao rápido desenvolvimento de São Paulo, uma cidade que em 50 anos aumentou mais de sete vezes a população. Identifica na localização geográfica um dos fatores do crescimento, busca na conformação da constituição das classes sociais as razões da construção de uma cidade muito particular, a primeira autenticamente burguesa do Brasil. Desta forma, compreende sociologicamente a formação de um mundo social novo: “análises clássicas sobre a formação da sociedade de classes, do capitalismo e da civilização tecnológica poderiam ser fundamentadas, empiricamente, com o que está agora acontecendo em São Paulo”. Analisa com propriedade como o comportamento de “ave de rapina” define o interesse particular que se sobrepôs ao interesse coletivo da cidade – e que se mantém durante o século XX: “o homem conquistou o espaço, mas não o domesticou no sentido urbano. A jornada para o trabalho ou deste para o lar, por exemplo, está cheia de aventuras, de inconvenientes e de provações, produzindo um encurtamento indireto do período útil da vida humana”. A ocupação do espaço urbano deu- se de forma anárquica, como se a cidade que está sendo edificada fosse provisória, um simples acampamento de obras. A acumulação capitalista, a luta pelo prestígio social e pelo poder acaba configurando uma sociedade muito particular. As mudanças econômicas aprofundadas pelos efeitos da crise de 1929 facilitaram a ascensão das novas frações das classes dominantes – mas não só – às funções políticas. Isto possibilita “promo”. Durante o período conhecido como populismo (1945 -1964), São Paulo teve uma disputa política muito particular entre janistas e ademaristas – isto quando o conflito nacional se dava entre o varguismo contra o udenismo – produto do desenvolvimento capitalista e da formação pioneira de uma sociedade de classes. No processo de análise de São Paulo como objeto sociológico, Florestan Fernandes buscou no século XVI, na peculiar formação da Capitania de São Vicente, características que os estudiosos tinham descuidado, fruto, certamente, do domínio que possuía da documentação graças à dissertação “A organização social dos tupinambá” e a tese “A função social da guerra na sociedade tupinambá”, ambas defendidas na Universidade de São Paulo. Através da atenta leitura dos cronistas coloniais (assemelhando -se a um historiador, crítico das fontes e profundo conhecedor da literatura do período) detectou como em São Paulo manteve -se um conservantismo cultural, estimulado pelo isolamento da vila, de acesso perigoso e a presença de uma economia de subsistência que permaneceu por longo tempo antes de ser substituída pela presença colonial. Tudo isso contribuiu “para perpetuar, em outro ambiente geográfico e em condições diferentes de existência, fragmentos inteiros da estrutura rural ibérica”. É o pleno conhecimento da sociedade colonial que permite ao autor apresentar como a vila de São Paulo se distinguiu de outras formas de exploração colonial na América Latina. Se Redfield identificou em vários países a passagem do indígena para camponês, como no México; em São Paulo, quando a exploração da força de trabalho nativa deixou de ser um elemento da economia local, o indígena desapareceu socialmente. Basta recordar, muitas décadas depois, que o desenvolvimento da economia provincial vai se basear na exploração do trabalho negro. Isto explica o cuidado no trato das fontes primárias, a elaboração de uma bibliografia sobre o período, a preocupação com o estado da documentação e a necessidade de sua publicação, como realizou no ensaio “Aspectos do povoamento de São Paulo no século XVI”. Mas não ficou simplesmente na crítica documental. Avançou. Sugeriu pesquisas como a reconstrução dos “movimentos migratórios dos nativos, não documentados historicamente pelos brancos”, sobre a polêmica fundação de São Paulo, em 1554, ou sobre o processo de conquista da “região mediterrânea”, já no final do século XVI. Mas o sociólogo procurou também o trabalho de campo. Em “À sombra da idade de ouro” fez três excursões pelo Vale do Paraíba permitindo associar a bibliografia sofre o plantio de café na região – que teve papel preponderante durante a segunda metade do século XIX – com a pesquisa de campo, a visita às sedes das fazendas, aos terreiros ou entrevistando descendentes das famílias outrora poderosas. A visita à região permitiu agregar as análises e informações históricas com o olhar do sociólogo, detectando os conflitos sociais presentes, a ascensão de novas frações de classe, a permanência de valores sociais e os ressentimentos dos que perderam poder econômico, social e político. Em Mudanças sociais no Brasil temos somente duas resenhas, das dezenas publicadas principalmente na imprensa paulista por Florestan Fernandes especialmente nas décadas de 1940, 1950 e 1960. “Uma evocação da Revolução Constitucionalista”, que trata do livro Palmares pelo avesso escrito por Paulo Duarte – intelectual, jornalista e participante ativo dos combates do Vale do Paraíba comandando o célebre trem blindado –, transformou uma resenha numa proposta de análise sociológica da guerra civil de 1932. Ao apontar alguns momentos do livro, Florestan Fernandes tem como objetivo central transcender o mero comentário, apontando possibilidades de pesquisas sobre o tema – tão pouco, até hoje, estudado nas universidades. Indica que poderiam ser tratados temas como o funcionamento do exército constitucionalista, sua estrutura