Movimentos Sociais Latino-Americanos

124 Pages·2009·7.35 MB·Portuguese

Elizardo Scarpati Costa

Movimentos Sociais Latino-Americanos: “A ch´ama dos
movimentos campesino-indígenas bolivianos”

Dissertação de Mestrado em Sociologia, sob orientação do Professor Doutor Hermes Augusto Costa
apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Coimbra, 2009
Elizardo Scarpati Costa

Movimentos Sociais latino-americanos: “A ch´ama dos
movimentos campesino-indígenas bolivianos”

Dissertação de Mestrado em Sociologia, sob orientação do Professor Doutor Hermes Augusto Costa
apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Coimbra, 2009

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À memória de Catarina Scarpati

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Agradecimentos
Agradeço a minha família, especialmente a minha mãe e a minha avó, as quais
sempre foram, e sempre serão, a minha principal motivação na vida. Mulheres
guerreiras, simples, queridas, lutadoras e vencedoras. Me incentivaram e me cobraram
em todos os momentos, tenho certeza, com o melhor que podiam e com todo amor
do mundo, eu simplesmente não existiria sem elas. Agradeço a minha companheira
Eme, que surgiu na minha vida com o propósito de ser aquilo que faltava, minha
interlocutora, minha amiga, minha companheira e minha mulher. Contribuiu de forma
decisiva para a realização desta tese, sua participação sem precedentes, possibilitou
que aqueles pequenos detalhes aos quais por vezes nos foge, a correção dos mesmos.
Obrigado Eme, a sua orientação e ajuda, foram fulcrais e nos meus momentos de mais
dúvidas e incertezas, mesmo onde havia certeza, a essa devo tudo. Agradeço a Surreal
Solar República dos Kapangas (Zé Miguel, Antônio, Rogério, Flor neves, dentre
outros), casa histórica que me acolheu, me orientou na minha nova realidade social ao
chegar em Portugal. Sem esta casa e todos os seus membros, não teria chegado até
aqui. Agradeço a alguns amigos portugueses João Reis, Manel Afonso, Ivo, e aos
brasileiros que estão por aqui, como Rodrigo Nery, Mário, Leandro, Bruno dentre
outros, que me ofereceram sua amizade e seu incentivo ao meu desenvolvimento.
Agradeço aos colegas dos mestrados da FEUC e do CES, Daniel, Hector, Denise. Aos
meus caros amigos no Brasil, agradeço a Felipe Sellin, Filipe Skiter, Marcelo Martins,
Amilcar Cardoso, Ana Paula, minha prima Fernanda e tantos outros que sempre
acreditaram no meu trabalho e na minha capacidade de buscar por alguma coisa, esses
são velhos amigos e bons camaradas que me aturaram na graduação e no movimento
estudantil e sindical e na vida. Agradeço aos companheiros da Bolívia ao qual me deram
a base material de inserção social, para realizar a pesquisa de campo, especialmente ao
Joalan e a Nery, e a todos os entrevistados. Agradeço ao meu orientador científico,
Dr. Hermes Costa, a sua orientação eficiente, inteligente e participativa, me permitiu
nos momentos cruciais, em cada reunião, em cada conversa de corredor, em cada
proposta de modificação teórica e empírica, em cada email trocado, ter uma
orientação excelente, tranquila, e faz com que eu me sentisse seguro de estar
caminhando em uma boa direção no decorrer da construção desta tese. Ele foi um dos
principais incentivadores para pesquisa de campo no exterior, e me aceitou de braços
abertos como seu orientando. Assim, destaco aqui, a sua simplicidade, o seu rigor com
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inteligência, a sua perspicácia, e a sua sensibilidade, que são misturadas com seu amplo
olhar sociológico, o que o torna sem dúvidas, um grande profissional das Ciências
Sociais e um excelente sociólogo. Para mim é uma grande honra ser seu orientando.
Agradeço também aos outros professores do mestrado, em especial ao Dr. Elísio
Estanque por ter dado os toques iniciais sobre o projeto de pesquisa a ser
desenvolvido. Por fim, agradeço ao corpo técnico bibliotecário do Centro de Estudos
Sociais (CES), Acácio, Ana e Maria José, pela paciência nas frequentes pesquisas
bibliográficas e pela eficiência ao qual me dedicaram parte do seu tempo e a secretária
da faculdade de economia o Zé e o Pedro, por sempre resolverem meus problemas
com os papéis.

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Índice
Introdução………………..…………………………………………………………...17
I Parte - Enquadramento Teórico e Metodologia
Capitulo 1 - Os movimentos sociais, as relações entre o Estado a sociedade
civil e a globalização como epicentro da modernidade latino-americana

1.1. Perspectivas teóricas sobre os movimentos sociais......................................................21
1.1.1. Teorias e conceitos paradigmáticos da Sociologia dos movimentos
sociais: da abordagem clássica americana à abordagem europeia….…...............21
1.1.2. A abordagem contemporânea sobre a teoria da acção colectiva e dos
movimentos sociais...........................................................................................................25
1.1.3. A construção do quasi paradigma latino-americano…….............................31

1.2. As relações entre o Estado e a sociedade civil: As configurações históricas do
Estado nação na América Latina e na Bolívia............................................................. .............37

1.2.1. O Estado “laissez faire”, o “Welfare State” e o Estado neoliberal: As
suas configurações em contexto latino-americano…………………………......37
1.2.2. A formação do Estado boliviano.........................................................................39
1.2.3. Etnicidade, classes sociais e Estado-nação como fenómenos stricto
sensu.....................................................................................................................................42

1.3. Globalização, Estado e sociedades latino-americanas.....................................................48

1.3.1. A globalização como fenómeno sine qua non...................................................48
1.3.2. Alguns impactos da globalização sobre a América Latina e a Bolívia.........50
1.3.3. Os movimentos indígenas bolivianos em tempos de globalização…….....51

Capítulo 2 - Hipóteses de trabalho e orientação metodológica
2.1. Hipóteses de trabalho............................................................................................................55
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2.1.1. Hipóteses gerais......................................................................................................55
2.1.2. Hipóteses específicas.............................................................................................55

2.2. Orientação metodológica......................................................................................................56
2.2.1. Literatura científica................................................................................................56
2.2.2. O método do caso alargado................................................................................56
2.2.3. As técnicas de recolha utilizadas.........................................................................57

II PARTE – Passado, presente e perspectivas Futuras: Democracia, lutas
sociais, e o sindicalismo dos movimentos indígenas na bolivia

Capitulo 3 - Estado, poder, terra e coca: o que querem os movimentos
indígenas?
3.1. A luta pela nacionalização e preservação dos recursos naturais: uma questão
fulcral dos povos indígenas...........................................................................................................59
3.1.1. A terra como valor inalienável para os povos indígenas..............................60
3.1.2. A planta mitológica: a folha de coca como valor cultural transcendental
dos povos indígenas..........................................................................................................63
3.2. Educação bilingue, para que te quero?...............................................................................66
Capitulo 4 - Atores em jogo na construção de um novo Estado
democrático, multicultural e plurinacional na Bolívia: olhares presentes e
perspectivas futuras sob a égide dos movimentos sociais e campesino-
indígenas
4.1. O socialismo do século XXI na Bolívia: O cenário sociopolítico a crise do
modelo neoliberal...........................................................................................................................69
4.1.1. Dois casos de luta: a guerra da água e do gás, os movimentos sociais
e indígenas em seu repertório de ações coletivas.....................................................69
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4.1.2. A vitória eleitoral de Evo Morales: os MIBs e os movimentos sociais no
poder de agora em diante?..............................................................................................75
4.1.3. O cenário socioeconómico boliviano................................................................78
4.2. Correntes e tendências dos movimentos indígenas bolivianos....................................79
4.2.1. As relações dos movimentos indígenas bolivianos (MIBs) com a Central
Operaria Boliviana (COB)...............................................................................................82
4.2.2. Para uma formulação de tipologias sobre os movimentos indígenas
bolivianos………………………………………………………………………..84
4.3. O Estado plurinacional constitucional: a face do “capitalismo andino-amazónico”
no período pós-neoliberal?...........................................................................................................87
4.4. O movimento indígena na encruzilhada: entre o Estado e a comunidade
indígena..............................................................................................................................................94
Conclusão......................................................................................................................................99
Referências bibliográficas....................................................................................................105
Anexos..........................................................................................................................................113

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