Moralidade Administrativa O Agente Público na Democracia do Novo Milênio

242 Pages·2014·1.72 MB·Portuguese

TATIANA MICHELE MARAZZI WELGE

Moralidade Administrativa
O Agente Público na Democracia do Novo Milênio

Tese de Doutorado

Orientação: Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
São Paulo – SP
2015
TATIANA MICHELE MARAZZI WELGE

Moralidade Administrativa: O agente público da democracia do novo milênio

Tese apresentada à Banca Examinadora do Programa
de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, como exigência parcial
para a obtenção do título de Doutor em Direito, na área
de concentração Direito do Estado, sob a orientação da
Professora Profa. Dra. Monica Herman Salem
Caggiano.
Catalogação da Publicação
Serviço de Biblioteca e Documentação
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

_________________________________________________________
Welge, Tatiana Michele Marazzi
Moralidade administrativa: o agente público na democracia do
novo milênio / Tatiana Michele Marazzi Welge ; orientadora. Monica
Herman Salem Caggiano --
São Paulo, 2015.
241

Tese (Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Direito do
Estado) - Faculdade de Direito,
Universidade de São Paulo, 2015.
1. Direito. 2. Democracia. 3. Moralidade. 4. Corrupção. I.
Caggiano, Monica Herman Salem , orient. II. Título.
_________________________________________________________
Tatiana Michele Marazzi Welge

MORALIDADE ADMINISTRATIVA: O AGENTE PÚBLICO DA DEMOCRACIA
DO NOVO MILÊNIO

Tese apresentada à Banca Examinadora do Programa de
Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a
obtenção do título de Doutor em Direito, na área de
concentração Direito do Estado, sob a orientação da
Professora Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano.

Aprovada em ___/___/______

Banca examinadora:

___________________________________________________
Professora Doutora. Monica Herman Salem Caggiano – Orientadora

___________________________________________________
Titulação, nome e instituição à qual está vinculado

___________________________________________________
Titulação, nome e instituição à qual está vinculado

___________________________________________________
Titulação, nome e instituição à qual está vinculado

___________________________________________________
Titulação, nome e instituição à qual está vinculado

___________________________________________________
Titulação, nome e instituição à qual está vinculado
AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus mestres que me acompanharam nesse
período de pesquisas e reflexões, especialmente a
professora Dra. Monica Herman pela orientação. Agradeço
ao professor Dr. José Levi que sugeriu a investigação a
respeito da relação entre sistema eleitoral e corrupção na
busca de qual seria o melhor, e também à professora Dra.
Eunice pelas observações e pelo material da Comissão de
Ética do Estado de São Paulo. Agradeço aos funcionários da
Faculdade da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo. Agradeço aos meus amigos e aos colegas de estudos
da Universidade de São Paulo e da Deloitte pelo apoio e
auxílio. Faço um especial agradecimento à minha família,
minha mãe e ao meu marido, Heino. Agradeço à CAPES
pelo financiamento das pesquisas, tanto a desenvolvida no
Brasil, como no período de estágio sanduiche em Viena.
Agradeço especialmente ao professor Professor Christoph
Grabenwarter, da Universidade de Economia e Negócios de
Viena (Wirtschaftsuniversität Wien), aos funcionários do
Departamento de Direito Europeu e Direito Tributário, na
pessoa de Renée, e aos colegas, em especial Eva-Maria,
que dividiu a sala de pesquisas comigo, Johanness, Martina
e Peter. Gostaria de agradecer também o Professor Klaus
Poier, da Universidade de Graz, Robert Stein e Gregor
Wenda, do Ministério do Interior da Áustria e ao Dr. Michael
Kogler, da Chancelaria Federal, pelas informações, material
e troca de ideias e experiências.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver
prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de
tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos
maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se
da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Rui Barbosa
RESUMO

Welge, Tatiana Michele Marazzi. Moralidade Administrativa. O Agente Público na
Democracia do Novo Milênio. 2015. 241. Doutorado – Faculdade de Direito,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

Os altos índices de corrupção no Brasil levaram a criação de algumas leis com o
intuito de combater este mal que corrói a democracia e que preocupa todos os
países democráticos. Este trabalho busca verificar as novas ferramentas jurídicas,
bem como a responder a uma questão. Há mais alguma reforma necessária?
Alguns estudos apontam influência de aspectos do sistema eleitoral no índice de
corrupção. Se há, que reforma nesse sentido o Brasil poderia adotar? Foram
utilizados método dialético e método comparativo, para análise de doutrina e
legislação estrangeiras, comparando-as com as nacionais, e método indutivo para
a análise de dados. Foram feitos grandes avanços legislativos, mas há que
discutir o que pode ser aprimorado para criar um ambiente menos fértil à
corrupção e tornar mais eficazes os mecanismos de controle dos agentes
públicos.

Palavras chave: Direito. Democracia. Moralidade. Corrupção.
ABSTRACT

Welge, Tatiana Michele Marazzi. Administrative Morality. The Public Officers at
the Democracy of the New Millenium. 2015. 241. Doutorate – Faculty of Law,
University of São Paulo, São Paulo, 2015.

The high levels of corruption in Brazil have led to the creation of some laws in
order to fight this evil that corrodes democracy and worries all democratic
countries. This study aims to verify the new legal tools, as well as to answer a
question. Are there any other legal reforms needed? Some studies point out the
influence of aspects of the electoral system in the corruption index. If so, what
reform in that sense could Brazil adopt? The dialectical method and the
comparative method were used to analyze foreign doctrine and legislation,
comparing them to the national ones, and the inductive method for data analysis.
Major legislative advance has been made, but it must be put into discussion what
can be improved as to create a less fertile environment to corruption, in order to
make control mechanisms for public officials more efficient.

Key-words: Law. Democracy. Morality. Corruption.
RIASSUNTO

Welge, Tatiana Michele Marazzi. Moralità amministrativa. Il agenti pubblici nella
democrazia del nuovo millennio. 2015. 241. Dottorato – Facoltà di Giurisprudenza,
Università di São Paulo, São Paulo, 2015.

Gli alti indici di corruzione in Brasile portano alla creazione di alcune leggi con lo
scopo di combattere questo male che corrode la democrazia e che preoccupa tutti
i paesi democratici. Questo lavoro cerca di verificare i nuovi strumenti giuridici,
anche a rispondere ad una questione. C’è ancora qualche riforma necessaria?
Alcuni studi mostrano influenza di aspetti del sistema elettorale nell’indice di
corruzione. Se esiste, o quale riforma in questo senso il Brasile dovrebbe
adottare? Sono stati utilizzati metodo dialettico e metodo comparativo, per analisi
di doutrina e legislazione straniere, comparandole con le nazionali, e metodo
induttivo per l’analisi di dati. Sono stati fatti grandi avanzi legislativi, ma si deve
aggiungere alla discussione ciò che può essere perfezionato con il fine di creare
un ambiente meno fertile alla corruzione, per diventare più efficace i meccanismi
di controllo degli agenti pubblici.

Parole chiave: Diritto. Democrazia. Moralità. Corruzione.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 11
PRIMEIRA PARTE ................................................................................................ 18
1. AS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS .................................................. 19
1.1 Breves linhas sobre a evolução das democracias constitucionais ........... 20
1.2 Aspectos das Democracias atuais ........................................................... 33
1.3 O princípio da moralidade pública na Constituição .................................. 44
1.3.1 Necessidade de tutela da moralidade pública ....................................... 66
1.3.1.1 Agentes públicos ................................................................................ 74
1.4 A corrupção .............................................................................................. 77
2. SISTEMAS ELEITORAIS E CORRUPÇÃO ................................................ 90
2.1 Sistemas eleitorais ................................................................................... 92
2.1.1 Sistema majoritário ............................................................................... 93
2.1.2 Sistema proporcional ............................................................................ 98
2.1.3 Sistema misto ..................................................................................... 102
2.2 Há alguma relação entre sistemas eleitorais e níveis de corrupção? .... 104
2.2.1 Observações empíricas ...................................................................... 105
SEGUNDA PARTE ............................................................................................. 122
3 TUTELA DA MORALIDADE PÚBLICA NO BRASIL .................................. 123
3.1 Improbidade Administrativa ................................................................ 123
3.1.1 Violação dos princípios como infração autônoma ............................... 139
3.2 A lei da ficha limpa: ferramenta do processo eleitoral de combate à
corrupção ..................................................................................................... 143
3.2.1 Extensão da lei da ficha limpa ......................................................... 161
3.3 A Lei Anticorrupção brasileira: inspiração estrangeira ........................ 170
3.3.1 Aspectos principais ............................................................................. 174
3.3.2 Pontos obscuros ................................................................................. 181
4 REFORMA NECESSÁRIA? ...................................................................... 184
4.1 Opção pela ética .................................................................................... 191
4.2 Educação ............................................................................................... 194
4.3 Códigos de Ética e Conduta .................................................................. 197