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OS BSNSÂDORES XXI MONTESQUIEU DO ESPÍRITO DAS LEIS EDITOR: VICTOR CIVITA Título original: De 1’Esprit des lois, ou du rapport que les lois doivent avoir avec la constitution de chaque gouvernement, les moeurs, le climat, la religion, le commerce, etc. (l.a edição, 1748) l.a edição — março 1973 © — Copyright desta edição, 1973, Abril S.A. Cultural e Industrial, São Paulo. Tradução publicada sob licença de Difusão Européia do Livro, São Paulo. Sumário Introdução ................................................................................................. 9 Prefácio ........................................................................................................ 27 Advertência do Autor .......................... 29 Primeira Parte ............................................................................................. 33 Segunda Parte ...............................................•.......................................... 135 Terceira Parte ........................................................................................... 209 Quarta Parte ............................................................................................. 291 Quinta Parte ............................................................................................... 373 Sexta Parte ................................................................................................. 417 INTRODUÇÃO MONTESQUIEU E O ESPÍRITO DAS LEIS MONTESQUIEU I. A vida. — II. O homem. — III. O pensador e o escritor. IV. A influência e a glória. I. — Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, que ainda existe cerca de cinco léguas de Bor déus, no dia 18 de janeiro de 1689. Embora o pai fosse militar na guarda do corpo do rei, a magistratura dominava em sua família e seu avô e tio paterno ocuparam, no Parlamento de Bordéus, a função de presidente com barrete, onde ele os sucedeu sem entusiasmo. Foi educado com os Oratorianos de Juilly e fez, nessa célebre instituição, estudos nos quais adquiriu sobretudo o gosto pela His tória. O pai, aliás, seguia-o atentamente em seu trabalho e não o desencorajava em suas tendências. O jovem La Brède foi recebido como Conselheiro do Parla mento de Bordéus um ano depois da morte do pai, ocorrida em 1713; em 1716, herdava o cargo de seu tio Jean-Baptiste e recebia o nome de Montesquieu. Cum priu honradamente suas funções sem apaixonar-se por elas e ele próprio declara va, honestamente, nada entender de processos. Na verdade, entediou-se, logo aborreceu-se e, assim que possível, demitiu-se do que se lhe tornava um trabalho penoso. Outras preocupações solicitavam-no mais, tornando-lhe mais pesada aque la: a paixão pela antiguidade, estudos históricos pelos quais estava mais estimu lado desde o colégio. Essa paixão explica o fato de ter entrado de tão boa vonta de e voluntariamente numa Academia provinciana que acabava de se formar em Bordéus e que ele contribuiu com sua atividade para desenvolver e transformar. Aí, lia duas semanas depois de sua admissão, em abril de 1716, sua Dissertation sur la Politique des Romains dans la Religion; enveredou em seguida para as ciências puras, fundou um prêmio de anatomia, fazendo ele próprio comunica ções sobre certas doenças, sobre o eco, sobre a função das glândulas renais e pretendendo escrever uma “História Física da Terra Antiga e Moderna”. Essas preocupações, das quais foi felizmente afastado por outras, permanecem significativas. Vendeu seu cargo em 1726. Alguns anos antes, em 1721, haviam aparecido, com o êxito que conhecemos, as Lettres Persanes. Pudera até essa época repre sentar o papel de grande homem de província. Logo Paris o adotou e o festejou. Foi recebido na casa do Abade Alary no “Club de TEntresol”' eparticipou com arrojo das discussões e dos estudos políticos com que essa assembléia se deleita va. Teria lido, em 1722, o Discours de Sylla et d’Eucrate, mostrando o que se poderia esperar dele em assuntos sérios. Entretanto, explorava ainda o caminho 1 É possível, como pretende Vian, que nomeadamente não fez parte dele; mas é difícil acreditar que não o tivesse frequentado. 10 INTRODUÇÃO que conseguira abrir com as Lettres, publicando, em 1725, Le Temple de Gnide. Pretendia assim agradar aos familiares da irmã do Duque de Bourbon, Srta. Clermont, entre os quais encontrava uma sociedade mais frívola. Sua recepção na Academia Francesa foi um pequeno drama. Fora esco lhido desde 1725, mas o rei, baseando-se no relatório do Cardeal Fleury, recu sara sua aprovação. Discutiu-se, esforçou-se, exerceram-se felizes influências, notadamente a da Srta. de Lambert. Pretende-se que foifeita uma edição especial das Lettres Persanes, com emendas ou supressões, de modo que pudesse ser mos trada ao ministro, mas trata-se de uma lenda. Simplesmente Fleury ouviu o autor desculpar-se por ter publicado anonimamente um livro que sua qualidade de magistrado o impediría de assinar, recebeu garantias e, enfim, cessou o ostra cismo. Montesquieu entrou para a Academia no dia 24 de janeiro de 1728, onde, aliás, apareceu muito pouco. Nesse mesmo ano, empreendeu longas viagens que foram, sobretudo, via gens de estudo. Passou por Viena, atravessou a Hungria, deteve-se em Veneza, onde encontrou duas personalidades ilustres e singulares: Law, o homem do “sis tema”, e o Conde de Bonneval, que, oficial francês, depois general austríaco, completava sua carreira fazendo-se muçulmano e tornando-se paxá de dois rabos. Depois visitou Milão, Turim, Florença; em 1729, Roma, Nápoles, o Tirol, a Baviera e as margens do Reno até os Países-Baixos, voltando daí para Londres, em fins de outubro, no iate do Lorde Chesterfield. A Inglaterra era seu objetivo principal e aí permanecería dois anos. Tal como outros viajantes antes dele — Voltaire, por exemplo —, ficou surpreendido e depois seduzido. Entretanto, não perdeu o discernimento. Surpreendia-se que, nessa nação, se pudesse criticar livremente o governo e que este subsistisse. Comprazia-se pelo fato de não haver Bastilha. Todavia, não deixou de observar e de notar os excessos a que pode levar a luta entre partidos. . . e entre homens. Mas a impressão, no conjunto, foi tão favorável quanto profunda e podemos ver a que ponto o Espírito das Leis sofreu sua influência. Foi recebido da maneira mais lisonjeira. Tornou-se membro da Academia Real de Londres, travou conhecimentos com Walpole, Swift, Pope. Encantava-se com o que via e com o que os novos costumes políticos lhe permitiam descobrir. Retomando à França, em 1731, retira-se para La Brède, organizando suas informações e meditando sobre elas. Quase não sai durante três anos. Lê, na Academia de Bordéus, duas memórias, uma, Sur les Intempéries de la Campagne de Rome, e outra, Sur la Sobriété des Habitants de Rome Comparée à 1’Intempérance des Anciens Romains. Esses títulos dizem de suas preocupações e sua atividade intelectual. O resultado foi, em 1734, as Considérations sur les Causes de la Grandeur des Romains et leur Décadence. Esse livro não teve a mesma repercussão das Lettres Persanes e mesmo só obteve êxito relativo. Mas conferiu ao autor uma reputação de seriedade e fez com que muito se esperasse da grande obra que se sabia estar sendo preparada. Esse trabalho, ao qual nos referiremos adiante mais amplamente, apareceu em 1748. Entretanto, Montesquieu continuava a viver em La Brède e dispensava espe ciais cuidados a esse domínio a que amava, melhorava, e onde cultivava vinhas, cujo produto vendia bem. No entanto, esse provinciano estava longe de desprezar ou negligenciar Paris, para onde viqjava amiúde, tomando contato com a socie